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SEMANA 36/2015
RIO DE JANEIRO
EXPEDIDA EM 04/09/2015
 
 
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Lucro Real para 2019
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • DCTFWEB – PASSO A PASSO
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Intensivo de ICMS / RJ
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • e-SOCIAL VERSÃO 2.5.1 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NA FOLHA DE PAGAMENTO
  •   Departamento Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Formação de Analista Fiscal (Com ênfase nas Novas Regras do ICMS 2019)..
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PER/DCOMP, PER/DCOMPWeb e DCTF Web UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS DA RFB
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    29/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais)
  •   Departamento Pessoal
    12/08/2019
    Rio de Janeiro
  • Simples Simples Nacional 2019
  •   Fiscal
    19/08/2019
    Rio de Janeiro
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    ITR
    ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA)
    Apresentação em Conjunto com a DITR/2015

    A pessoa física ou jurídica proprietária imóvel rural, obrigada a entregar a DITR,  deverá, também, preencher e apresentar o Ato Declaratório Ambiental (ADA) para reconhecimento das áreas de preservação permanente e de utilização limitada, para fins de isenção do ITR.

    A obrigatoriedade de entrega ocorrerá desde tenham sido informadas na DITR, de acordo com os artigos 1° e da IN IBAMA n° 005/2009, a área de preservação permanente e/ou de utilização limitada, e a área de reflorestamento com essências exóticas ou nativas e a área extrativa.

    O ADA deverá ser entregue de 1° de janeiro a 30 de setembro de cada exercício, podendo ser retificado até 31 de dezembro do mesmo exercício, sendo necessário uma ADA para cada Número do Imóvel na Receita Federal (NIRF).

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    07/09/2015 a 13/09/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    14/09/2015 a 20/09/2015
    Segunda-Feira 07/09/2015
    Segunda-Feira 14/09/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Terça-Feira 08/09/2015
    Terça-Feira 15/09/2015

    Obrigação Principal: - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Empregado Doméstico; - IR-Fonte;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - TAXA FLORESTAL;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Principal: - ISS RJ - Autônomos e Sociedades Uniprofissionais; Obrigação Acessória: - ISS RJ - Entrega da Declaração de ausência do movimento econômico;

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - IOF; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (PIS/COFINS e Contribuição Previdenciária);

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; - ICMS - Telecomunicações; Obrigação Acessória: - ECF - Arquivo Magnético; - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Quarta-Feira 09/09/2015
    Quarta-Feira 16/09/2015

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS ST - Pontos de Venda; - ICMS ST - Produtos Diversos; - ICMS ST - Transporte;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 10/09/2015
    Quinta-Feira 17/09/2015

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - INSS - GPS - Envio ao Sindicato; - IPI - Cigarros (posição 2402.20);

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS - Água Natural Canalizada; - ICMS - Apuração Normal; - ICMS - Concessionárias de Energia Elétrica; - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - TV Por Assinatura; - ICMS Estimativa - Transporte Aquaviário; - ICMS Estimativa - Transporte de Passageiros; - ICMS Normal - Serviço de Comunicação; - ICMS ST - Cimento; - ICMS ST - Combustíveis e Lubrificantes; Obrigação Acessória: - ARQUIVO MAGNÉTICO - Indústria Naval; - GIA-ST;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Principal: - ISS Niterói; - ISS RJ - Nota Carioca;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 11/09/2015
    Sexta-Feira 18/09/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; -CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - GIA-ICMS;

    Sábado 12/09/2015
    Sábado 19/09/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 13/09/2015
    Domingo 20/09/2015

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 31/08/2015 A 06/09/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 17

    31/08/2015 Segunda-Feira

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 017 / 2015

    Ratifica o Convênio ICMS 088/2015, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a reduzir juros e multas mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica

    01/09/2015 Terça-Feira

    AGENDA DA RECEITA FEDERAL DE SETEMBRO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 022 / 2015

    Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2015

    REGULAMENTA ATUALIZ. MONET. DA MP Nº 685/2015, MP Nº 2.228-1/2001, LEI Nº 12.529/2011 E MP 687/2015

    DECRETO N° 8.510 / 2015 - EDIÇÃO EXTRA

    Regulamenta o disposto no art. 14 da Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, no § 5º do art. 33 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no parágrafo único do art. 23 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e no art. 3º da Medida Provisória nº 687, de 17 de agosto de 2015

    BEBIDAS - ALÍQUOTA DO IPI - ALTERAÇÃO

    DECRETO N° 8.512 / 2015 - EDIÇÃO EXTRA

    Altera a TIPI, relativamente às alíquotas de IPI aplicáveis às bebidas que especifica e seus desdobramentos

    REGIME DE BEBIDAS ALCOÓLICAS - ALTERAÇÃO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.583 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432/2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.

    BEBIDAS - REGRAS QUANTO À INCIDÊNCIA DO IPI

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 690 / 2015 - EDIÇÃO EXTRA

    Dispõe sobre a incidência do IPI sobre as bebidas que especifica, altera a Lei nº 9.430/1996, quanto à legislação do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica, e revoga os artigos 28 a 30 da Lei nº 11.196/2005, que dispõem sobre o Programa de Inclusão Digital

    RETIFICAÇÃO DA DCTF APÓS TRANSMISSÃO DO PER/DCOMP

    PARECER NORMATIVO COSIT N° 002 / 2015

    Retificação da DCTF depois da transmissão do PER/DCOMP e ciência do Despacho decisório. Possibilidade. Imprescindibilidade da retificação da DCTF para comprovação do pagamento indevido ou a maior

    NORMAS SOBRE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E A NOVA REDAÇÃO DO ART. 57 DA MP Nº 2.158-35/2001

    PARECER NORMATIVO COSIT N° 003 / 2015

    Obrigações Acessórias. Intimação. NOVA REDAÇÃO DO ART. 57 DA MP Nº 2.158-35, de 2001, DADA PELA LEI Nº 12.783, DE 2013

    ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS TAXAS DE SAÚDE SUPLEMENTAR

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MS N° 700 / 2015

    Atualiza monetariamente os valores da Taxa de Saúde Suplementar, instituída nos termos do art. 18 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000

    ATUALIZ. DAS TAXAS DE FISCALIZ. DOS MERC. DE SEG./RESSEG., DE CAPITALIZ. E DE PREVID. COMPL. ABERTA

    PORTARIA MF N° 706 / 2015

    Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização dos mercados de seguro e resseguro, de capitalização e de previdência complementar aberta

    SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011

    RESOLUÇÃO CGSN N° 122 / 2015

    Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências

    02/09/2015 Quarta-Feira

    IOF - OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BNDES - ALTERAÇÕES

    DECRETO N° 8.511 / 2015

    Revoga o inciso XXX do caput do art. 8º do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

    IMPOSTO SOBRE A RENDA SOBRE REND. E GANHOS LÍQUIDOS AUFER. NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.585 / 2015

    Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

    ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS TAXAS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E A TAXA DE SERVIÇOS METROLÓGICOS

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MDICE N° 707 / 2015

    Atualiza monetariamente a Taxa de Avaliação da Conformidade e a Taxa de Serviços Metrológicos

    ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS TAXAS DE REGISTRO E PORTE DE ARMAS DE FOGO

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MJ N° 702 / 2015

    Atualiza monetariamente as taxas de registro e porte de armas de fogo previstas no Anexo da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003

    ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MJ N° 703 / 2015

    Atualiza monetariamente as taxas pela prestação dos serviços relacionados no Anexo da Lei 9.017, de 30 de março de 1995

    ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MJ N° 704 / 2015

    Atualiza monetariamente a Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos

    ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MS N° 701 / 2015

    Atualiza monetariamente os valores das Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária, instituída nos termos do art. 23 da Lei nº 9.782/1999

    ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL - TFAC

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MSACPR N° 710 / 2015

    Atualiza os valores da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC fixados no Anexo III da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005

    ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

    PORTARIA MF N° 705 / 2015

    Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários

    03/09/2015 Quinta-Feira

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 682/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 031 / 2015

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 682/2015

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 683/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 032 / 2015

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 683/2015

    04/09/2015 Sexta-Feira

    CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO DA SRFB (E-CAC)-ALTERAÇÃO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.586 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.077/2010, que dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC)

    PORTARIA

    PORTARIA RFB N° 1.265 / 2015

    Aprova procedimentos para a Cobrança Administrativa Especial no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil

    DIREITO SOCIETÁRIO

    COOPERATIVA

    Assembleia Geral - Ordinária e Extraordinária

    DIREITO SOCIETÁRIO

    COOPERATIVA - CONSTITUIÇÃO

    Aspectos Gerais

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    6ª Quota

    SIMPLES NACIONAL

    DEFIS

    Instruções Gerais de Preenchimento

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ECF DA SCP E DA SÓCIA OSTENSIVA

    Obrigação

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Aplicações Financeiras

    CONTABILIDADE

    ENTIDADES EMPRESARIAIS DE CONTABILIDADE

    Registro

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ENTIDADES IMUNES

    Conceitos e Considerações sobre Tributação

    IRPJ

    LUCRO ARBITRADO

    Normas conforme IN RFB n° 1.515/2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    OUTRAS RECEITAS

    Tributação

    31/08/2015 Segunda-Feira

    ESOCIAL LIBERA MÓDULO ONLINE DE CONSULTA DA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL DE TRABALHADORES

    RESOLUÇÃO CDES N° 004 / 2015

    Dispõe sobre a liberação do Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line para atendimento do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

    01/09/2015 Terça-Feira

    DESONERAÇÃO OPCIONAL COM NOVAS ALÍQUOTAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    LEI N° 13.161 / 2015 - EDIÇÃO EXTRA

    Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.035, de 1º de outubro de 2009; e revoga dispositivos da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias

    02/09/2015 Quarta-Feira

    VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS EM AGOSTO DE 2015

    PORTARIA MPS N° 386 / 2015

    Estabelece para o mês de agosto de 2015 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS em R$ 1.003,00

    03/09/2015 Quinta-Feira

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 681/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 030 / 2015

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 681/2015

    04/09/2015 Sexta-Feira

    ANTECIPAÇÃO DO ABONO ANUAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2015

    DECRETO N° 8.513 / 2015

    Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2015

    DIREITO TRABALHISTA

    ALTOS EMPREGADOS - PARTE II

    Diretor de S/A, Vínculo, Relação de Emprego, Altos Empregados e Cargo de Confiança

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

    Carência, PSPS, Valor, Data de Início, Retorno ao Trabalho, Requerimento, Cancelamento

    DIREITO TRABALHISTA

    CATEGORIAS PROFISSIONAIS DIFERENCIADAS

    Categorias, Enquadramento Sindical, Legislação Especial, Advogado

    DIREITO TRABALHISTA

    CORRETOR DE IMÓVEIS - PARTE I

    Regulamentação, Competência, Função, Inscrição, Propaganda e Anuidade

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO COMISSIONISTA - PARTE IV

    Rescisão, Aviso Prévio, Cobrança, Estorno, Vendedor Pracista

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPRESAS COM MAIS DE 100 EMPREGADOS - PARTE I

    Aprendiz, Deficientes, Jornada de Trabalho, Creche, Segurança e Medicina do Trabalho

    DIREITO TRABALHISTA

    EXERCÍCIO DO MÉTODO PILATES E DE GINÁSTICA LABORAL PELO FISIOTERAPEUTA

    Fisioterapeuta, Registro, Jornada, Ginastica Laboral e Método Pilates, Ambulatório

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FACULTATIVO BAIXA RENDA - DONA DE CASA

    Optantes, Conceitos, Inscrição, Alíquota, Recolhimento, Benefícios Previdenciários

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 30 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO - PARTE I

    Objetivo, Aplicabilidade, Competências, GSSTB

    DIREITO TRABALHISTA

    SUPRESSÃO DAS HORAS EXTRAS

    Súmula 291 do TST, Indenização, Exemplos de Cálculos, Incidências, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    TAC - TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS - PARTE I

    Conceitos de TAC, Transporte Rodoviário de Cargas, Procedimentos Específicos

    DIREITO TRABALHISTA

    VERBAS RESCISÓRIAS - PARTE I

    Aviso Prévio Trabalhado, Saldo de Salários, Aviso Prévio Indenizado, Cálculos

    31/08/2015 Segunda-Feira

    CIRCULAR SECEX N° 055, DE 28 DE AGOSTO DE 2015

    CIRCULAR SECEX N° 055 / 2015

    OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR - ALTERAÇÕES

    PORTARIA SECEX N° 061 / 2015

    Altera a Portaria SECEX n° 23, de 14 de julho de 2011, para dar nova redação aos arts. 17, 20, 28, 30, 60, 83, 111, 118, 124, 134 e 257-A e aos Anexos I e XVII, incluir os arts. 40-A e 257-B e o Anexo XXVIII, e revogar os arts. 64 e 133

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA - NCM 3920.91.00

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 080 / 2015

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC

    TARIFA EXTERNA COMUM - ALTERAÇÃO - NCM 8421.12.10 E 8421.12.90

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 081 / 2015

    Incorpora a Resolução nº 33, de 15 de julho de 2015, do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro

    DIREITOS ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - NCM 7225.40.90

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 082 / 2015

    Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida, às importações brasileiras de chapas grossas com adição de cromo, originárias da China

    CONSELHO GESTOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DO ALGODÃO (IBA) - REPRESENTANTES

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 083 / 2015

    Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 50, de 2010

    01/09/2015 Terça-Feira

    REGIME DE BEBIDAS ALCOÓLICAS - ALTERAÇÃO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.583 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432/2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.

    BAGAGEM ACOMPANHADA - ALTERAÇÃO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.584 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada e sobre o porte de valores

    DESONERAÇÃO OPCIONAL COM NOVAS ALÍQUOTAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    LEI N° 13.161 / 2015 - EDIÇÃO EXTRA

    Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.035, de 1º de outubro de 2009; e revoga dispositivos da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias

    DESABASTECIMENTO - ALTERAÇÃO - NCM 3920.91.00

    PORTARIA SECEX N° 062 / 2015

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 80, de 28 de agosto de 2015

    02/09/2015 Quarta-Feira

    HOMOLOGAÇÃO DE COMPROMISSO DE PREÇOS - CORREÇÃO TRIMESTRAL

    CIRCULAR SECEX N° 056 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    PORTARIA SECEX N° 063 / 2015

    VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - REVOGAMENTO DE DESQUALIFICAÇÃO - NCM 9609.10.00

    PORTARIA SECEX N° 064 / 2015

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC - LETEC - PRORROGAÇÃO - NCM 8701.20.00

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 084 / 2015

    Prorroga a redução tarifária para o código da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM 8701.20.00, incluído na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BIT)

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 085 / 2015

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BK)

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 086 / 2015

    Altera para 0% e 2% (zero e dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários

    04/09/2015 Sexta-Feira

    CONTRATOS DE VENDAS DE BENS E SERVIÇOS - EXPORTAÇÃO - APEX BRASIL

    PORTARIA SECEX N° 287 / 2015

    Estabelece procedimentos para o acompanhamento, supervisão e apoio à execução de contratos entre empresas brasileiras e Governos estrangeiros

    DESPACHO ADUANEIRO – EXPORTAÇÃO

    RECINTO ALFANDEGADO E PORTO SECO

    Habilitação – Parte 2

    31/08/2015 Segunda-Feira

    DECRETO N° 45.350 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime tributário especial instituído pela Lei nº 4.173/2003, que dispõe sobre o RIOLOG.

    DECRETO N° 45.351 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime tributário especial instituído pela Lei nº 4.173/2003, que dispõe sobre o RIOLOG.

    LEI N° 7.054 / 2015 - RJ

    Altera a Lei n° 7.020/2015, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de ajuste de conduta tributária (TACT) com contribuinte do ICMS que não cumpriu adequadamente a legislação por conta de divergência interpretativa, objeto de litígio judicial ou administrativo.

    PORTARIA SAF N° 1.874 / 2015 - RJ

    Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 921 / 2015 - RJ

    Revoga a Resolução SEFAZ n° 518/2012, que estabelecia a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida isotônica e energética, e altera a Resolução SEFAZ n° 821/2014, que dispõe sobre a metodologia de apuração do preço a consumidor final adotado nas operações com tais mercadorias.

    01/09/2015 Terça-Feira

    DECRETO N° 45.354 / 2015 - RJ

    Altera o RICMS/RJ, quanto ao regime da substituição tributária nas operações com autopeças.

    DECRETO N° 45.359 / 2015 - RJ

    Regulamenta a Lei nº 5.304/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão "SE BEBER, NÃO DIRIJA" em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurantes e boates, no Estado do Rio de Janeiro.

    DECRETO N° 45.360 / 2015 - RJ

    Altera o Decreto nº 45.285/2015, que regulamenta o procedimento para aplicação da Lei nº 7.020/2015, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de ajuste de conduta tributária com contribuinte do ICMS que não cumpriu adequadamente a legislação por conta de divergência interpretativa, objeto de litígio judicial ou administrativo.

    PORTARIA SAF N° 1.875 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 6.331/2012, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, de confecções e aviamentos.

    PORTARIA SSER N° 105 / 2015 - RJ

    Divulga data e local de realização da Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ARTRIO) de 2015, para fins do disposto na Resolução SEFAZ n° 641/2013.

    PORTARIA SSER N° 106 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SSER nº 101/2015, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 920 / 2015 - RJ

    Altera a Resolução SEFAZ nº 886/2015, que disciplina a aplicação da alíquota de 6% no fornecimento de óleo diesel para as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte intermunicipal ou intramunicipal de passageiros de que trata o Decreto n° 45.231/2015.

    02/09/2015 Quarta-Feira

    PORTARIA SAF N° 1.876 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    PORTARIA SAF N° 1.877 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que aprova a inclusão de empresas no regime tributário especial previsto no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

    PORTARIA SAF N° 1.878 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF nº 665/2010, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010, relativamente à Política de Recuperação Industrial Regionalizada.

    PORTARIA SAF N° 1.879 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime especial instituído pela Lei nº 5.592/2009 regulamentada pelo Decreto nº 42.543/2010, que dispõe sobre o tratamento tributário especial para implantação e operação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ).

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 923 / 2015 - RJ

    Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, que consolida a legislação tributária relativa ao ICMS e dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias, quanto à entrega da DECLAN-IPM.

    03/09/2015 Quinta-Feira

    RESOLUÇÃO SMF N° 2.867 / 2015 - Município do Rio de Janeiro

    Dispõe sobre o preenchimento do Formulário de Comunicação de Alteração de Titularidade, previsto no Regulamento do IPTU.

    04/09/2015 Sexta-Feira

    DECRETO N° 45.362 / 2015 - RJ

    Altera o Decreto nº 44.007/2012, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e de créditos não tributários a que se refere a Lei n° 5.139/2007.

    PORTARIA ST N° 1.104 / 2015 - RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07.09.2015 a 13.09.2015.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 924/2015 - RJ

    Altera a Resolução SEFAZ n° 789/2014, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

    ICMS

    ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAL DE USO E CONSUMO

    Remessa para Uso Fora do Estabelecimento

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

    DITR 2015. Disposições Quanto à Entrega

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)

    Base de Cálculo


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