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SEMANA 34/2015
ESPÍRITO SANTO
EXPEDIDA EM 21/08/2015
 
 
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Substituição Tributária do ICMS do Estado do Espirito Santo -Novas Regras para 2019 (CONVÊNIO ICMS 142 DE 14/12/2018)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Espirito Santo -Novas Regras para 2019 (CONVÊNIO ICMS 142 DE 14/12/2018)
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Vitória
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Vitória
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    30/10/2019
    Vitória
           
      

    Em Destaque



    Dica

      Dica- Econet

     

    DITR
    Disponibilidade do Programa

    O programa para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) já está disponível no site da Receita Federal do Brasil (RFB). Para preenchimento, deverá ser utilizado em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6.0 ou superior, instalada. Para a apresentação pela Internet da DITR/2015, deverá ser utilizado o programa de transmissão Receitanet.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    ago Agenda Federal set
    ago Agenda Estadual set
    ago Agenda Municipal set
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    24/08/2015 a 30/08/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    31/08/2015 a 06/09/2015
    Segunda-Feira 24/08/2015
    Segunda-Feira 31/08/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 2ª Quota; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 5ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 2ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO - Lei nº 13.043/2014, Art. 42; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - DECRED; - DIF - Cigarros; - DIF - Papel Imune; - DOI; - E-FINANCEIRA; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - ECF - Arquivo eletrônico; - MEMORANDO- EXPORTAÇÃO; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Terça-Feira 25/08/2015
    Terça-Feira 01/09/2015

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento; - IOF;

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - GIA-ST;

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quarta-Feira 26/08/2015
    Quarta-Feira 02/09/2015

    ICMS ES: Obrigação Principal: - FUNDAP;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 27/08/2015
    Quinta-Feira 03/09/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF;

    Sexta-Feira 28/08/2015
    Sexta-Feira 04/09/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS;

    Sábado 29/08/2015
    Sábado 05/09/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Acessória: - CBE - Capitais Brasileiros no Exterior;

    Domingo 30/08/2015
    Domingo 06/09/2015

    Municipal Vitória: Obrigação Acessória: - Declaração de Serviços Prestados ; - Declaração de Serviços Tomados (Sem Retenção);

    Municipal Vitoria: Obrigação Acessória: - Declaração de Serviços Prestados ; - Declaração de Serviços Tomados (Sem Retenção);

    Municipal Vitória: Obrigação Acessória: - Declaração de Serviços Prestados ; - Declaração de Serviços Tomados (Sem Retenção);

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 17/08/2015 A 23/08/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 16

    17/08/2015 Segunda-Feira

    COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO

    ATO COTEPE / MVA N° 013 / 2015

    Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

    E-FINANCEIRA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.580 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AM / RS

    PROTOCOLO ICMS N° 054 / 2015

    Dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

    18/08/2015 Terça-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 016 / 2015

    Ratifica os Convênios ICMS 063/2015, 065/2015, 066/2015, 068/2015, 069/2015, 071/2015, 072/2015, 073/2015, 074/2015, 076/2015, 077/2015, 078/2015, 079/2015, 080/2015, 081/2015, 082/2015, 083/2015, 084/2015 e 085/2015.

    SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL (SNCR) E CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) - ATUALIZAÇÃO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/INCRA N° 1.581 / 2015

    Estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR), visando a integração entre esses sistemas cadastrais com a finalidade de estruturação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).

    CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.582 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.467/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR).

    CONTR. P/ DESENV. DA IND. CINEMAT. (CONDECINE) - TAXAS E PROC. DO CONS. ADM. DE DEF. ECON. (CADE)

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 687 / 2015

    Altera a Medida Provisória nº 2.228-1/2001 (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine), e a Lei nº 12.529/2011 (taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade), e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas e dos preços estabelecidos pela Lei nº 6.938/1981.

    REPACTUAÇÃO DO RISCO HIDROLÓGICO DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTR., BONIFIC., COM., CONCESSÃO DE ENERGIA

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 688 / 2015 - EDIÇÃO EXTRA

    Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei nº 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que institui o Conselho Nacional de Política Energética.

    19/08/2015 Quarta-Feira

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - SETEMBRO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 024 / 2015

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de setembro de 2015.

    20/08/2015 Quinta-Feira

    QUEROSENE DE AVIAÇÃO - ISENÇÃO - PE

    CONVÊNIO ICMS N° 086 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 042/2015, que autoriza o Estado de Pernambuco a conceder isenção do ICMS em operação com querosene de aviação nos casos que especifica.

    DOAÇÕES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA ESTADUAIS - ISENÇÃO - PI

    CONVÊNIO ICMS N° 087 / 2015

    Autoriza o Estado do Piauí a isentar do ICMS as saídas internas de mercadorias e bens doados a órgãos e entidades da administração pública direta e indireta estaduais.

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - RS

    CONVÊNIO ICMS N° 088 / 2015

    Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a reduzir juros e multas mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

    PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA ESTADUAL (REFAZ) - AM

    CONVÊNIO ICMS N° 089 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 073/2015, que autoriza o Estado do Amazonas a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários da Fazenda Estadual.

    INDÚSTRIAS - AQUISIÇÕES DE BENS PARA O ATIVO - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - ES

    CONVÊNIO ICMS N° 090 / 2015

    Autoriza o Estado do Espírito Santo a não exigir o estorno de créditos tributários referentes ao diferencial de alíquotas em aquisição interestadual de bens destinados ao ativo imobilizado de indústrias localizadas no Estado.

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - PA

    CONVÊNIO ICMS N° 091 / 2015

    Autoriza o Estado do Pará a reduzir juros e multas de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS.

    21/08/2015 Sexta-Feira

    ETANOL COMBUSTÍVEL - EHC E EAC - TRANSPORTE E ARMAZENAGEM POR SISTEMA DUTOVIÁRIO

    ATO COTEPE/ICMS N° 035 / 2015

    Altera o Ato COTEPE ICMS 020/2015, que estabelece os requisitos a serem observados pelos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) e Etanol Anidro Combustível (EAC) pelo sistema dutoviário.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CONTRATO DE MÚTUO

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    DCTF

    Normas

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Agosto/2015

    CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

    INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

    Aumento de Alíquota

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PRORELIT

    Quitação de Débitos com Créditos Fiscais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    REGIMES DE CAIXA E DE COMPETÊNCIA

    Reconhecimento

    17/08/2015 Segunda-Feira

    INSS ALTERA A ALÍQUOTA PARA CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS E CARTÃO DE CRÉDITO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 080 / 2015

    Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 028/2008.

    DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS DIRIGENTES SINDICAIS RURAIS PARA COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADES

    PORTARIA SRT N° 013 / 2015

    Aprovar o Enunciado SRT nº 066.

    MTE PRORROGA CONCESSÃO DE VISTO ESPECIAL A HAITIANOS

    RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 117 / 2015

    Prorroga a vigência da Resolução Normativa CNI nº 097/2012.

    19/08/2015 Quarta-Feira

    MTE LANÇA SISTEMA SIRPWEB PARA CONCESSÃO DE REGISTROS PROFISSIONAIS

    PORTARIA MTE N° 1.166 / 2015

    Dispõe sobre a concessão de registros profissionais, e dá outras providências.

    DESCONTO OU REMISSÃO DE ANUIDADE PARA OS BIOMÉDICOS

    RESOLUÇÃO CFBM N° 255 / 2015

    Dispõe sobre inscrição de Biomédicos nos Conselhos Regionais e redução de anuidades nos casos que especifica.

    20/08/2015 Quinta-Feira

    ALTERADA PADRONIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS MÉDICOS

    RESOLUÇÃO CFM N° 2.119 / 2015

    Altera o artigo 3º da Resolução CFM nº 2.069/2014, que padroniza a identificação dos médicos (em placas, batas ou vestimentas e/ou crachás) nos estabelecimentos de assistência médica ou de hospitalização (serviços de saúde), públicos e privados, em todo o território nacional.

    NOVAS CONDIÇÕES PARA INTERDIÇÃO ÉTICA DO TRABALHO DOS MÉDICOS

    RESOLUÇÃO CFM N° 2.120 / 2015

    Altera o Anexo I da Resolução CFM nº 2.062/2013, que dispõe sobre a interdição ética, total ou parcial, do exercício éticoprofissional do trabalho dos médicos em estabelecimentos de assistência médica ou hospitalização de qualquer natureza, quer pessoas jurídicas ou consultórios privados, quando não apresentarem as condições mínimas exigidas pela Resolução CFM nº 2.056/2013 e por demais legislações pertinentes.

    21/08/2015 Sexta-Feira

    IDENTIFICAÇÃO DO INFRATOR NO EXCESSO DE PESO E DIMENSÕES DE VEÍCULOS

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 547 / 2015

    Dispõe sobre a padronização do procedimento administrativo para identificação do infrator responsável pela infração de excesso de peso e dimensões de veículos e dá outras providências.

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADOS TRANSFERIDOS PARA TRABALHAR NO EXTERIOR – LEI N° 7.064/82

    Direitos, Salário e Remuneração, Férias, Retorno, Duração da Transferência

    DIREITO TRABALHISTA

    ALTOS EMPREGADOS – PARTE I

    Conceito, Natureza Jurídica, Exemplos, Jornada, Cargo de Confiança, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE TRABALHO DO ARTISTA

    Registro, Forma do Contrato, Jornada, Atividades Concomitantes, Rescisão, Multa

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    DA INSPEÇÃO PRÉVIA E DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO

    NR – 02, NR – 03, Procedimentos, Recurso, Pagamento dos Salários

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO HORISTA COM REMUNERAÇÃO VARIÁVEL - PARTE II

    Cálculos, Aviso Prévio Indenizado e Trabalho, Descontos, Descumprimento, Dispensa

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ESTATUTO DOS DEFICIENTES

    Inclusão Social, Habilitação Profissional, Assistência Social, Previdência Social

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FILIADOS E NÃO FILIADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Conceito, Filiação, Inscrição, Retificação, Inscrição Post Mortem, Não Filiado

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO

    Cessação de Benefício ou Contribuições, Livramento/Fuga, Serviço Militar, Facultativo

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 29 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO - PARTE II

    Operações, Autoridades Que Atuam no Porto, Equipamentos para Transporte de Cargas

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PENSÃO POR MORTE – PARTE II

    Carência, Novos Valores, Dependente Órfão, Cessação do Benefício, Vigência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PERÍODO DE GRAÇA

    Duração, Comprovação do Desemprego, Segurado Facultativo, Início e Fim do Período

    DIREITO TRABALHISTA

    RELACIONAMENTO ENTRE EMPREGADOS

    Intervenção Absoluta e Relativa do Empregador, Formas de Relacionamento, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    SÁBADO FERIADO

    Dia Útil, DSR, Acordo de Compensação, Hora Extra, Reflexos, INSS, FGTS

    17/08/2015 Segunda-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - DISTRIBUIÇÃO DE COTA - NCM 7225.19.00 E 7226.19.00

    PORTARIA SECEX N° 060 / 2015

    Dispõe sobre a distribuição de cota referente à aplicação de alíquota zero do direito antidumping a que se refere a Resolução CAMEX nº 79, de 12 de agosto de 2015.

    19/08/2015 Quarta-Feira

    ACORDO INTERNACIONAL - ALEMANHA

    DECRETO N° 8.502/ 2015

    Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Berlim, em 8 de novembro de 2010.

    REMESSA EXPRESSA - IMPORTAÇÃO

    Orientações Práticas

    17/08/2015 Segunda-Feira

    DECRETO N° 1.450-S / 2015 - ES

    Transfere o Ponto Facultativo, em comemoração ao Dia do Servidor Público, de 28.09.2015 para 30.10.2015.

    20/08/2015 Quinta-Feira

    DECRETO N° 3.846-R / 2015 - ES

    Altera o RICMS/ES, especificamente em relação ao Domicílio Tributária Eletrônico - DTE.

    21/08/2015 Sexta-Feira

    DECRETO N° 16.372 / 2015 - Município de Vitória

    Dispõe sobre medidas que visem o reestabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da Administração Direta e Indireta, dentre as quais o horário de funcionamento das repartições públicas.

    DECRETO N° 16.388 / 2015 - Município de Vitória

    Altera o Decreto nº 16.372/2015, que dispõe sobre medidas que visem o reestabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da Administração Direta e Indireta, com relação ao horário de funcionamento das repartições públicas.

    DECRETO N° 16.391 / 2015 - Município de Vitória

    Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais e administrativos em dinheiro referentes a processos judiciais ou administrativos, tributários ou não tributários, nos quais o Estado, o Distrito Federal ou os Municípios sejam parte, conforme dispõe a Lei Complementar n° 151/2015.

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