www.econeteditora.com.br
SEMANA 42/2015
SANTA CATARINA
EXPEDIDA EM 16/10/2015
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2015
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
  Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    16/07/2019
    Blumenau
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    17/07/2019
    Blumenau
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    19/07/2019
    Blumenau
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    19/07/2019
    Criciuma
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    19/07/2019
    Joinville
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    19/07/2019
    Blumenau
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    19/07/2019
    Joinville
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    22/07/2019
    Florianópolis
  • Treinamento Fiscal para Compradores do Estado de Santa Catarina
  •   Fiscal
    22/07/2019
    Itajai
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    26/07/2019
    Blumenau
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Joinville
  • Prestação de Serviço de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Blumenau
  • Treinamento Fiscal para Compradores do Estado de Santa Catarina
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Chapecó
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Joinville
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    09/08/2019
    Joinville
  • Treinamento Fiscal para Compradores do Estado de Santa Catarina
  •   Fiscal
    12/08/2019
    Blumenau
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    14/08/2019
    Joinville
  • Treinamento Fiscal para Compradores do Estado de Santa Catarina
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Joinville
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    20/08/2019
    Blumenau
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresa nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    21/08/2019
    Joinville
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    21/08/2019
    Joinville
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

    FEDERAL
    PARCELAMENTO DA LEI N° 12.996/2014
    Consolidação da 2ª Etapa

    A 2ª etapa da consolidação do parcelamento do artigo 2° da Lei n° 12.996/2014 começou no dia 05.10.2015 e termina em 23.10.2015.

    As pessoas que participam desta etapa são:

    a) as pessoas físicas;

    b) as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional e

    c) as omissas na apresentação da DIPJ relativa ao ano-calendário de 2013.

    Os procedimentos para a consolidação estão dispostos na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.064/2015.

    As modalidades dos débitos que serão consolidados são o parcelamento “demais débitos administrados pela PGFN” e “demais débitos administrados pela RFB”, referentes a débitos não previdenciários, e também a débitos previdenciários originalmente recolhidos por meio de DARF.

    Em Reabertura do Parcelamento - Lei n° 12.996/2014, na área Federal > Parcelamentos estão disponíveis mais informações sobre o assunto.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    out Agenda Federal nov
    out Agenda Estadual nov
    out Agenda Municipal nov
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    19/10/2015 a 25/10/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    26/10/2015 a 01/11/2015
    Segunda-Feira 19/10/2015
    Segunda-Feira 26/10/2015

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - Combustíveis;

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - Energia Elétrica e Telecomunicações;

    Terça-Feira 20/10/2015
    Terça-Feira 27/10/2015

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - CONAB; - ICMS - Contribuinte Regular; - ICMS - Energia Elétrica e Telecomunicações; - ICMS - Entradas - Carnes e Feijão; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS ST - Distribuidor ou Atacadista; Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - Alíquota Fixa ; - Estimativa Fiscal ; - Estimativa Fiscal;

    Municipal Florianopolis: Obrigação Principal: - Alíquota Fixa ; - Estimativa Fiscal ; - Estimativa Fiscal;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - Alíquota Fixa ; - Estimativa Fiscal ; - Estimativa Fiscal;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 21/10/2015
    Quarta-Feira 28/10/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 22/10/2015
    Quinta-Feira 29/10/2015

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 23/10/2015
    Sexta-Feira 30/10/2015

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento; - IOF;

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - CSLL - Mensal; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 7ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - FINAM, FINOR, FUNRES - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - IRPJ - Mensal; - ITR - 2ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; - REFIS; Obrigação Acessória: - DIF - Cigarros; - DOI; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - Transporte Aéreo; - REFIS - Reparcelamento;

    Sábado 24/10/2015
    Sábado 31/10/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 25/10/2015
    Domingo 01/11/2015

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - SINTEGRA - Contribuintes em Geral;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 12/10/2015 A 18/10/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 19

    13/10/2015 Terça-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 019 / 2015

    Ratifica os Convênios ICMS 094/2015, 095/2015, 096/2015 e 097/2015

    15/10/2015 Quinta-Feira

    ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA CONTRIB. PARA O DESENVOLV. DA IND. CINEMATOGR. NACIONAL (CONDECINE)

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MC N° 835 / 2015

    Atualiza monetariamente a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE)

    SIMPLES NACIONAL – ENTREGA DE DECLARAÇÃO ELETRÔNICA COM INFORMAÇÕES DE ICMS AOS ESTADOS E DF

    RESOLUÇÃO CGSN N° 123 / 2015

    Altera a Resolução CGSN nº 094/2011, que dispõe sobre o Simples Nacional

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    7ª Quota

    SIMPLES NACIONAL

    EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL

    Formalidades da Exclusão

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA

    Tributação sobre a remessa

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAES

    Prestações - Juros de Outubro, Novembro e Dezembro de 2015

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAEX

    Prestações - Juros de Outubro, Novembro e Dezembro de 2015

    IRRF

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA

    Retenção do IR na Fonte

    IRRF

    RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

    Renda Fixa e Variável

    ...

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO - Parte III

    Prevenção de Acidentes, Controle de Vazamentos, Derramamentos, Incêndios, Explosões

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXÍLIO DOENÇA

    Inovações da Lei n° 13.135/2015

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CNIS – ADMINISTRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SEGURADOS

    Base de Dados, Validade, Inclusão, Critérios, Irregularidade, Informações Extemporâneas

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONTRIBUIÇÕES RETROATIVAS DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

    Conceito, Carência, Comprovação de Atividade, Prescrição e Decadência, Indenizações

    DIREITO TRABALHISTA

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA

    Beneficiários, Proporcionalidade, Prazo, Cálculos, Afastamentos, Incidências

    DIREITO TRABALHISTA

    DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO SALÁRIO

    Obrigações do Empregador, Folha de Pagamento, Descontos, Rescisão, GRRF, Afastamento

    DIREITO TRABALHISTA

    ECONOMISTA DOMÉSTICO

    Competências, Exercício da Profissão, Infrações, Penalidades, Recursos

    DIREITO TRABALHISTA

    FONOAUDIÓLOGO - PARTE I

    Regulamentação, jornada, Atividades, Fiscalização, Infrações, Penalidades, Ética

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADA FLEXÍVEL OU MÓVEL

    Modalidades, Validade, Vantagens e Desvantagens, Intervalos Intrajornada e Interjornada

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

    Contribuição Previdenciária, Cessão de Mão de Obra, Maternidade, Atividades Concomitantes

    DIREITO TRABALHISTA

    MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO

    Indeterminado, Tempo Parcial, Aprendizagem, Determinado, Safra, Obra Certa, Estágio

    DIREITO TRABALHISTA

    NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO

    Proporcionalidade de Empregados Brasileiros, Salários, Penalidades, Casos Especiais

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO

    Origem, Conceito, Implicações Legais, Tipos, CAT, Empregado Doméstico, Exemplos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PERÍCIA MÉDICA NO INSS

    Características, Decisões, Prorrogação do Benefício, Reagendamento, Papel do Perito

    DIREITO TRABALHISTA

    RESCISÃO COMPLEMENTAR

    Diferenças de Verbas Rescisórias, Ressalva no TRCT, FGTS, GFIP, Multa

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - PARTE II

    Edificações, Iluminação, Conforto, Caldeiras, Atividades Insalubres ou Perigosas

    DIREITO TRABALHISTA

    SEGURO-DESEMPREGO

    Inovações da Lei n° 13.134/2015

    DIREITO TRABALHISTA

    TAC - TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS – PARTE III

    Infrações, Penalidades, Aspectos Previdenciários, Ação Judicial

    13/10/2015 Terça-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCM 6402 A 6405

    CIRCULAR SECEX N° 064 / 2015

    14/10/2015 Quarta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO DE INVESTIGAÇÃO - NCM 8214.20.00

    CIRCULAR SECEX N° 065 / 2015

    DEPÓSITO ALFANDEGADO CERTIFICADO (DAC)

    Normas e Procedimentos

    PERDIMENTO DE MERCADORIA

    Considerações

    13/10/2015 Terça-Feira

    DECRETO N° 397 / 2015 - SC

    Altera o RICMS/SC, quanto aos créditos presumidos concedidos a indústrias de artigos têxteis, de vestuário, de artefatos de couro e seus acessórios.

    DECRETO N° 398 / 2015 - SC

    Altera o RICMS/SC, em relação ao regime especial que disciplina as operações relacionadas com a exportação de chassi de caminhão, com trânsito pela indústria de carroceria.

    14/10/2015 Quarta-Feira

    PORTARIA SEF N° 366 / 2015 - SC

    Altera a Portaria SEF nº 013/2013, que aprovou o aplicativo Declaração de Débitos de ICMS Especiais (DDE) e o respectivo Manual de Preenchimento.

    16/10/2015 Sexta-Feira

    LEI COMPLEMENTAR N° 657 / 2015 - SC

    Dispõe sobre a revogação das leis estaduais que especifica, em face da inexistência de texto normativo respectivo.

    ...


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.