www.econeteditora.com.br
SEMANA 29/2015
RIO DE JANEIRO
EXPEDIDA EM 17/07/2015
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2015
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
  Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Básico de Contabilidade - Contabilidade para Não Contadores
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Básico de Contabilidade - Contabilidade para Não Contadores
  •   Contábil
    20/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    22/07/2019
    Rio de Janeiro
  • TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL (INSS - ISS - ICMS - IPI - PIS - COFINS - CSLL - IRPJ - SEST – SENAT)
  •   Fiscal
    22/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • DCTFWEB – PASSO A PASSO
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Intensivo de ICMS / RJ
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • e-SOCIAL VERSÃO 2.5.1 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NA FOLHA DE PAGAMENTO
  •   Departamento Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Formação de Analista Fiscal (Com ênfase nas Novas Regras do ICMS 2019)..
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PER/DCOMP, PER/DCOMPWeb e DCTF Web UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS DA RFB
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    29/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais)
  •   Departamento Pessoal
    12/08/2019
    Rio de Janeiro
  • Simples Simples Nacional 2019
  •   Fiscal
    19/08/2019
    Rio de Janeiro
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet  

    FEDERAL
    CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF)
    Prazo

    O prazo final para recolhimento das Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF) referente à 2ª quinzena de junho de 2015 é o dia 20.07.2015.

    A alteração está prevista na Agenda Tributária da RFB para o mês de julho/2015 conforme alteração ocorrida nos artigos 31 e 35 da Lei nº 10.833/2003 pelo artigo 24 da Lei nº 13.137/2015.

    A partir do mês julho em que tiver ocorrido o pagamento sujeito a retenção das contribuições sociais, os valores devem ser recolhidos até o dia 20 do mês subsequente e caso não for dia útil, antecipar.

    A retenção na fonte somente deve ocorrer se o pagamento a ser feito gerar uma retenção de valor superior a R$ 10,00.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    jul Agenda Federal ago
    jul Agenda Estadual ago
    jul Agenda Municipal ago
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    20/07/2015 a 26/07/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    27/07/2015 a 02/08/2015
    Segunda-Feira 20/07/2015
    Segunda-Feira 27/07/2015

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - Parcelamento e Reparcelamento; Obrigação Acessória: - GIA-ICMS;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Terça-Feira 21/07/2015
    Terça-Feira 28/07/2015

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 22/07/2015
    Quarta-Feira 29/07/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 23/07/2015
    Quinta-Feira 30/07/2015

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS Estimativa - Comprovação de Recolhimento;

    Sexta-Feira 24/07/2015
    Sexta-Feira 31/07/2015

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - CSLL - Mensal; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 4ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - FINAM, FINOR, FUNRES - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - IRPJ - Mensal; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO - Lei nº 13.043/2014, Art. 42; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - DIF - Cigarros; - DIPI - Cosméticos; - DOI; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Acessória: - ISS RJ - DIEF ;

    Sábado 25/07/2015
    Sábado 01/08/2015

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 26/07/2015
    Domingo 02/08/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 13/07/2015 A 19/07/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 13

    13/07/2015 Segunda-Feira

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - AL

    CONVÊNIO ICMS N° 058 / 2015

    Autoriza o Estado de Alagoas a dispensar ou reduzir multas e demais acréscimos legais mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

    PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - MT - ALTERAÇÕES

    CONVÊNIO ICMS N° 059 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 069/2014, que autoriza o Estado de Mato Grosso a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários da Fazenda Estadual, na forma e condições que especifica.

    FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL (FESR)

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 682 / 2015

    Alteração da Lei nº 12.712/2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo.

    14/07/2015 Terça-Feira

    ATOS ADMINISTRAT. DO CPC QUE NÃO CONSIDERAM AS MUDANÇAS/ADOÇÃO DE NOVOS MÉTODOS/CRITÉRIOS CONTÁBEIS

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 020 / 2015

    Relaciona os atos administrativos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que não contemplam modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis.

    FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E INFRAESTRUTURA E FUNDO DE AUXÍLIO À CONVERGÊNCIA ALIQUOTAS ICMS

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 683 / 2015

    Institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do ICMS, com a finalidade de facilitar o comércio interestadual e estimular o investimento produtivo e o desenvolvimento regional.

    15/07/2015 Quarta-Feira

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 675/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 024 / 2015

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 675/2015.

    PROCEDIMENTOS PARA OPTANTES DO PARCEL./PAGTO À VISTA DE DÉBITOS-ART. 2º DA LEI Nº 12.996/2014

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 979 / 2015

    Dispõe sobre procedimentos relativos às modalidades de parcelamento ou pagamento à vista de que trata o art. 2º da Lei nº 12.996/2014, nos casos em que especifica.

    DEPÓSITOS EM ARMAZÉM ALFANDEGADO - SUSPENSÃO DO ICMS - MT / SC

    PROTOCOLO ICMS N° 048 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 043/2014, que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado e posterior remessa interestadual.

    PIS/COFINS

    ARRECADADORES DE RECEITAS FEDERAIS

    Redução da BC da COFINS

    ASSUNTOS DIVERSOS

    AVALIAÇÃO DE ESTOQUES A VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO

    Efeitos Contábeis e Fiscais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    CSLL/PIS/COFINS

    Retenção de PJ de Direito Privado a Outras PJ

    TRIBUTOS FEDERAIS

    CSLL/PIS/COFINS

    Retenção de Órgãos da Administração dos Estados, Municípios e Distrito Federal

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    4ª Quota

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DEPRECIAÇÃO

    Fiscal e Contábil

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Bebidas Frias - Créditos

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAES

    Prestações - Juros de Julho, Agosto e Setembro de 2015

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAEX

    Prestações - Juros de Julho, Agosto e Setembro de 2015

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PARCELAMENTO SIMPLIFICADO

    Considerações

    PIS/COFINS

    RECEITAS FINANCEIRAS

    Regime Não Cumulativo - Incidência

    TRIBUTOS FEDERAIS

    RETENÇÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS - PARTE I

    IN RFB nº 1.234/2012

    DIREITO SOCIETÁRIO

    SOCIEDADE ANÔNIMA

    Constituição

    DIREITO SOCIETÁRIO

    SOCIEDADES COOPERATIVAS

    Formação do Capital Social

    IRRF

    VENCIMENTOS

    2º Semestre de 2015

    13/07/2015 Segunda-Feira

    DESCONTO EM FOLHA DE VALORES DESTINADOS AO PAGAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 681 / 2015

    Altera a Lei nº 10.820/03, a Lei nº 8.213/91, e a Lei nº 8.112/90, para dispor sobre desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito.

    14/07/2015 Terça-Feira

    ESPORTES AQUÁTICOS DEFINIDOS COMO ÁREA DE ESPECIALIDADE EM EDUCAÇÃO FÍSICA

    RESOLUÇÃO CONFEF N° 280 / 2015

    A deliberação do Plenário do CONFEF, em reunião ordinária de 08 de maio de 2015 define os desportos aquáticos como área de Especialidade Profissional em Educação Física.

    15/07/2015 Quarta-Feira

    ESTABELECIDA A COMPETÊNCIA DO FONOAUDIÓLOGO PARA IMPLEMENTAR O PPPA

    RESOLUÇÃO CFFa N° 469 / 2015

    Dispõe sobre a competência do fonoaudiólogo para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA), e dá outras providências.

    NORMAS REGULADORAS DOS REGISTROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA

    RESOLUÇÃO CONFEF N° 281 / 2015

    Através de deliberação do Plenário do CONFEF, em reunião ordinária, de 03 de julho de 2015, foram instituídas as normas reguladoras para baixa, suspensão e cancelamento dos registros dos Profissionais de Educação Física.

    DIREITO TRABALHISTA

    PEDIDO DE DEMISSÃO

    Durante as Férias, na Estabilidade, Espécies de Aviso Prévio, Reconsideração

    FGTS

    GFIP - PARTE II

    Chave, Códigos de Recolhimento, GFIP Distintas, Em Duplicidade, Retificadora

    DIREITO TRABALHISTA

    ABSENTEISMO/FALTAS

    Conceito, Causas, Apuração, Procedimentos e Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

    Conceito, Caracterização, Base de Cálculo, Proporcionalidade, H/E, DSR, Eliminação

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    AMBIENTE DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

    NR - 18, Áreas Comuns de Vivência, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA ESPECIAL - Parte II

    Requerimento, Conversão do Tempo de Serviço, Revisão, Pagamento, Valor

    DIREITO TRABALHISTA

    ARTISTA E TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES

    Conceito, Legislação, Inscrição Profissional, Registro Prévio, Documentação

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUTÔNOMO

    Desconto de INSS, Recolhimento, Contribuição, Modelos, GFIP

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CAT- COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO - PARTE II

    Falta de Comunicação, CAT de Reabertura, Óbito, Preenchimento, Segurado Aposentado

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE SAFRA

    Formalização, CTPS, Exame Médico, Cadastramento no PIS, Direitos, Rescisão

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – PARTE II

    Formas de Enquadramento

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO HORISTA COM REMUNERAÇÃO VARIÁVEL - PARTE I

    Conceito, Horas Trabalhadas, Exemplos Práticos, Horas Extras, DSR, INSS, FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    FALECIMENTO DO EMPREGADOR

    Empregador com Firma Individual, Matrícula CEI, Rescisão, Aviso Prévio, Jurisprudência

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 21 - TRABALHOS A CÉU ABERTO - PARTE II

    Prevenção de Acidentes, Moradia, Carga Térmica, Jurisprudência

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 35 - TRABALHO EM ALTURA - PARTE II

    Organização, Execução, Análise de Risco, Permissão, EPI, Acesso por Cordas

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP - PARTE I

    Preenchimento, Empresas e Equiparadas, Emissão, Atualização, Rescisão, GFIP

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 11% - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES

    Requisitos para Enquadramento, Compensação do valor Retido, Retenção, Atividades

    DIREITO TRABALHISTA

    SISTEMA ALTERNATIVO DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO

    Conceito, Controle, Ponto Eletrônico, Sistema Alternativo, Portaria MTE n° 373/2011

    DIREITO TRABALHISTA

    TESTE DE GRAVIDEZ - PROIBIÇÃO - Parte II

    Exames Médicos, Responsabilização Trabalhista, Civil, Administrativa e Criminal

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO NOTURNO - PARTE II

    Jornada Mista, Compensação de Horas, Retirada do Adicional, Horas Extras Noturnas

    13/07/2015 Segunda-Feira

    REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA - ALTERAÇÃO

    PORTARIA MF N° 454 / 2015

    Altera a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, que estabelece requisitos e condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada instituído pelo Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980.

    ACORDOS COMERCIAIS

    Considerações Gerais

    13/07/2015 Segunda-Feira

    LEI N° 3.147 / 2015 - Município de Niterói

    Estabelece cota de estágios nas empresas ou consórcios que recebam incentivos ou isenção fiscal do Município de Niterói.

    LEI N° 3.148 / 2015 - Município de Niterói

    Estabelece a lei de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura de Turismo visando atender à agenda de desenvolvimento econômico do Município e Estado, ao potencial turístico e aos megaeventos a exemplo dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

    14/07/2015 Terça-Feira

    PORTARIA SAF N° 1.770 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF nº 1507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto nº 44.498/2013.

    PORTARIA SAF N° 1.826 / 2015 - RJ

    Revoga a Portaria SAF nº 935/2011, que estabelecia procedimentos relativos à baixa de inscrição.

    PORTARIA SAF N° 1.827 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF nº 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto nº 44.498/2013.

    PORTARIA SSER Nº 100 / 2015 - RJ

    Divulga a celebração de termo de acordo com estabelecimento comercial atacadista para fins de substituição tributária, nos termos do Decreto nº 42.649/2010.

    PORTARIA ST N° 1.091 / 2015 - RJ

    Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.07.2015.

    PORTARIA ST N° 1.092 / 2015 - RJ

    Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

    15/07/2015 Quarta-Feira

    PORTARIA SAF N° 1.828 / 2015 - RJ

    Torna público o enquadramento do contribuinte que menciona como substituto tributário, através de regime especial instituído nos termos da Resolução SEFAZ nº 537/2012, que dispõe sobre a substituição tributária no Estado do Rio de Janeiro.

    16/07/2015 Quinta-Feira

    DECRETO N° 45.312 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime tributário especial instituído pela Lei nº 4.173/2003, que dispõe sobre o RIOLOG.

    LEI N° 7.042 / 2015 - RJ

    Altera a Lei n° 5.592/2009, que autoriza o tratamento tributário especial para a implantação e operação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) e o enquadramento das sociedades no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes (RIOINVEST), instituído pelo Decreto n° 23.012/1997.

    17/07/2015 Sexta-Feira

    PORTARIA ST N° 1.093 / 2015 - RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de julho de 2015.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 912 / 2015 - RJ

    Altera a Resolução SEFAZ n° 789/2014, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 913 / 2015 - RJ

    Prorroga o prazo fixado na Resolução SEFAZ nº 862/2015 para regularização cadastral de empresas de construção civil e empreiteiras de obras.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 914 / 2015 - RJ

    Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, quanto à apuração do Índice de Participação dos Municípios, extinguindo a obrigatoriedade de entrega da DEFIS-C-RJ.

    ICMS

    DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE

    Procedimentos Fiscais

    ICMS

    ENERGIA SOLAR E EÓLICA

    Isenção do ICMS


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.