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SEMANA 35/2015
SANTA CATARINA
EXPEDIDA EM 28/08/2015
 
 
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Boletim
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Lucro Real para 2019
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    19/07/2019
    Joinville
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Joinville
  • Prestação de Serviço de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Blumenau
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    26/07/2019
    Blumenau
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Joinville
  • Treinamento Fiscal para Compradores do Estado de Santa Catarina
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Chapecó
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    09/08/2019
    Joinville
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    12/08/2019
    Joinville
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    12/08/2019
    Florianópolis
  • Treinamento Fiscal para Compradores do Estado de Santa Catarina
  •   Fiscal
    12/08/2019
    Blumenau
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    13/08/2019
    Blumenau
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    14/08/2019
    Joinville
  • Treinamento Fiscal para Compradores do Estado de Santa Catarina
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Joinville
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    20/08/2019
    Blumenau
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresa nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    21/08/2019
    Joinville
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    21/08/2019
    Joinville
  • Treinamento Fiscal para Compradores do Estado de Santa Catarina
  •   Fiscal
    21/08/2019
    Itajai
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    28/08/2019
    Blumenau
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    30/08/2019
    Criciuma
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    ITR
    DITR/2015
    Documentos a serem Preenchidos

    A pessoa física ou jurídica proprietária de imóvel rural deverá apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício de 2015, que será composta pelos seguintes documentos, conforme expresso no artigo 3° da IN RFB n° 1.578/2015:

    a) DIAC -  Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - para cadastrar o imóvel rural a ser declarado, inclusive imune ou isento, e para informar a alteração nas informações cadastrais do imóvel rural, constantes do Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR) e a que não foi comunicada à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB); 

    b) DIAT - Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - para prestar informações necessárias ao cálculo e apuração do valor do ITR do imóvel rural declarado.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    ago Agenda Federal set
    ago Agenda Estadual set
    ago Agenda Municipal set
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    31/08/2015 a 06/09/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    07/09/2015 a 13/09/2015
    Segunda-Feira 31/08/2015
    Segunda-Feira 07/09/2015

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 2ª Quota; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 5ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 2ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO - Lei nº 13.043/2014, Art. 42; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - DECRED; - DIF - Cigarros; - DIF - Papel Imune; - DOI; - E-FINANCEIRA; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - Transporte Aéreo; - REFIS - Reparcelamento;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Terça-Feira 01/09/2015
    Terça-Feira 08/09/2015

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Empregado Doméstico; - IR-Fonte;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - ISS - RETENÇÃO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

    Municipal Florianopolis: Obrigação Principal: - ISS - RETENÇÃO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - ISS - RETENÇÃO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

    Quarta-Feira 02/09/2015
    Quarta-Feira 09/09/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - Courier;

    Quinta-Feira 03/09/2015
    Quinta-Feira 10/09/2015

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF;

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - Operações Interestaduais com Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural - Recebido de outro Contribuinte Substituído;

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - INSS - GPS - Envio ao Sindicato; - IPI - Cigarros (posição 2402.20);

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - Agroindustriais e Cooperativas de Produtores; - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - Energia Elétrica e Telecomunicações; - ICMS - Entradas - Carnes e Feijão; - ICMS - Regime Especial - Produtos Diversos; - ICMS ST - Entradas - Regime Especial; - ICMS ST - Entradas - Indústria; - ICMS ST - Saídas; - ICMS - Geral; - ICMS - Telecomunicações; Obrigação Acessória: - DIME; - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural - GLGN - Refinaria de Petróleo ou suas Bases - Repasse do Imposto; - GIA-ST; - ICMS - Transporte Aéreo;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Acessória: - GIF - IF (Florianópolis); - GIF - PJ (Florianópolis); - GIF - PJ- ST (Florianópolis);

    Municipal Florianopolis: Obrigação Acessória: - GIF - IF (Florianópolis); - GIF - PJ (Florianópolis); - GIF - PJ- ST (Florianópolis);

    Municipal Florianópolis: Obrigação Acessória: - GIF - IF (Florianópolis); - GIF - PJ (Florianópolis); - GIF - PJ- ST (Florianópolis);

    Sexta-Feira 04/09/2015
    Sexta-Feira 11/09/2015

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS;

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural - Recebido de outro Contribuinte Substituto;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 05/09/2015
    Sábado 12/09/2015

    Obrigação Acessória: - CBE - Capitais Brasileiros no Exterior;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 06/09/2015
    Domingo 13/09/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural - Refinaria de Petróleo ou suas Bases;

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 24/08/2015 A 30/08/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 16

    24/08/2015 Segunda-Feira

    CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CEST)

    CONVÊNIO ICMS N° 092 / 2015

    Estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, através do Código Especificador da Substituição Tributária (CEST).

    25/08/2015 Terça-Feira

    ACORDO ENTRE O BRASIL E OS E.U.A. PARA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL E IMPLEMENTAÇÃO DO FATCA

    DECRETO N° 8.506 / 2015

    Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, firmado em Brasília, em 23 de setembro de 2014

    AÇÚCAR VHP - REMESSA PARA ARMAZENAGEM E EXPORTAÇÃO - SUSPENSÃO DO ICMS - GO / SP

    PROTOCOLO ICMS N° 055 / 2015

    Dispõe sobre a remessa interestadual de açúcar VHP do Estado de Goiás para armazenagem no Estado de São Paulo, com suspensão do ICMS, destinada a futura remessa para formação de lote de exportação ou exportação direta.

    CERVEJAS, REFRIGERANTES, ÁGUA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BA

    PROTOCOLO ICMS N° 056 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 011/1991, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo

    SISTEMA DE INTELIGÊNCIA FISCAL (SIF) - ADESÃO - MT

    PROTOCOLO ICMS N° 057 / 2015

    Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso ao Protocolo ICMS 066/2009, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

    CANAL VERMELHO NACIONAL (CVN) - ADESÃO - TO

    PROTOCOLO ICMS N° 058 / 2015

    Dispõe sobre a adesão do Estado do Tocantins ao Protocolo ICMS 068/2014, que institui o Canal Vermelho Nacional (CVN).

    26/08/2015 Quarta-Feira

    RETENÇÃO, REMOÇÃO E LEILÃO DE VEÍCULO - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

    LEI N° 13.160 / 2015

    Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre retenção, remoção e leilão de veículo, e revoga a Lei nº 6.575, de 30 de setembro de 1978

    28/08/2015 Sexta-Feira

    MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 060 / 2015

    Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CONTRATO DE MÚTUO

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    DCTF

    Normas

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Agosto/2015

    CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

    INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

    Aumento de Alíquota

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PRORELIT

    Quitação de Débitos com Créditos Fiscais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    REGIMES DE CAIXA E DE COMPETÊNCIA

    Reconhecimento

    24/08/2015 Segunda-Feira

    ESPECIFICAÇÕES DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL DO ADMINISTRADOR SÃO ALTERADAS

    RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 469 / 2015

    Altera dispositivos da Resolução Normativa CFA nº 450/2014, que estabelece os modelos da Carteira de Identidade Profissional do Administrador e demais profissionais registrados nos CRAs e dá outras providências.

    26/08/2015 Quarta-Feira

    PRORROGADA VIGÊNCIA DA MP N° 680/2015 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 029 / 2015

    A Medida Provisória nº 680/ 2015 que institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias

    ALTERADO PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO DO FGTS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 120 / 2015

    Altera a Instrução Normativa SIT nº 99, de 23 de agosto de 2012

    27/08/2015 Quinta-Feira

    PRAZO PARA INÍCIO DO RECADASTRAMENTO NACIONAL DE ASSISTENTES SOCIAIS É PRORROGADO

    RESOLUÇÃO CFESS N° 722 / 2015

    Altera a Resolução CFESS nº 696/2014, para prorrogar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país

    28/08/2015 Sexta-Feira

    SUSPENSOS PRAZOS DE RECURSOS NO INSS EM FACE DA PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES

    PORTARIA CONJUNTA INSS N° 006 / 2015

    Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais dos recursos administrativos relativos à área de Benefícios, em face da paralisação dos servidores do INSS

    REGULAMENTADO SEGURO-DESEMPREGO PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS

    RESOLUÇÃO CODEFAT N° 754 / 2015

    Regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa na forma do artigo 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015

    VEDA AOS ENFERMEIROS A PRESCRIÇÃO MÉDICA À DISTÂNCIA OU FORA DA VALIDADE

    RESOLUÇÃO COFEN N° 487 / 2015

    Veda aos profissionais de Enfermagem o cumprimento da prescrição médica a distância e a execução da prescrição médica fora da validade

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADOS TRANSFERIDOS PARA TRABALHAR NO EXTERIOR – LEI N° 7.064/82

    Direitos, Salário e Remuneração, Férias, Retorno, Duração da Transferência

    DIREITO TRABALHISTA

    ALTOS EMPREGADOS – PARTE I

    Conceito, Natureza Jurídica, Exemplos, Jornada, Cargo de Confiança, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE TRABALHO DO ARTISTA

    Registro, Forma do Contrato, Jornada, Atividades Concomitantes, Rescisão, Multa

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    DA INSPEÇÃO PRÉVIA E DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO

    NR – 02, NR – 03, Procedimentos, Recurso, Pagamento dos Salários

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO HORISTA COM REMUNERAÇÃO VARIÁVEL - PARTE II

    Cálculos, Aviso Prévio Indenizado e Trabalho, Descontos, Descumprimento, Dispensa

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ESTATUTO DOS DEFICIENTES

    Inclusão Social, Habilitação Profissional, Assistência Social, Previdência Social

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FILIADOS E NÃO FILIADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Conceito, Filiação, Inscrição, Retificação, Inscrição Post Mortem, Não Filiado

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO

    Cessação de Benefício ou Contribuições, Livramento/Fuga, Serviço Militar, Facultativo

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 29 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO - PARTE II

    Operações, Autoridades Que Atuam no Porto, Equipamentos para Transporte de Cargas

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PENSÃO POR MORTE – PARTE II

    Carência, Novos Valores, Dependente Órfão, Cessação do Benefício, Vigência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PERÍODO DE GRAÇA

    Duração, Comprovação do Desemprego, Segurado Facultativo, Início e Fim do Período

    DIREITO TRABALHISTA

    RELACIONAMENTO ENTRE EMPREGADOS

    Intervenção Absoluta e Relativa do Empregador, Formas de Relacionamento, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    SÁBADO FERIADO

    Dia Útil, DSR, Acordo de Compensação, Hora Extra, Reflexos, INSS, FGTS

    26/08/2015 Quarta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - PRAZO DE REVISÃO - NCM 9608.10.00

    CIRCULAR SECEX N° 053 / 2015

    27/08/2015 Quinta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO DE INVESTIGAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 054 / 2015

    REMESSA EXPRESSA - IMPORTAÇÃO

    Orientações Práticas

    24/08/2015 Segunda-Feira

    PORTARIA SEF N° 274 / 2015 - SC

    Altera a Portaria SEF n° 153/2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP).

    25/08/2015 Terça-Feira

    DECRETO N° 325 / 2015 - SC

    Altera o RICMS/SC, quanto ao diferimento do ICMS em relação a produto originado da atividade agropecuária ou extrativa vegetal ou mineral e ao enquadramento de pescadores como produtores rurais.

    27/08/2015 Quinta-Feira

    ATO DIAT N° 021 / 2015 - SC

    Altera o Ato DIAT n° 005/2015, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidreletrolítica e energética.

    28/08/2015 Sexta-Feira

    DECRETO N° 333 / 2015 - SC

    Dispõe sobre a dispensa de multas e juros de débitos tributários de responsabilidade das empresas prestadoras de serviço de transporte rodoviários de passageiros, na forma que especifica.

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