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SEMANA 37/2015
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 11/09/2015
 
 
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      Dica- Econet

     

    ITR
    TERRA NUA
    Definição e Valor

    A terra nua é o equivalente ao imóvel rural por natureza, compreendendo o solo, com sua superfície e respectiva floresta nativa, despojado das construções, instalações e melhoramentos, das culturas permanentes, das árvores de florestas plantadas e das pastagens cultivadas ou melhoradas.

    O Valor da Terra Nua (VTN) é o valor do imóvel, excluídos os valores das construções, instalações e benfeitorias, das culturas permanentes e temporárias, das pastagens cultivadas e melhoradas e das florestas plantadas.

    Base legal: artigo 8° da Lei n° 9.393/96.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    14/09/2015 a 20/09/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    21/09/2015 a 27/09/2015
    Segunda-Feira 14/09/2015
    Segunda-Feira 21/09/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - MEI - DASMEI; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1200); - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos  (CPR 1200);

    Terça-Feira 15/09/2015
    Terça-Feira 22/09/2015

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - IOF; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (PIS/COFINS e Contribuição Previdenciária);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Energia elétrica); - COMBUSTÍVEIS - GRF; - REDF - Nota Fiscal Paulista; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    Quarta-Feira 16/09/2015
    Quarta-Feira 23/09/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quinta-Feira 17/09/2015
    Quinta-Feira 24/09/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 18/09/2015
    Sexta-Feira 25/09/2015

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; -CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1250); Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Sábado 19/09/2015
    Sábado 26/09/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 20/09/2015
    Domingo 27/09/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 07/09/2015 A 13/09/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 17

    08/09/2015 Terça-Feira

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 018 / 2015

    Ratifica os Convênios ICMS 086/2015, 087/2015, 089/2015, 090/2015 e 091/2015

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO - AGOSTO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 025 / 2015

    Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, no mês de agosto de 2015

    09/09/2015 Quarta-Feira

    COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO

    ATO COTEPE / MVA N° 015 / 2015

    Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos

    COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

    ATO COTEPE / PMPF N° 017 / 2015

    Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.09.2015

    TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE ETANOL COMBUSTÍVEL (EHC E EAC) - SISTEMA DUTOVIÁRIO - OBRIG. TRIBUTÁRIAS

    PROTOCOLO ICMS N° 059 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 002/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) no sistema dutoviário

    ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, EQUIP. DE INFORMÁTICA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AL / MS / SP

    PROTOCOLO ICMS N° 060 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 015/2007, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática

    CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - MT

    PROTOCOLO ICMS N° 061 / 2015

    Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso ao Protocolo ICMS 052/2000, que estabelece disciplina para as operações relacionadas com as remessas de mercadorias remetidas em consignação industrial para estabelecimentos industriais.

    10/09/2015 Quinta-Feira

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 685/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 034 / 2015

    Prorroga a Medida Provisória n° 685/2015, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, e cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica.

    PORTARIA

    PORTARIA CGSN/SE N° 046 / 2015

    Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE n° 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

    11/09/2015 Sexta-Feira

    PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DF / RS

    PROTOCOLO ICMS N° 062 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 015/2013, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

    DIREITO SOCIETÁRIO

    COOPERATIVA

    Assembleia Geral - Ordinária e Extraordinária

    DIREITO SOCIETÁRIO

    COOPERATIVA - CONSTITUIÇÃO

    Aspectos Gerais

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    6ª Quota

    SIMPLES NACIONAL

    DEFIS

    Instruções Gerais de Preenchimento

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ECF DA SCP E DA SÓCIA OSTENSIVA

    Obrigação

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Aplicações Financeiras

    CONTABILIDADE

    ENTIDADES EMPRESARIAIS DE CONTABILIDADE

    Registro

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ENTIDADES IMUNES

    Conceitos e Considerações sobre Tributação

    IRPJ

    LUCRO ARBITRADO

    Normas conforme IN RFB n° 1.515/2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    OUTRAS RECEITAS

    Tributação

    10/09/2015 Quinta-Feira

    INSTITUÍDO ENSINO MÉDIO NAS PENITENCIÁRIAS

    LEI N° 13.163 / 2015

    Modifica a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para instituir o ensino médio nas penitenciárias

    FARMACÊUTICO SUBSTITUTO PODERÁ SER NOMEADO PROVISORIAMENTE

    RESOLUÇÃO CFF N° 612 / 2015

    Institui a Declaração de Atividade Profissional (DAP)

    11/09/2015 Sexta-Feira

    REGULAMENTADOS CADASTROS NACIONAIS DE ESPECIALISTAS DE PROGRAMAS MÉDICOS

    DECRETO N° 8.516 / 2015

    Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do artigo 1º da Lei nº 6.932/1981, e o artigo 35 da Lei nº 12.871/2013

    DIREITO TRABALHISTA

    ALTOS EMPREGADOS - PARTE II

    Diretor de S/A, Vínculo, Relação de Emprego, Altos Empregados e Cargo de Confiança

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

    Carência, PSPS, Valor, Data de Início, Retorno ao Trabalho, Requerimento, Cancelamento

    DIREITO TRABALHISTA

    CATEGORIAS PROFISSIONAIS DIFERENCIADAS

    Categorias, Enquadramento Sindical, Legislação Especial, Advogado

    DIREITO TRABALHISTA

    CORRETOR DE IMÓVEIS - PARTE I

    Regulamentação, Competência, Função, Inscrição, Propaganda e Anuidade

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO COMISSIONISTA - PARTE IV

    Rescisão, Aviso Prévio, Cobrança, Estorno, Vendedor Pracista

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPRESAS COM MAIS DE 100 EMPREGADOS - PARTE I

    Aprendiz, Deficientes, Jornada de Trabalho, Creche, Segurança e Medicina do Trabalho

    DIREITO TRABALHISTA

    EXERCÍCIO DO MÉTODO PILATES E DE GINÁSTICA LABORAL PELO FISIOTERAPEUTA

    Fisioterapeuta, Registro, Jornada, Ginastica Laboral e Método Pilates, Ambulatório

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FACULTATIVO BAIXA RENDA - DONA DE CASA

    Optantes, Conceitos, Inscrição, Alíquota, Recolhimento, Benefícios Previdenciários

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 30 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO - PARTE I

    Objetivo, Aplicabilidade, Competências, GSSTB

    DIREITO TRABALHISTA

    SUPRESSÃO DAS HORAS EXTRAS

    Súmula 291 do TST, Indenização, Exemplos de Cálculos, Incidências, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    TAC - TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS - PARTE I

    Conceitos de TAC, Transporte Rodoviário de Cargas, Procedimentos Específicos

    DIREITO TRABALHISTA

    VERBAS RESCISÓRIAS - PARTE I

    Aviso Prévio Trabalhado, Saldo de Salários, Aviso Prévio Indenizado, Cálculos

    09/09/2015 Quarta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - REVISÃO ANTICIRCUNVENÇÃO - NCM 3801.10.00 E 8545.11.00

    CIRCULAR SECEX N° 057 / 2015

    DESPACHO ADUANEIRO – EXPORTAÇÃO

    RECINTO ALFANDEGADO E PORTO SECO

    Habilitação – Parte 2

    11/09/2015 Sexta-Feira

    COMUNICADO DA N° 070 / 2015 - SP

    Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01.10.2015 a 31.10.2015 para os débitos de ICMS e multas infracionais do ICMS.

    COMUNICADO DA N° 071 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.10.2015 para os débitos de ICMS.

    COMUNICADO DA N° 072 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.10.2015 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

    DECISÃO NORMATIVA CAT N° 002 / 2015 - SP

    ICMS - Solicitação de cancelamento de NF-e ou de CT-e após transcurso do prazo regulamentar - Não aplicabilidade da denúncia espontânea.

    DECISÃO NORMATIVA CAT N° 003 / 2015 - SP

    ICMS - Remessa promovida pelo fabricante de bens duráveis para substituição de produto em virtude de garantia, legal ou contratual - Aplicabilidade da sistemática do regime jurídico-tributário da substituição tributária por antecipação - Definição da margem de valor agregado aplicável.

    DECISÃO NORMATIVA CAT N° 004 / 2015

    ICMS - Não incidência nas operações com impressos personalizados promovidas por indústria gráfica - Impressos publicitários personalizados.

    PORTARIA CAT N° 104 / 2015 - SP

    Altera a Portaria CAT nº 018/2013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa com deficiência física.

    PORTARIA CAT N° 105 / 2015 - SP

    Altera a Portaria CAT nº 162/2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) e o credenciamento de contribuintes.

    PORTARIA CAT N° 106 / 2015 - SP

    Estabelece disciplina para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, englobando todas as saídas realizadas em cada período de apuração destinadas ao mesmo contribuinte acobertadas por Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT), modelo 59, ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65.

    PORTARIA CAT N° 107 / 2015 - SP

    Altera a Portaria CAT nº 143/2014, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (Fundacte).

    ICMS

    CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (CF-E-SAT)

    Obrigatoriedade de Emissão

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

    DITR 2015. Disposições Quanto à Entrega

    ISS

    DOMICILIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PAULISTANO (DEC)

    Disposições Gerais

    ICMS

    FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO

    Crédito do Imposto. Lançamento na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)

    Base de Cálculo

    ICMS

    JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016

    Isenção do ICMS

    ICMS

    REPRODUTORES E MATRIZES DE ANIMAIS

    Isenção do ICMS


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