www.econeteditora.com.br
SEMANA 43/2015
RIO GRANDE DO NORTE
EXPEDIDA EM 23/10/2015
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2015
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
  Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Em Destaque


Dica

  Dica- Econet

IPI
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI)
Ajustes na Apuração do IPI

Com relação à apuração do IPI, na Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), os ajustes na apuração serão efetuados no Registro E530. A tabela com todos os códigos de ajustes está disponível no portal da EFD.

 

 Obrigações

Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

out Agenda Federal nov
out Agenda Estadual nov
out Agenda Municipal nov
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
26/10/2015 a 01/11/2015
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
02/11/2015 a 08/11/2015
Segunda-Feira 26/10/2015
Segunda-Feira 02/11/2015

ICMS RN: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Antecipação Tributária - Contribuintes Credenciados; - ICMS Normal - Antecipação Tributária - Operações e Prestações Interestaduais - Empresas Credenciadas; - ICMS Normal - Diferencial de Alíquotas - Contribuintes Credenciados; - ICMS Normal - Diferencial de Alíquotas - Contribuintes Credenciados - Simples Nacional; - ICMS Normal - Parcelamentos; - ICMS Normal - Refinaria ou suas base; - ICMS Substituição Tributária - Diferimento do Imposto - Importação; - Parcelamento - Ingresso no Simples Nacional (2009);

Nenhuma obrigação nesta data.
Terça-Feira 27/10/2015
Terça-Feira 03/11/2015
Nenhuma obrigação nesta data.

Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

ICMS RN: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

Quarta-Feira 28/10/2015
Quarta-Feira 04/11/2015
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Quinta-Feira 29/10/2015
Quinta-Feira 05/11/2015
Nenhuma obrigação nesta data.

Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF;

ICMS RN: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

Sexta-Feira 30/10/2015
Sexta-Feira 06/11/2015

Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - CSLL - Mensal; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 7ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - FINAM, FINOR, FUNRES - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - IRPJ - Mensal; - ITR - 2ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.996/2014, Art. 2º; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; - REFIS; Obrigação Acessória: - DIF - Cigarros; - DOI; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

ICMS RN: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Transporte Aéreo - Complementação do Imposto Apurado;

Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

ICMS RN: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

Sábado 31/10/2015
Sábado 07/11/2015

ICMS RN: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético - Administradoras de Cartão de Crédito/Débito ou Similares;

Nenhuma obrigação nesta data.
Domingo 01/11/2015
Domingo 08/11/2015
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Índice Boletim ECONET 2015

 

 

   

Síntese Semanal - 19/10/2015 A 25/10/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 20

19/10/2015 Segunda-Feira

GIA-ST - FUNDO DE COMBATE À POBREZA

AJUSTE SINIEF N° 010 / 2015

Altera o Ajuste SINIEF 004/1993, que estabelece normas comuns aplicáveis ao regime da substituição tributária do ICMS, quanto à informação, na GIA-ST, do imposto a recolher a título de Fundo de Combate à Pobreza.

ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - PB

CONVÊNIO ICMS N° 122 / 2015

Altera o Convênio ICMS 076/2015, que autoriza o Estado da Paraíba a dispensar ou a reduzir juros, multas e demais acréscimos legais previstos na legislação tributária, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICM e o ICMS.

ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS -GO

CONVÊNIO ICMS N° 123 / 2015

Altera o Convênio ICMS 119/2015, que autoriza o Estado de Goiás a reduzir multas previstas na legislação tributária, bem como a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICMS.

SUCATAS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - RO

CONVÊNIO ICMS N° 124 / 2015

Dispõe sobre a adesão do Estado de Rondônia ao Convênio ICMS 007/2013, que autoriza a concessão de redução da base de cálculo ou de isenção do ICMS nas operações com sucatas de papel, vidro e plástico destinadas à indústria de reciclagem.

ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - RN

CONVÊNIO ICMS N° 125 / 2015

Altera o Convênio ICMS 011/2009, que autoriza as Unidades da Federação que especifica a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS.

20/10/2015 Terça-Feira

COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES POR PESSOAS JURÍDICAS - NORMAS COMPLEMENTARES

INSTRUÇÃO NORMATIVA COAF N° 004 / 2015

Divulga instruções complementares às pessoas jurídicas que comercializem veículos automotores, alcançadas pela Resolução COAF nº 25, de 16 de janeiro de 2013

21/10/2015 Quarta-Feira

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 690/2015

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 039 / 2015

Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 690/2015

PAF-ECF- PERFIL DE REQUISITOS

DESPACHO CONFAZ N° 202 / 2015

Publica a Tabela de Atributos por Perfil de Requisitos do PAF-ECF e a Tabela de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada.

22/10/2015 Quinta-Feira

CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 020 / 2015

Ratifica o Convênio ICMS 076/2015, que autoriza o Estado da Paraíba a dispensar ou a reduzir juros, multas e demais acréscimos legais previstos na legislação tributária, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICM e o ICMS.

MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - NOVEMBRO DE 2015

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 028 / 2015

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de novembro de 2015

IPI - INOVAR-AUTO E TIPI - ALTERAÇÕES

DECRETO N° 8.544 / 2015

Altera o Decreto nº 7.819/2012, que regulamenta o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto), e a Tabela de Incidência do IPI (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 7.660/2011.

IPI - INOVAR-AUTO E TIPI - ALTERAÇÕES

DECRETO N° 8.544 / 2015

Altera o Decreto nº 7.819/2012, que regulamenta o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto), e a Tabela de Incidência do IPI (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 7.660/2011.

LEI

LEI N° 13.173 / 2015

Dispõe sobre autorização para a realização de obras e serviços necessários ao fornecimento de energia elétrica temporária para os Jogos Rio 2016; altera as Leis nºs 11.473/2007 (cooperação federativa no âmbito da segurança pública), 11.977/2009 (Programa Minha Casa, Minha Vida e a regularização fundiária de assentamentos em áreas urbanas), 12.035/2009 (Ato Olímpico), e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas-RDC); e revoga o art. 5º-A da Lei nº 12.035/2009

INFORMAÇÃO DO PREÇO DE PRODUTOS FRACIONADOS

LEI N° 13.175 / 2015

Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, para obrigar a informação do preço por unidade de medida na comercialização de produtos fracionados em pequenas quantidades.

PRIVILÉGIO ESPECIAL SOBRE PRODUTOS DE ABATE – ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL

LEI N° 13.176 / 2015

Acrescenta inciso IX ao art. 964 da Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, para outorgar privilégio especial, sobre os produtos do abate, ao credor por animais.

23/10/2015 Sexta-Feira

GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2016

ATO COTEPE/ICMS N° 036 / 2015

Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN).

COMBUSTÍVEIS - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2016

ATO COTEPE/ICMS N° 037 / 2015

Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, de acordo com o Convênio ICMS 110/2007.

TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES

ATO COTEPE/ICMS N° 038 / 2015

Altera o Ato COTEPE ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.

COMBUSTÍVEIS - ENTREGA DE INFORMAÇÕES - MANUAL DE INSTRUÇÕES - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE/ICMS N° 039 / 2015

Altera o Ato COTEPE ICMS 013/2014, que aprova o Manual de Instruções com os procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível (AEAC), biodiesel ( B100) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN), nos termos do Convênio ICMS 054/2002 e do Protocolo ICMS 004/2014.

COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO

ATO COTEPE/ICMS N° 040 / 2015

Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT)

ATO COTEPE/ICMS N° 041 / 2015

Altera o Ato COTEPE/ICMS 032/2011, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), que estabelece a disciplina geral e as especificações técnicas básicas do SAT, conforme previsto no Ajuste SINIEF 011/2010.

CF-E-SAT - REGISTRO DO MODELO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO

ATO COTEPE/ICMS N° 042 / 2015

Altera o Ato COTEPE ICMS 006/2012, que dispõe sobre o registro do modelo do equipamento Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) e do software de autenticação e transmissão do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT), conforme previsto no Ajuste SINIEF 011/2010.

CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-E-SAT) - LEIAUTE E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

ATO COTEPE/ICMS N° 043 / 2015

Altera o Ato COTEPE ICMS 033/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto Ajuste SINIEF 011/2010.

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE/ICMS N° 044 / 2015

Altera o Ato COTEPE ICMS 009/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

ROTEIRO DE ANÁLISE DO SAT - ATUALIZAÇÃO

DESPACHO CONFAZ N° 207 / 2015

Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

SISTEMA ELETRÔNICO INTEGRADO DE PRODUTOS E ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS - SIPEAGRO

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 034 / 2015

Instituído no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) o Sistema Eletrônico Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (SIPEAGRO).

VENDA DE MEIA-ENTRADA PARA EVENTO CULTURAL PELA INTERNET

LEI N° 13.179 / 2015

Obriga o fornecedor de ingresso para evento cultural pela internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo

ASSUNTOS DIVERSOS

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ)

Situações Especiais

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Outubro/2015

ASSUNTOS DIVERSOS

PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DAS ENTIDADES DESPORTIVAS DE FUTEBOL

Normas Gerais

TRIBUTOS FEDERAIS

PRORELIT

Quitação de Débitos com Créditos Fiscais

TRIBUTOS FEDERAIS

REGIME DE CAIXA

Empresas do Lucro Presumido

IRRF

RENDIMENTOS DO TRABALHO PAGOS EM 2015

Com e Sem Vínculo

19/10/2015 Segunda-Feira

INSS ANTECIPA BENEFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA - PR

PORTARIA MPS N° 013 / 2015

Autorizar o INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de granizo reconhecido por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Ipiranga - PR

20/10/2015 Terça-Feira

REVOGADA COTA ALTERNATIVA DE APRENDIZAGEM PARA EMPRESAS COM AMBIENTES INSALUBRES E/OU PERIGOSOS

PORTARIA MTE N° 021 / 2015

Revoga a Portaria MTE nº 1.288, de 01 de outubro de 2015

22/10/2015 Quinta-Feira

TURISMO RURAL CARACTERIZA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO EMPREGADOR RURAL

LEI N° 13.171 / 2015

Dispõe sobre o empregador rural; altera as Leis nos 8.023/1990, e 5.889/1973; e dá outras providências.

DESCONTO EM FOLHA DE VALORES DESTINADOS AO PAGAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO

LEI N° 13.172 / 2015

Altera as Leis n°s 10.820/2003, 8.213/1991, e 8.112/1990, para dispor sobre desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito

MEDIDAS DE APROXIMAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O ENSINO SUPERIOR

LEI N° 13.174 / 2015

Insere inciso VIII no artigo 43 da Lei n° 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre as finalidades da educação superior, seu envolvimento com a educação básica.

MEDIDAS DE APROXIMAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O ENSINO SUPERIOR

LEI N° 13.174 / 2015

Insere inciso VIII no artigo 43 da Lei n° 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre as finalidades da educação superior, seu envolvimento com a educação básica.

23/10/2015 Sexta-Feira

EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ARTESÃO

LEI N° 13.180 / 2015

Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LC N ° 142/2013

Beneficiários, Critérios de Concessão, Grau de Deficiência, Valor, Fator Previdenciário

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - PARTE II

Contribuições, Inscrição, Simples Nacional, Informação Na GFIP/SEFIP, Exportação

DIREITO TRABALHISTA

ESTATUTO DA JUVENTUDE

Princípios, Diretrizes, Direitos dos Jovens, Profissionalização, Trabalho e Renda

DIREITO TRABALHISTA

ATESTADO MÉDICO

Causas de Afastamento Especiais e Casos Controversos

DIREITO TRABALHISTA

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

Nova Admissão, Término, Estabilidade, Direito Recíproco de Rescisão, Auxílio Doença

DIREITO TRABALHISTA

CONVÊNIOS MÉDICOS

Desconto, Manutenção aos Empregados Afastados, Rescisão do Contrato, Aposentados

DIREITO TRABALHISTA

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA

Base de Cálculo, Proporcionalidade, Prazos, Cálculos, Afastamentos, Incidências

DIREITO TRABALHISTA

ENÓLOGO

Conceito, Exercício da Profissão, Responsabilidade Técnica, Jornada de Trabalho

DIREITO TRABALHISTA

ESOCIAL - MÓDULO EMPREGADOR DOMÉSTICO - PARTE I

FGTS, Recolhimentos Mensais, Qualificação Cadastral, Certificado Digital, Código de Acesso

FGTS

FGTS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

Obrigatoriedade, Prazo, Indenização Compensatória, Recolhimento Rescisório, Saque

DIREITO TRABALHISTA

FONOAUDIÓLOGO - PARTE II

Responsabilidades Profissionais, Necessidade de Exames, Proibição de Atuação

DIREITO TRABALHISTA

MÉDICO VETERINÁRIO - PARTE I

Conceito Profissão Regulamentada, Categoria Diferenciada, Registro

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 01 - REGRAS GERAIS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Obrigatoriedade, SSST, Aplicação das NRs, Responsabilidades, Omissão

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS – REDOM

Prazos, Abrangência, Adesão, Pagamento à Vista, Parcelamento, Documentos

DIREITO TRABALHISTA

PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER

Jornada de Trabalho, Intervalos, DSR, Locais de Trabalho, Pesos, Discriminação, Penalidade

DIREITO TRABALHISTA

SIGILO PROFISSIONAL

Limites, Quebra de Sigilo, Violação de Segredo de Empresa, Prejuízo Empresarial

DIREITO TRABALHISTA

SÚMULAS, PRECEDENTES NORMATIVOS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS

Conceitos, Aplicação de Súmulas, Fontes do Direito do Trabalho, Súmulas Vinculantes

DIREITO TRABALHISTA

VERBAS RESCISÓRIAS – PARTE II

13° Salário, Aplicabilidade, Inexistência, Dedução, Cálculos, Incidências

20/10/2015 Terça-Feira

ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 55 - ALOCAÇÃO DE COTA PARA IMPORTAÇÃO

PORTARIA SECEX N° 072 / 2015

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, instituída pelo Acordo de Complementação Econômica n° 55, internalizado pelo Decreto n° 4.458, de 05 de novembro de 2002.

22/10/2015 Quinta-Feira

DIREITOS ANTIDUMPING - INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO - 9022.13.11 E 9022.12.00

CIRCULAR SECEX N° 066 / 2015

REINTEGRA - APLICAÇÃO DO REGIME - PRAZOS E PERCENTUAIS

DECRETO N° 8.543 / 2015

Altera o Decreto nº 8.415, de 27 de fevereiro de 2015, que regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra

23/10/2015 Sexta-Feira

DIREITOS ANTIDUMPING - DETERMINAÇÃO PRELIMINAR POSITIVA - NCM 3907.60.00

CIRCULAR SECEX N° 067 / 2015

ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - DIVERSAS NCM

PORTARIA SECEX N° 073 / 2015

ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - DIVERSAS NCM

PORTARIA SECEX N° 074 / 2015

CANAL CINZA – PENA DE PERDIMENTO

Procedimentos Especiais de Controle

EXPORTAÇÃO FICTA

Normas e Procedimentos

20/10/2015 Terça-Feira

DECRETO N° 10.844 / 2015 - Município de Natal

Estabelece ponto facultativo em 30.10.2015 nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.

22/10/2015 Quinta-Feira

DECRETO N° 25.601 / 2015 - RN

Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

23/10/2015 Sexta-Feira

DECRETO N° 10.847 / 2015 - Município de Natal

Altera o Decreto n° 8.749/2009, que regulamenta o Programa Municipal de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais - Djalma Maranhão.

DECRETO N° 25.604 / 2015 - RN

Altera o RICMS/RN, quanto a benefícios fiscais, obrigações acessórias e ao regime da substituição tributária.

IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

Operações Triangulares


Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.

Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006

Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.