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SEMANA 46/2015
RIO DE JANEIRO
EXPEDIDA EM 13/11/2015
 
 
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Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Formação de Analista Fiscal (Com ênfase nas Novas Regras do ICMS 2019)..
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    29/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais)
  •   Departamento Pessoal
    12/08/2019
    Rio de Janeiro
  • Simples Simples Nacional 2019
  •   Fiscal
    19/08/2019
    Rio de Janeiro
  • DCTFWEB – PASSO A PASSO
  •   Contábil
    26/08/2019
    Rio de Janeiro
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    27/08/2019
    Rio de Janeiro
  • Intensivo de ICMS / RJ
  •   Fiscal
    12/09/2019
    Rio de Janeiro
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    18/09/2019
    Rio de Janeiro
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

    SALÁRIO FAMÍLIA
    DOCUMENTOS PARA A CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DAS COTAS
    Comprovação até 30.11.2015

    De acordo com a IN INSS PRES n° 77/2015, artigo 361, encerra no dia 30.11.2015 o prazo para apresentação dos documentos comprobatórios à manutenção do pagamento das cotas de salário família. São eles:

    - caderneta de vacinação dos filhos e equiparados até os seis anos de idade; e

    - comprovante de frequência escolar para os filhos e equiparados a partir de sete anos completos.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    16/11/2015 a 22/11/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    23/11/2015 a 29/11/2015
    Segunda-Feira 16/11/2015
    Segunda-Feira 23/11/2015

    Obrigação Principal: - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (PIS/COFINS e Contribuição Previdenciária);

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; - ICMS - Telecomunicações;

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Terça-Feira 17/11/2015
    Terça-Feira 24/11/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 18/11/2015
    Quarta-Feira 25/11/2015

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - GIA-ICMS;

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento; - IOF;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Quinta-Feira 19/11/2015
    Quinta-Feira 26/11/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 20/11/2015
    Sexta-Feira 27/11/2015

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI N° 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI N° 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - Parcelamento e Reparcelamento;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 21/11/2015
    Sábado 28/11/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 22/11/2015
    Domingo 29/11/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 09/11/2015 A 15/11/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 21

    09/11/2015 Segunda-Feira

    CÓDIGOS DE RECEITA

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 034 / 2015

    Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 10 de dezembro de 2013

    11/11/2015 Quarta-Feira

    CRIAÇÃO DE MULTA PARA INTERRUPÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NAS ESTRADAS

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 699 / 2015

    Altera a Lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro

    12/11/2015 Quinta-Feira

    ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 683/2015

    ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 041 / 2015

    Encerra a vigência da Medida Provisória n° 683/2015

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 692/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 042 / 2015

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 692/2015

    CONTABILIDADE

    13° SALÁRIO

    SIMPLES NACIONAL

    AGENDAMENTO DA OPÇÃO PARA 2016

    DIREITO SOCIETÁRIO

    AUMENTO E REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

    TRIBUTOS FEDERAIS

    COOPERATIVAS MÉDICAS

    Aspectos Gerais - Apuração/Exclusão de Valores

    IRPF

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

    Considerações

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    8ª Quota

    CONTABILIDADE

    FECHAMENTO DE BALANÇO

    Procedimentos

    CONTABILIDADE

    FÉRIAS

    IRPJ

    IMPOSTO POSTERGADO

    IRPJ

    LUCRO PRESUMIDO

    Normas Gerais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    OPERAÇÕES COM OURO

    SIMPLES NACIONAL

    PARCELAMENTO

    PIS/COFINS

    PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

    Crédito Presumido

    IRRF

    RENDIMENTOS

    09/11/2015 Segunda-Feira

    PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA - BULLYING

    LEI N° 13.185 / 2015

    Instituído o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)

    ALTERADOS JUROS DE EMPRÉSTIMO E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO

    PORTARIA INSS N° 1.016 / 2015

    Alterada a taxa de juros para operações de empréstimo consignado e cartão de crédito em benefícios previdenciários

    11/11/2015 Quarta-Feira

    CRIAÇÃO DE MULTA PARA INTERRUPÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NAS ESTRADAS

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 699 / 2015

    Altera a Lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MTPS N° 097 / 2015

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de novembro de 2015

    12/11/2015 Quinta-Feira

    OFENDIDO EM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PASSA A TER DIREITO LEGAL DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO

    LEI N° 13.188 / 2015

    Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social

    OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HOMOLOGNET EM OURO FINO - MG

    PORTARIA SRT/MG N° 281 / 2015

    Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências

    13/11/2015 Sexta-Feira

    VERSÃO 2 DO MANUAL DE REGULARIDADE DO EMPREGADOR JUNTO AO PROFUT

    CIRCULAR CAIXA N° 697 / 2015

    Estabelece os procedimentos referentes ao processo de parcelamento especial de débitos do FGTS para as entidades desportivas que aderirem ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT) e divulga a versão 2 do Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

    Instalação, Normas de Segurança e Proteção, Manutenção, Motosserras, Cilindros

    DIREITO TRABALHISTA

    PROFISSÃO DE VAQUEIRO

    Contrato de Trabalho, Salário, Jornada de Trabalho, FGTS, INSS, Salário Família

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP

    Inovações da Lei n° 13.134/2015 (conversão da MP n° 665/14)

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA ESPECIAL DO COOPERADO

    Exposição, Recolhimento do INSS, Cooperativa de Produção e de Trabalho, SEFIP

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    BENEFÍCIOS DECORRENTES DE INCAPACIDADE LABORATIVA - PARTE I

    Auxílio Doença, Requisitos, Doença Preexistente, Diferença do Auxílio Doença Acidentário

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - PARTE III

    Base de Cálculo, Fatos Geradores, Recolhimento, GFIP

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - MÓDULO EMPREGADOR DOMÉSTICO - PARTE II

    Matrícula CEI, Cadastro Empregador e Empregado, Afastamentos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FATO GERADOR DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

    Fato Gerador, Base de Cálculo, Salário de Contribuição, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) 2016

    Fap por Estabelecimento, CNPJ Completo, Contestação e Prazos, Recursos, Simples

    DIREITO TRABALHISTA

    FÉRIAS INDIVIDUAIS - CASOS ESPECIAIS

    Situações Especiais, Auxílio-Doença, Maternidade, Horista, Comissionista, TRTC

    DIREITO TRABALHISTA

    FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

    Constituição Federal, CLT, Sentença Normativa, Convenção, Doutrina, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    HOME OFFICE

    Legislação, Vínculo de Emprego, Meios Telemáticos, Controle de Jornada, Horas Extras

    DIREITO TRABALHISTA

    LICENÇA PATERNIDADE

    Conceito, Militares, Comunicação ao Empregador, Pagamento, Adoção Gêmeos, Férias

    DIREITO TRABALHISTA

    MÉDICO VETERINÁRIO - PARTE II

    Da Profissão, Leis Regulamentares

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 19 - EXPLOSIVOS - PARTE I

    Fabricação, Armazenamento, Transporte, Fogos de Artifícios e Artefatos Pirotécnicos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 20 - TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS - PARTE I

    Líquidos, Combustíveis e Inflamáveis

    DIREITO TRABALHISTA

    PEJOTIZAÇÃO

    Conceito, Caracterização, Ilegalidade, Penalidades, Consequências, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PROFUT - PARCELAMENTO ESPECIAL PARA ENTIDADES DESPORTIVAS DE FUTEBOL

    Adesão, Reduções, Prestações, Consolidação, Desistência, Rescisão

    DIREITO TRABALHISTA

    PSICÓLOGO

    Profissão, Categorias, Representação, Recurso, Carteira de Identidade, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    SALÃO DE BELEZA

    Reconhecimento da Profissão, Empregados, Relação Profissional, “Aluguel da Cadeira”

    DIREITO TRABALHISTA

    SIMPLES DOMÉSTICO

    Obrigatoriedade, Acesso, DAE, Recolhimentos Mensais e Rescisórios

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS - PORTARIA MTE N° 945/2015

    Acordo Coletivo, Autorização, Prazo, Cancelamento

    12/11/2015 Quinta-Feira

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 35 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.557 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (57PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile, em 24 de novembro de 2014

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.558 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (98PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 14 de novembro de 2014

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.559 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (97PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 14 de novembro de 2014

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.560 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (99PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 14 de novembro de 2014

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.561 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Octogésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (82PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 28 de fevereiro de 2011

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.562 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (75PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2010

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.563 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (79PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2010

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.564 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (76PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2010

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.565 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (93PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 22 de março de 2012.

    ACORDO REGIONAL DE ABERTURA DE MERCADOS - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.566 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Vigésimo Protocolo Adicional ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em favor da Bolívia (20PA-AR.AM1), firmado entre a República Federativa do Brasil e o Estado Plurinacional da Bolívia, em 27 de outubro de 2010

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC - LETEC - ALTERAÇÕES - DIVERSAS NCM

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 109 / 2015

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL

    13/11/2015 Sexta-Feira

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 58 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.567 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 58, firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai e a República do Peru, em Montevidéu, em 30 de novembro de 2005

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.568 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (91PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 12 de outubro de 2011

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.569 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Octogésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (82PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 28 de fevereiro de 2011

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.570 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (68PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 7 de julho de 2009

    ENTREPOSTO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO

    Normas e Procedimentos

    TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE CARGAS

    Normas e Procedimentos

    DOCUMENTOS DE EXPORTAÇÃO

    Orientações Gerais

    09/11/2015 Segunda-Feira

    PORTARIA SAF N° 1.931 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 6.331/2012, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, de confecções e aviamentos.

    PORTARIA SAF N° 1.932 / 2015 - RJ

    Divulga a celebração de termo de acordo com estabelecimento comercial atacadista para fins de substituição tributária, nos termos do Decreto nº 42.649/2010.

    PORTARIA SAF N° 1.933 / 2015 - RJ

    Altera a Portaria SAF nº 665/2010, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010, relativamente à Política de Recuperação Industrial Regionalizada.

    PORTARIA SAF N° 1.934 / 2015 - RJ

    Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

    PORTARIA SAF N° 1.935 / 2015 - RJ

    Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

    10/11/2015 Terça-Feira

    DECRETO N° 45.441 / 2015 - RJ

    Estabelece tratamento tributário fiscal a ser adotado pelos contribuintes que operarem na Feira da Providência.

    PORTARIA SAF N° 1.930 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 6.331/2012, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, de confecções e aviamentos.

    RESOLUÇÃO SMAC N° 520 / 2012 - Município do Rio de Janeiro

    Estabelece modelos para requerimento e emissão de Licenças Ambientais Municipais e Autorização para Remoção de Vegetação.

    11/11/2015 Quarta-Feira

    DECRETO N° 40.878 / 2015 - Município do Rio de Janeiro

    Regulamenta a compensação parcial de créditos tributários municipais, inscritos ou não em dívida ativa, com créditos contra a pessoa jurídica do Município, nas hipóteses que especifica.

    13/11/2015 Sexta-Feira

    DECRETO N° 45.446 / 2015 - RJ

    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes (RIOINVEST), instituído pelo Decreto n° 23.012/1997.

    DECRETO N° 45.447 / 2015 - RJ

    Autoriza o contribuinte que menciona a usufruir do regime tributário especial instituído pela Lei nº 4.173/2003, que dispõe sobre o RIOLOG

    PORTARIA ST N° 1.120 / 2015 - RJ

    Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.11.2015.

    PORTARIA ST N° 1.121 / 2015 - RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16.11.2015 a 22.11.2015.

    RESOLUÇÃO SMF N° 011 / 2015 - Município de Niterói

    Dispõe sobre o lançamento de oficio de tributos municipais relativos ao exercício de 2016 e determina o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais (CARTRIM) para o exercício de 2016.

    ICMS

    PNEUS USADOS

    Isenção do ICMS


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