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SEMANA 38/2015
MINAS GERAIS
EXPEDIDA EM 18/09/2015
 
 
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Formação de Analista Fiscal
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    17/10/2019
    Belo Horizonte
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    17/10/2019
    Juiz de Fora
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    17/10/2019
    Belo Horizonte
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    18/10/2019
    Uberlândia
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de Minas Gerais.
  •   Fiscal
    21/10/2019
    Uberlândia
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMP
  •   Contábil
    21/10/2019
    Belo Horizonte
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    23/10/2019
    Belo Horizonte
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Belo Horizonte
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Belo Horizonte
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    30/10/2019
    Juiz de Fora
  • Curso de Planejamento Tributário
  •   Tributária
    31/10/2019
    Belo Horizonte
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    08/11/2019
    Belo Horizonte
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de Minas Gerais.
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Belo Horizonte
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    13/11/2019
    Belo Horizonte
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMP
  •   Contábil
    13/11/2019
    Uberlândia
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    18/11/2019
    Belo Horizonte
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    22/11/2019
    Uberlândia
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Uberlândia
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    ITR
    CONDOMÍNIO
    Informação na DITR 2015

    Em caso de imóvel rural pertencente a um condomínio, ou seja, a um grupo de pessoas físicas,  os condôminos deverão nomear um dos participantes do condomínio para ser o declarante na DITR.

    Os demais condôminos serão relacionados na ficha Demais Condôminos do Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR (DIAC), em ordem decrescente de participação das suas respectivas áreas, no caso do percentual de participação de cada condômino for igual, a indicação dos nomes será efetuada em ordem alfabética. No campo Total de Condôminos, será incluído o condômino declarante.

    O assunto encontra-se disciplinado no artigo 2°, parágrafo único, da IN RFB n° 1.578/2015, bem como no Manual de Preenchimento da DITR/2015.

     

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    set Agenda Federal out
    set Agenda Estadual out
    set Agenda Municipal out
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    21/09/2015 a 27/09/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    28/09/2015 a 04/10/2015
    Segunda-Feira 21/09/2015
    Segunda-Feira 28/09/2015

    Obrigação Principal: - MEI - DASMEI; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS MG: Obrigação Principal: - ICMS - Laticínios;

    Municipal Belo Horizonte: Obrigação Principal: - ISS - Transporte Coletivo Urbano ;

    Obrigação Principal: - PARCELAMENTO - Lei nº 13.043/2014, Art. 42;

    Terça-Feira 22/09/2015
    Terça-Feira 29/09/2015

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 23/09/2015
    Quarta-Feira 30/09/2015

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF;

    ICMS MG: Obrigação Principal: - ICMS - Cooperativa de Produtores de Leite; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 3ª Quota; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 6ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - 3ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 3ª Quota; - ITR - 1ª Quota/Quota Única; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO - Lei nº 13.043/2014, Art. 42; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; - REFIS; Obrigação Acessória: - DIF - Cigarros; - DIPI - Cosméticos; - DITR; - DOI; - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - ECF; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS MG: Obrigação Principal: - ICMS - Transporte Aéreo; - ICMS-ST - Água Mineral; - ICMS-ST - Carnes e Derivados; - ICMS-ST - Colchoaria; - ICMS-ST - Laticínios; - Taxa TFRM;

    Quinta-Feira 24/09/2015
    Quinta-Feira 01/10/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS MG: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sexta-Feira 25/09/2015
    Sexta-Feira 02/10/2015

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS MG: Obrigação Principal: - ICMS - Café Cru em Grão; - ICMS - Centro de Distribuição; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS-ST - Leite e Derivados; Obrigação Acessória:  EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    ICMS MG: Obrigação Principal: - ICMS - Combustíveis e Lubrificantes; - ICMS - Energia Elétrica e Gás Canalizado; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS - Telefonia;

    Sábado 26/09/2015
    Sábado 03/10/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS MG: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Domingo 27/09/2015
    Domingo 04/10/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS MG: Obrigação Principal: - DAPI 1 - Bebida, Fumo, Combustíveis e Lubrificantes; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - DAPI 1 - Comunicação;

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 14/09/2015 A 20/09/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 18

    15/09/2015 Terça-Feira

    PROTOCOLO

    PROTOCOLO ICMS N° 063 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 217/2012, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios

    16/09/2015 Quarta-Feira

    PRAZO PARA REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO ÀS REGIÕES CENTRO-OESTE E NORDESTE PARA IRRIGAÇÃO

    EMENDA CONSTITUCIONAL N° 089 / 2015

    Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às Regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação

    INCLUSÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL

    EMENDA CONSTITUCIONAL N° 090 / 2015

    Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social

    18/09/2015 Sexta-Feira

    DIRF 2016

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.587 / 2015

    Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2015 e a situações especiais ocorridas em 2016 (Dirf 2016) e o Programa Gerador da Dirf 2016 (PGD Dirf 2016)

    USO FACULTATIVO DO EXTINTOR DE INCÊNDIO

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 556 / 2015

    Torna facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada

    ASSUNTOS DIVERSOS

    COLETA WEB

    Aspectos Gerais

    DIREITO SOCIETÁRIO

    EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI

    Registro e Transformação

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Setembro/2015

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ENTIDADES ISENTAS

    Conceitos e Considerações sobre Tributação

    TRIBUTOS FEDERAIS

    LUCROS E RENDIMENTOS AUFERIDOS NO EXTERIOR

    Aspectos Tributários

    SIMPLES NACIONAL

    PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

    Simples Nacional

    DIREITO SOCIETÁRIO

    SOCIEDADE LIMITADA

    Alteração Contratual

    14/09/2015 Segunda-Feira

    REDOM - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS É REGULAMENTADO

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 1.302 / 2015

    Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) relacionados ao Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom), de que tratam os arts. 39 a 41 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015

    15/09/2015 Terça-Feira

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MPS N° 415 / 2015

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de setembro de 2015

    DIREITO TRABALHISTA

    SEGURO DESEMPREGO PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS

    Finalidade, Requisitos, Habilitação, Prazo, Carência, Valor, Suspensão, Cancelamento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - PARTE I

    Conceitos, Contribuição Sobre a Comercialização, Substituição, Recolhimento Sobre a Folha

    DIREITO TRABALHISTA

    COMERCIÁRIO

    CTPS, Jornada, Piso Salarial, Dia do Comerciário, Trabalho aos Domingos, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    CORRETOR DE IMÓVEIS – PARTE II

    Vedações, Infrações, Penalidades, Grau da Falta, Suspensão, Recurso, Denúncia

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPRESAS COM MAIS DE 100 EMPREGADOS – PARTE II

    CIPA, Proteção Contra Incêndio, Condições Sanitárias, Treinamento, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    FAT- FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR

    Beneficiários, Receitas, CODEFAT, Programas, Comissões de Emprego, Jurisprudência

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 29 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO – PARTE III

    Segurança, Operações com Contêineres, Sinalização, Condições de Trabalho

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO - PARTE II

    PCMSO, Alimentação, Higiene, Campo de Aplicação da Pesca Comercial e Industrial

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PARCELAMENTO DE OUTROS DÉBITOS EM CONJUNTO COM PREVIDENCIÁRIOS

    Lei n° 12.996/14, Consolidação, Deferimento, Revisão, Compensação de Ofício

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO DE BENEFÍCIO

    Aposentadorias, Tempo de Contribuição, Fator Previdenciário, Afastamentos, Décimo Terceiro

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – PARTE I

    Competências, Inspeção Prévia, Embargo ou Interdição, Órgãos, Medidas Preventivas

    DIREITO TRABALHISTA

    TAC - TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS – PARTE II

    Responsabilidade Civil, Entrega e Responsabilidade da Carga, Pagamento, Subcontratação

    14/09/2015 Segunda-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO - DIVERSAS NCM

    CIRCULAR SECEX N° 058 / 2015

    16/09/2015 Quarta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO DE INVESTIGAÇÃO - DIVERSAS NCM

    CIRCULAR SECEX N° 059 / 2015

    REMESSA EXPRESSA – EXPORTAÇÃO

    Orientações Práticas

    SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

    Procedimentos

    15/09/2015 Terça-Feira

    DECRETO N° 46.830 / 2015 - MG

    Estabelece o regulamento do Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual não Tributário decorrente de dano ao erário apurado em prestação de contas de transferências de recursos financeiros mediante parcerias (PACE Parcerias), no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA FMC N° 003 / 2015 - Municipio de Belo Horizonte

    Estabelece as diretrizes e os procedimentos relativos aos Projetos Culturais beneficiados pelo Edital 2014 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

    16/09/2015 Quarta-Feira

    DECRETO N° 46.831 / 2015 - MG

    Altera o Decreto n° 46.319/2013, que dispõe sobre transferência de recursos financeiros mediante convênio de saída, o Decreto n° 44.694/2007, que institui o Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais, e o Decreto n° 46.668/2014, que estabelece o Regulamento do Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual Não Tributário (RPACE).

    18/09/2015 Sexta-Feira

    DECRETO N° 46.833 / 2015 - MG

    Altera o RICMS/MG, quanto à substituição tributária nas operações interestaduais com desperdícios e resíduos dos metais alumínio, cobre, níquel, chumbo, zinco e estanho e com alumínio em forma bruta

    DECRETO N° 46.834 / 2015 - MG

    Altera o RICMS/MG, relativamente à inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS da cooperativa de produtores de aguardente de cana-de-açúcar em área rural.

    PORTARIA SUTRI N° 489 / 2015 - MG

    Altera a Portaria SUTRI n° 477/2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas.

    IPI

    COSMÉTICOS E PERFUMARIA

    Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

    ICMS

    FERROS E AÇOS NÃO PLANOS

    Redução de Base de Cálculo


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