www.econeteditora.com.br
SEMANA 44/2015
SANTA CATARINA
EXPEDIDA EM 30/10/2015
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2015
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
  Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Lucro Real para 2019
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    20/11/2019
    Blumenau
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Blumenau
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    21/11/2019
    Joinville
  • Curso de Planejamento Tributário
  •   Tributária
    21/11/2019
    Joinville
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    Blumenau
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    22/11/2019
    Joinville
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Joinville
  • Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens.
  •   Societária
    22/11/2019
    Joinville
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Joinville
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    29/11/2019
    Criciuma
  • Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens.
  •   Societária
    11/12/2019
    Florianópolis
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    13/12/2019
    Florianópolis
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    16/12/2019
    Florianópolis
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    18/12/2019
    Blumenau
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

    COMÉRCIO EXTERIOR
    REGIME ESPECIAL DE DRAWBACK
    Incentivo à exportação

    O Regime Especial de Drawback, disciplinado pelos artigos 67 e seguintes da Portaria SECEX n° 023/2011, é um dos principais incentivos disponibilizados pelo governo para ajudar as indústrias nacionais a se manterem competitivas no mercado internacional.

    Este regime possibilita a aquisição de insumos no mercado interno ou no exterior (importação) a serem utilizados na produção ou industrialização de mercadorias destinadas à exportação, com a suspensão ou isenção total de tributos.

    Podem ser importados sem a incidência de tributos sob o Regime Drawback matérias-primas, partes, peças, e até mesmo produtos semielaborados ou acabados para serem incorporados ao produto final.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    02/11/2015 a 08/11/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    09/11/2015 a 15/11/2015
    Segunda-Feira 02/11/2015
    Segunda-Feira 09/11/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - Courier;

    Terça-Feira 03/11/2015
    Terça-Feira 10/11/2015

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - Agroindustriais e Cooperativas de Produtores; - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - Energia Elétrica e Telecomunicações; - ICMS - Entradas - Carnes e Feijão; - ICMS - Regime Especial - Produtos Diversos; - ICMS - Transporte Aéreo; - ICMS ST - Entradas - Regime Especial; - ICMS ST - Entradas - Indústria; - ICMS ST - Saídas; - ICMS - Geral; - ICMS - Telecomunicações; Obrigação Acessória: - DIME; - GIA-ST;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Acessória: - GIF - IF (Florianópolis); - GIF - PJ (Florianópolis) ; - GIF - PJ- ST (Florianópolis);

    Municipal Florianopolis: Obrigação Acessória: - GIF - IF (Florianópolis); - GIF - PJ (Florianópolis) ; - GIF - PJ- ST (Florianópolis);

    Municipal Florianópolis: Obrigação Acessória: - GIF - IF (Florianópolis); - GIF - PJ (Florianópolis) ; - GIF - PJ- ST (Florianópolis);

    Quarta-Feira 04/11/2015
    Quarta-Feira 11/11/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 05/11/2015
    Quinta-Feira 12/11/2015

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF;

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - ICMS Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas; - Operações Interestaduais com Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural - Recebido de outro Contribuinte Substituído;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - ISS - RETENÇÃO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ;

    Municipal Florianopolis: Obrigação Principal: - ISS - RETENÇÃO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - ISS - RETENÇÃO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 06/11/2015
    Sexta-Feira 13/11/2015

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - Transporte Aéreo; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural - Recebido de outro Contribuinte Substituto;

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - IOF; Obrigação Acessória: - DCP - Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI;

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural - Refinaria de Petróleo ou suas Bases;

    Sábado 07/11/2015
    Sábado 14/11/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital - Comércio Varejista de Combustíveis; - SINTEGRA - Varejista de Combustíveis;

    Domingo 08/11/2015
    Domingo 15/11/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - Administradoras de Cartões; - SINTEGRA - Contribuintes de Outra UF;

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 26/10/2015 A 01/11/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 20

    26/10/2015 Segunda-Feira

    PAF-ECF - LAUDO DE ANÁLISE FUNCIONAL - LEIAUTE E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

    ATO COTEPE/ICMS N° 045 / 2015

    Altera o Ato COTEPE ICMS 005/2014, que dispõe sobre o leiaute e a especificação técnica para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF em formato XML.

    PROGRAMA APLICATIVO FISCAL - PAF-ECF - ESPECIFICAÇÃO DE REQUISITOS - BLOCO X

    DESPACHO CONFAZ N° 209 / 2015

    Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do Ato COTEPE ICMS 009/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

    FINANCIAMENTO HABITACIONAL NO PMCMV COM UTILIZAÇÃO DO FGTS

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 698 / 2015 - Edição Extra

    Altera a Lei nº 11.977/2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR

    27/10/2015 Terça-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 021 / 2015

    Ratifica os Convênios ICMS 099/2015, 102/2015, 103/2015, 105/2015 e 107/2015.

    29/10/2015 Quinta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 022 / 2015

    Ratifica os Convênios ICMS 109/2015 a 121/2015.

    AGENDA DA RECEITA FEDERAL DE NOVEMBRO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 031 / 2015

    Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2015

    ALIMENTOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DATA DE APLICAÇÃO - DF

    DESPACHO CONFAZ N° 211 / 2015

    Informa sobre a data de aplicação, no Distrito Federal, dos Protocolos ICMS 062/2015, 063/2015 e 065/2015, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

    30/10/2015 Sexta-Feira

    PRORELIT - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 1.516 / 2015

    Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.037/2015, que dispõe sobre a quitação de débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em discussão administrativa ou judicial, de que tratam os arts. 1º a 6º da Medida Provisória nº 685/2015

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ)

    Situações Especiais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Outubro/2015

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DAS ENTIDADES DESPORTIVAS DE FUTEBOL

    Normas Gerais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PRORELIT

    Quitação de Débitos com Créditos Fiscais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    REGIME DE CAIXA

    Empresas do Lucro Presumido

    IRRF

    RENDIMENTOS DO TRABALHO PAGOS EM 2015

    Com e Sem Vínculo

    26/10/2015 Segunda-Feira

    APROVADO ACORDO ENTRE BRASIL E GUINÉ EQUATORIAL SOBRE O TRABALHO DOS FAMILIARES DE DIPLOMÁTICOS

    DECRETO N° 8.545 / 2015

    Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné Equatorial sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Perante Organizações Internacionais, firmado em Malabo, em 5 de julho de 2010

    28/10/2015 Quarta-Feira

    RFB LANÇA MANUAL DE ARRECADAÇÃO DO DAE DO SIMPLES DOMÉSTICO PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 032 / 2015

    Aprova o Manual de Arrecadação do documento único de arrecadação do Simples Doméstico

    CAIXA DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA RECOLHIMENTO OBRIGATÓRIO DO FGTS PELO EMPREGADOR DOMÉSTICO

    CIRCULAR CAIXA N° 696 / 2015

    Estabelece os procedimentos de contingência referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico

    29/10/2015 Quinta-Feira

    PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO FGTS DO PROGRAMA PROFUTI

    RESOLUÇÃO CCFGTS N° 788 / 2015

    Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT), instituído pela Lei nº 13.155/2015

    30/10/2015 Sexta-Feira

    OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HOMOLOGNET EM PASSO FUNDO - RS

    PORTARIA SRTE/RS N° 164 / 2015

    Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/RS e dá outras providências

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LC N ° 142/2013

    Beneficiários, Critérios de Concessão, Grau de Deficiência, Valor, Fator Previdenciário

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - PARTE II

    Contribuições, Inscrição, Simples Nacional, Informação Na GFIP/SEFIP, Exportação

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTATUTO DA JUVENTUDE

    Princípios, Diretrizes, Direitos dos Jovens, Profissionalização, Trabalho e Renda

    DIREITO TRABALHISTA

    ATESTADO MÉDICO

    Causas de Afastamento Especiais e Casos Controversos

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

    Nova Admissão, Término, Estabilidade, Direito Recíproco de Rescisão, Auxílio Doença

    DIREITO TRABALHISTA

    CONVÊNIOS MÉDICOS

    Desconto, Manutenção aos Empregados Afastados, Rescisão do Contrato, Aposentados

    DIREITO TRABALHISTA

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA

    Base de Cálculo, Proporcionalidade, Prazos, Cálculos, Afastamentos, Incidências

    DIREITO TRABALHISTA

    ENÓLOGO

    Conceito, Exercício da Profissão, Responsabilidade Técnica, Jornada de Trabalho

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - MÓDULO EMPREGADOR DOMÉSTICO - PARTE I

    FGTS, Recolhimentos Mensais, Qualificação Cadastral, Certificado Digital, Código de Acesso

    FGTS

    FGTS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

    Obrigatoriedade, Prazo, Indenização Compensatória, Recolhimento Rescisório, Saque

    DIREITO TRABALHISTA

    FONOAUDIÓLOGO - PARTE II

    Responsabilidades Profissionais, Necessidade de Exames, Proibição de Atuação

    DIREITO TRABALHISTA

    MÉDICO VETERINÁRIO - PARTE I

    Conceito Profissão Regulamentada, Categoria Diferenciada, Registro

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 01 - REGRAS GERAIS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    Obrigatoriedade, SSST, Aplicação das NRs, Responsabilidades, Omissão

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS – REDOM

    Prazos, Abrangência, Adesão, Pagamento à Vista, Parcelamento, Documentos

    DIREITO TRABALHISTA

    PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER

    Jornada de Trabalho, Intervalos, DSR, Locais de Trabalho, Pesos, Discriminação, Penalidade

    DIREITO TRABALHISTA

    SIGILO PROFISSIONAL

    Limites, Quebra de Sigilo, Violação de Segredo de Empresa, Prejuízo Empresarial

    DIREITO TRABALHISTA

    SÚMULAS, PRECEDENTES NORMATIVOS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS

    Conceitos, Aplicação de Súmulas, Fontes do Direito do Trabalho, Súmulas Vinculantes

    DIREITO TRABALHISTA

    VERBAS RESCISÓRIAS – PARTE II

    13° Salário, Aplicabilidade, Inexistência, Dedução, Cálculos, Incidências

    27/10/2015 Terça-Feira

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC - LETEC - COTA DE IMPORTAÇÃO - 2902.43.00

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 096 / 2015

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC - LETEC - ALTERAÇÕES - DIVERSAS NCM

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 097 / 2015

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL

    COMITÊ DE FINANCIAMENTO E GARANTIA DAS EXPORTAÇÕES - COFIG - ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 098 / 2015

    CONSELHO GESTOR DO INSTITUTO BRASILEIRA (IBA) - ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 099 / 2015

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BIT)

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 100 / 2015

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição deEx-tarifários

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BK)

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 101 / 2015

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários

    29/10/2015 Quinta-Feira

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - DIVERSAS NCM

    PORTARIA SECEX N° 075 / 2015

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO - NCM 2902.43.00

    PORTARIA SECEX N° 076 / 2015

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 96, de 26 de outubro de 2015

    30/10/2015 Sexta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - PRAZO PARA REVISÃO - NCM 6301.40.00

    CIRCULAR SECEX N° 068 / 2015

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA - NCM 0303.53.00, 3909.30.20

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 102 / 2015

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA - NCM 3808.91.95 E 3907.99.99

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 103 / 2015

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL

    CANAL CINZA – PENA DE PERDIMENTO

    Procedimentos Especiais de Controle

    EXPORTAÇÃO FICTA

    Normas e Procedimentos

    29/10/2015 Quinta-Feira

    PORTARIA SEF N° 384 / 2015 - SC

    Altera a Portaria SEF nº 342/2012, que disciplina obrigações referentes às operações relativas à circulação de energia elétrica adquirida em Ambiente de Contratação Livre (ACL).

    30/10/2015 Sexta-Feira

    DECRETO N° 421 / 2015 - SC

    Altera o RICMS/SC, quanto às condições para o aproveitamento do crédito presumido do ICMS pelos estabelecimentos produtores de vinho

    ICMS

    AQUISIÇÕES POR ÓRGÃOS PÚBLICOS

    Isenção e Operação Triangular

    IPI

    INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

    Operações Triangulares

    ICMS

    RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO

    Responsabilidade pelo Pagamento do Imposto


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.