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SEMANA 23/2015
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 05/06/2015
 
 
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Curso Formação de Analista Fiscal
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    22/07/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    23/07/2019
    São José do Rio Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    23/07/2019
    São Paulo
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/07/2019
    Sorocaba
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Campinas
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Campinas
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Folha de Pagamento, integração com o E-Social e seus Recolhimentos de impostos
  •   Pessoal
    25/07/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    São Paulo
  • Cálculos Trabalhistas e preparação para os Recolhimento dos Encargos via E Social, Efd Reinf e Dctf Web
  •   Trabalhista
    26/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Campinas
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    29/07/2019
    São Paulo
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    29/07/2019
    São José do Rio Preto
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    30/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    31/07/2019
    Sorocaba
  • INTENSIVO DE ICMS
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    05/08/2019
    Campinas
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    06/08/2019
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    06/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/08/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    12/08/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    13/08/2019
    Ribeirão Preto
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    13/08/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/08/2019
    São Paulo
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRANSPORTADORAS
  •   Contábil/Fiscal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    15/08/2019
    São José do Rio Preto
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    15/08/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Ativo Imobilizado
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    22/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/08/2019
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Capacitação Fiscal e Tributária para Compradores e Vendedores
  •   Fiscal
    28/08/2019
    São Paulo
  • Contabilidade para Organizações sem finalidade de lucro (terceiro setor)
  •   Fiscal
    20/09/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    IPI
    SIMPLES NACIONAL
    Equiparação a Indústria

    Os estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional que realizarem operações cuja legislação do IPI (RIPI, artigos 9º e seguintes) estabelece a equiparação a industrial (ex.: venda de produtos importados direta ou indiretamente, venda de produtos industrializados sob sua encomenda) terão a receita auferida em tais operações tributada pelo Anexo II da Lei Complementar nº 123/2006, sujeitando-se ao recolhimento do IPI diretamente no DAS, calculado mediante aplicação da alíquota de 0,5%. O assunto foi esclarecido por meio da Solução de Divergência COSIT nº 04/2014.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    08/06/2015 a 14/06/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    15/06/2015 a 21/06/2015
    Segunda-Feira 08/06/2015
    Segunda-Feira 15/06/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - CIDE - Remessa ao Exterior; - CIDE - Combustíveis; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (PIS/COFINS e Contribuição Previdenciária);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Energia elétrica); - COMBUSTÍVEIS - GRF; - REDF - Nota Fiscal Paulista; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Terça-Feira 09/06/2015
    Terça-Feira 16/06/2015

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090);

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA;

    Quarta-Feira 10/06/2015
    Quarta-Feira 17/06/2015

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); Obrigação Acessória: - GIA-ST; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Quinta-Feira 11/06/2015
    Quinta-Feira 18/06/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sexta-Feira 12/06/2015
    Sexta-Feira 19/06/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sábado 13/06/2015
    Sábado 20/06/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 14/06/2015
    Domingo 21/06/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 01/06/2015 A 07/06/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 11

    01/06/2015 Segunda-Feira

    AGENDA DE JUNHO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 011 / 2015

    Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2015.

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - JUNHO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 015 / 2015

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de junho de 2015.

    GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

    PROTOCOLO ICMS N° 042 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN), para a apuração do valor do ICMS devido à unidade federada de origem.

    02/06/2015 Terça-Feira

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO - MAIO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 016 / 2015

    Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de maio do ano-calendário de 2015, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - BALANÇO PATRIMONIAL - MAIO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 017 / 2015

    Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de maio de 2015.

    ICMS POR OCASIÃO DO DESEMBARAÇO ADUANEIRO

    SÚMULA VINCULANTE STF N° 048 / 2015

    Na entrada de mercadoria importada do exterior, é legítima a cobrança do ICMS por ocasião do desembaraço aduaneiro.

    05/06/2015 Sexta-Feira

    SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - ISENÇÃO DO ICMS

    CONVÊNIO ICMS N° 044 / 2015

    Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Norte ao Convênio ICMS 016/2015, que autoriza a concessão de isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica.

    REDUÇÃO OU DISPENSA DE JUROS E MULTAS - PARCELAMENTO DO ICMS - PI

    CONVÊNIO ICMS N° 045 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 121/2013, que autoriza o Estado do Piauí a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos legais previstos na legislação tributária, e a concederem parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICMS.

    ENERGIA ELÉTRICA ADQUIRIDA EM AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES

    CONVÊNIO ICMS N° 046 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 077/2011, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ICMS incidente sobre as operações relativas à circulação de energia elétrica, adquirida em ambiente de contratação livre.

    SERVIÇOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO - ISENÇÃO - REVOGAÇÃO - MA

    CONVÊNIO ICMS N° 047 / 2015

    Revoga o Convênio ICMS 129/2001, que autoriza o Estado do Maranhão a conceder isenção do ICMS às prestações internas de serviços de transporte marítimo.

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    3ª Quota

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)

    Normas

    01/06/2015 Segunda-Feira

    AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHO DE ESTRANGEIROS DEVERÁ SER REQUERIDA COM ASSINATURA DIGITAL

    PORTARIA MTE/CNI N° 708 / 2015

    Altera o artigo 8º da Portaria CGI nº 1.964/2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2013.

    02/06/2015 Terça-Feira

    TRABALHO DOMÉSTICO É REGULAMENTADO

    LEI COMPLEMENTAR N° 150 / 2015

    Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências.

    VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS EM MAIO DE 2015

    PORTARIA MPS N° 214 / 2015

    Estabelece para o mês de maio de 2015 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS em R$ 1.002,78.

    NOVO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO JUNTO AO CRESS PARA ASSISTENTES SOCIAIS

    RESOLUÇÃO CFESS N° 709 / 2015

    Altera a Resolução CFESS nº 696/2014, para prorrogar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país.

    SÚMULA

    SÚMULA VINCULANTE STF N° 047 / 2015

    Honorários advocatícios devido ao credor tem natureza alimentar com a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, observada ordem especial de pagamento.

    05/06/2015 Sexta-Feira

    DIVULGADO PROCEDIMENTOS PARA PREENCHIMENTO DA GFIP POR PARTE DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 014 / 2015

    Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição previdenciária sobre montante da remuneração recebida em decorrência de serviço prestado a pessoas físicas ou jurídicas.

    DIREITO TRABALHISTA

    ATUÁRIO

    Competências, Fiscalização, Multa, Recurso, Contratação no setor Privado - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS

    Falta, Recusa, e Valor das Anotações, CTPS Informatizada e Penalidades - Parte III

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CAT- COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO

    Comunicação do Acidente, Formas de Comunicação, Cadastro, Responsabilidade - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    CLÁUSULA DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO

    Possibilidade, Impossibilidade na Coação, Manutenção do Contrato, Cláusula Penal

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO COMISSIONISTA - PARTE III

    Horas Extras, 13º Salário, Férias

    DIREITO TRABALHISTA

    GUELTAS

    Conceito, Reflexos no Contrato de Trabalho, Natureza Salarial ou Indenizatória

    DIREITO TRABALHISTA

    IRREDUTIBILIDADE DE SALÁRIO

    Salário e Remuneração, Irredutibilidade, Possibilidades de Redução Salarial

    DIREITO TRABALHISTA

    MÃE SOCIAL

    Regulamentação, Conceitos, Atribuições, Treinamento, Penalidades, Fiscalização

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DE SAÚDE

    Resíduos, Anexos - Parte III

    DIREITO TRABALHISTA

    PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS

    Negociação, Acordo, Mediação ou Arbitragem, Periodicidade, Incidências, Estatais, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

    Equiparação, Enquadramento Salarial, Homologação do Quadro

    DIREITO TRABALHISTA

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORA DA BASE TERRITORIAL

    Matriz e Filial, Enquadramento Sindical, Cessão de Mão de Obra, Transferência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETIFICAÇÃO DE ERROS NO PREENCHIMENTO DA GPS

    Orientações, Procedimentos para a Retificação, Alteração de Dados, Indeferimento

    DIREITO TRABALHISTA

    SEGURO DESEMPREGO DO PESCADOR ARTESANAL - PARTE II

    Pagamento, Manutenção

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL

    Jornada, Salário Proporcional, Equiparação, Instrumento Coletivo, Férias, 13° salário

    01/06/2015 Segunda-Feira

    DIREITO ANTIDUMPING - PRAZO DE VIGÊNCIA

    CIRCULAR SECEX N° 036 / 2015

    03/06/2015 Quarta-Feira

    HOMOLOGAÇÃO DE COMPROMISSO DE PREÇOS - CORREÇÃO TRIMESTRAL

    CIRCULAR SECEX N° 037 / 2015

    05/06/2015 Sexta-Feira

    DRAWBACK - PROCEDIMENTOS

    PORTARIA ALF/VIT N° 085 / 2015

    Disciplina os procedimentos relativos à destinação para consumo de mercadoria importada sob o amparo do regime aduaneiro especial de drawback, no âmbito da jurisdição da ALF/VIT.

    REDUÇÃO TEMPORÁRIA - PRORROGAÇÃO - NCM 7607.11.90

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 052 / 2015

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

    DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO E RETIFICAÇÃO

    Aspectos Gerais - Parte 1

    RECOF - REGIME ADUANEIRO DE ENTREPOSTO INDUSTRIAL SOB CONTROLE INFORMATIZADO

    Considerações

    01/06/2015 Segunda-Feira

    DECRETO N° 56.141 / 2015 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre a Declaração de Imunidade Tributária.

    PORTARIA SF N° 097 / 2015 - Município de São Paulo

    Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo IBGE, do mês de abril de 2015.

    PORTARIA SF N° 098 / 2015 - Município de São Paulo

    Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

    02/06/2015 Terça-Feira

    COMUNICADO DA N° 041 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.06.2015 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

    COMUNICADO DA N° 042 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.06.2015 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

    COMUNICADO DA N° 043 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.06.2015 para os débitos de taxas.

    COMUNICADO DA N° 044 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.06.2015 para os débitos de multas infracionais de taxas.

    RESOLUÇÃO SF N° 032 / 2015 - SP

    Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

    04/06/2015 Quinta-Feira

    DECRETO N° 61.296 / 2015 - SP

    Altera o nome do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água (Programa Mata Ciliar) e institui o Selo Nascentes.

    05/06/2015 Sexta-Feira

    DECRETO N° 56.162 / 2015 - Município de São Paulo

    Altera o Decreto nº 52.871/2011, que regulamenta a Lei nº 15.413/2011, a qual dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para construção de estádio na Zona Leste do Município.

    ICMS

    IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES

    Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas

    ISS

    MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

    Alvará de Licenciamento e Outras Exigências Administrativas no Município de São Paulo


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