Obrigação Acessória: - DCTF;

ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Carne Verde de Caprinos e Suínos; - ICMS Normal - FOMENTAR/RS e FDI/RS; - ICMS Normal - Indústria em Geral; - ICMS Normal - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; - ICMS Normal - Serviço de Transporte; - ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 2ª Quota; - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL-PF - 8ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 2ª Quota; - ITR - 3ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei n° 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei n° 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.996/2014, Art. 2°; - PARCELAMENTO - Lei n° 13.043/2014, Art. 42; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; - REFIS; - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - DIF - Cigarros; - DIPI - Cosméticos; - DOI; - SALÁRIO FAMÍLIA; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; Obrigação Acessória: - GIA - ECT; - GIA - Serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; - GIA - SN;

Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento; - IOF;

ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - GIA - CONAB/PGPM;

ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS - Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03);

Obrigação Principal: - SALÁRIOS;

ICMS RS: Obrigação Principal: - GIA - Fornecedores de água natural canalizada; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

17/11/2015 Terça-Feira

PIS/COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS DE VARIAÇÕES CAMBIAIS OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 008 / 2015

Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre receitas financeiras decorrentes de variações monetárias, em função da taxa de câmbio, de operações de exportação de bens e serviços para o exterior

20/11/2015 Sexta-Feira

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 693/2015

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 043 / 2015

Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 693/2015, que altera a Lei n° 12.780/2013, para dispor sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e altera a Lei n° 10.593/2002, para dispor sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 694/2015

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 044 / 2015

Prorroga a Medida Provisória n° 694/2015, que altera a Lei n° 9.249/95, para dispor sobre o imposto sobre a renda incidente sobre juros de capital próprio, a Lei n° 10.865/2004, e a Lei n° 11.196/2005, para dispor sobre os benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química e para suspender, no ano-calendário de 2016, os benefícios fiscais de que tratam os arts. 19, 19-A e 26 desta Lei.

SISTEMA ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO - CONSUMIDOR.GOV.BR

DECRETO N° 8.573 / 2015

Dispõe sobre o Consumidor.gov.br, sistema alternativo de solução de conflitos de consumo, e dá outras providências

TRIBUTOS FEDERAIS

AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO

Aspectos Tributários

PIS/COFINS

AUTOPEÇAS

Retenção na Fonte

CONTABILIDADE

BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS

Aspectos Gerais

IRPJ

DESPESAS DE PROPAGANDA

Aspecto Fiscal

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Novembro/2015

CONTABILIDADE

NOTAS EXPLICATIVAS DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Considerações

TRIBUTOS FEDERAIS

PERMUTA

Tributação

SIMPLES NACIONAL

SIMEI

Desenquadramento

ASSUNTOS DIVERSOS

VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO

Considerações Gerais

16/11/2015 Segunda-Feira

DESASTRE NATURAL COM ROMPIMENTO DE BARRAGEM PARA FINS DE SAQUE DO FGTS

DECRETO N° 8.572 / 2015 - Edição Extra

Altera o Decreto nº 5.113/2004, que regulamenta o artigo 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

REGULAMENTAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS EM MOTORISTAS DE CARGAS E PASSAGEIROS

PORTARIA MTPS N° 116 / 2015

Regulamenta a realização dos exames toxicológicos previstos nos §§ 6º e 7º do artigo 168 da CLT

EXERCÍCIO DA ODONTOLOGIA HOSPITALAR PELO CIRURGIÃO-DENTISTA

RESOLUÇÃO CFO N° 162 / 2015

Reconhecido o exercício da Odontologia Hospitalar pelo cirurgião-dentista

17/11/2015 Terça-Feira

RECADASTRAMENTO DOS ASSISTENTES SOCIAIS E SUBSTITUIÇÃO DE IDENTIDADES

RESOLUÇÃO CFESS N° 727 / 2015

Altera a Resolução CFESS n° 696/2014, para prorrogar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país

18/11/2015 Quarta-Feira

PUBLICADO O MANUAL DO FGTS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA VINCULADA

CIRCULAR CAIXA N° 698 / 2015

Publica o Manual FGTS – Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

ACORDO PREVIDENCIÁRIO COM A CORÉIA OPERACIONALIZADO POR AGÊNCIA DE CURITIBA

RESOLUÇÃO INSS N° 507 / 2015

Altera o Anexo da Resolução INSS/PRES nº 295/2013, que atribui competências aos Organismos de Ligação para atuarem no âmbito dos acordos internacionais

PUBLICADA SÚMULA DA AGU SOBRE MANDATO DE SEGURANÇA SOBRE EXCLUSÃO EM CONCURSO PÚBLICO

SÚMULA AGU N° 079 / 2015

Termo inicial para impetração de Mandato de Segurança, é a data de ciência do ato administrativo que exclui o candidato em concurso público

CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL EM COMUM

SÚMULA AGU N° 080 / 2015

Observância do fator de conversão vigente à época de requerimento do benefício para a conversão de tempo de serviço especial em comum

19/11/2015 Quinta-Feira

APROVADO O CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA

RESOLUÇÃO CONFEF N° 307 / 2015

Aprovado o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física, na forma do anexo desta Resolução

DEFINIDAS ESPECIALIDADES E TREINAMENTOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA

RESOLUÇÃO CONFEF N° 312 / 2015

Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) define especialidades profissionais e treinamentos resistido/musculação no âmbito da educação física

20/11/2015 Sexta-Feira

INSTITUÍDO O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO - PPE

LEI N° 13.189 / 2015

Instituído o Programa de Proteção ao Emprego - PPE, e a conversão da MP n° 680/2015 em lei

DIREITO TRABALHISTA

FÉRIAS COLETIVAS

Fracionamento, Períodos Mínimo e Máximo, Abono Pecuniário, Procedimentos, Cálculos

DIREITO TRABALHISTA

ABUSOS DO DIREITO SINDICAL

Situações Abusivas, Medidas Protetivas Contra Abusos

DIREITO TRABALHISTA

ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS

Conteúdo, Homologação, Anotações, Prazos, Vedações, Modelos, Jurisprudência

DIREITO TRABALHISTA

APREENSÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS PELO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO

Apreensão, Exames Periciais, Requisitos, Procedimentos, Encerramento, Jurisprudência

DIREITO TRABALHISTA

DANO EXISTENCIAL OU DANO À EXISTÊNCIA DA PESSOA

Conceito, Dano Existencial nas Relações de Trabalho, Dano Moral, Jurisprudência

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DÉCIMO QUARTO SALÁRIO

Conceito, Incidências, GFIP, Habitualidade, Cálculo, Distinção com o PIS e o PLR

DIREITO TRABALHISTA

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

Ajuste para salário variável

DIREITO TRABALHISTA

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

Pagamento, Base de Cálculo, DAE, Exemplos, Recolhimento

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DESONERAÇÃO DA FOLHA – LEI N° 13.161/2015

Alíquotas, Adesão Facultativa, Construção Civil, Serviço e Comércio, Indústria

DIREITO TRABALHISTA

ESOCIAL - MÓDULO EMPREGADOR DOMÉSTICO - PARTE III

Alterações pela Versão 1.1, Desligamentos, Afastamentos, Recibos, Emissão de Guia

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 19 - EXPLOSIVOS - PARTE II

PPRA, CIPA, Responsabilidade Técnica, Locais de Trabalho, Transporte Interno, EPI

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 20 - TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS - PARTE II

Capacitação dos Trabalhadores, Prevenção, Controle, Plano de Resposta, Desativação

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADE

Conceito, Fiscalização, Embargo e Interdição, Penalidades

DIREITO TRABALHISTA

OCEANÓGRAFO

Definição, Exercício da Profissão, Atribuições, Vigência, Autônomos, Contribuição Previdenciária

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PERÍCIA MÉDICA FORA DO INSS

Legislação, Conceito, Perícia Hospitalar, Perícia Domiciliar, Perícia em Trânsito

DIREITO TRABALHISTA

PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV

Conceito, Fundamentos, Vantagens, Direitos, Adesão, Estrutura Formal, Homologação

16/11/2015 Segunda-Feira

ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

DECRETO N° 8.571 / 2015

Dispõe sobre a execução do Octogésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (88PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 12 de outubro de 2011

ORDEM DE SERVIÇO - HABILITAÇÃO AO RADAR

ORDEM DE SERVIÇO IRF/SPO N° 002 / 2015

Dispõe sobre a habilitação no Siscomex

ALTERAÇÕES - PORTARIA SECEX Nº 023/2011

PORTARIA SECEX N° 080 / 2015

Revoga o item VI do Anexo IV da Portaria SECEX n° 23, de 14 de julho de 2011.

20/11/2015 Sexta-Feira

DIREITOS ANTIDUMPING - APLICAÇÃO - NCM 4002.19.11 E 4002.19.19

RESOLUÇÃO CAMEX N° 110 / 2015

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de borracha de estireno-butadieno polimerizada em emulsão a frio (E-SBR), originárias da União Europeia, e suspende sua aplicação, por até um ano, em razão de interesse público

REPEX – REGIME ESPECIAL DE IMPORTAÇÃO DE PETRÓLEO BRUTO E SEUS DERIVADOS

Considerações

16/11/2015 Segunda-Feira

LEI N° 11.949 / 2015 - Município de Porto Alegre

Obriga os estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios a acomodar os produtos recomendados para pessoas com diabetes em espaço reservado e identificado de forma destacada e estabelece sanções pelo descumprimento dessa obrigação.

17/11/2015 Terça-Feira

LEI N° 14.757 / 2015 - RS

Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Estado do Rio Grande do Sul, suas Autarquias e Fundações.

18/11/2015 Quarta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 062 / 2015 - RS

Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação ao Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 063 / 2015 - RS

Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente aos códigos de lançamento na GIA e à Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

19/11/2015 Quinta-Feira

DECRETO N° 52.712 / 2015 - RS

Altera o RICMS/RS, em relação ao MDF-e e ao imposto devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

LEI N° 11.952 / 2015 - Município de Porto Alegre

Altera a Lei nº 10.904/2010, que estabelece o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

PORTARIA SEAPI N° 406 / 2015 - RS

Dispõe sobre a responsabilidade da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Defesa Agropecuária (DDA), pela aplicação do Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação (BPF), aprovado pela Portaria MAPA nº 368/1997.

ICMS

MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS

Isenção do ICMS