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SEMANA 17/2015
RIO DE JANEIRO
EXPEDIDA EM 24/04/2015
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2015
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
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Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    23/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    25/10/2019
    Rio de Janeiro
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    25/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    26/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    18/11/2019
    Rio de Janeiro
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio de Janeiro-Novas Regras para 2019 (CONVÊNIO ICMS 142 DE 14/12/2018)
  •   Fiscal
    21/11/2019
    Rio de Janeiro
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    22/11/2019
    Rio de Janeiro
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    29/11/2019
    Rio de Janeiro
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    29/11/2019
    Rio de Janeiro
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    09/12/2019
    Rio de Janeiro
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    FEDERAL
    IRPF 2015
    Lotes de Restituição

    O calendário de restituição do imposto de renda apurado na IRPF 2015 será efetuada em 7 lotes, no período de junho a dezembro de 2015, sendo disponibilizado na agência ou em conta bancária informada na declaração IRPF 2015.

    A prioridade será pela ordem de entrega e para o contribuinte com idade igual ou superior a 60 anos, para a pessoa portadora de deficiência, física ou mental e para a pessoa portadora de doença grave prevista em legislação e será nas seguintes datas:

    a) 1° lote, em 15.06.2015;

    b) 2° lote, em 15.07.2015;

    c) 3° lote, em 17.08.2015;

    d) 4° lote, em 15.09.2015;

    e) 5° lote, em 15.10.2015;

    f) 6° lote, em 16.11.2015; e

    g) 7° lote, em 15.12.2015.

    Na página da Econet, em: EM DESTAQUE > Federal > IRPF 2015, estão disponíveis informações quanto à Preenchimento, às Perguntas e Respostas e aos Vídeos, para auxiliar na entrega da Declaração de Ajuste Anual.

    Não deixe para o final do prazo em 30.04.2015 para entrega da declaração, evitando problemas na transmissão.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    abr Agenda Federal mai
    abr Agenda Estadual mai
    abr Agenda Municipal mai
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    27/04/2015 a 03/05/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    04/05/2015 a 10/05/2015
    Segunda-Feira 27/04/2015
    Segunda-Feira 04/05/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Terça-Feira 28/04/2015
    Terça-Feira 05/05/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; - ICMS - Telecomunicações;

    Quarta-Feira 29/04/2015
    Quarta-Feira 06/05/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quinta-Feira 30/04/2015
    Quinta-Feira 07/05/2015

    Obrigação Principal: - Contribuição Sindical dos Empregados - DESCONTO; - CSLL - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - CSLL - Mensal; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 1ª Quota/Quota Única; - FINAM, FINOR, FUNRES - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - IRPJ - Mensal; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO - Lei nº 13.043/2014, Art. 42; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2011 - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - DIRPF; - DECLARAÇÃO INICIAL E INTERMEDIÁRIA DE ESPÓLIO; - DIF - Cigarros; - DOI; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS Estimativa - Comprovação de Recolhimento;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Acessória: - ISS RJ - DIEF;

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Sexta-Feira 01/05/2015
    Sexta-Feira 08/05/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - TAXA FLORESTAL;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Principal: - ISS RJ - Autônomos e Sociedades Uniprofissionais; Obrigação Acessória: - ISS RJ - Entrega da Declaração de ausência do movimento econômico.;

    Sábado 02/05/2015
    Sábado 09/05/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 03/05/2015
    Domingo 10/05/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - ARQUIVO MAGNÉTICO - Indústria Naval; - GIA-ST;


    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 20/04/2015 A 26/04/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 08

    20/04/2015 Segunda-Feira

    PESAGEM DE VEÍCULOS - NORMAS CONTRAN

    DELIBERAÇÃO CONTRAN N° 142 / 2015

    Dispõe sobre a alteração da Resolução CONTRAN n° 211, de 13 de novembro de 2006, e da Resolução CONTRAN n° 258, de 30 de novembro de 2007.

    22/04/2015 Quarta-Feira

    CRÉDITOS DE PIS/COFINS-1/48 S/AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS-IMPOSSIBILIDADE

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 004 / 2015

    Dispõe sobre a impossibilidade de apuração de créditos da Contribuição para o PIS/COFINS à taxa de 1/48 avos sobre o valor de aquisição de veículos, nos termos do § 14 do art. 3º da Lei nº 10.833/2003.

    DESPACHO

    DESPACHO CONFAZ N° 075 / 2015

    Torna sem efeitos a retificação do Despacho CONFAZ nº 004/2015, que tornava sem efeito o Despacho nº 006/2015, retificando o tipo do ato, de Despacho do Secretário Executivo para Portaria nº 004/2015.

    PADRÕES INTERNACIONAIS DE TRANSPARÊNCIA FISCAL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.560 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.530, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o conceito de padrões internacionais de transparência fiscal, para os fins da Portaria MF n° 488, de 28 de novembro de 2014, e o pedido de revisão de enquadramento como país ou dependência com tributação favorecida ou detentor de regime fiscal privilegiado.

    INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES-IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO

    LEI N° 13.116 / 2015

    Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009, e 10.257, de 10 de julho de 2001.

    23/04/2015 Quinta-Feira

    VEÍCULOS - TAXISTAS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA - IPI - ISENÇÃO - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.561 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB n° 987/2009, que disciplina a aquisição, com isenção do IPI, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi), e a Instrução Normativa RFB n° 988/2009, que disciplina a aquisição de automóveis com isenção do IPI por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.

    24/04/2015 Sexta-Feira

    COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO

    ATO COTEPE / MVA N° 007 / 2015

    Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

    EMISSÃO E UTILIZAÇÃO DE CERTIDÕES-PROTEÇÃO DO NOME EMPRESÁRIAL-CERTIFICADO DE MEI

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 031 / 2015

    Acresce parágrafo ao art. 2º da Instrução Normativa DREI nº 20 de 2013, que "dispõe sobre a expedição de certidões, a sua utilização em atos de transferência de sede, abertura, alteração e inscrição de transferência de filiais, proteção ao nome empresarial, bem como do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI".

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Abril/2015

    CONTABILIDADE

    PARTES RELACIONADAS

    Normas e Divulgação

    PIS/COFINS

    PRODUTOS FARMACÊUTICOS-PERFUMARIA-TOUCADOR-HIGIENE

    Tributação

    IRPF

    RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA)

    Tributação

    20/04/2015 Segunda-Feira

    SEGURO-DESEMPREGO - ADMISSÕES SÃO INFORMADAS EM DATA ESTIPULADA EM AÇÃO FISCAL

    PORTARIA MTE N° 509 / 2015

    Altera a Portaria n° 1.129, de 23 de julho de 2014.

    MTE REGULAMENTA CONDIÇÕES DOS LOCAIS DE ESPERA PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS

    PORTARIA MTE N° 510 / 2015

    Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.

    ALTERADA NORMA QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS POR CONTA DE TERCEIROS

    RESOLUÇÃO ANTT N° 4.674 / 2015

    Altera a Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011, que regulamenta o art. 5º-A da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que "dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980".

    REGISTRO NACIONAL DE TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS E SEU EXERCÍCIO SOFREM ALTERAÇÕES

    RESOLUÇÃO ANTT N° 4.675 / 2015

    Altera a Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas RNTRC, e dá outras providências.

    NORMATIZA A ATUAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENFERMEIRO OBSTETRA

    RESOLUÇÃO COFEN N° 478 / 2015

    Normatiza a atuação e a responsabilidade civil do Enfermeiro Obstetra e Obstetriz nos Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e dá outras providências.

    22/04/2015 Quarta-Feira

    OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HOMOLOGNET EM ITABIRA - MG

    PORTARIA SRTE/MG N° 098 / 2015

    Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

    OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HOMOLOGNET EM JOÃO MONLEVADE - MG

    PORTARIA SRTE/MG N° 099 / 2015

    Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

    CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GERONTOLOGIA

    RESOLUÇÃO CFFa N° 465 / 2015

    Dispõe sobre os critérios para concessão, registro e renovação de título de especialista em Gerontologia no âmbito da Fonoaudiologia e dá outras providências.

    MANUAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO ADMINISTRADOR

    RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 463 / 2015

    Aprova o Manual de Responsabilidade Técnica do Administrador e demais profissionais registrados nos CRAs.

    24/04/2015 Sexta-Feira

    ALTERADA LEGISLAÇÃO SOBRE A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE INFORMALIDADE

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 119 / 2015

    Altera a Instrução Normativa n° 107, de 22 de maio de 2014.

    INSS ANTECIPA PAGAMENTO DE BENEFICIOS PARA SEGURADOS NO MUNICÍPIO DE XANXERÊ – SANTA CATARINA

    PORTARIA MPS N° 156 / 2015

    O Ministro de Estado da Previdência Social autoriza o INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de inundações reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Xanxerê, no Estado de Santa Catarina - SC.

    DIREITO TRABALHISTA

    ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS

    Requisitos, Horas Extras, Procedimentos, Impossibilidades, Tipos de Compensação

    DIREITO TRABALHISTA

    ARQUIVISTA E TÉCNICO DE ARQUIVO

    Exercício da profissão, Competências, Registro, Vedação, Jornada

    DIREITO TRABALHISTA

    AUTO DE INFRAÇÃO TRABALHISTA

    Requisitos, Recolhimento da Multa, Elaboração de Defesa, Anulação e Revogação

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRODUTOR RURAL

    Denominação, da Contribuição da Produção Rural e Folha de Pagamento, SEFIP/GFIP

    DIREITO TRABALHISTA

    CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Entrega e Tipos de Anotações – Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS

    Documentação, Retenção de Documentos, Impedimentos, Vedações - Parte II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DOCUMENTOS PARA RECEBIMENTO DE SALÁRIO-FAMÍLIA

    Período de Apresentação, Suspensão e Perda do Direito, Guarda dos Documentos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI

    Finalidade, Obrigatoriedade, Fiscalização, Responsabilidades, Certificado de Aprovação

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

    Conceito, Prova Material, Laudo, Atividade Especial, Exclusão de Dependentes – Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    SECRETÁRIO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO

    Conceito, Atribuições, Registro, Jornada de Trabalho, Salário

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO EM DOMICÍLIO

    Conceito, Vantagens e Desvantagens, Obrigações e Direitos do Empregado, Exemplos

    DIREITO TRABALHISTA

    TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS

    Lei nº 6.203/75, Possibilidade de Transferência – Parte I

    20/04/2015 Segunda-Feira

    HABILITAÇÃO NO SISCOMEX

    ORDEM DE SERVIÇO IRF/SPO N° 001 / 2015

    Dispõe sobre a habilitação no Siscomex.

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 028 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 029 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 030 / 2015

    24/04/2015 Sexta-Feira

    DUMPING - ENCERRAMENTO DE INVESTIGAÇÃO - NCM 4009.11.00

    CIRCULAR SECEX N° 026 / 2015

    DECRETO

    DECRETO N° 5.336 / 2005

    Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Trigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 35, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, na condição de Estados Partes do MERCOSUL, e da República do Chile, de 10 de junho de 2004, para correção de erro de concordância, na versão em português, na preferência outorgada pelo Brasil no item NALADI/SH 2204.21.10

    DRAWBACK INTEGRADO

    Suspensão e Isenção

    EXPORTAÇÃO DIRETA DE MERCADORIAS

    Orientações Práticas

    LINHA AZUL - DESPACHO ADUANEIRO EXPRESSO

    Normas e Procedimentos

    20/04/2015 Segunda-Feira

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 882 / 2015 - RJ

    Altera a Resolução SEFAZ nº 862/2015, que altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014, relativamente à inscrição estadual para empresas de construção civil e empreiteiras de obras e à baixa da inscrição por inatividade.

    22/04/2015 Quarta-Feira

    DECRETO N° 45.228 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime tributário especial instituído pela Lei nº 4.173/2003, que dispõe sobre o RIOLOG.

    DECRETO N° 45.229 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime tributário especial instituído pela Lei nº 4.173/2003, que dispõe sobre o RIOLOG.

    LEI N° 6.987 / 2015 - RJ

    Altera a Lei nº 2.657/1996, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à retificação de informações, declarações e arquivos.

    LEI N° 6.988 / 2015 - RJ

    Concede isenção do ICMS nas aquisições de embarcações e produtos destinados a pesca artesanal praticadas por pescadores profissionais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

    23/04/2015 Quinta-Feira

    DECRETO N° 45.231 / 2015 - RJ

    Estabelece procedimentos para a aplicação da alíquota de 6% em operações com óleo diesel quando consumido no transporte de passageiros por ônibus urbano, bem como no transporte de passageiros do sistema hidroviário (aquaviário).

    PORTARIA SAF N° 1.742 / 2015 - RJ

    Torna público o enquadramento do contribuinte que menciona como substituto tributário, através de regime especial instituído nos termos da Resolução SEFAZ nº 537/2012, que dispõe sobre a substituição tributária no Estado do Rio de Janeiro

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 884 / 2015 - RJ

    Altera a Resolução SEFAZ n° 875/2015, a qual determina a renovação e revogação de dispensas de inscrição estadual já concedidas e altera a Resolução SEFAZ n° 720/2014, em relação às regras de concessão de dispensa de inscrição estadual para as empresas que especifica.

    ICMS

    NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e)

    Parte 3 – Cancelamento, Inutilização e Contingência


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