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SEMANA 42/2015
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 16/10/2015
 
 
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EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    07/06/2022
    Porto Alegre
  • Prestação de Serviços de Transportes de Cargas do Estado do Rio Grande do Sul
  •   Fiscal
    10/06/2022
    Caxias do Sul
  • DCTF E DCTFWEB - Obrigações Acessórias de Constituição de Dívida e Instrumentos Hábeis para Exigência dos Créditos Tributários Fazendários e Previdenciários
  •   Contábil
    13/06/2022
    Porto Alegre
  • ECF E ECD Lucro Real, Presumido, Arbitrado - Entidades Imunes e Isentas
  •   Contábil
    20/06/2022
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal para o Estado do Rio Grande do Sul
  •   Fiscal
    23/06/2022
    Porto Alegre
  • GESTÃO TRIBUTÁRIAS EM COMPRAS - “Principais aspectos de gestão tributária em compras”
  •   Contábil
    24/06/2022
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul
  •   Fiscal
    24/06/2022
    Porto Alegre
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    27/06/2022
    Porto Alegre
  • Os Créditos PIS/PASEP e COFINS – Regime de Apuração não Cumulativo
  •   Federal
    29/06/2022
    Porto Alegre
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

    FEDERAL
    PARCELAMENTO DA LEI N° 12.996/2014
    Consolidação da 2ª Etapa

    A 2ª etapa da consolidação do parcelamento do artigo 2° da Lei n° 12.996/2014 começou no dia 05.10.2015 e termina em 23.10.2015.

    As pessoas que participam desta etapa são:

    a) as pessoas físicas;

    b) as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional e

    c) as omissas na apresentação da DIPJ relativa ao ano-calendário de 2013.

    Os procedimentos para a consolidação estão dispostos na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.064/2015.

    As modalidades dos débitos que serão consolidados são o parcelamento “demais débitos administrados pela PGFN” e “demais débitos administrados pela RFB”, referentes a débitos não previdenciários, e também a débitos previdenciários originalmente recolhidos por meio de DARF.

    Em Reabertura do Parcelamento - Lei n° 12.996/2014, na área Federal > Parcelamentos estão disponíveis mais informações sobre o assunto.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    out Agenda Federal nov
    out Agenda Estadual nov
    out Agenda Municipal nov
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    19/10/2015 a 25/10/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    26/10/2015 a 01/11/2015
    Segunda-Feira 19/10/2015
    Segunda-Feira 26/10/2015

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    ICMS RS: Obrigação : - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - GIA - CONAB/PGPM;

    Terça-Feira 20/10/2015
    Terça-Feira 27/10/2015

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Substituição Tributária - Levantamento de estoque - Simples Nacional; - ICMS Substituição Tributária - Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários - Simples Nacional;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS - Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03);

    Quarta-Feira 21/10/2015
    Quarta-Feira 28/10/2015

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Carne Verde de Caprinos e Suínos; - ICMS Normal - FOMENTAR/RS e FDI/RS; - ICMS Normal - Indústria em Geral; - ICMS Normal - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; - ICMS Normal - Serviço de Transporte;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 22/10/2015
    Quinta-Feira 29/10/2015

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 23/10/2015
    Sexta-Feira 30/10/2015

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento; - IOF;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - CSLL - Mensal; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 7ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - FINAM, FINOR, FUNRES - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - IRPJ - Mensal; - ITR - 2ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; - REFIS; Obrigação Acessória: - DIF - Cigarros; - DOI; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; Obrigação Acessória: - GIA - ECT; - GIA - Serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; - GIA - SN;

    Sábado 24/10/2015
    Sábado 31/10/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 25/10/2015
    Domingo 01/11/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 12/10/2015 A 18/10/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 19

    13/10/2015 Terça-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 019 / 2015

    Ratifica os Convênios ICMS 094/2015, 095/2015, 096/2015 e 097/2015

    15/10/2015 Quinta-Feira

    ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA CONTRIB. PARA O DESENVOLV. DA IND. CINEMATOGR. NACIONAL (CONDECINE)

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MC N° 835 / 2015

    Atualiza monetariamente a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE)

    SIMPLES NACIONAL – ENTREGA DE DECLARAÇÃO ELETRÔNICA COM INFORMAÇÕES DE ICMS AOS ESTADOS E DF

    RESOLUÇÃO CGSN N° 123 / 2015

    Altera a Resolução CGSN nº 094/2011, que dispõe sobre o Simples Nacional

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    7ª Quota

    SIMPLES NACIONAL

    EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL

    Formalidades da Exclusão

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA

    Tributação sobre a remessa

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAES

    Prestações - Juros de Outubro, Novembro e Dezembro de 2015

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAEX

    Prestações - Juros de Outubro, Novembro e Dezembro de 2015

    IRRF

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA

    Retenção do IR na Fonte

    IRRF

    RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

    Renda Fixa e Variável

    ...

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO - Parte III

    Prevenção de Acidentes, Controle de Vazamentos, Derramamentos, Incêndios, Explosões

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXÍLIO DOENÇA

    Inovações da Lei n° 13.135/2015

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CNIS – ADMINISTRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SEGURADOS

    Base de Dados, Validade, Inclusão, Critérios, Irregularidade, Informações Extemporâneas

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONTRIBUIÇÕES RETROATIVAS DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

    Conceito, Carência, Comprovação de Atividade, Prescrição e Decadência, Indenizações

    DIREITO TRABALHISTA

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA

    Beneficiários, Proporcionalidade, Prazo, Cálculos, Afastamentos, Incidências

    DIREITO TRABALHISTA

    DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO SALÁRIO

    Obrigações do Empregador, Folha de Pagamento, Descontos, Rescisão, GRRF, Afastamento

    DIREITO TRABALHISTA

    ECONOMISTA DOMÉSTICO

    Competências, Exercício da Profissão, Infrações, Penalidades, Recursos

    DIREITO TRABALHISTA

    FONOAUDIÓLOGO - PARTE I

    Regulamentação, jornada, Atividades, Fiscalização, Infrações, Penalidades, Ética

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADA FLEXÍVEL OU MÓVEL

    Modalidades, Validade, Vantagens e Desvantagens, Intervalos Intrajornada e Interjornada

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

    Contribuição Previdenciária, Cessão de Mão de Obra, Maternidade, Atividades Concomitantes

    DIREITO TRABALHISTA

    MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO

    Indeterminado, Tempo Parcial, Aprendizagem, Determinado, Safra, Obra Certa, Estágio

    DIREITO TRABALHISTA

    NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO

    Proporcionalidade de Empregados Brasileiros, Salários, Penalidades, Casos Especiais

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO

    Origem, Conceito, Implicações Legais, Tipos, CAT, Empregado Doméstico, Exemplos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PERÍCIA MÉDICA NO INSS

    Características, Decisões, Prorrogação do Benefício, Reagendamento, Papel do Perito

    DIREITO TRABALHISTA

    RESCISÃO COMPLEMENTAR

    Diferenças de Verbas Rescisórias, Ressalva no TRCT, FGTS, GFIP, Multa

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - PARTE II

    Edificações, Iluminação, Conforto, Caldeiras, Atividades Insalubres ou Perigosas

    DIREITO TRABALHISTA

    SEGURO-DESEMPREGO

    Inovações da Lei n° 13.134/2015

    DIREITO TRABALHISTA

    TAC - TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS – PARTE III

    Infrações, Penalidades, Aspectos Previdenciários, Ação Judicial

    13/10/2015 Terça-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCM 6402 A 6405

    CIRCULAR SECEX N° 064 / 2015

    REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO DE MUDA DE MORANGO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA N° 023 / 2015

    Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de morango (Fragaria ananassa) (Categoria 4, Classe1) produzidas na Espanha.

    14/10/2015 Quarta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO DE INVESTIGAÇÃO - NCM 8214.20.00

    CIRCULAR SECEX N° 065 / 2015

    DEPÓSITO ALFANDEGADO CERTIFICADO (DAC)

    Normas e Procedimentos

    PERDIMENTO DE MERCADORIA

    Considerações

    15/10/2015 Quinta-Feira

    DECRETO N° 52.594 / 2015 - RS

    Altera o Decreto nº 52.532/2015, que instituiu o Programa REFAZ 2015, com o objetivo de regularizar os débitos fiscais decorrentes do ICMS perante a Receita Estadual.

    ICMS

    ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)

    Parte 1 – Controle da Produção e do Estoque - Bloco K


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