A Econet inova mais uma vez.
Agora, nosso assinante tem acesso a um portal exclusivo de Comércio
Exterior.
Com layout moderno e usabilidade
facilitada, o site permite acesso às ferramentas e aos simuladores de
importação e exportação, à legislação específica das operações de comércio
exterior, assim como às Perguntas e Respostas e à plataforma para formulação
de consultas por e-mail.
Já na página inicial, nosso
assinante tem acesso aos últimos boletins publicados, às taxas de câmbio
para fins de registro da Declaração de Importação, à TECnet, ao Regulamento
Aduaneiro e a materiais exclusivos da Econet.
Obrigação Principal:- INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;
ICMS MT: Obrigação Principal: - Transportador Revendedor Retalhista (TRR) - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis.;
Terça-Feira
28/07/2015
Terça-Feira
04/08/2015
Nenhuma obrigação nesta data.
Nenhuma obrigação nesta data.
Quarta-Feira
29/07/2015
Quarta-Feira
05/08/2015
Nenhuma obrigação nesta data.
Obrigação Principal:- IR-Fonte;- IOF;
ICMS MT: Obrigação Principal: - Estimativa - Mensal; - Transportadoras de Carga em Geral - Operações Internas; Obrigação Acessória: - Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido de outro contribuinte Substituído;
Quinta-Feira
30/07/2015
Quinta-Feira
06/08/2015
Nenhuma obrigação nesta data.
Obrigação Principal:- SALÁRIOS;
ICMS MT: Obrigação Principal: - Prestadoras de Serviços de Transporte de Passageiros; - Regime Normal; - Substituição Tributária - Distribuidoras de Álcool Carburante; Obrigação Acessória: - Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; - Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido exclusivamente de contribuinte Substituto; - Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Retido por outros contribuintes.;
Sexta-Feira
31/07/2015
Sexta-Feira
07/08/2015
Obrigação Principal:- CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO;- CSLL - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única;- CSLL - Mensal;- DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 4ª Quota;- FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal;- FINAM, FINOR, FUNRES - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única;- INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional;- IR - Renda Variável;- IR-Fonte;- IRPF - Alienação de Bens e Direitos;- IRPF - Carnê-Leão;- IRPJ - Simples/Ganho de Capital;- IRPJ - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única;- IRPJ - Mensal;- PAES;- PAEX;- PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009;- PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura;- PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39;- PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40;- PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º;- PARCELAMENTO - Lei nº 13.043/2014, Art. 42;- PARCELAMENTO - Simples Nacional;- PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional;- PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional;- PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;- REFIS;Obrigação Acessória:- DIF - Cigarros;- DIPI - Cosméticos;- DOI;- SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP);- SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);
ICMS MT: Obrigação Principal: - Transporte Aéreo; Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético - Administradora de Cartão de Crédito e Débito;
Obrigação Principal:- FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO;- IR-Fonte;Obrigação Acessória:- CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS;- GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;
Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE n° 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).
Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica.
23/07/2015 Quinta-Feira
EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - LISTAGEM - ALTERAÇÃO
Altera o Ato COTEPE ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.
ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO / DÉBITO - FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES - ALTERAÇÃO
Altera o Protocolo ECF 004/2001, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por administradoras de cartão de crédito e, ou, de débito, nos termos do Convênio ECF 001/2010, que dispõe sobre as operações realizadas com estabelecimentos de contribuintes do ICMS.
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - OBRIGATORIEDADE - ALTERAÇÃO
Dispõe sobre simplificação dos procedimentos de fiscalização nos Postos Fiscais de controle de mercadorias em trânsito, relacionados às empresas de Transportes e Veículos de Cargas, participantes do Projeto Canal Verde Brasil-ID.
BEBIBAS QUENTES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ADESÃO - AL
Dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas ao Protocolo ICMS 103/2012, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE n° 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).
Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2012.
Altera a Resolução CONTRAN nº168, de 14 de dezembro de 2004, com a redação dada pela Resolução CONTRAN nº 493/ 2014, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
22/07/2015 Quarta-Feira
REGRAS SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DA COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA DO PPE
O Ministério do Trabalho e Emprego dispõe sobre a operacionalização do pagamento do benefício de compensação pecuniária de que trata a Medida Provisória nº 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego - PPE.
PROGRAMAÇÃO DAS REUNIÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO
Autorizar o INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de inundações reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Anamã - AM.
Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes
sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.
Determina que os 30 produtos químicos especificados nesta Resolução, originários da República Federal da Alemanha e dos Estados Unidos da América, não estão sujeitos à incidência do direito antidumping aplicado por meio da Resolução CAMEX nº 93, de 2013, alterada pela Resolução CAMEX no 49, de 2014.
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA - NCM 1513.29.10
Prorroga a redução tarifária para o código da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM 7601.10.00, incluído na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum -LETEC.
Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro as Decisões n°s 28, 29 e 30, de 17 de julho de 2015, do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL e dá outras providências.
ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - PRORROGAÇÃO - DIVERSAS NCM
Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro as Decisões nos 28, 29 e 30, de 17 de julho de 2015, do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL e dá outras providências.
24/07/2015 Sexta-Feira
EQGER - EQUIPE DE GERENCIAMENTO DE RISCO - CARGAS - ALF/RFB - GUARULHOS - SÃO PAULO
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