www.econeteditora.com.br
SEMANA 22/2015
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 29/05/2015
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2015
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
 

Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    15/10/2019
    São Paulo
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    16/10/2019
    São Paulo
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    16/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    17/10/2019
    Campinas
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    18/10/2019
    Sorocaba
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    18/10/2019
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    18/10/2019
    São Paulo
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    18/10/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Bauru
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    18/10/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    19/10/2019
    Bauru
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    22/10/2019
    Campinas
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    22/10/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    22/10/2019
    Campinas
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    23/10/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    23/10/2019
    São Paulo
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/10/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    24/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Ribeirão Preto
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    25/10/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    25/10/2019
    São Paulo
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/10/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/10/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    28/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    30/10/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    30/10/2019
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    31/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    12/11/2019
    Ribeirão Preto
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    13/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Sorocaba
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Campinas
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Sorocaba
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    07/12/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

     

    PIS ABONO ANUAL
    ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA O RESGATE DO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO

    O encerramento do calendário de pagamento do Abono Salarial do PIS, nas agências da Caixa Econômica Federal, no valor de um salário mínimo, para os que cumprirem os requisitos definidos em legislação específica, ocorre no dia 30.06.2015.

    Fundamento Legai: Resolução CODEFAT n° 731, de 11.06.2014.

     

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    01/06/2015 a 07/06/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    08/06/2015 a 14/06/2015
    Segunda-Feira 01/06/2015
    Segunda-Feira 08/06/2015

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Terça-Feira 02/06/2015
    Terça-Feira 09/06/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090);

    Quarta-Feira 03/06/2015
    Quarta-Feira 10/06/2015

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031); Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); Obrigação Acessória: - GIA-ST; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    Quinta-Feira 04/06/2015
    Quinta-Feira 11/06/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sexta-Feira 05/06/2015
    Sexta-Feira 12/06/2015

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - CBE - Declaração Eletrônica dos Capitais Brasileiros no Exterior (trimestral) ; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS ;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS ;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS ;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sábado 06/06/2015
    Sábado 13/06/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Domingo 07/06/2015
    Domingo 14/06/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 25/05/2015 A 31/05/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 10

    26/05/2015 Terça-Feira

    MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 042 / 2015

    Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 673/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 020 / 2015

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 673/2015.

    27/05/2015 Quarta-Feira

    PLANOS E SEGUROS PRIV. DE ASSIST. À SAÚDE - DESOBRIGAÇÃO DE CONSTIT. PJ INDEPENDENTE

    LEI N° 13.127 / 2015

    Altera a Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

    ARBITRAGEM - ESCOLHA DOS ÁRBITROS - TUTELAS CAUTELARES - CARTA E SENTENÇA ARBITRAL

    LEI N° 13.129 / 2015

    Altera a Lei nº 9.307/1996, e a Lei nº 6.404/1976, referente a aplicação da arbitragem e sobre a escolha dos árbitros, a instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença arbitral.

    28/05/2015 Quinta-Feira

    MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 043 / 2015

    Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Maio/2015

    CONTABILIDADE

    FUNDOS DE DESATIVAÇÃO

    Registro e Participação

    SIMPLES NACIONAL

    MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA

    Cálculo

    IRRF

    PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS (PLR)

    A Partir de 2015

    DIREITO SOCIETÁRIO

    SOCIEDADE ANÔNIMA

    Dissolução, Liquidação e Extinção

    26/05/2015 Terça-Feira

    INSS NAS RELAÇÕES DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL COM COOPERATIVAS

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 005 / 2015

    Dispõe sobre a contribuição previdenciária devida pelo contribuinte individual que presta serviço a empresa por intermédio de cooperativa de trabalho.

    28/05/2015 Quinta-Feira

    PRESO PODERÁ CONSTITUIR MANDATÁRIO PARA RECEBIMENTO DE PARCELAS VENCIDAS DO SEGURO DESEMPREGO

    RESOLUÇÃO CODEFAT N° 745 / 2015

    Altera a Resolução CODEFAT nº 665/2011, que dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício do Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído.

    29/05/2015 Sexta-Feira

    AUTORIZADA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A ENTREGAR CTPS A ESTRANGEIROS

    PORTARIA MTE N° 699 / 2015

    Altera o §3°, do artigo 1°, da Portaria n° 369/2013, para autorizar os órgãos da administração pública direta e indireta, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, a prestarem o atendimento de solicitação de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao estrangeiro, bem como a entrega do respectivo documento; estabelece critérios para a celebração de Acordo de Cooperação Técnica e de Termo Aditivo e dá outras providências.

    ESTABELECIDOS REQUISITOS PARA A PRORROGAÇÃO DE JORNADA INSALUBRE

    PORTARIA MTE N° 702 / 2015

    Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre.

    ALTERADA A NORMA REGULAMENTADORA N° 26 SOBRE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

    PORTARIA MTE N° 704 / 2015

    Altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR 26) - Sinalização de Segurança.

    CONVERTIDAS EM ADVERTÊNCIAS AS PENALIDADES SOBRE TEMPO DE DIREÇÃO PROFISSIONAL

    PORTARIA MTE N° 706 / 2015

    Dispõe sobre a conversão em advertência das penalidades decorrentes de infrações ao disposto na Lei nº 12.619/2012, em conformidade com o disposto no artigo 22, inciso I, da Lei nº 13.103/ 2015, bem como do ressarcimento a que terão direito aqueles que já pagaram as multas impostas.

    DIREITO TRABALHISTA

    ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA ATIVIDADES ELÉTRICAS

    Histórico, Exposição Intermitente, Situações Especificas

    DIREITO TRABALHISTA

    ATUÁRIO

    Profissão, Permissão para o Exercício, Profissional Liberal, Registro – Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    Incorreções, Impedimentos, Aviso Prévio, Verbas Rescisórias, TRCT- Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO DO FILHO

    Obrigatoriedade, Local Apropriado, Atestado Médico, Adoção, Acumulação dos Períodos

    DIREITO TRABALHISTA

    MOTORISTA PROFISSIONAL

    Local de Descanso e Alimentação, Conforto, Instalações Sanitárias, Segurança, Vedações

    DIREITO TRABALHISTA

    MULTA DA DATA BASE

    Previsão Legal, Valor, Aviso Prévio, Contrato Determinado, Direito, Incidências

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DE SAÚDE

    Prevenção, Drogas de Risco, Gases Medicinais, Proteção Radiológica – Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    RESCISÃO FRAUDULENTA

    Efeitos no FGTS e Seguro Desemprego, Fiscalização, Penalidades - Parte II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO FAMÍLIA

    Direito ao Benefício, Domésticos, Empregados Casados, Divorciados, Suspensão, Afastamento, Fraude

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

    Beneficiarias, Carência, Valor, Documentação, INSS, FGTS, GFIP, Cessação do Benefício

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO-FAMÍLIA

    Reembolso, Compensação, Procedimentos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT

    Obrigatoriedade, Composição, Dimensionamento, Registro

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO SIMULTÂNEO EM EMPRESAS DO MESMO PROPRIETÁRIO

    Conceito, Prestação de Serviços, Procedimentos

    DIREITO TRABALHISTA

    TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS

    CTPS, Livro/Ficha de Registro de Empregados, FGTS, CAGED, GFIP, RAIS - Parte III

    25/05/2015 Segunda-Feira

    MODIFICAÇÃO DE NCM - PROPOSTA

    CIRCULAR SECEX N° 033 / 2015

    PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS

    CIRCULAR SECEX N° 034 / 2015

    REVISÃO DE DIREITOS ANTIDUMPING

    CIRCULAR SECEX N° 035 / 2015

    27/05/2015 Quarta-Feira

    VERIFICAÇÃO DE ORIGEM NÃO PREFERENCIAL - DESQUALIFICAÇÃO

    PORTARIA SECEX N° 042 / 2015

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC - ALTERAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 050 / 2015

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC - ALTERAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 051 / 2015

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL

    28/05/2015 Quinta-Feira

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO - NCM 2902.43.00

    PORTARIA SECEX N° 043 / 2015

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX Nº 50, de 26 de maio de 2015.

    29/05/2015 Sexta-Feira

    ADMISSÃO TEMPORÁRIA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.566 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.

    OPERAÇÃO BACK TO BACK

    Procedimentos

    27/05/2015 Quarta-Feira

    DECRETO N° 61.271 / 2015 - SP

    Prorroga o prazo previsto no § 3º do artigo 17 do Decreto nº 60.582/2014, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, cria Parques Aquícolas Estaduais, estabelecendo as condições para o desenvolvimento sustentável da produção aquícola no Estado de São Paulo.

    29/05/2015 Sexta-Feira

    COMUNICADO CAT N° 007 / 2015 - SP

    Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de junho de 2015.

    PORTARIA CAT N° 057 / 2015 - SP

    Altera a Portaria CAT nº 059/2007, que dispõe sobre os procedimentos relacionados com a importação de mercadoria ou bem do exterior.

    ICMS

    CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e)

    Anulação de Valores


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.