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SEMANA 43/2015
RIO DE JANEIRO
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Índice Boletim Econet 2015
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Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMP
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMP
  •   Contábil
    17/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    21/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio de Janeiro-Novas Regras para 2019 (CONVÊNIO ICMS 142 DE 14/12/2018)
  •   Fiscal
    22/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    23/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    25/10/2019
    Rio de Janeiro
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    25/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    26/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    22/11/2019
    Rio de Janeiro
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    29/11/2019
    Rio de Janeiro
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

    IPI
    ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI)
    Ajustes na Apuração do IPI

    Com relação à apuração do IPI, na Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), os ajustes na apuração serão efetuados no Registro E530. A tabela com todos os códigos de ajustes está disponível no portal da EFD.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    out Agenda Federal nov
    out Agenda Estadual nov
    out Agenda Municipal nov
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    26/10/2015 a 01/11/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    02/11/2015 a 08/11/2015
    Segunda-Feira 26/10/2015
    Segunda-Feira 02/11/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Terça-Feira 27/10/2015
    Terça-Feira 03/11/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quarta-Feira 28/10/2015
    Quarta-Feira 04/11/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 29/10/2015
    Quinta-Feira 05/11/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; - ICMS - Telecomunicações; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sexta-Feira 30/10/2015
    Sexta-Feira 06/11/2015

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - CSLL - Mensal; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 7ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - FINAM, FINOR, FUNRES - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - IRPJ - Mensal; - ITR - 2ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; - REFIS; Obrigação Acessória: - DIF - Cigarros; - DOI; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS Estimativa - Comprovação de Recolhimento;

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sábado 31/10/2015
    Sábado 07/11/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 01/11/2015
    Domingo 08/11/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Acessória: - ISS RJ - Entrega da Declaração de ausência do movimento econômico. ;


    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 19/10/2015 A 25/10/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 20

    19/10/2015 Segunda-Feira

    GIA-ST - FUNDO DE COMBATE À POBREZA

    AJUSTE SINIEF N° 010 / 2015

    Altera o Ajuste SINIEF 004/1993, que estabelece normas comuns aplicáveis ao regime da substituição tributária do ICMS, quanto à informação, na GIA-ST, do imposto a recolher a título de Fundo de Combate à Pobreza.

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - PB

    CONVÊNIO ICMS N° 122 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 076/2015, que autoriza o Estado da Paraíba a dispensar ou a reduzir juros, multas e demais acréscimos legais previstos na legislação tributária, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICM e o ICMS.

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS -GO

    CONVÊNIO ICMS N° 123 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 119/2015, que autoriza o Estado de Goiás a reduzir multas previstas na legislação tributária, bem como a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICMS.

    SUCATAS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - RO

    CONVÊNIO ICMS N° 124 / 2015

    Dispõe sobre a adesão do Estado de Rondônia ao Convênio ICMS 007/2013, que autoriza a concessão de redução da base de cálculo ou de isenção do ICMS nas operações com sucatas de papel, vidro e plástico destinadas à indústria de reciclagem.

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - RN

    CONVÊNIO ICMS N° 125 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 011/2009, que autoriza as Unidades da Federação que especifica a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS.

    20/10/2015 Terça-Feira

    COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES POR PESSOAS JURÍDICAS - NORMAS COMPLEMENTARES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA COAF N° 004 / 2015

    Divulga instruções complementares às pessoas jurídicas que comercializem veículos automotores, alcançadas pela Resolução COAF nº 25, de 16 de janeiro de 2013

    21/10/2015 Quarta-Feira

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 690/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 039 / 2015

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 690/2015

    PAF-ECF- PERFIL DE REQUISITOS

    DESPACHO CONFAZ N° 202 / 2015

    Publica a Tabela de Atributos por Perfil de Requisitos do PAF-ECF e a Tabela de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada.

    22/10/2015 Quinta-Feira

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 020 / 2015

    Ratifica o Convênio ICMS 076/2015, que autoriza o Estado da Paraíba a dispensar ou a reduzir juros, multas e demais acréscimos legais previstos na legislação tributária, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICM e o ICMS.

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - NOVEMBRO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 028 / 2015

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de novembro de 2015

    IPI - INOVAR-AUTO E TIPI - ALTERAÇÕES

    DECRETO N° 8.544 / 2015

    Altera o Decreto nº 7.819/2012, que regulamenta o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto), e a Tabela de Incidência do IPI (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 7.660/2011.

    IPI - INOVAR-AUTO E TIPI - ALTERAÇÕES

    DECRETO N° 8.544 / 2015

    Altera o Decreto nº 7.819/2012, que regulamenta o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto), e a Tabela de Incidência do IPI (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 7.660/2011.

    LEI

    LEI N° 13.173 / 2015

    Dispõe sobre autorização para a realização de obras e serviços necessários ao fornecimento de energia elétrica temporária para os Jogos Rio 2016; altera as Leis nºs 11.473/2007 (cooperação federativa no âmbito da segurança pública), 11.977/2009 (Programa Minha Casa, Minha Vida e a regularização fundiária de assentamentos em áreas urbanas), 12.035/2009 (Ato Olímpico), e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas-RDC); e revoga o art. 5º-A da Lei nº 12.035/2009

    INFORMAÇÃO DO PREÇO DE PRODUTOS FRACIONADOS

    LEI N° 13.175 / 2015

    Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, para obrigar a informação do preço por unidade de medida na comercialização de produtos fracionados em pequenas quantidades.

    PRIVILÉGIO ESPECIAL SOBRE PRODUTOS DE ABATE – ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL

    LEI N° 13.176 / 2015

    Acrescenta inciso IX ao art. 964 da Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, para outorgar privilégio especial, sobre os produtos do abate, ao credor por animais.

    23/10/2015 Sexta-Feira

    GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2016

    ATO COTEPE/ICMS N° 036 / 2015

    Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN).

    COMBUSTÍVEIS - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2016

    ATO COTEPE/ICMS N° 037 / 2015

    Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, de acordo com o Convênio ICMS 110/2007.

    TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES

    ATO COTEPE/ICMS N° 038 / 2015

    Altera o Ato COTEPE ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.

    COMBUSTÍVEIS - ENTREGA DE INFORMAÇÕES - MANUAL DE INSTRUÇÕES - ALTERAÇÕES

    ATO COTEPE/ICMS N° 039 / 2015

    Altera o Ato COTEPE ICMS 013/2014, que aprova o Manual de Instruções com os procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível (AEAC), biodiesel ( B100) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN), nos termos do Convênio ICMS 054/2002 e do Protocolo ICMS 004/2014.

    COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO

    ATO COTEPE/ICMS N° 040 / 2015

    Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

    MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT)

    ATO COTEPE/ICMS N° 041 / 2015

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 032/2011, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), que estabelece a disciplina geral e as especificações técnicas básicas do SAT, conforme previsto no Ajuste SINIEF 011/2010.

    CF-E-SAT - REGISTRO DO MODELO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO

    ATO COTEPE/ICMS N° 042 / 2015

    Altera o Ato COTEPE ICMS 006/2012, que dispõe sobre o registro do modelo do equipamento Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) e do software de autenticação e transmissão do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT), conforme previsto no Ajuste SINIEF 011/2010.

    CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-E-SAT) - LEIAUTE E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

    ATO COTEPE/ICMS N° 043 / 2015

    Altera o Ato COTEPE ICMS 033/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto Ajuste SINIEF 011/2010.

    ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ALTERAÇÕES

    ATO COTEPE/ICMS N° 044 / 2015

    Altera o Ato COTEPE ICMS 009/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

    ROTEIRO DE ANÁLISE DO SAT - ATUALIZAÇÃO

    DESPACHO CONFAZ N° 207 / 2015

    Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

    SISTEMA ELETRÔNICO INTEGRADO DE PRODUTOS E ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS - SIPEAGRO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 034 / 2015

    Instituído no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) o Sistema Eletrônico Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (SIPEAGRO).

    VENDA DE MEIA-ENTRADA PARA EVENTO CULTURAL PELA INTERNET

    LEI N° 13.179 / 2015

    Obriga o fornecedor de ingresso para evento cultural pela internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ)

    Situações Especiais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Outubro/2015

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DAS ENTIDADES DESPORTIVAS DE FUTEBOL

    Normas Gerais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PRORELIT

    Quitação de Débitos com Créditos Fiscais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    REGIME DE CAIXA

    Empresas do Lucro Presumido

    IRRF

    RENDIMENTOS DO TRABALHO PAGOS EM 2015

    Com e Sem Vínculo

    19/10/2015 Segunda-Feira

    INSS ANTECIPA BENEFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA - PR

    PORTARIA MPS N° 013 / 2015

    Autorizar o INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de granizo reconhecido por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Ipiranga - PR

    20/10/2015 Terça-Feira

    REVOGADA COTA ALTERNATIVA DE APRENDIZAGEM PARA EMPRESAS COM AMBIENTES INSALUBRES E/OU PERIGOSOS

    PORTARIA MTE N° 021 / 2015

    Revoga a Portaria MTE nº 1.288, de 01 de outubro de 2015

    22/10/2015 Quinta-Feira

    TURISMO RURAL CARACTERIZA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO EMPREGADOR RURAL

    LEI N° 13.171 / 2015

    Dispõe sobre o empregador rural; altera as Leis nos 8.023/1990, e 5.889/1973; e dá outras providências.

    DESCONTO EM FOLHA DE VALORES DESTINADOS AO PAGAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO

    LEI N° 13.172 / 2015

    Altera as Leis n°s 10.820/2003, 8.213/1991, e 8.112/1990, para dispor sobre desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito

    MEDIDAS DE APROXIMAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O ENSINO SUPERIOR

    LEI N° 13.174 / 2015

    Insere inciso VIII no artigo 43 da Lei n° 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre as finalidades da educação superior, seu envolvimento com a educação básica.

    MEDIDAS DE APROXIMAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O ENSINO SUPERIOR

    LEI N° 13.174 / 2015

    Insere inciso VIII no artigo 43 da Lei n° 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre as finalidades da educação superior, seu envolvimento com a educação básica.

    23/10/2015 Sexta-Feira

    EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ARTESÃO

    LEI N° 13.180 / 2015

    Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LC N ° 142/2013

    Beneficiários, Critérios de Concessão, Grau de Deficiência, Valor, Fator Previdenciário

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - PARTE II

    Contribuições, Inscrição, Simples Nacional, Informação Na GFIP/SEFIP, Exportação

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTATUTO DA JUVENTUDE

    Princípios, Diretrizes, Direitos dos Jovens, Profissionalização, Trabalho e Renda

    DIREITO TRABALHISTA

    ATESTADO MÉDICO

    Causas de Afastamento Especiais e Casos Controversos

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

    Nova Admissão, Término, Estabilidade, Direito Recíproco de Rescisão, Auxílio Doença

    DIREITO TRABALHISTA

    CONVÊNIOS MÉDICOS

    Desconto, Manutenção aos Empregados Afastados, Rescisão do Contrato, Aposentados

    DIREITO TRABALHISTA

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA

    Base de Cálculo, Proporcionalidade, Prazos, Cálculos, Afastamentos, Incidências

    DIREITO TRABALHISTA

    ENÓLOGO

    Conceito, Exercício da Profissão, Responsabilidade Técnica, Jornada de Trabalho

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - MÓDULO EMPREGADOR DOMÉSTICO - PARTE I

    FGTS, Recolhimentos Mensais, Qualificação Cadastral, Certificado Digital, Código de Acesso

    FGTS

    FGTS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

    Obrigatoriedade, Prazo, Indenização Compensatória, Recolhimento Rescisório, Saque

    DIREITO TRABALHISTA

    FONOAUDIÓLOGO - PARTE II

    Responsabilidades Profissionais, Necessidade de Exames, Proibição de Atuação

    DIREITO TRABALHISTA

    MÉDICO VETERINÁRIO - PARTE I

    Conceito Profissão Regulamentada, Categoria Diferenciada, Registro

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 01 - REGRAS GERAIS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    Obrigatoriedade, SSST, Aplicação das NRs, Responsabilidades, Omissão

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS – REDOM

    Prazos, Abrangência, Adesão, Pagamento à Vista, Parcelamento, Documentos

    DIREITO TRABALHISTA

    PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER

    Jornada de Trabalho, Intervalos, DSR, Locais de Trabalho, Pesos, Discriminação, Penalidade

    DIREITO TRABALHISTA

    SIGILO PROFISSIONAL

    Limites, Quebra de Sigilo, Violação de Segredo de Empresa, Prejuízo Empresarial

    DIREITO TRABALHISTA

    SÚMULAS, PRECEDENTES NORMATIVOS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS

    Conceitos, Aplicação de Súmulas, Fontes do Direito do Trabalho, Súmulas Vinculantes

    DIREITO TRABALHISTA

    VERBAS RESCISÓRIAS – PARTE II

    13° Salário, Aplicabilidade, Inexistência, Dedução, Cálculos, Incidências

    20/10/2015 Terça-Feira

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 55 - ALOCAÇÃO DE COTA PARA IMPORTAÇÃO

    PORTARIA SECEX N° 072 / 2015

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, instituída pelo Acordo de Complementação Econômica n° 55, internalizado pelo Decreto n° 4.458, de 05 de novembro de 2002.

    22/10/2015 Quinta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO - 9022.13.11 E 9022.12.00

    CIRCULAR SECEX N° 066 / 2015

    REINTEGRA - APLICAÇÃO DO REGIME - PRAZOS E PERCENTUAIS

    DECRETO N° 8.543 / 2015

    Altera o Decreto nº 8.415, de 27 de fevereiro de 2015, que regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra

    23/10/2015 Sexta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - DETERMINAÇÃO PRELIMINAR POSITIVA - NCM 3907.60.00

    CIRCULAR SECEX N° 067 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - DIVERSAS NCM

    PORTARIA SECEX N° 073 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - DIVERSAS NCM

    PORTARIA SECEX N° 074 / 2015

    CANAL CINZA – PENA DE PERDIMENTO

    Procedimentos Especiais de Controle

    EXPORTAÇÃO FICTA

    Normas e Procedimentos

    19/10/2015 Segunda-Feira

    PORTARIA SAF N° 1.916 / 2015 - RJ

    Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

    PORTARIA SAF N° 1.917 / 2015 - RJ

    Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

    RESOLUÇÃO SMF N° 2.875 / 2015 - Município do Rio de Janeiro

    Dispõe sobre o expediente administrativo nas Coordenadorias de IPTU, de Consultas e Estudos Tributários, na Assessoria de Avaliação e Análise Técnicas, e no Protocolo da Coordenadoria de ISS.

    20/10/2015 Terça-Feira

    DECRETO N° 45.415 / 2015 - RJ

    Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30.10.2015.

    DECRETO N° 45.416 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime tributário especial instituído pela Lei nº 4.173/2003, que dispõe sobre o RIOLOG.

    DECRETO N° 45.417 / 2015 - RJ

    Dispõe sobre tratamento tributário especial nas operações internas e de importação realizadas por estabelecimentos atacadistas e distribuidores de pescado e/ou organismos aquícolas e dá outras providências.

    DECRETO N° 45.418 / 2015 - RJ

    Altera o Decreto nº 43.209/2011, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para empresas produtoras de papel situadas no Estado do Rio de Janeiro.

    DECRETO N° 45.419 / 2015 - RJ

    Regulamenta o Sistema Estadual de Cultura.

    LEI N° 7.086 / 2015 - RJ

    Institui o Programa Estadual de Incentivo à Criação e Fortalecimento de Cooperativas de Trabalho de Catadores de Material Reciclável, Artesãos, Pescadores Artesanais, Ecoturismo, Agricultores e Extrativistas de Comunidades Tradicionais.

    PORTARIA SAF N° 1.918 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto nº 36.449/2004, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para as vendas interestaduais, a consumidor final, realizadas por Internet, serviços de telemarketing e plataformas eletrônicas em geral.

    RESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/ SEELJE/SEFAZ N° 099 / 2015 - RJ

    Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de projetos voltados à realização dos jogos olímpicos e paralímpicos Rio 2016 a que se refere a Lei nº 7.036/2015.

    RESOLUÇÃO SMF N° 2.876 / 2015 - Município do Rio de Janeiro

    Inclui códigos de receita na Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

    21/10/2015 Quarta-Feira

    DECRETO N° 40.771 / 2015 - RJ

    Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30.10.2015.

    DECRETO N° 45.420 / 2015 - RJ

    Altera o Decreto n° 22.921/1997, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (FUNDES).

    22/10/2015 Quinta-Feira

    PORTARIA SAF N° 1.919 / 2015 - RJ

    Divulga a celebração de termo de acordo com estabelecimento comercial atacadista para fins de substituição tributária, nos termos do Decreto nº 42.649/2010.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 940 / 2015 - RJ

    Estabelece disciplina sobre a consolidação de dívidas reconhecidas pelas concessionárias de serviço público com créditos tributários vincendos, regulamentado pelo Decreto nº 45.305/15.

    23/10/2015 Sexta-Feira

    LEI N° 7.090 / 2015 - RJ

    Altera a Lei nº 6.161/2012, que estabelece parâmetros para comércio coletivo de produtos e serviços através de sítios eletrônicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

    PORTARIA ST N° 1.114 / 2015 - RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26.10.2015 a 01.11.2015.

    IPI

    INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

    Operações Triangulares

    ICMS

    PEDRA BRITADA E DE MÃO

    Redução de Base de Cálculo


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