08/09/2015 Terça-Feira CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 018 / 2015 Ratifica os Convênios ICMS 086/2015, 087/2015, 089/2015, 090/2015 e 091/2015 MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO - AGOSTO DE 2015 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 025 / 2015 Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, no mês de agosto de 2015 09/09/2015 Quarta-Feira COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO ATO COTEPE / MVA N° 015 / 2015 Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL ATO COTEPE / PMPF N° 017 / 2015 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.09.2015 TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE ETANOL COMBUSTÍVEL (EHC E EAC) - SISTEMA DUTOVIÁRIO - OBRIG. TRIBUTÁRIAS PROTOCOLO ICMS N° 059 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 002/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) no sistema dutoviário ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, EQUIP. DE INFORMÁTICA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AL / MS / SP PROTOCOLO ICMS N° 060 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 015/2007, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - MT PROTOCOLO ICMS N° 061 / 2015 Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso ao Protocolo ICMS 052/2000, que estabelece disciplina para as operações relacionadas com as remessas de mercadorias remetidas em consignação industrial para estabelecimentos industriais.
10/09/2015 Quinta-Feira PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 685/2015 ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 034 / 2015 Prorroga a Medida Provisória n° 685/2015, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, e cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica. PORTARIA PORTARIA CGSN/SE N° 046 / 2015 Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE n° 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P). 11/09/2015 Sexta-Feira PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DF / RS PROTOCOLO ICMS N° 062 / 2015 Altera o Protocolo ICMS 015/2013, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
|