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SEMANA 22/2015
MATO GROSSO DO SUL
EXPEDIDA EM 29/05/2015
 
 
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Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
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CURSO AREA DATA CIDADE
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Campo Grande
  • Curso Imposto Território Rural - ITR
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Campo Grande
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    Campo Grande
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    14/11/2019
    Campo Grande
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

     

    PIS ABONO ANUAL
    ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA O RESGATE DO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO

    O encerramento do calendário de pagamento do Abono Salarial do PIS, nas agências da Caixa Econômica Federal, no valor de um salário mínimo, para os que cumprirem os requisitos definidos em legislação específica, ocorre no dia 30.06.2015.

    Fundamento Legai: Resolução CODEFAT n° 731, de 11.06.2014.

     

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    01/06/2015 a 07/06/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    08/06/2015 a 14/06/2015
    Segunda-Feira 01/06/2015
    Segunda-Feira 08/06/2015

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS MS: Obrigação Principal: - ICMS-ST - Carvão; - ICMS-ST - Lenha e Gado;

    Terça-Feira 02/06/2015
    Terça-Feira 09/06/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS MS: Obrigação Principal: - ICMS Diferencial de Alíquotas - Compra não presencial; - ICMS-ST - Energia Elétrica; - ICMS-ST - Veículos, Cigarros, Fumo e seus Sucedâneos, Bebidas, Gelo, Água Mineral ou Potável;

    Quarta-Feira 03/06/2015
    Quarta-Feira 10/06/2015

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS MS: Obrigação Principal: - Apuração Semanal; - Regimes Especiais, exceto Diferencial de Alíquotas;

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS MS: Obrigação Principal: - ICMS-ST - Combustível - Outros Estabelecimentos; - ICMS-ST - Combustível - Refinarias - Operações Próprias e aquelas em relação às quais efetuou a retenção; - ICMS-ST - Gás Natural;

    Quinta-Feira 04/06/2015
    Quinta-Feira 11/06/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 05/06/2015
    Sexta-Feira 12/06/2015

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - CBE - Declaração Eletrônica dos Capitais Brasileiros no Exterior (trimestral) ; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    ICMS MS: Obrigação Principal: - Apuração Semanal;

    Sábado 06/06/2015
    Sábado 13/06/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 07/06/2015
    Domingo 14/06/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 25/05/2015 A 31/05/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 10

    26/05/2015 Terça-Feira

    MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 042 / 2015

    Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 673/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 020 / 2015

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 673/2015.

    27/05/2015 Quarta-Feira

    PLANOS E SEGUROS PRIV. DE ASSIST. À SAÚDE - DESOBRIGAÇÃO DE CONSTIT. PJ INDEPENDENTE

    LEI N° 13.127 / 2015

    Altera a Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

    ARBITRAGEM - ESCOLHA DOS ÁRBITROS - TUTELAS CAUTELARES - CARTA E SENTENÇA ARBITRAL

    LEI N° 13.129 / 2015

    Altera a Lei nº 9.307/1996, e a Lei nº 6.404/1976, referente a aplicação da arbitragem e sobre a escolha dos árbitros, a instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença arbitral.

    28/05/2015 Quinta-Feira

    MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 043 / 2015

    Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Maio/2015

    CONTABILIDADE

    FUNDOS DE DESATIVAÇÃO

    Registro e Participação

    SIMPLES NACIONAL

    MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA

    Cálculo

    IRRF

    PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS (PLR)

    A Partir de 2015

    DIREITO SOCIETÁRIO

    SOCIEDADE ANÔNIMA

    Dissolução, Liquidação e Extinção

    26/05/2015 Terça-Feira

    INSS NAS RELAÇÕES DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL COM COOPERATIVAS

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 005 / 2015

    Dispõe sobre a contribuição previdenciária devida pelo contribuinte individual que presta serviço a empresa por intermédio de cooperativa de trabalho.

    28/05/2015 Quinta-Feira

    PRESO PODERÁ CONSTITUIR MANDATÁRIO PARA RECEBIMENTO DE PARCELAS VENCIDAS DO SEGURO DESEMPREGO

    RESOLUÇÃO CODEFAT N° 745 / 2015

    Altera a Resolução CODEFAT nº 665/2011, que dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício do Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído.

    29/05/2015 Sexta-Feira

    AUTORIZADA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A ENTREGAR CTPS A ESTRANGEIROS

    PORTARIA MTE N° 699 / 2015

    Altera o §3°, do artigo 1°, da Portaria n° 369/2013, para autorizar os órgãos da administração pública direta e indireta, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, a prestarem o atendimento de solicitação de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao estrangeiro, bem como a entrega do respectivo documento; estabelece critérios para a celebração de Acordo de Cooperação Técnica e de Termo Aditivo e dá outras providências.

    ESTABELECIDOS REQUISITOS PARA A PRORROGAÇÃO DE JORNADA INSALUBRE

    PORTARIA MTE N° 702 / 2015

    Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre.

    ALTERADA A NORMA REGULAMENTADORA N° 26 SOBRE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

    PORTARIA MTE N° 704 / 2015

    Altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR 26) - Sinalização de Segurança.

    CONVERTIDAS EM ADVERTÊNCIAS AS PENALIDADES SOBRE TEMPO DE DIREÇÃO PROFISSIONAL

    PORTARIA MTE N° 706 / 2015

    Dispõe sobre a conversão em advertência das penalidades decorrentes de infrações ao disposto na Lei nº 12.619/2012, em conformidade com o disposto no artigo 22, inciso I, da Lei nº 13.103/ 2015, bem como do ressarcimento a que terão direito aqueles que já pagaram as multas impostas.

    DIREITO TRABALHISTA

    ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA ATIVIDADES ELÉTRICAS

    Histórico, Exposição Intermitente, Situações Especificas

    DIREITO TRABALHISTA

    ATUÁRIO

    Profissão, Permissão para o Exercício, Profissional Liberal, Registro – Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    Incorreções, Impedimentos, Aviso Prévio, Verbas Rescisórias, TRCT- Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO DO FILHO

    Obrigatoriedade, Local Apropriado, Atestado Médico, Adoção, Acumulação dos Períodos

    DIREITO TRABALHISTA

    MOTORISTA PROFISSIONAL

    Local de Descanso e Alimentação, Conforto, Instalações Sanitárias, Segurança, Vedações

    DIREITO TRABALHISTA

    MULTA DA DATA BASE

    Previsão Legal, Valor, Aviso Prévio, Contrato Determinado, Direito, Incidências

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DE SAÚDE

    Prevenção, Drogas de Risco, Gases Medicinais, Proteção Radiológica – Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    RESCISÃO FRAUDULENTA

    Efeitos no FGTS e Seguro Desemprego, Fiscalização, Penalidades - Parte II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO FAMÍLIA

    Direito ao Benefício, Domésticos, Empregados Casados, Divorciados, Suspensão, Afastamento, Fraude

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

    Beneficiarias, Carência, Valor, Documentação, INSS, FGTS, GFIP, Cessação do Benefício

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO-FAMÍLIA

    Reembolso, Compensação, Procedimentos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT

    Obrigatoriedade, Composição, Dimensionamento, Registro

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO SIMULTÂNEO EM EMPRESAS DO MESMO PROPRIETÁRIO

    Conceito, Prestação de Serviços, Procedimentos

    DIREITO TRABALHISTA

    TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS

    CTPS, Livro/Ficha de Registro de Empregados, FGTS, CAGED, GFIP, RAIS - Parte III

    25/05/2015 Segunda-Feira

    MODIFICAÇÃO DE NCM - PROPOSTA

    CIRCULAR SECEX N° 033 / 2015

    PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS

    CIRCULAR SECEX N° 034 / 2015

    REVISÃO DE DIREITOS ANTIDUMPING

    CIRCULAR SECEX N° 035 / 2015

    27/05/2015 Quarta-Feira

    VERIFICAÇÃO DE ORIGEM NÃO PREFERENCIAL - DESQUALIFICAÇÃO

    PORTARIA SECEX N° 042 / 2015

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC - ALTERAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 050 / 2015

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC - ALTERAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 051 / 2015

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL

    28/05/2015 Quinta-Feira

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO - NCM 2902.43.00

    PORTARIA SECEX N° 043 / 2015

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX Nº 50, de 26 de maio de 2015.

    29/05/2015 Sexta-Feira

    ADMISSÃO TEMPORÁRIA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.566 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.

    OPERAÇÃO BACK TO BACK

    Procedimentos

    26/05/2015 Terça-Feira

    DECRETO N° 14.194 / 2015 - MS

    Prorroga o prazo do Decreto 13.525/2012 que trata da isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental e autista.

    DECRETO N° 14.195 / 2015 - MS

    Prorroga o prazo de isenção do ICMS na comercialização de sanduíches denominados “Big Mac” efetuada durante o evento “McDia Feliz”.

    DECRETO N° 14.196 / 2015 - MS

    Prorroga o prazo de vigência dos benefícios fiscais que especifica.

    DECRETO N° 14.197 / 2015 - MS

    Altera o RICMS/MS, para prorrogar até 31.05.2017, a redução de base de cálculo para aeronaves, suas partes e peças e para conceder isenção do ICMS ao oócito de bovino, de ovino, de caprino ou de suíno, por tempo indeterminado.

    DECRETO N° 14.198 / 2015 - MS

    Altera o RICMS/MS, quanto a adesão do Estado do Mato Grosso ao Convênio ICMS 048/2013, que institui o Sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional (RECOPI NACIONAL), para o controle de operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico.

    28/05/2015 Quinta-Feira

    DECRETO N° 12.642 / 2015 - Município de Campo Grande

    Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em 05.06.2015.

    PORTARIA SAT N° 2.472 / 2015 - MS

    Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

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