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SEMANA 20/2015
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 15/05/2015
 
 
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Curso Formação de Analista Fiscal
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    22/07/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    23/07/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    23/07/2019
    São José do Rio Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Ribeirão Preto
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    São Paulo
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Campinas
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Campinas
  • Folha de Pagamento, integração com o E-Social e seus Recolhimentos de impostos
  •   Pessoal
    25/07/2019
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Campinas
  • Cálculos Trabalhistas e preparação para os Recolhimento dos Encargos via E Social, Efd Reinf e Dctf Web
  •   Trabalhista
    26/07/2019
    São Paulo
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    29/07/2019
    São José do Rio Preto
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    29/07/2019
    São Paulo
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    30/07/2019
    São Paulo
  • INTENSIVO DE ICMS
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    31/07/2019
    Sorocaba
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    05/08/2019
    Campinas
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    06/08/2019
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    06/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/08/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    12/08/2019
    Campinas
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/08/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    13/08/2019
    Ribeirão Preto
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    13/08/2019
    São Paulo
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRANSPORTADORAS
  •   Contábil/Fiscal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    15/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    15/08/2019
    São José do Rio Preto
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Ativo Imobilizado
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    22/08/2019
    Ribeirão Preto
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/08/2019
    São Paulo
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    26/08/2019
    Sorocaba
  • Capacitação Fiscal e Tributária para Compradores e Vendedores
  •   Fiscal
    28/08/2019
    São Paulo
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    20/09/2019
    Ribeirão Preto
  • Contabilidade para Organizações sem finalidade de lucro (terceiro setor)
  •   Fiscal
    20/09/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    FEDERAL
    IRPF 2015
    Retificação

    A retificação da IRPF 2015 deve ser enviada pela Internet, utilizando o programa de transmissão “Receitanet”, ou o aplicativo “Retificação online”; ou ser apresentada, em mídia removível, nas unidades da RFB, sem a interrupção do pagamento do imposto. A opção "Retificação online" somente pode ser realizada com a utilização de certificado digital, no sítio da RFB.

    A Declaração de Ajuste Anual retificadora tem a mesma natureza da declaração originariamente apresentada, substituindo-a integralmente e, portanto, deve conter todas as informações anteriormente declaradas com as alterações e exclusões necessárias, bem como as informações adicionais, se for o caso.

    Na página da Econet, em: EM DESTAQUE > Federal > IRPF 2015, estão disponíveis informações quanto ao à Preenchimento, às Perguntas e Respostas e aos Vídeos, para auxiliar na entrega da Declaração de Ajuste Anual.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    18/05/2015 a 24/05/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    25/05/2015 a 31/05/2015
    Segunda-Feira 18/05/2015
    Segunda-Feira 25/05/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1250); Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Terça-Feira 19/05/2015
    Terça-Feira 26/05/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 20/05/2015
    Quarta-Feira 27/05/2015

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1200); - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos  (CPR 1200);

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 21/05/2015
    Quinta-Feira 28/05/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 22/05/2015
    Sexta-Feira 29/05/2015

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Trimestral - 2ª Quota; - CSLL - Mensal; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 2ª Quota; - IRPJ - Mensal; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO - Lei nº 13.043/2014, Art. 42; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2011 - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - DCP - Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI; - DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS; - DIF - Cigarros; - DIPI - Cosméticos; - DOI; - SALÁRIO FAMÍLIA - DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA; - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS); Obrigação Outros: - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos; - Simples Nacional - Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquotas;

    Sábado 23/05/2015
    Sábado 30/05/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Domingo 24/05/2015
    Domingo 31/05/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Acessória: - DASN-SIMEI;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Comunicação, energia elétrica e gás canalizado); - Arquivo Magnético - Crédito Acumulado;

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 11/05/2015 A 17/05/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 10

    12/05/2015 Terça-Feira

    ARROLAMENTO DE BENS E DIREITOS - MEDIDA CAUTELAR FISCAL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.565 / 2015

    Estabelece procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e representação para propositura de medida cautelar fiscal.

    RFB DEFINE REGRAS PARA O ACOMPANHAMENTO DOS MAIORES CONTRIBUINTES

    PORTARIA RFB N° 641 / 2015

    Dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes.

    MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SE / SP

    PROTOCOLO ICMS N° 036 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 033/2012, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

    13/05/2015 Quarta-Feira

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 671/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 017 / 2015

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 671/2015.

    14/05/2015 Quinta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 010 / 2015

    Ratifica os Convênios ICMS 016/2015, 018/2015, 020/2015 a 022/2015, 025/2015 a 030/2015, 033/2015, 035/2015 e 036/2015.

    ARTIGOS DE PAPELARIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MG / PR / RJ / RS / SC

    PROTOCOLO ICMS N° 037 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 199/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

    TRATAMENTO DIFERENCIADO - TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL (EAC)

    PROTOCOLO ICMS N° 038 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 005/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário.

    MÁQUINAS E APARELHOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RJ / SP

    PROTOCOLO ICMS N° 039 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 030/2014, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

    RESÍDUOS DE METAIS E ALUMÍNIO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ANTECEDENTE - BA / MG / PR / RJ / SP

    PROTOCOLO ICMS N° 040 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 044/2013, que dispõe sobre o regime da substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais não-ferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Maio/2015

    CONTABILIDADE

    FUNDOS DE DESATIVAÇÃO

    Registro e Participação

    SIMPLES NACIONAL

    MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA

    Cálculo

    IRRF

    PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS (PLR)

    A Partir de 2015

    DIREITO SOCIETÁRIO

    SOCIEDADE ANÔNIMA

    Dissolução, Liquidação e Extinção

    11/05/2015 Segunda-Feira

    ARQUIVOS DIGITAIS PODEM SER APRESENTADOS EM PROCEDIMENTO FISCAL E ASSINADOS DIGITALMENTE PELO AFRFB

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.564 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

    MODELO DE CREDENCIAL DE ESTAGIÁRIO PARA ESTUDANTES DE RADIOLOGIA

    RESOLUÇÃO CONTER N° 005 / 2015

    Instituído o modelo da credencial de estagiário criada por meio da Resolução Conter nº 18/2014 e outras providências.

    PRAZO PRORROGADO AOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA PARA EXERCER ESPECIALIDADES

    RESOLUÇÃO CONTER N° 006 / 2015

    Alterada a Resolução Conter nº 17/2014 e outras providências.

    12/05/2015 Terça-Feira

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MPS N° 184 / 2015

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de maio de 2015.

    RFB DEFINE REGRAS PARA O ACOMPANHAMENTO DOS MAIORES CONTRIBUINTES

    PORTARIA RFB N° 641 / 2015

    Dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes.

    13/05/2015 Quarta-Feira

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 671/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 017 / 2015

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 671/2015.

    APROVADO TEXTO DO ACORDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

    DECRETO LEGISLATIVO N° 097 / 2015

    Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Quebec.

    EXTINTO O SERVIÇO AUXILIAR DE SECRETARIA E TESOURARIA NO ESTADO DO RJ

    RESOLUÇÃO CONTER N° 001 / 2015

    Revogada a Resolução Conter n° 13/2014, que criou o Saste Conter/RJ e dá outras providências.

    14/05/2015 Quinta-Feira

    NOVAS DISPOSIÇÕES PARA A PRÁTICA DA FITOTERAPIA PARA O NUTRICIONISTA

    RESOLUÇÃO CFN N° 556 / 2015

    Altera as Resoluções n° 416/2008, e n° 525/2013, e acrescenta disposições à regulamentação da prática da Fitoterapia para o nutricionista como complemento da prescrição dietética.

    ESPECIALIDADE PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA CARDIOVASCULAR

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 454 / 2015

    Reconhece e disciplina quanto a sua atuação a especialidade profissional de Fisioterapia Cardiovascular.

    DIREITO TRABALHISTA

    ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA ATIVIDADES ELÉTRICAS

    Histórico, Exposição Intermitente, Situações Especificas

    DIREITO TRABALHISTA

    ATUÁRIO

    Profissão, Permissão para o Exercício, Profissional Liberal, Registro – Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    Incorreções, Impedimentos, Aviso Prévio, Verbas Rescisórias, TRCT- Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO DO FILHO

    Obrigatoriedade, Local Apropriado, Atestado Médico, Adoção, Acumulação dos Períodos

    DIREITO TRABALHISTA

    MOTORISTA PROFISSIONAL

    Local de Descanso e Alimentação, Conforto, Instalações Sanitárias, Segurança, Vedações

    DIREITO TRABALHISTA

    MULTA DA DATA BASE

    Previsão Legal, Valor, Aviso Prévio, Contrato Determinado, Direito, Incidências

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DE SAÚDE

    Prevenção, Drogas de Risco, Gases Medicinais, Proteção Radiológica – Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    RESCISÃO FRAUDULENTA

    Efeitos no FGTS e Seguro Desemprego, Fiscalização, Penalidades - Parte II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO FAMÍLIA

    Direito ao Benefício, Domésticos, Empregados Casados, Divorciados, Suspensão, Afastamento, Fraude

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

    Beneficiarias, Carência, Valor, Documentação, INSS, FGTS, GFIP, Cessação do Benefício

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO-FAMÍLIA

    Reembolso, Compensação, Procedimentos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT

    Obrigatoriedade, Composição, Dimensionamento, Registro

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO SIMULTÂNEO EM EMPRESAS DO MESMO PROPRIETÁRIO

    Conceito, Prestação de Serviços, Procedimentos

    DIREITO TRABALHISTA

    TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS

    CTPS, Livro/Ficha de Registro de Empregados, FGTS, CAGED, GFIP, RAIS - Parte III

    12/05/2015 Terça-Feira

    AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCM 7210.70.10

    CIRCULAR SECEX N° 031 / 2015

    13/05/2015 Quarta-Feira

    AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCM 3824.90.89

    CIRCULAR SECEX N° 032 / 2015

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO - 7208.51.00

    PORTARIA SECEX N° 031 / 2015

    Altera critério para alocação da cota a que se refere a Resolução CAMEX n° 25, de 13 de abril de 2015.

    15/05/2015 Sexta-Feira

    PORTARIA

    PORTARIA MF N° 264 / 1999

    Dispõe acerca do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

    CONCESSÂO - EX-TARIFÁRIO PARA BENS DE INFORMÁRICA E TELECOMUNICAÇÕES - BIT

    PORTARIA SDP N° 092 / 2015

    Dispõe sobre os critérios para a análise técnica dos processos de concessão de Extarifários para Bens de Informática e Telecomunicações, de que trata a Resolução Camex nº 66, de 2014, e dá outras providências.

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 032 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 033 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 034 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 035 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 036 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 037 / 2015

    OPERAÇÃO BACK TO BACK

    Procedimentos

    11/05/2015 Segunda-Feira

    RESOLUÇÃO SF N° 021 / 2015 - SP

    Altera a Resolução SF n° 004/1998 que aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industrias, implementos e tratores agrícolas e produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o item 7 do § 1° do artigo 54 do RICMS/SP.

    12/05/2015 Terça-Feira

    COMUNICADO DA N° 038 / 2015 - SP

    Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01.06.2015 a 30.06.2015 para os débitos de ICMS e multas infracionais do ICMS.

    COMUNICADO DA N° 039 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.06.2015 para os débitos de ICMS.

    COMUNICADO DA N° 040 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.06.2015 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

    15/05/2015 Sexta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 006 / 2015 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre as regras aplicáveis aos programas de parcelamentos administrados pela Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

    ICMS

    CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e)

    Anulação de Valores


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