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SEMANA 15/2015
SERGIPE
EXPEDIDA EM 10/04/2015
 
 
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Em Destaque


Dica

  Dica- Econet  

FEDERAL
IRPF 2015
Modalidades

As modalidades de entrega da DIRPF 2015 são por meio: (I) do microcomputador, utilizando o programa gerador de declaração IRPF; (II) dos dispositivos móveis, utilizando o aplicativo m-IRPF; (III) e através da declaração online, disponível no e-CAC.

Os aplicativos disponíveis permitem que o contribuinte após salvar o arquivo da declaração poder recuperar em outro dispositivo, ou seja, criar e preencher a declaração em um dispositivo, continuar e finalizar em outro.

Na página da Econet, em: EM DESTAQUE > Federal > IRPF 2015, estão disponíveis informações quanto ao Preenchimento, Perguntas e Respostas e Vídeos, entre outras, para auxiliar na entrega da Declaração de Ajuste Anual.

Não deixe para final do prazo de 30.04.2015 para entrega da declaração, evitando problemas na transmissão.

 

 Obrigações

Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

  Agenda Federal  
  Agenda Estadual  
  Agenda Municipal  
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
13/04/2015 a 19/04/2015
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
20/04/2015 a 26/04/2015
Segunda-Feira 13/04/2015
Segunda-Feira 20/04/2015

ICMS SE: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

ICMS SE: Obrigação Principal: - ICMS - Comunicação - 1ª Parcela; - ICMS - Fornecimento de Energia Elétrica - Complementação; Obrigação Acessória: - Combustíveis - Arquivo Magnético - Refinaria de Petróleo ou suas Bases; - EFD; - ICMS - Transporte Ferroviário;

Terça-Feira 14/04/2015
Terça-Feira 21/04/2015
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Quarta-Feira 15/04/2015
Quarta-Feira 22/04/2015

Obrigação Principal: - CIDE - Remessa ao Exterior; - CIDE - Combustíveis; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (Contribuição Previdenciária); - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (PIS/COFINS);

ICMS SE: Obrigação Acessória: - Registro Eletrônico de Documento Fiscal - REDF; - Relatório- Refinaria de Petróleo ou Suas Bases;

Nenhuma obrigação nesta data.
Quinta-Feira 16/04/2015
Quinta-Feira 23/04/2015
Nenhuma obrigação nesta data.

Obrigação Acessória: - DCTF;

ICMS SE: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

Sexta-Feira 17/04/2015
Sexta-Feira 24/04/2015
Nenhuma obrigação nesta data.

Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

Sábado 18/04/2015
Sábado 25/04/2015
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Domingo 19/04/2015
Domingo 26/04/2015
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

Índice Boletim ECONET 2015

 

 

   

Síntese Semanal - 06/04/2015 A 12/04/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 07

07/04/2015 Terça-Feira

MILHO E SOJA EM GRÃOS - SUSPENSÃO - MA / TO

PROTOCOLO ICMS N° 005 / 2015

Dispõe sobre a remessa, com suspensão do ICMS, de milho e soja em grãos do Estado do Maranhão para o Estado do Tocantins, e posterior retorno ao Estado do Maranhão, com fins de exportação.

08/04/2015 Quarta-Feira

CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 008 / 2015

Ratifica os Convênios ICMS 010/2015, 011/2015, 012/2015 e 013/2015.

IRPF

CARNÊ-LEÃO

Informação do CPF

IRPF

DECLARAÇÃO ANUAL

1ª Quota ou Quota Única

PIS/COFINS

IMPORTAÇÃO

Percentuais

ASSUNTOS DIVERSOS

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Declarações e Penalidades

TRIBUTOS FEDERAIS

PAES

Prestações - Juros de Abril, Maio e Junho de 2015

TRIBUTOS FEDERAIS

PAEX

Prestações - Juros de Abril, Maio e Junho de 2015

ASSUNTOS DIVERSOS

REINTEGRA

Utilização do Crédito

ASSUNTOS DIVERSOS

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP)

Obrigatoriedade do CNPJ

09/04/2015 Quinta-Feira

ÍNDICES DE REPRESENTATIVIDADE SINDICAIS SOFREM ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE N° 001 / 2015

Altera o artigo 7° da Instrução Normativa n° 002/14, que trata da aferição dos índices de representatividade das Centrais Sindicais no âmbito do GT Aferição.

NOVOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA ACESSO AO BPC-LOAS

PORTARIA CONJUNTA MDS/INSS N° 002 / 2015

Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada.

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

PORTARIA MPS N° 150 / 2015

Estabelece os fatores de atualização para o mês de abril de 2015.

DIREITO TRABALHISTA

ALTERAÇÃO OU MUDANÇA DE FUNÇÃO

Definição, Regra Geral do artigo 468 da CLT, Requisitos Essenciais, Promoção

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

Conceito, Carência, Comprovação, Segurados Rurais, Mista, Valor e Data de Início

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

AUXÍLIO RECLUSÃO

Requisitos, Procedimentos para o Requerimento, Data de Início do Benefício (DIB) – Parte I

DIREITO TRABALHISTA

CARTA DE RECOMENDAÇÃO, REFERÊNCIA E CARTA DE APRESENTAÇÃO

Conceito, Vedações, Concessão da Carta, Modelos e Jurisprudência

DIREITO TRABALHISTA

CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

Obrigatoriedade, Modelo, Emissão, Requisitos, Conteúdo e Alterações - Parte I

DIREITO TRABALHISTA

CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR AO EMPREGADO

Durante e Fora da Jornada, Participação dos Empregados, Descontos

DIREITO TRABALHISTA

DESISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO

Pré-contrato, Intenção Contratual, Desistência, Efeitos jurídicos, Jurisprudência

DIREITO TRABALHISTA

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS

CTPS, Inscrição no PIS, Certificado Reservista, Título de Eleitor, CPF, RG - Parte I

DIREITO TRABALHISTA

EMPREGADO COMISSIONISTA - PARTE I

Comissionista Puro ou Misto, Pagamento, CTPS e Contrato de Trabalho

DIREITO TRABALHISTA

ESTÁGIO EM TERAPIA OCUPACIONAL

Estágio Curricular não Obrigatório, Documentos, Supervisão, Estrangeiros, Fiscalização - Parte II

DIREITO TRABALHISTA

FNT - FÓRUM NACIONAL DO TRABALHO

Finalidade, Objetivos, Composição, Remuneração dos Membros, Conferências Regionais

DIREITO TRABALHISTA

MINISTÉRIO DO TRABALHO

Competências, Fiscalização, Autuações, Multas, Poder Regulamentar

DIREITO TRABALHISTA

MORADIA DO EMPREGADO

Concessão pela Empresa, Características, Parcela Salarial, Desconto e Desocupação

DIREITO TRABALHISTA

MOTORISTA PROFISSIONAL - ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.103/2015

Jornada de Trabalho, Descanso, Ajudante, Transporte de Passageiros - Parte II

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 21 - TRABALHOS A CÉU ABERTO

Legislação, Classificação e Normas - Parte I

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

OGMO - ÓRGÃO GESTOR DA MÃO DE OBRA

Conceito, Trabalhador Avulso Portuário, Finalidade, Competências, Inscrição para a Atividade

FGTS

PARCELAMENTO DO FGTS

Débitos Parceláveis, Vedações, Execução Fiscal, Simples e Reparcelamento - Parte I

DIREITO TRABALHISTA

PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL

Fundamento legal, Teoria do Conglobamento, Exemplo de Aplicação, Conclusão

DIREITO TRABALHISTA

PROMOÇÃO DO EMPREGADO

Alteração Contratual e Salarial, Cargo de Confiança, Transferência, Procedimentos

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - NR 23

Extintores, Localização e Sinalização, Sistema de Alarmes - Parte II

DIREITO TRABALHISTA

SALÁRIO MÍNIMO

Breve Histórico, Previsão Constitucional, Previsão Doutrinária, Salário Mínimo 2015

DIREITO TRABALHISTA

TRABALHO DO MENOR

Vedações, Jornada, Remuneração, Direitos, Lista TIP, Responsáveis, Prescrição

06/04/2015 Segunda-Feira

ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

PORTARIA SECEX N° 019 / 2015

ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

PORTARIA SECEX N° 020 / 2015

ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

PORTARIA SECEX N° 021 / 2015

07/04/2015 Terça-Feira

MANUAL - SISTEMA DE DRAWBACK ISENÇÃO - 2° EDIÇÃO

PORTARIA SECEX N° 022 / 2015

Aprova a 2ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção.

09/04/2015 Quinta-Feira

REDUÇÃO TEMPORÁRIA

RESOLUÇÃO CAMEX N° 023 / 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

DROPSHIPMENT

Orientações

06/04/2015 Segunda-Feira

DECRETO N° 5.115 / 2015 - Município de Aracaju

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02.04.2015, em função da Semana Santa.

08/04/2015 Quarta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 004 / 2015 - SE

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de crédito fiscal ou ressarcimento do ICMS.

IPI

ANULAÇÃO. ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI

Procedimentos


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