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SEMANA 22/2015
ESPÍRITO SANTO
EXPEDIDA EM 29/05/2015
 
 
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Substituição Tributária do ICMS do Estado do Espirito Santo -Novas Regras para 2019 (CONVÊNIO ICMS 142 DE 14/12/2018)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Espirito Santo -Novas Regras para 2019 (CONVÊNIO ICMS 142 DE 14/12/2018)
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Vitória
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Vitória
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    30/10/2019
    Vitória
           
      

    Em Destaque



    Dica

      Dica- Econet

     

     

    PIS ABONO ANUAL
    ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA O RESGATE DO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO

    O encerramento do calendário de pagamento do Abono Salarial do PIS, nas agências da Caixa Econômica Federal, no valor de um salário mínimo, para os que cumprirem os requisitos definidos em legislação específica, ocorre no dia 30.06.2015.

    Fundamento Legai: Resolução CODEFAT n° 731, de 11.06.2014.

     

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    01/06/2015 a 07/06/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    08/06/2015 a 14/06/2015
    Segunda-Feira 01/06/2015
    Segunda-Feira 08/06/2015

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    ICMS ES: Obrigação Principal: - ICMS - Comunicação; - ICMS - Energia Elétrica;

    Terça-Feira 02/06/2015
    Terça-Feira 09/06/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS ES: Obrigação Principal: - ICMS ST - Produtos Diversos;

    Quarta-Feira 03/06/2015
    Quarta-Feira 10/06/2015

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS ES: Obrigação Principal: - ICMS - Gás Natural; - ICMS - Mistura de Óleo Diesel com Biodiesel; - ICMS ST - Cimento e Combustíveis; - PRODUTOR RURAL - Visto nos Documentos Fiscais; Obrigação Acessória: - ECF - Comunicação de Entrega;

    Municipal Vitória: Obrigação Principal: - ISS - Construção Civil ; - ISS - Estimativa e Sociedades Profissionais; - ISS - Saúde ; - ISS Normal ; - ISS Retido ; Obrigação Acessória: - Declaração de Movimento Econômico; - Declaração de Serviços Tomados (Com Retenção) ;

    Municipal Vitoria: Obrigação Principal: - ISS - Construção Civil ; - ISS - Estimativa e Sociedades Profissionais; - ISS - Saúde ; - ISS Normal ; - ISS Retido ; Obrigação Acessória: - Declaração de Movimento Econômico; - Declaração de Serviços Tomados (Com Retenção) ;

    Municipal Vitória: Obrigação Principal: - ISS - Construção Civil ; - ISS - Estimativa e Sociedades Profissionais; - ISS - Saúde ; - ISS Normal ; - ISS Retido ; Obrigação Acessória: - Declaração de Movimento Econômico; - Declaração de Serviços Tomados (Com Retenção) ;

    Quinta-Feira 04/06/2015
    Quinta-Feira 11/06/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 05/06/2015
    Sexta-Feira 12/06/2015

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - CBE - Declaração Eletrônica dos Capitais Brasileiros no Exterior (trimestral) ; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 06/06/2015
    Sábado 13/06/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Domingo 07/06/2015
    Domingo 14/06/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 25/05/2015 A 31/05/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 10

    26/05/2015 Terça-Feira

    MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 042 / 2015

    Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 673/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 020 / 2015

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 673/2015.

    27/05/2015 Quarta-Feira

    PLANOS E SEGUROS PRIV. DE ASSIST. À SAÚDE - DESOBRIGAÇÃO DE CONSTIT. PJ INDEPENDENTE

    LEI N° 13.127 / 2015

    Altera a Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

    ARBITRAGEM - ESCOLHA DOS ÁRBITROS - TUTELAS CAUTELARES - CARTA E SENTENÇA ARBITRAL

    LEI N° 13.129 / 2015

    Altera a Lei nº 9.307/1996, e a Lei nº 6.404/1976, referente a aplicação da arbitragem e sobre a escolha dos árbitros, a instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença arbitral.

    28/05/2015 Quinta-Feira

    MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 043 / 2015

    Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Maio/2015

    CONTABILIDADE

    FUNDOS DE DESATIVAÇÃO

    Registro e Participação

    SIMPLES NACIONAL

    MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA

    Cálculo

    IRRF

    PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS (PLR)

    A Partir de 2015

    DIREITO SOCIETÁRIO

    SOCIEDADE ANÔNIMA

    Dissolução, Liquidação e Extinção

    26/05/2015 Terça-Feira

    INSS NAS RELAÇÕES DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL COM COOPERATIVAS

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 005 / 2015

    Dispõe sobre a contribuição previdenciária devida pelo contribuinte individual que presta serviço a empresa por intermédio de cooperativa de trabalho.

    28/05/2015 Quinta-Feira

    PRESO PODERÁ CONSTITUIR MANDATÁRIO PARA RECEBIMENTO DE PARCELAS VENCIDAS DO SEGURO DESEMPREGO

    RESOLUÇÃO CODEFAT N° 745 / 2015

    Altera a Resolução CODEFAT nº 665/2011, que dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício do Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído.

    29/05/2015 Sexta-Feira

    AUTORIZADA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A ENTREGAR CTPS A ESTRANGEIROS

    PORTARIA MTE N° 699 / 2015

    Altera o §3°, do artigo 1°, da Portaria n° 369/2013, para autorizar os órgãos da administração pública direta e indireta, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, a prestarem o atendimento de solicitação de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao estrangeiro, bem como a entrega do respectivo documento; estabelece critérios para a celebração de Acordo de Cooperação Técnica e de Termo Aditivo e dá outras providências.

    ESTABELECIDOS REQUISITOS PARA A PRORROGAÇÃO DE JORNADA INSALUBRE

    PORTARIA MTE N° 702 / 2015

    Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre.

    ALTERADA A NORMA REGULAMENTADORA N° 26 SOBRE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

    PORTARIA MTE N° 704 / 2015

    Altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR 26) - Sinalização de Segurança.

    CONVERTIDAS EM ADVERTÊNCIAS AS PENALIDADES SOBRE TEMPO DE DIREÇÃO PROFISSIONAL

    PORTARIA MTE N° 706 / 2015

    Dispõe sobre a conversão em advertência das penalidades decorrentes de infrações ao disposto na Lei nº 12.619/2012, em conformidade com o disposto no artigo 22, inciso I, da Lei nº 13.103/ 2015, bem como do ressarcimento a que terão direito aqueles que já pagaram as multas impostas.

    DIREITO TRABALHISTA

    ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA ATIVIDADES ELÉTRICAS

    Histórico, Exposição Intermitente, Situações Especificas

    DIREITO TRABALHISTA

    ATUÁRIO

    Profissão, Permissão para o Exercício, Profissional Liberal, Registro – Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    Incorreções, Impedimentos, Aviso Prévio, Verbas Rescisórias, TRCT- Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO DO FILHO

    Obrigatoriedade, Local Apropriado, Atestado Médico, Adoção, Acumulação dos Períodos

    DIREITO TRABALHISTA

    MOTORISTA PROFISSIONAL

    Local de Descanso e Alimentação, Conforto, Instalações Sanitárias, Segurança, Vedações

    DIREITO TRABALHISTA

    MULTA DA DATA BASE

    Previsão Legal, Valor, Aviso Prévio, Contrato Determinado, Direito, Incidências

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DE SAÚDE

    Prevenção, Drogas de Risco, Gases Medicinais, Proteção Radiológica – Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    RESCISÃO FRAUDULENTA

    Efeitos no FGTS e Seguro Desemprego, Fiscalização, Penalidades - Parte II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO FAMÍLIA

    Direito ao Benefício, Domésticos, Empregados Casados, Divorciados, Suspensão, Afastamento, Fraude

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

    Beneficiarias, Carência, Valor, Documentação, INSS, FGTS, GFIP, Cessação do Benefício

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO-FAMÍLIA

    Reembolso, Compensação, Procedimentos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT

    Obrigatoriedade, Composição, Dimensionamento, Registro

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO SIMULTÂNEO EM EMPRESAS DO MESMO PROPRIETÁRIO

    Conceito, Prestação de Serviços, Procedimentos

    DIREITO TRABALHISTA

    TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS

    CTPS, Livro/Ficha de Registro de Empregados, FGTS, CAGED, GFIP, RAIS - Parte III

    25/05/2015 Segunda-Feira

    MODIFICAÇÃO DE NCM - PROPOSTA

    CIRCULAR SECEX N° 033 / 2015

    PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS

    CIRCULAR SECEX N° 034 / 2015

    REVISÃO DE DIREITOS ANTIDUMPING

    CIRCULAR SECEX N° 035 / 2015

    27/05/2015 Quarta-Feira

    VERIFICAÇÃO DE ORIGEM NÃO PREFERENCIAL - DESQUALIFICAÇÃO

    PORTARIA SECEX N° 042 / 2015

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC - ALTERAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 050 / 2015

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC - ALTERAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 051 / 2015

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL

    28/05/2015 Quinta-Feira

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO - NCM 2902.43.00

    PORTARIA SECEX N° 043 / 2015

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX Nº 50, de 26 de maio de 2015.

    29/05/2015 Sexta-Feira

    ADMISSÃO TEMPORÁRIA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.566 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.

    OPERAÇÃO BACK TO BACK

    Procedimentos

    25/05/2015 Segunda-Feira

    LEI N° 10.368 / 2015 - ES

    Altera a Lei nº 9.269/2009, que institui o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIP), e a Lei nº 7.001/2001, que define as taxas devidas ao estado em razão do exercício regular do poder de polícia.

    LEI N° 10.369 / 2015 - ES

    Proíbe a exposição de recipientes ou de saches que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha) em mesas e balcões de estabelecimentos situados no Estado do Espírito Santo que comercializam alimentos preparados para o consumo, como bares, restaurantes, lanchonetes e similares.

    PORTARIA N° 017-R / 2015 - ES

    Credencia empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    26/05/2015 Terça-Feira

    LEI N° 10.371 / 2015 - ES

    Institui o Programa Estadual de Desenvolvimento dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás (PRODEMP).

    28/05/2015 Quinta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2015 - Município de Vitória

    Dispõe sobre a transmissão de bem imóvel para efeito de enquadramento da responsabilidade fiscal do imóvel no Cadastro Imobiliária do Município de Vitória.

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