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SEMANA 20/2015
MINAS GERAIS
EXPEDIDA EM 15/05/2015
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2015
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PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    18/10/2019
    Uberlândia
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de Minas Gerais.
  •   Fiscal
    21/10/2019
    Uberlândia
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMP
  •   Contábil
    21/10/2019
    Belo Horizonte
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    23/10/2019
    Belo Horizonte
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Belo Horizonte
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Belo Horizonte
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    30/10/2019
    Juiz de Fora
  • Curso de Planejamento Tributário
  •   Tributária
    31/10/2019
    Belo Horizonte
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    08/11/2019
    Belo Horizonte
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMP
  •   Contábil
    13/11/2019
    Uberlândia
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de Minas Gerais.
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Belo Horizonte
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    13/11/2019
    Belo Horizonte
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    18/11/2019
    Belo Horizonte
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    22/11/2019
    Uberlândia
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    25/11/2019
    Belo Horizonte
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Belo Horizonte
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Uberlândia
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    12/12/2019
    Juiz de Fora
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    FEDERAL
    IRPF 2015
    Retificação

    A retificação da IRPF 2015 deve ser enviada pela Internet, utilizando o programa de transmissão “Receitanet”, ou o aplicativo “Retificação online”; ou ser apresentada, em mídia removível, nas unidades da RFB, sem a interrupção do pagamento do imposto. A opção "Retificação online" somente pode ser realizada com a utilização de certificado digital, no sítio da RFB.

    A Declaração de Ajuste Anual retificadora tem a mesma natureza da declaração originariamente apresentada, substituindo-a integralmente e, portanto, deve conter todas as informações anteriormente declaradas com as alterações e exclusões necessárias, bem como as informações adicionais, se for o caso.

    Na página da Econet, em: EM DESTAQUE > Federal > IRPF 2015, estão disponíveis informações quanto ao à Preenchimento, às Perguntas e Respostas e aos Vídeos, para auxiliar na entrega da Declaração de Ajuste Anual.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    18/05/2015 a 24/05/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    25/05/2015 a 31/05/2015
    Segunda-Feira 18/05/2015
    Segunda-Feira 25/05/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS MG: Obrigação Principal: - ICMS - Centro de Distribuição; Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Terça-Feira 19/05/2015
    Terça-Feira 26/05/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 20/05/2015
    Quarta-Feira 27/05/2015

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS MG: Obrigação Acessória: - DAPI 1 - Frigorífico e Abatedouro, Laticínio, Cooperativa de Produtores de Leite e Produtor Rural;

    Municipal Belo Horizonte: Obrigação Principal: - ISS - Transporte Coletivo Urbano; Obrigação Acessória: - DES - Declaração Eletrônica de Serviços;

    ICMS MG: Obrigação Principal: - ICMS - Café Cru em Grão; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS-ST - Leite e Derivados;

    Quinta-Feira 21/05/2015
    Quinta-Feira 28/05/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 22/05/2015
    Sexta-Feira 29/05/2015

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Trimestral - 2ª Quota; - CSLL - Mensal; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 2ª Quota; - IRPJ - Mensal; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO - Lei nº 13.043/2014, Art. 42; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2011 - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - DCP - Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI; - DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS; - DIF - Cigarros; - DIPI - Cosméticos; - DOI; - SALÁRIO FAMÍLIA - DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA; - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS); Obrigação Outros: - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP);

    ICMS MG: Obrigação Principal: - ICMS - Energia Elétrica; - ICMS - Transporte Aéreo; - ICMS-ST - Água Mineral; - ICMS-ST - Colchoaria; - ICMS-ST - Laticínios; - ICMS-ST - Medicamentos e Produtos Farmacêuticos; - Taxa TFRM;

    Sábado 23/05/2015
    Sábado 30/05/2015

    ICMS MG: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 24/05/2015
    Domingo 31/05/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Acessória: - DASN-SIMEI;

    ICMS MG: Obrigação Acessória: - VAF/DAMEF - Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal;

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 11/05/2015 A 17/05/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 10

    12/05/2015 Terça-Feira

    ARROLAMENTO DE BENS E DIREITOS - MEDIDA CAUTELAR FISCAL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.565 / 2015

    Estabelece procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e representação para propositura de medida cautelar fiscal.

    RFB DEFINE REGRAS PARA O ACOMPANHAMENTO DOS MAIORES CONTRIBUINTES

    PORTARIA RFB N° 641 / 2015

    Dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes.

    MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SE / SP

    PROTOCOLO ICMS N° 036 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 033/2012, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

    13/05/2015 Quarta-Feira

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 671/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 017 / 2015

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 671/2015.

    14/05/2015 Quinta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 010 / 2015

    Ratifica os Convênios ICMS 016/2015, 018/2015, 020/2015 a 022/2015, 025/2015 a 030/2015, 033/2015, 035/2015 e 036/2015.

    ARTIGOS DE PAPELARIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MG / PR / RJ / RS / SC

    PROTOCOLO ICMS N° 037 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 199/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

    TRATAMENTO DIFERENCIADO - TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL (EAC)

    PROTOCOLO ICMS N° 038 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 005/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário.

    MÁQUINAS E APARELHOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RJ / SP

    PROTOCOLO ICMS N° 039 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 030/2014, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

    RESÍDUOS DE METAIS E ALUMÍNIO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ANTECEDENTE - BA / MG / PR / RJ / SP

    PROTOCOLO ICMS N° 040 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 044/2013, que dispõe sobre o regime da substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais não-ferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Maio/2015

    CONTABILIDADE

    FUNDOS DE DESATIVAÇÃO

    Registro e Participação

    SIMPLES NACIONAL

    MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA

    Cálculo

    IRRF

    PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS (PLR)

    A Partir de 2015

    DIREITO SOCIETÁRIO

    SOCIEDADE ANÔNIMA

    Dissolução, Liquidação e Extinção

    11/05/2015 Segunda-Feira

    ARQUIVOS DIGITAIS PODEM SER APRESENTADOS EM PROCEDIMENTO FISCAL E ASSINADOS DIGITALMENTE PELO AFRFB

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.564 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

    MODELO DE CREDENCIAL DE ESTAGIÁRIO PARA ESTUDANTES DE RADIOLOGIA

    RESOLUÇÃO CONTER N° 005 / 2015

    Instituído o modelo da credencial de estagiário criada por meio da Resolução Conter nº 18/2014 e outras providências.

    PRAZO PRORROGADO AOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA PARA EXERCER ESPECIALIDADES

    RESOLUÇÃO CONTER N° 006 / 2015

    Alterada a Resolução Conter nº 17/2014 e outras providências.

    12/05/2015 Terça-Feira

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MPS N° 184 / 2015

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de maio de 2015.

    RFB DEFINE REGRAS PARA O ACOMPANHAMENTO DOS MAIORES CONTRIBUINTES

    PORTARIA RFB N° 641 / 2015

    Dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes.

    13/05/2015 Quarta-Feira

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 671/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 017 / 2015

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 671/2015.

    APROVADO TEXTO DO ACORDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

    DECRETO LEGISLATIVO N° 097 / 2015

    Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Quebec.

    EXTINTO O SERVIÇO AUXILIAR DE SECRETARIA E TESOURARIA NO ESTADO DO RJ

    RESOLUÇÃO CONTER N° 001 / 2015

    Revogada a Resolução Conter n° 13/2014, que criou o Saste Conter/RJ e dá outras providências.

    14/05/2015 Quinta-Feira

    NOVAS DISPOSIÇÕES PARA A PRÁTICA DA FITOTERAPIA PARA O NUTRICIONISTA

    RESOLUÇÃO CFN N° 556 / 2015

    Altera as Resoluções n° 416/2008, e n° 525/2013, e acrescenta disposições à regulamentação da prática da Fitoterapia para o nutricionista como complemento da prescrição dietética.

    ESPECIALIDADE PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA CARDIOVASCULAR

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 454 / 2015

    Reconhece e disciplina quanto a sua atuação a especialidade profissional de Fisioterapia Cardiovascular.

    DIREITO TRABALHISTA

    ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA ATIVIDADES ELÉTRICAS

    Histórico, Exposição Intermitente, Situações Especificas

    DIREITO TRABALHISTA

    ATUÁRIO

    Profissão, Permissão para o Exercício, Profissional Liberal, Registro – Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    Incorreções, Impedimentos, Aviso Prévio, Verbas Rescisórias, TRCT- Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO DO FILHO

    Obrigatoriedade, Local Apropriado, Atestado Médico, Adoção, Acumulação dos Períodos

    DIREITO TRABALHISTA

    MOTORISTA PROFISSIONAL

    Local de Descanso e Alimentação, Conforto, Instalações Sanitárias, Segurança, Vedações

    DIREITO TRABALHISTA

    MULTA DA DATA BASE

    Previsão Legal, Valor, Aviso Prévio, Contrato Determinado, Direito, Incidências

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DE SAÚDE

    Prevenção, Drogas de Risco, Gases Medicinais, Proteção Radiológica – Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    RESCISÃO FRAUDULENTA

    Efeitos no FGTS e Seguro Desemprego, Fiscalização, Penalidades - Parte II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO FAMÍLIA

    Direito ao Benefício, Domésticos, Empregados Casados, Divorciados, Suspensão, Afastamento, Fraude

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

    Beneficiarias, Carência, Valor, Documentação, INSS, FGTS, GFIP, Cessação do Benefício

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO-FAMÍLIA

    Reembolso, Compensação, Procedimentos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT

    Obrigatoriedade, Composição, Dimensionamento, Registro

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO SIMULTÂNEO EM EMPRESAS DO MESMO PROPRIETÁRIO

    Conceito, Prestação de Serviços, Procedimentos

    DIREITO TRABALHISTA

    TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS

    CTPS, Livro/Ficha de Registro de Empregados, FGTS, CAGED, GFIP, RAIS - Parte III

    12/05/2015 Terça-Feira

    AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCM 7210.70.10

    CIRCULAR SECEX N° 031 / 2015

    13/05/2015 Quarta-Feira

    AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCM 3824.90.89

    CIRCULAR SECEX N° 032 / 2015

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO - 7208.51.00

    PORTARIA SECEX N° 031 / 2015

    Altera critério para alocação da cota a que se refere a Resolução CAMEX n° 25, de 13 de abril de 2015.

    15/05/2015 Sexta-Feira

    PORTARIA

    PORTARIA MF N° 264 / 1999

    Dispõe acerca do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

    CONCESSÂO - EX-TARIFÁRIO PARA BENS DE INFORMÁRICA E TELECOMUNICAÇÕES - BIT

    PORTARIA SDP N° 092 / 2015

    Dispõe sobre os critérios para a análise técnica dos processos de concessão de Extarifários para Bens de Informática e Telecomunicações, de que trata a Resolução Camex nº 66, de 2014, e dá outras providências.

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 032 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 033 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 034 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 035 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 036 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 037 / 2015

    OPERAÇÃO BACK TO BACK

    Procedimentos

    12/05/2015 Terça-Feira

    PORTARIA SRE N° 143 / 2015 - MG

    RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/SEAPA N° 4.774 / 2015 - MG

    Altera a Resolução Conjunta SEAPA/SEF nº 4.729/2014, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na elaboração de pauta de valores mínimos nas operações com gado bovino e bufalino no Estado de Minas Gerais.

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