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SEMANA 46/2015
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 13/11/2015
 
 
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PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    18/11/2019
    Campinas
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    19/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    19/11/2019
    Campinas
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    21/11/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    21/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    22/11/2019
    Campinas
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    22/11/2019
    São Paulo
  • PROCEDIMENTOS CORRETOS DO ICMS NAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS
  •   Fiscal
    22/11/2019
    São Paulo
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    22/11/2019
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    25/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Campinas
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    26/11/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    26/11/2019
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    27/11/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    27/11/2019
    Bauru
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Sorocaba
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    28/11/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    28/11/2019
    Bauru
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    29/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    29/11/2019
    Sorocaba
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    07/12/2019
    São Paulo
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    10/12/2019
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    11/12/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/12/2019
    Ribeirão Preto
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    13/12/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    16/12/2019
    Sorocaba
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    16/12/2019
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    16/12/2019
    São José do Rio Preto
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    16/12/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    18/12/2019
    Sorocaba
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    19/12/2019
    Araçatuba
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    19/12/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    19/12/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    17/01/2020
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    17/01/2020
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

    SALÁRIO FAMÍLIA
    DOCUMENTOS PARA A CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DAS COTAS
    Comprovação até 30.11.2015

    De acordo com a IN INSS PRES n° 77/2015, artigo 361, encerra no dia 30.11.2015 o prazo para apresentação dos documentos comprobatórios à manutenção do pagamento das cotas de salário família. São eles:

    - caderneta de vacinação dos filhos e equiparados até os seis anos de idade; e

    - comprovante de frequência escolar para os filhos e equiparados a partir de sete anos completos.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    16/11/2015 a 22/11/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    23/11/2015 a 29/11/2015
    Segunda-Feira 16/11/2015
    Segunda-Feira 23/11/2015

    Obrigação Principal: - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (PIS/COFINS e Contribuição Previdenciária);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Terça-Feira 17/11/2015
    Terça-Feira 24/11/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 18/11/2015
    Quarta-Feira 25/11/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento; - IOF;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1250); Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Quinta-Feira 19/11/2015
    Quinta-Feira 26/11/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 20/11/2015
    Sexta-Feira 27/11/2015

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI N° 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI N° 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1200); - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos  (CPR 1200);

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 21/11/2015
    Sábado 28/11/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 22/11/2015
    Domingo 29/11/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 09/11/2015 A 15/11/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 21

    09/11/2015 Segunda-Feira

    CÓDIGOS DE RECEITA

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 034 / 2015

    Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 10 de dezembro de 2013

    11/11/2015 Quarta-Feira

    CRIAÇÃO DE MULTA PARA INTERRUPÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NAS ESTRADAS

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 699 / 2015

    Altera a Lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro

    12/11/2015 Quinta-Feira

    ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 683/2015

    ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 041 / 2015

    Encerra a vigência da Medida Provisória n° 683/2015

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 692/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 042 / 2015

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 692/2015

    CONTABILIDADE

    13° SALÁRIO

    SIMPLES NACIONAL

    AGENDAMENTO DA OPÇÃO PARA 2016

    DIREITO SOCIETÁRIO

    AUMENTO E REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

    TRIBUTOS FEDERAIS

    COOPERATIVAS MÉDICAS

    Aspectos Gerais - Apuração/Exclusão de Valores

    IRPF

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

    Considerações

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    8ª Quota

    CONTABILIDADE

    FECHAMENTO DE BALANÇO

    Procedimentos

    CONTABILIDADE

    FÉRIAS

    IRPJ

    IMPOSTO POSTERGADO

    IRPJ

    LUCRO PRESUMIDO

    Normas Gerais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    OPERAÇÕES COM OURO

    SIMPLES NACIONAL

    PARCELAMENTO

    PIS/COFINS

    PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

    Crédito Presumido

    IRRF

    RENDIMENTOS

    09/11/2015 Segunda-Feira

    PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA - BULLYING

    LEI N° 13.185 / 2015

    Instituído o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)

    ALTERADOS JUROS DE EMPRÉSTIMO E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO

    PORTARIA INSS N° 1.016 / 2015

    Alterada a taxa de juros para operações de empréstimo consignado e cartão de crédito em benefícios previdenciários

    11/11/2015 Quarta-Feira

    CRIAÇÃO DE MULTA PARA INTERRUPÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NAS ESTRADAS

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 699 / 2015

    Altera a Lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MTPS N° 097 / 2015

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de novembro de 2015

    12/11/2015 Quinta-Feira

    OFENDIDO EM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PASSA A TER DIREITO LEGAL DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO

    LEI N° 13.188 / 2015

    Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social

    OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HOMOLOGNET EM OURO FINO - MG

    PORTARIA SRT/MG N° 281 / 2015

    Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências

    13/11/2015 Sexta-Feira

    VERSÃO 2 DO MANUAL DE REGULARIDADE DO EMPREGADOR JUNTO AO PROFUT

    CIRCULAR CAIXA N° 697 / 2015

    Estabelece os procedimentos referentes ao processo de parcelamento especial de débitos do FGTS para as entidades desportivas que aderirem ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT) e divulga a versão 2 do Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

    Instalação, Normas de Segurança e Proteção, Manutenção, Motosserras, Cilindros

    DIREITO TRABALHISTA

    PROFISSÃO DE VAQUEIRO

    Contrato de Trabalho, Salário, Jornada de Trabalho, FGTS, INSS, Salário Família

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP

    Inovações da Lei n° 13.134/2015 (conversão da MP n° 665/14)

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA ESPECIAL DO COOPERADO

    Exposição, Recolhimento do INSS, Cooperativa de Produção e de Trabalho, SEFIP

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    BENEFÍCIOS DECORRENTES DE INCAPACIDADE LABORATIVA - PARTE I

    Auxílio Doença, Requisitos, Doença Preexistente, Diferença do Auxílio Doença Acidentário

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - PARTE III

    Base de Cálculo, Fatos Geradores, Recolhimento, GFIP

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - MÓDULO EMPREGADOR DOMÉSTICO - PARTE II

    Matrícula CEI, Cadastro Empregador e Empregado, Afastamentos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FATO GERADOR DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

    Fato Gerador, Base de Cálculo, Salário de Contribuição, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) 2016

    Fap por Estabelecimento, CNPJ Completo, Contestação e Prazos, Recursos, Simples

    DIREITO TRABALHISTA

    FÉRIAS INDIVIDUAIS - CASOS ESPECIAIS

    Situações Especiais, Auxílio-Doença, Maternidade, Horista, Comissionista, TRTC

    DIREITO TRABALHISTA

    FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

    Constituição Federal, CLT, Sentença Normativa, Convenção, Doutrina, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    HOME OFFICE

    Legislação, Vínculo de Emprego, Meios Telemáticos, Controle de Jornada, Horas Extras

    DIREITO TRABALHISTA

    LICENÇA PATERNIDADE

    Conceito, Militares, Comunicação ao Empregador, Pagamento, Adoção Gêmeos, Férias

    DIREITO TRABALHISTA

    MÉDICO VETERINÁRIO - PARTE II

    Da Profissão, Leis Regulamentares

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 19 - EXPLOSIVOS - PARTE I

    Fabricação, Armazenamento, Transporte, Fogos de Artifícios e Artefatos Pirotécnicos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 20 - TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS - PARTE I

    Líquidos, Combustíveis e Inflamáveis

    DIREITO TRABALHISTA

    PEJOTIZAÇÃO

    Conceito, Caracterização, Ilegalidade, Penalidades, Consequências, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PROFUT - PARCELAMENTO ESPECIAL PARA ENTIDADES DESPORTIVAS DE FUTEBOL

    Adesão, Reduções, Prestações, Consolidação, Desistência, Rescisão

    DIREITO TRABALHISTA

    PSICÓLOGO

    Profissão, Categorias, Representação, Recurso, Carteira de Identidade, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    SALÃO DE BELEZA

    Reconhecimento da Profissão, Empregados, Relação Profissional, “Aluguel da Cadeira”

    DIREITO TRABALHISTA

    SIMPLES DOMÉSTICO

    Obrigatoriedade, Acesso, DAE, Recolhimentos Mensais e Rescisórios

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS - PORTARIA MTE N° 945/2015

    Acordo Coletivo, Autorização, Prazo, Cancelamento

    12/11/2015 Quinta-Feira

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 35 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.557 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (57PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile, em 24 de novembro de 2014

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.558 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (98PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 14 de novembro de 2014

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.559 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (97PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 14 de novembro de 2014

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.560 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (99PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 14 de novembro de 2014

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.561 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Octogésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (82PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 28 de fevereiro de 2011

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.562 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (75PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2010

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.563 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (79PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2010

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.564 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (76PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2010

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.565 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (93PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 22 de março de 2012.

    ACORDO REGIONAL DE ABERTURA DE MERCADOS - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.566 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Vigésimo Protocolo Adicional ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em favor da Bolívia (20PA-AR.AM1), firmado entre a República Federativa do Brasil e o Estado Plurinacional da Bolívia, em 27 de outubro de 2010

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC - LETEC - ALTERAÇÕES - DIVERSAS NCM

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 109 / 2015

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL

    13/11/2015 Sexta-Feira

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 58 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.567 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 58, firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai e a República do Peru, em Montevidéu, em 30 de novembro de 2005

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.568 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (91PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 12 de outubro de 2011

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.569 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Octogésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (82PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 28 de fevereiro de 2011

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.570 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (68PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 7 de julho de 2009

    ENTREPOSTO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO

    Normas e Procedimentos

    TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE CARGAS

    Normas e Procedimentos

    DOCUMENTOS DE EXPORTAÇÃO

    Orientações Gerais

    09/11/2015 Segunda-Feira

    RESOLUÇÃO SF N° 076 / 2015 - SP

    Altera a Resolução SF n° 080/2011, que dispõe sobre a arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Estado de São Paulo, bem como o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositado pelas instituições bancárias e dá outras providências.

    10/11/2015 Terça-Feira

    COMUNICADO CAT N° 019 / 2015 - SP

    Esclarece sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo do titular do estabelecimento que deva recolher ICMS para este Estado em virtude do disposto na Emenda Constitucional n° 087/2015.

    PORTARIA CAT N° 140 / 2015 - SP

    Altera a Portaria CAT nº 092/1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado

    11/11/2015 Quarta-Feira

    COMUNICADO DA N° 086 / 2015 - SP

    Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01.12.2015 a 31.12.2015 para os débitos de ICMS e multas infracionais do ICMS.

    COMUNICADO DA N° 087 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.12.2015 para os débitos de ICMS.

    COMUNICADO DA N° 088 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.12.2015 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

    DECRETO N° 56.589 / 2015 - Município de São Paulo

    Regulamenta a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo (IPTU Progressivo no Tempo).

    DECRETO N° 61.613 / 2015 - SP

    Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20.11.2015.

    12/11/2015 Quinta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 014 / 2015 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre o credenciamento no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano (DEC).

    13/11/2015 Sexta-Feira

    LEI N° 16.311 / 2015 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre a atividade de fretamento no âmbito do Município de São Paulo

    ICMS

    COURO, PELE, SEBO, OSSO, CHIFRE E CASCO

    ICMS

    PRODUTOS CERÂMICOS

    Crédito Outorgado

    ICMS

    REDESPACHO

    Prestações de Serviço de Transporte


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