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SEMANA 30/2015
RIO DE JANEIRO
EXPEDIDA EM 24/07/2015
 
 
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CÁLCULOS TRABALHISTAS – EVITE MULTAS NO eSOCIAL
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • CÁLCULOS TRABALHISTAS – EVITE MULTAS NO eSOCIAL
  •   Pessoal
    18/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Básico de Contabilidade - Contabilidade para Não Contadores
  •   Contábil
    20/07/2019
    Rio de Janeiro
  • TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL (INSS - ISS - ICMS - IPI - PIS - COFINS - CSLL - IRPJ - SEST – SENAT)
  •   Fiscal
    22/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    22/07/2019
    Rio de Janeiro
  • DCTFWEB – PASSO A PASSO
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • e-SOCIAL VERSÃO 2.5.1 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NA FOLHA DE PAGAMENTO
  •   Departamento Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Intensivo de ICMS / RJ
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Formação de Analista Fiscal (Com ênfase nas Novas Regras do ICMS 2019)..
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PER/DCOMP, PER/DCOMPWeb e DCTF Web UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS DA RFB
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    29/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais)
  •   Departamento Pessoal
    12/08/2019
    Rio de Janeiro
  • Simples Simples Nacional 2019
  •   Fiscal
    19/08/2019
    Rio de Janeiro
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet  

    COMEX
    ECONET COMEX

    A Econet inova mais uma vez. Agora, nosso assinante tem acesso a um portal exclusivo de Comércio Exterior.

    Com layout moderno e usabilidade facilitada, o site permite acesso às ferramentas e aos simuladores de importação e exportação, à legislação específica das operações de comércio exterior, assim como às Perguntas e Respostas e à plataforma para formulação de consultas por e-mail.

    Já na página inicial, nosso assinante tem acesso aos últimos boletins publicados, às taxas de câmbio para fins de registro da Declaração de Importação, à TECnet, ao Regulamento Aduaneiro e a materiais exclusivos da Econet.

    Acesse o link e confira: http://www.econetcomex.com.br/

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    jul Agenda Federal ago
    jul Agenda Estadual ago
    jul Agenda Municipal ago
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    27/07/2015 a 02/08/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    03/08/2015 a 09/08/2015
    Segunda-Feira 27/07/2015
    Segunda-Feira 03/08/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Terça-Feira 28/07/2015
    Terça-Feira 04/08/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 29/07/2015
    Quarta-Feira 05/08/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; - ICMS - Telecomunicações; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quinta-Feira 30/07/2015
    Quinta-Feira 06/08/2015

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS Estimativa - Comprovação de Recolhimento;

    Obrigação Principal: - SALÁRIOS;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sexta-Feira 31/07/2015
    Sexta-Feira 07/08/2015

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - CSLL - Mensal; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 4ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - FINAM, FINOR, FUNRES - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - IRPJ - Mensal; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO - Lei nº 13.043/2014, Art. 42; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - DIF - Cigarros; - DIPI - Cosméticos; - DOI; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Acessória: - ISS RJ - DIEF ;

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - IR-Fonte; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - TAXA FLORESTAL;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Principal: - ISS RJ - Autônomos e Sociedades Uniprofissionais;

    Sábado 01/08/2015
    Sábado 08/08/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Empregado Doméstico;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Acessória: - ISS RJ - Entrega da Declaração de ausência do movimento econômico.;

    Domingo 02/08/2015
    Domingo 09/08/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 20/07/2015 A 26/07/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 14

    20/07/2015 Segunda-Feira

    LEIAUTES DA E-FINANCEIRA

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 054 / 2015

    Dispõe sobre os Leiautes da e-Financeira.

    PORTARIA

    PORTARIA CGSN/SE N° 043 / 2015

    Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE n° 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

    21/07/2015 Terça-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 014 / 2015

    Ratifica os Convênios ICMS 052/2015, 053/2015, 055/2015, 056/2015 e 057/2015.

    22/07/2015 Quarta-Feira

    TABELA PROGRESSIVA A PARTIR DE ABRIL/2015 - CONVERSÃO DA MP Nº 670/2015

    LEI N° 13.149 / 2015

    Altera as Leis n°s 11.482/2007 (valores da tabela mensal do IRPF), 7.713/1988, 9.250/1995, e 10.823/2003.

    PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS (PRORELIT)

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 685 / 2015

    Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica.

    23/07/2015 Quinta-Feira

    EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - LISTAGEM - ALTERAÇÃO

    ATO COTEPE/ICMS N° 034 / 2015

    Altera o Ato COTEPE ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.

    ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO / DÉBITO - FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES - ALTERAÇÃO

    PROTOCOLO ECF N° 001 / 2015

    Altera o Protocolo ECF 004/2001, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por administradoras de cartão de crédito e, ou, de débito, nos termos do Convênio ECF 001/2010, que dispõe sobre as operações realizadas com estabelecimentos de contribuintes do ICMS.

    ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - OBRIGATORIEDADE - ALTERAÇÃO

    PROTOCOLO ICMS N° 049 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 003/2011, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

    CERVEJAS, CHOPES E REFRIGERANTES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BA

    PROTOCOLO ICMS N° 050 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 010/1992, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cervejas, chopes e refrigerantes.

    PROJETO CANAL VERDE BRASIL-ID - FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - BA / MG / RS

    PROTOCOLO ICMS N° 051 / 2015

    Dispõe sobre simplificação dos procedimentos de fiscalização nos Postos Fiscais de controle de mercadorias em trânsito, relacionados às empresas de Transportes e Veículos de Cargas, participantes do Projeto Canal Verde Brasil-ID.

    BEBIBAS QUENTES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ADESÃO - AL

    PROTOCOLO ICMS N° 052 / 2015

    Dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas ao Protocolo ICMS 103/2012, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

    24/07/2015 Sexta-Feira

    PORTARIA

    PORTARIA CGSN/SE N° 044 / 2015

    Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE n° 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

    TRIBUTOS FEDERAIS

    INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONSTRUÇÃO E REFORMA (RET- PMCMV - ESTAB. DE ENSINO INFANTIL)

    Regimes Especiais

    IRPF

    BENS E DÍVIDAS DA ATIVIDADE RURAL

    Considerações Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

    Entidades Desportivas

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Julho/2015

    20/07/2015 Segunda-Feira

    APROVADO TEXTO DO ACORDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ENTRE BRASIL E COREIA

    DECRETO LEGISLATIVO N° 152 / 2015

    Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2012.

    ALTERADAS AS FUNÇÕES DO TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA

    RESOLUCÃO CONTER N° 010 / 2015

    Altera a Resolução CONTER nº 002/2012, e dá outras providências.

    ALTERADAS NORMAS PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS ELÉTRICOS

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 543 / 2015

    Altera a Resolução CONTRAN nº168, de 14 de dezembro de 2004, com a redação dada pela Resolução CONTRAN nº 493/ 2014, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

    22/07/2015 Quarta-Feira

    REGRAS SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DA COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA DO PPE

    PORTARIA MTE N° 1.013 / 2015

    O Ministério do Trabalho e Emprego dispõe sobre a operacionalização do pagamento do benefício de compensação pecuniária de que trata a Medida Provisória nº 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego - PPE.

    PROGRAMAÇÃO DAS REUNIÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO

    RESOLUÇÃO CPPE N° 001 / 2015

    Dispõe sobre as reuniões do Comitê do Programa de Proteção ao Emprego - CPPE.

    REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO AO PPE

    RESOLUÇÃO CPPE N° 002 / 2015

    Estabelece regras e procedimentos para a adesão e o funcionamento do Programa de Proteção ao Emprego - PPE.

    23/07/2015 Quinta-Feira

    INSS ANTECIPA PAGAMENTO DE BENEFICIOS PARA SEGURADOS NO MUNICÍPIO DE ANAMÃ - AM

    PORTARIA MPS N° 328 / 2015

    Autorizar o INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de inundações reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Anamã - AM.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA ESPECIAL – PARTE III

    Condições Especiais, PPP, Renda Mensal, Decreto n° 8.123/13 e IN INSS PRES n° 77/15

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PARTE I

    Doença Pré-Existente, Múltiplos Vínculos, Carência, Data de Início, Salário de Benefício

    DIREITO TRABALHISTA

    CESSÃO ILEGAL OU EMPRÉSTIMO DE EMPREGADOS

    Conceito, Hipóteses Legais e não Legais, Penalidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – PARTE III

    Regras Específicas para a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

    FGTS

    GFIP – PARTE III

    Espécies de GFIP, Centralização do Recolhimento, Exclusão, Penalidades, Prescrição

    DIREITO TRABALHISTA

    MIGRANTEWEB

    Implementação, Certificado Digital, Procedimentos, Obrigatoriedade, Acesso

    DIREITO TRABALHISTA

    PERDA DO PERÍODO DE FÉRIAS

    Faltas, Recontratação, Licença Remunerada, Paralisação dos Serviços, Exemplos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP – PARTE II

    Entrega, Impressão, Arquivamento, Eletrônico, Digital, Infrações, Formulários

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO-MATERNIDADE DA EMPREGADA – PARTE I

    Pagamento, Compensação, Aborto, Natimorto, Valor, 13° Salário, GFIP, Férias

    DIREITO TRABALHISTA

    SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP - PARTE I

    Aplicabilidade, Registros, Memórias, Funcionalidades, Requisitos, Marcação do Ponto

    DIREITO TRABALHISTA

    SOMA DE ATESTADOS

    Consecutivos, Descontínuos, Efeitos da Medida Provisória n° 664/2014, 13° Salário

    20/07/2015 Segunda-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - DETERMINAÇÃO PRELIMINAR POSITIVA - NCM 3921.90.19

    CIRCULAR SECEX N° 046 / 2015

    DIREITOS ANTIDUMPING - DETERMINAÇÃO PRELIMINAR POSITIVA - NCM 7009.91.00

    CIRCULAR SECEX N° 047 / 2015

    COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - MDIC / APEX-BRASIL

    PORTARIA CONJUNTA MDIC/APEX N° 001 / 2015

    23/07/2015 Quinta-Feira

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 062 / 2015

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BIT)

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 063 / 2015

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BK)

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 064 / 2015

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

    DIREITOS ANTIDUMPING - NCM 3824.90.89

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 065 / 2015

    Determina que os 30 produtos químicos especificados nesta Resolução, originários da República Federal da Alemanha e dos Estados Unidos da América, não estão sujeitos à incidência do direito antidumping aplicado por meio da Resolução CAMEX nº 93, de 2013, alterada pela Resolução CAMEX no 49, de 2014.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA - NCM 1513.29.10

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 066 / 2015

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

    TARIFA EXTERNA COMUM - ALTERAÇÃO - NCM 5402.47.00

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 067 / 2015

    Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro a Resolução no 05/15 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC - LETEC - PRORROGAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 068 / 2015

    Prorroga a redução tarifária para o código da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM 7601.10.00, incluído na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum -LETEC.

    DIREITOS ANTIDUMPING - ALTERAÇÃO - NCM 7210.70.10

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 070 / 2015

    Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro as Decisões n°s 28, 29 e 30, de 17 de julho de 2015, do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL e dá outras providências.

    ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - PRORROGAÇÃO - DIVERSAS NCM

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 072 / 2015

    Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro as Decisões nos 28, 29 e 30, de 17 de julho de 2015, do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL e dá outras providências.

    24/07/2015 Sexta-Feira

    EQGER - EQUIPE DE GERENCIAMENTO DE RISCO - CARGAS - ALF/RFB - GUARULHOS - SÃO PAULO

    PORTARIA ALF/GRU N° 217 / 2015

    Altera a Portaria ALF/GRU nº 178, de 08 de outubro de 2012, publicada no DOU nº 198, Seção 1, pág. 28 a 31, de 11 de outubro de 2012.

    EQGER - EQUIPE DE GERENCIAMENTO DE RISCO - CARGAS - ALF/RFB - GUARULHOS - SÃO PAULO

    PORTARIA ALF/GRU N° 218 / 2015

    Altera a Portaria ALF/GRU nº 177, de 08 de outubro de 2012, publicada no DOU nº 198, Seção 1, pág. 26 a 28, de 11 de outubro de 2012.

    EXPORTAÇÃO INDIRETA

    Atualizações

    PESSOA FÍSICA - IMPORTAÇÃO

    Orientações Práticas

    RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE EXPORTAÇÃO

    Procedimentos

    20/07/2015 Segunda-Feira

    PORTARIA SAF N° 1.829 / 2015 - RJ

    Torna público o enquadramento do contribuinte que menciona, através de regime especial instituído nos termos do Decreto n° 37.188/2015, que dispõe sobre o tratamento tributário diferenciado para as empresas fabris localizadas no Estado do Rio de Janeiro.

    PORTARIA SAF N° 1.830 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime tributário especial instituído pela Lei nº 4.173/2003, que dispõe sobre o RIOLOG.

    PORTARIA SAF N° 1.831 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto nº 36.451/2004, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para as empresas do setor de bens de capital e de consumo durável.

    PORTARIA SAF N° 1.832 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF nº 665/2010, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010, relativamente à Política de Recuperação Industrial Regionalizada.

    21/07/2015 Terça-Feira

    DECRETO N° 45.317 / 2015 - RJ

    Altera a data de vigência do Decreto nº 45.267/2015, o qual estabelece que haverá a rejeição do arquivo da NF-e em virtude de irregularidade fiscal do destinatário, contribuinte do ICMS.

    22/07/2015 Quarta-Feira

    PORTARIA SAF N° 1.833 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 6.331/2012, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, de confecções e aviamentos.

    PORTARIA SAF N° 1.834 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 6.331/2012, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, de confecções e aviamentos.

    PORTARIA SAF N° 1.835 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 6.331/2012, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, de confecções e aviamentos.

    PORTARIA SAF N° 1.836 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime especial instituído pelo Decreto nº 44.629/2014, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para estabelecimentos que beneficiem e/ou industrializem produtos aplicados na construção civil.

    PORTARIA SAF N° 1.837 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime especial instituído pelo Decreto nº 44.629/2014, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para estabelecimentos que beneficiem e/ou industrializem produtos aplicados na construção civil.

    23/07/2015 Quinta-Feira

    LEI N° 7.047 / 2015 - RJ

    Altera a Lei nº 2.424/1995, que obriga os bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servirem água filtrada aos clientes.

    PORTARIA SAF N° 1.838 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime tributário especial instituído pela Lei nº 4.531/2005, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para os estabelecimentos industriais dos setores de couros, peles e assemelhados, calçados, malas, bolsas e artefatos afins, além dos fabricantes de artigos de joalheria, ourivesaria e bijuteria.

    PORTARIA SAF N° 1.839 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que especifica a usufruir do tratamento especial estabelecido no Decreto nº 41.596/2008, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial nas operações internas de empresas do setor de artefatos de joalheria e afins.

    PORTARIA SAF N° 1.840 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF nº 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto nº 44.498/2013.

    PORTARIA SAF N° 1.841 / 2015 - RJ

    Divulga a celebração de termo de acordo com estabelecimento comercial atacadista para fins de substituição tributária, nos termos do Decreto nº 42.649/2010.

    PORTARIA SAF N° 1.842 / 2015 - RJ

    Divulga a celebração de termo de acordo com estabelecimento comercial atacadista para fins de substituição tributária, nos termos do Decreto nº 42.649/2010.

    24/07/2015 Sexta-Feira

    DECRETO N° 40.405 / 2015 - Município do Rio de Janeiro

    Regulamenta a Lei Complementar nº 099/2009, que dispõe sobre a permissão de execução de obras de ampliação horizontal nos pavimentos de cobertura das edificações e sobre a regularização de obras de construção, modificação ou acréscimo, nas formas e nas condições que menciona.

    PORTARIA SAF N° 1.843 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime especial instituído pela Lei nº 5.592/2009, que dispõe sobre o tratamento tributário especial para implantação e operação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ).

    PORTARIA SAF N° 1.844 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF nº 665/2010, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010, relativamente à Política de Recuperação Industrial Regionalizada.

    PORTARIA SAF N° 1.845 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime especial previsto na Resolução SEFAZ nº 726/2014, que disciplina a concessão de diferimento do ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas que serão objeto de saídas interestaduais sujeitas a alíquota de 4%.

    PORTARIA SAF N° 1.846 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 6.331/2012, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, de confecções e aviamentos.

    PORTARIA SAF N° 1.847 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do tratamento tributário especial previsto para os estabelecimentos industriais, de acordo com o Decreto nº 41.557/2008.

    PORTARIA ST N° 1.094 / 2015 - RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27.07.2015 a 02.08.2015

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