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SEMANA 15/2015
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 10/04/2015
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2015
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Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    22/10/2019
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    23/10/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    23/10/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/10/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    24/10/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    25/10/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    25/10/2019
    São Paulo
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/10/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/10/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    28/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    30/10/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    30/10/2019
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    31/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    09/11/2019
    Bauru
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    12/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    13/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    13/11/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    13/11/2019
    Sorocaba
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    18/11/2019
    Campinas
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    18/11/2019
    Campinas
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    19/11/2019
    São Paulo
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    19/11/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    São Paulo
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    22/11/2019
    São Paulo
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    22/11/2019
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    27/11/2019
    Bauru
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    27/11/2019
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Sorocaba
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    07/12/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet  

    FEDERAL
    IRPF 2015
    Modalidades

    As modalidades de entrega da DIRPF 2015 são por meio: (I) do microcomputador, utilizando o programa gerador de declaração IRPF; (II) dos dispositivos móveis, utilizando o aplicativo m-IRPF; (III) e através da declaração online, disponível no e-CAC.

    Os aplicativos disponíveis permitem que o contribuinte após salvar o arquivo da declaração poder recuperar em outro dispositivo, ou seja, criar e preencher a declaração em um dispositivo, continuar e finalizar em outro.

    Na página da Econet, em: EM DESTAQUE > Federal > IRPF 2015, estão disponíveis informações quanto ao Preenchimento, Perguntas e Respostas e Vídeos, entre outras, para auxiliar na entrega da Declaração de Ajuste Anual.

    Não deixe para final do prazo de 30.04.2015 para entrega da declaração, evitando problemas na transmissão.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    13/04/2015 a 19/04/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    20/04/2015 a 26/04/2015
    Segunda-Feira 13/04/2015
    Segunda-Feira 20/04/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1200); - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos (CPR 1200);

    Terça-Feira 14/04/2015
    Terça-Feira 21/04/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 15/04/2015
    Quarta-Feira 22/04/2015

    Obrigação Principal: - CIDE - Remessa ao Exterior; - CIDE - Combustíveis; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (Contribuição Previdenciária); - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (PIS/COFINS);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Energia elétrica); - COMBUSTÍVEIS - GRF; - REDF - Nota Fiscal Paulista; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 16/04/2015
    Quinta-Feira 23/04/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sexta-Feira 17/04/2015
    Sexta-Feira 24/04/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    Sábado 18/04/2015
    Sábado 25/04/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Domingo 19/04/2015
    Domingo 26/04/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 06/04/2015 A 12/04/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 07

    07/04/2015 Terça-Feira

    MILHO E SOJA EM GRÃOS - SUSPENSÃO - MA / TO

    PROTOCOLO ICMS N° 005 / 2015

    Dispõe sobre a remessa, com suspensão do ICMS, de milho e soja em grãos do Estado do Maranhão para o Estado do Tocantins, e posterior retorno ao Estado do Maranhão, com fins de exportação.

    08/04/2015 Quarta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 008 / 2015

    Ratifica os Convênios ICMS 010/2015, 011/2015, 012/2015 e 013/2015.

    IRPF

    CARNÊ-LEÃO

    Informação do CPF

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    1ª Quota ou Quota Única

    PIS/COFINS

    IMPORTAÇÃO

    Percentuais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

    Declarações e Penalidades

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAES

    Prestações - Juros de Abril, Maio e Junho de 2015

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAEX

    Prestações - Juros de Abril, Maio e Junho de 2015

    ASSUNTOS DIVERSOS

    REINTEGRA

    Utilização do Crédito

    ASSUNTOS DIVERSOS

    SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP)

    Obrigatoriedade do CNPJ

    09/04/2015 Quinta-Feira

    ÍNDICES DE REPRESENTATIVIDADE SINDICAIS SOFREM ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE N° 001 / 2015

    Altera o artigo 7° da Instrução Normativa n° 002/14, que trata da aferição dos índices de representatividade das Centrais Sindicais no âmbito do GT Aferição.

    NOVOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA ACESSO AO BPC-LOAS

    PORTARIA CONJUNTA MDS/INSS N° 002 / 2015

    Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada.

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MPS N° 150 / 2015

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de abril de 2015.

    DIREITO TRABALHISTA

    ALTERAÇÃO OU MUDANÇA DE FUNÇÃO

    Definição, Regra Geral do artigo 468 da CLT, Requisitos Essenciais, Promoção

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

    Conceito, Carência, Comprovação, Segurados Rurais, Mista, Valor e Data de Início

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXÍLIO RECLUSÃO

    Requisitos, Procedimentos para o Requerimento, Data de Início do Benefício (DIB) – Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    CARTA DE RECOMENDAÇÃO, REFERÊNCIA E CARTA DE APRESENTAÇÃO

    Conceito, Vedações, Concessão da Carta, Modelos e Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Obrigatoriedade, Modelo, Emissão, Requisitos, Conteúdo e Alterações - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR AO EMPREGADO

    Durante e Fora da Jornada, Participação dos Empregados, Descontos

    DIREITO TRABALHISTA

    DESISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO

    Pré-contrato, Intenção Contratual, Desistência, Efeitos jurídicos, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS

    CTPS, Inscrição no PIS, Certificado Reservista, Título de Eleitor, CPF, RG - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO COMISSIONISTA - PARTE I

    Comissionista Puro ou Misto, Pagamento, CTPS e Contrato de Trabalho

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTÁGIO EM TERAPIA OCUPACIONAL

    Estágio Curricular não Obrigatório, Documentos, Supervisão, Estrangeiros, Fiscalização - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    FNT - FÓRUM NACIONAL DO TRABALHO

    Finalidade, Objetivos, Composição, Remuneração dos Membros, Conferências Regionais

    DIREITO TRABALHISTA

    MINISTÉRIO DO TRABALHO

    Competências, Fiscalização, Autuações, Multas, Poder Regulamentar

    DIREITO TRABALHISTA

    MORADIA DO EMPREGADO

    Concessão pela Empresa, Características, Parcela Salarial, Desconto e Desocupação

    DIREITO TRABALHISTA

    MOTORISTA PROFISSIONAL - ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.103/2015

    Jornada de Trabalho, Descanso, Ajudante, Transporte de Passageiros - Parte II

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 21 - TRABALHOS A CÉU ABERTO

    Legislação, Classificação e Normas - Parte I

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    OGMO - ÓRGÃO GESTOR DA MÃO DE OBRA

    Conceito, Trabalhador Avulso Portuário, Finalidade, Competências, Inscrição para a Atividade

    FGTS

    PARCELAMENTO DO FGTS

    Débitos Parceláveis, Vedações, Execução Fiscal, Simples e Reparcelamento - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL

    Fundamento legal, Teoria do Conglobamento, Exemplo de Aplicação, Conclusão

    DIREITO TRABALHISTA

    PROMOÇÃO DO EMPREGADO

    Alteração Contratual e Salarial, Cargo de Confiança, Transferência, Procedimentos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - NR 23

    Extintores, Localização e Sinalização, Sistema de Alarmes - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    SALÁRIO MÍNIMO

    Breve Histórico, Previsão Constitucional, Previsão Doutrinária, Salário Mínimo 2015

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO DO MENOR

    Vedações, Jornada, Remuneração, Direitos, Lista TIP, Responsáveis, Prescrição

    06/04/2015 Segunda-Feira

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 019 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 020 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 021 / 2015

    07/04/2015 Terça-Feira

    MANUAL - SISTEMA DE DRAWBACK ISENÇÃO - 2° EDIÇÃO

    PORTARIA SECEX N° 022 / 2015

    Aprova a 2ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção.

    09/04/2015 Quinta-Feira

    REDUÇÃO TEMPORÁRIA

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 023 / 2015

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

    DROPSHIPMENT

    Orientações

    07/04/2015 Terça-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 003 / 2015 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre o fornecimento de certidões relativas aos dados constantes do Cadastro de Contribuintes Mobiliários.

    09/04/2015 Quinta-Feira

    RESOLUÇÃO SF N° 023 / 2015 - SP

    Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2015 para apoio financeiro a projetos desportivos no âmbito do Programa de Incentivo ao Esporte, nos termos do § 2º do artigo 16 da Lei nº 13.918/2009.

    10/04/2015 Sexta-Feira

    DECRETO N° 61.208 / 2015 - SP

    Fixa prazos especiais para recolhimento do ICMS nas saídas de mercadorias decorrentes do evento 32ª ABRIN – Feira Nacional de Brinquedos.

    11/04/2015 Sábado

    LEI N° 16.154 / 2015 - Município de São Paulo

    Autoriza a criação do Bilhete Único Semanal no Município de São Paulo.

    IPI

    ANULAÇÃO. ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI

    Procedimentos

    ISS

    COUVERT ARTÍSTICO

    Aspectos Legais e Tributários

    ICMS

    NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e)

    Parte 2 - Credenciamento, Emissão e Obrigações Acessórias

    ICMS

    REMESSA DE PARTES E PEÇAS PARA MONTAGEM INDUSTRIAL

    Tributação

    ICMS

    TRATOR, CAMINHÃO E ÔNIBUS.PARTES E PEÇAS PARA FABRICAÇÃO

    Diferimento do ICMS


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