14/04/2015 Terça-Feira AUTOPEÇAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ES / SP PROTOCOLO ICMS N° 006 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 024/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ES / SP PROTOCOLO ICMS N° 007 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 020/2013, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MG / SP PROTOCOLO ICMS N° 008 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 032/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RJ / SP PROTOCOLO ICMS N° 009 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 032/2014, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PR / SP PROTOCOLO ICMS N° 010 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 071/2011, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - GO / SP PROTOCOLO ICMS N° 011 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 082/2011, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RS / SP PROTOCOLO ICMS N° 012 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 092/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AL / SP PROTOCOLO ICMS N° 013 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 104/2008, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BA / SP PROTOCOLO ICMS N° 014 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 104/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SC / SP PROTOCOLO ICMS N° 015 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 116/2012, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PE / SP PROTOCOLO ICMS N° 016 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 128/2010, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RJ / SP PROTOCOLO ICMS N° 017 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 136/2013, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. BICICLETAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RJ / SP PROTOCOLO ICMS N° 018 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 132/2013, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com bicicletas. ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RJ / SP PROTOCOLO ICMS N° 019 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 131/2013, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
FERRAMENTAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RJ / SP PROTOCOLO ICMS N° 020 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 077/2014, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com ferramentas.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RJ / SP PROTOCOLO ICMS N° 021 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 032/2014, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
MATERIAIS ELÉTRICOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RJ / SP PROTOCOLO ICMS N° 022 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 033/2014, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
MATERIAIS DE LIMPEZA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MG / SP PROTOCOLO ICMS N° 023 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 033/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com material de limpeza.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MG / SP PROTOCOLO ICMS N° 024 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 032/09, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS - ST - MG / SP PROTOCOLO ICMS N° 025 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 159/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MG / SP PROTOCOLO ICMS N° 026 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 028/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
BICICLETAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MG / SP PROTOCOLO ICMS N° 027 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 029/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com bicicletas. PAPELARIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MG / SP PROTOCOLO ICMS N° 028 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 040/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RJ / SP PROTOCOLO ICMS N° 029 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 034/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
COSMÉTICOS E PERFUMARIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MG / SP PROTOCOLO ICMS N° 030 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 036/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MG / SP PROTOCOLO ICMS N° 031 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 031/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. TRIGO IN NATURA - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - SUSPENSÃO - MG / PR PROTOCOLO ICMS N° 032 / 2015 Dispõe sobre a remessa de trigo in natura por contribuinte estabelecido no Estado de Minas Gerais para industrialização por encomenda no Estado do Paraná com suspensão do ICMS. CESSÃO DE SISTEMA - NOTA FISCAL PAULISTA (NFP) - SP / PR PROTOCOLO ICMS N° 033 / 2015 Dispõe sobre a cessão, sem ônus, pelo Estado de São Paulo, de cópia de arquivos do Sistema Nota Fiscal Paulista (NFP), para utilização e e aperfeiçoamento pelo Estado do Paraná. SIMPLES NACIONAL - APLICAÇÃO DAS MULTAS - ORIENTAÇÃO AOS ENTES FEDERADOS RECOMENDAÇÃO CGSN N° 005 / 2015 Orienta os entes federados quanto à redução de multas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na forma prevista no art. 38-B da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. SIMPLES NACIONAL - OPÇÃO/REGIME DE CAIXA/EXCLUSÃO - CONSIDERAÇÕES RESOLUÇÃO CGSN N° 121 / 2015 Altera a Resolução CGSN n° 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências. 16/04/2015 Quinta-Feira ALIMENTAÇÃO FORNECIDA PELO EMPREGADOR-RENDIMENTO ISENTO ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 003 / 2015 Dispõe sobre a isenção do rendimento referente à alimentação fornecida gratuitamente pelo empregador a seus empregados. 17/04/2015 Sexta-Feira CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 009 / 2015 Ratifica os Convênios ICMS 014/2015 e 015/2015. CONSTITUIÇÃO - ICMS - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES EMENDA CONSTITUCIONAL N° 087 / 2015 Altera o artigo 155 da Constituição Federal, quanto à sistemática de cobrança do ICMS nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado. COMUNICAÇÃO DE ÓBITOS REGISTRADOS À RECEITA FEDERAL LEI N° 13.114 / 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os serviços de registros civis de pessoas naturais comunicarem à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados, acrescentando parágrafo único ao art. 80 da Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973. INCIDÊNCIA DE CIDE-COMBUSTÍVEIS NA IMPORTAÇÃO DE NAFTA PETROQUÍMICA PARECER NORMATIVO COSIT/RFB N° 001 / 2015 Assunto. Análise da incidência da CIDE-Combustíveis na importação de nafta petroquímica por pessoa jurídica intermediária que possui contrato de revenda direta para central petroquímica.
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Obrigações
