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SEMANA 38/2015
RIO DE JANEIRO
EXPEDIDA EM 18/09/2015
 
 
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Índice Boletim Econet 2015
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Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio de Janeiro-Novas Regras para 2019 (CONVÊNIO ICMS 142 DE 14/12/2018)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio de Janeiro-Novas Regras para 2019 (CONVÊNIO ICMS 142 DE 14/12/2018)
  •   Fiscal
    21/11/2019
    Rio de Janeiro
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    29/11/2019
    Rio de Janeiro
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    29/11/2019
    Rio de Janeiro
  • Atualização do Departamento Pessoal (Incluindo a reforma Trabalhista EC 103/0219)
  •   Departamento Pessoal
    09/12/2019
    Rio de Janeiro
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    20/12/2019
    Rio de Janeiro
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    17/01/2020
    Rio de Janeiro
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    25/01/2020
    Rio de Janeiro
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    ITR
    CONDOMÍNIO
    Informação na DITR 2015

    Em caso de imóvel rural pertencente a um condomínio, ou seja, a um grupo de pessoas físicas,  os condôminos deverão nomear um dos participantes do condomínio para ser o declarante na DITR.

    Os demais condôminos serão relacionados na ficha Demais Condôminos do Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR (DIAC), em ordem decrescente de participação das suas respectivas áreas, no caso do percentual de participação de cada condômino for igual, a indicação dos nomes será efetuada em ordem alfabética. No campo Total de Condôminos, será incluído o condômino declarante.

    O assunto encontra-se disciplinado no artigo 2°, parágrafo único, da IN RFB n° 1.578/2015, bem como no Manual de Preenchimento da DITR/2015.

     

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    set Agenda Federal out
    set Agenda Estadual out
    set Agenda Municipal out
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    21/09/2015 a 27/09/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    28/09/2015 a 04/10/2015
    Segunda-Feira 21/09/2015
    Segunda-Feira 28/09/2015

    Obrigação Principal: - MEI - DASMEI; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    Obrigação Principal: - PARCELAMENTO - Lei nº 13.043/2014, Art. 42;

    Terça-Feira 22/09/2015
    Terça-Feira 29/09/2015

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 23/09/2015
    Quarta-Feira 30/09/2015

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF;

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 3ª Quota; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 6ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - 3ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 3ª Quota; - ITR - 1ª Quota/Quota Única; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO - Lei nº 13.043/2014, Art. 42; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; - REFIS; Obrigação Acessória: - DIF - Cigarros; - DIPI - Cosméticos; - DITR; - DOI; - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - ECF; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS Estimativa - Comprovação de Recolhimento; Obrigação Acessória: - DUB - ICMS;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Principal: - ISS RJ - DIEF;

    Quinta-Feira 24/09/2015
    Quinta-Feira 01/10/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sexta-Feira 25/09/2015
    Sexta-Feira 02/10/2015

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 26/09/2015
    Sábado 03/10/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 27/09/2015
    Domingo 04/10/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 14/09/2015 A 20/09/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 18

    15/09/2015 Terça-Feira

    PROTOCOLO

    PROTOCOLO ICMS N° 063 / 2015

    Altera o Protocolo ICMS 217/2012, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios

    16/09/2015 Quarta-Feira

    PRAZO PARA REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO ÀS REGIÕES CENTRO-OESTE E NORDESTE PARA IRRIGAÇÃO

    EMENDA CONSTITUCIONAL N° 089 / 2015

    Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às Regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação

    INCLUSÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL

    EMENDA CONSTITUCIONAL N° 090 / 2015

    Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social

    18/09/2015 Sexta-Feira

    DIRF 2016

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.587 / 2015

    Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2015 e a situações especiais ocorridas em 2016 (Dirf 2016) e o Programa Gerador da Dirf 2016 (PGD Dirf 2016)

    USO FACULTATIVO DO EXTINTOR DE INCÊNDIO

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 556 / 2015

    Torna facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada

    ASSUNTOS DIVERSOS

    COLETA WEB

    Aspectos Gerais

    DIREITO SOCIETÁRIO

    EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI

    Registro e Transformação

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Setembro/2015

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ENTIDADES ISENTAS

    Conceitos e Considerações sobre Tributação

    TRIBUTOS FEDERAIS

    LUCROS E RENDIMENTOS AUFERIDOS NO EXTERIOR

    Aspectos Tributários

    SIMPLES NACIONAL

    PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

    Simples Nacional

    DIREITO SOCIETÁRIO

    SOCIEDADE LIMITADA

    Alteração Contratual

    14/09/2015 Segunda-Feira

    REDOM - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS É REGULAMENTADO

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 1.302 / 2015

    Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) relacionados ao Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom), de que tratam os arts. 39 a 41 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015

    15/09/2015 Terça-Feira

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MPS N° 415 / 2015

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de setembro de 2015

    DIREITO TRABALHISTA

    SEGURO DESEMPREGO PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS

    Finalidade, Requisitos, Habilitação, Prazo, Carência, Valor, Suspensão, Cancelamento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - PARTE I

    Conceitos, Contribuição Sobre a Comercialização, Substituição, Recolhimento Sobre a Folha

    DIREITO TRABALHISTA

    COMERCIÁRIO

    CTPS, Jornada, Piso Salarial, Dia do Comerciário, Trabalho aos Domingos, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    CORRETOR DE IMÓVEIS – PARTE II

    Vedações, Infrações, Penalidades, Grau da Falta, Suspensão, Recurso, Denúncia

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPRESAS COM MAIS DE 100 EMPREGADOS – PARTE II

    CIPA, Proteção Contra Incêndio, Condições Sanitárias, Treinamento, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    FAT- FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR

    Beneficiários, Receitas, CODEFAT, Programas, Comissões de Emprego, Jurisprudência

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 29 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO – PARTE III

    Segurança, Operações com Contêineres, Sinalização, Condições de Trabalho

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO - PARTE II

    PCMSO, Alimentação, Higiene, Campo de Aplicação da Pesca Comercial e Industrial

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PARCELAMENTO DE OUTROS DÉBITOS EM CONJUNTO COM PREVIDENCIÁRIOS

    Lei n° 12.996/14, Consolidação, Deferimento, Revisão, Compensação de Ofício

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO DE BENEFÍCIO

    Aposentadorias, Tempo de Contribuição, Fator Previdenciário, Afastamentos, Décimo Terceiro

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – PARTE I

    Competências, Inspeção Prévia, Embargo ou Interdição, Órgãos, Medidas Preventivas

    DIREITO TRABALHISTA

    TAC - TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS – PARTE II

    Responsabilidade Civil, Entrega e Responsabilidade da Carga, Pagamento, Subcontratação

    14/09/2015 Segunda-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO - DIVERSAS NCM

    CIRCULAR SECEX N° 058 / 2015

    16/09/2015 Quarta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO DE INVESTIGAÇÃO - DIVERSAS NCM

    CIRCULAR SECEX N° 059 / 2015

    REMESSA EXPRESSA – EXPORTAÇÃO

    Orientações Práticas

    SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

    Procedimentos

    14/09/2015 Segunda-Feira

    DECRETO N° 40.617 / 2015 - Município do Rio de Janeiro

    Estabelece procedimento simplificado para aprovação dos laudos de contrapartida previstos no Decreto nº 40.405/2015, que dispõe sobre a permissão de execução de obras de ampliação horizontal nos pavimentos de cobertura das edificações e sobre a regularização de obras de construção, modificação ou acréscimo, nas formas e nas condições que menciona.

    PORTARIA SSER N° 107 / 2015 - RJ

    Divulga a celebração de termo de acordo com estabelecimento comercial atacadista para fins de substituição tributária, nos termos do Decreto nº 42.649/2010.

    PORTARIA ST N° 1.106 / 2015 - RJ

    Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.09.2015.

    15/09/2015 Terça-Feira

    PORTARIA F/SUBTF/CIP N° 002 / 2015 - Município do Rio de Janeiro

    Revoga a Portaria F/CIP nº 002/1993, que dispõe sobre a unificação da inscrição imobiliária dos imóveis, e a Portaria F/CIP nº 002/1997, que dispõe sobre a área tributável das edificações em que o pavimento constitua-se em uma única unidade autônoma.

    16/09/2015 Quarta-Feira

    LEI N° 5.945 / 2015 - Município do Rio de Janeiro

    Altera a Lei nº 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o evento Carnaval da Rua Glicínia.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 929 / 2015 - RJ

    Estabelece normas sobre execução de procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria de Fazenda.

    17/09/2015 Quinta-Feira

    DECRETO N° 45.375 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime tributário especial instituído pela Lei nº 4.173/2003, que dispõe sobre o RIOLOG.

    PORTARIA ST N° 1.107 / 2015 - RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21.09.2015 a 27.09.2015.

    18/09/2015 Sexta-Feira

    PORTARIA SAF N° 1.883 / 2015 - RJ

    Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014, que dispõe sobre a inclusão de empresa no cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

    RESOLUÇÃO SMF N° 2.869 / 2015 - Município do Rio de Janeiro

    Dispõe sobre o expediente administrativo nas repartições que integram a Secretaria Municipal de Fazenda nos dias 14 a 18.09.2015.

    IPI

    COSMÉTICOS E PERFUMARIA

    Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

    ICMS

    SIMPLES NACIONAL

    Redução do ICMS


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