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SEMANA 47/2015
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 20/11/2015
 
 
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EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    07/06/2022
    Porto Alegre
  • Prestação de Serviços de Transportes de Cargas do Estado do Rio Grande do Sul
  •   Fiscal
    10/06/2022
    Caxias do Sul
  • DCTF E DCTFWEB - Obrigações Acessórias de Constituição de Dívida e Instrumentos Hábeis para Exigência dos Créditos Tributários Fazendários e Previdenciários
  •   Contábil
    13/06/2022
    Porto Alegre
  • ECF E ECD Lucro Real, Presumido, Arbitrado - Entidades Imunes e Isentas
  •   Contábil
    20/06/2022
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal para o Estado do Rio Grande do Sul
  •   Fiscal
    23/06/2022
    Porto Alegre
  • GESTÃO TRIBUTÁRIAS EM COMPRAS - “Principais aspectos de gestão tributária em compras”
  •   Contábil
    24/06/2022
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul
  •   Fiscal
    24/06/2022
    Porto Alegre
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    27/06/2022
    Porto Alegre
  • Os Créditos PIS/PASEP e COFINS – Regime de Apuração não Cumulativo
  •   Federal
    29/06/2022
    Porto Alegre
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
    PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA
    Dia 30.11.2015

    De acordo com o artigo 3° do Decreto n° 57.155/65, o último dia para o pagamento da primeira parcela do 13° salário aos empregados, encerra-se em 30.11.2015.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    nov Agenda Federal dez
    nov Agenda Estadual dez
    nov Agenda Municipal dez
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    23/11/2015 a 29/11/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    30/11/2015 a 06/12/2015
    Segunda-Feira 23/11/2015
    Segunda-Feira 30/11/2015

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Carne Verde de Caprinos e Suínos; - ICMS Normal - FOMENTAR/RS e FDI/RS; - ICMS Normal - Indústria em Geral; - ICMS Normal - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; - ICMS Normal - Serviço de Transporte; - ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 2ª Quota; - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL-PF - 8ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 2ª Quota; - ITR - 3ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei n° 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei n° 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.996/2014, Art. 2°; - PARCELAMENTO - Lei n° 13.043/2014, Art. 42; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; - REFIS; - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - DIF - Cigarros; - DIPI - Cosméticos; - DOI; - SALÁRIO FAMÍLIA; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; Obrigação Acessória: - GIA - ECT; - GIA - Serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; - GIA - SN;

    Terça-Feira 24/11/2015
    Terça-Feira 01/12/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    Quarta-Feira 25/11/2015
    Quarta-Feira 02/12/2015

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento; - IOF;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - GIA - CONAB/PGPM;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quinta-Feira 26/11/2015
    Quinta-Feira 03/12/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    Sexta-Feira 27/11/2015
    Sexta-Feira 04/12/2015

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS - Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03);

    Obrigação Principal: - SALÁRIOS;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - GIA - Fornecedores de água natural canalizada; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sábado 28/11/2015
    Sábado 05/12/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 29/11/2015
    Domingo 06/12/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 16/11/2015 A 22/11/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 22

    17/11/2015 Terça-Feira

    PIS/COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS DE VARIAÇÕES CAMBIAIS OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 008 / 2015

    Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre receitas financeiras decorrentes de variações monetárias, em função da taxa de câmbio, de operações de exportação de bens e serviços para o exterior

    20/11/2015 Sexta-Feira

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 693/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 043 / 2015

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 693/2015, que altera a Lei n° 12.780/2013, para dispor sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e altera a Lei n° 10.593/2002, para dispor sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 694/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 044 / 2015

    Prorroga a Medida Provisória n° 694/2015, que altera a Lei n° 9.249/95, para dispor sobre o imposto sobre a renda incidente sobre juros de capital próprio, a Lei n° 10.865/2004, e a Lei n° 11.196/2005, para dispor sobre os benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química e para suspender, no ano-calendário de 2016, os benefícios fiscais de que tratam os arts. 19, 19-A e 26 desta Lei.

    SISTEMA ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO - CONSUMIDOR.GOV.BR

    DECRETO N° 8.573 / 2015

    Dispõe sobre o Consumidor.gov.br, sistema alternativo de solução de conflitos de consumo, e dá outras providências

    TRIBUTOS FEDERAIS

    AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO

    Aspectos Tributários

    PIS/COFINS

    AUTOPEÇAS

    Retenção na Fonte

    CONTABILIDADE

    BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS

    Aspectos Gerais

    IRPJ

    DESPESAS DE PROPAGANDA

    Aspecto Fiscal

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Novembro/2015

    CONTABILIDADE

    NOTAS EXPLICATIVAS DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PERMUTA

    Tributação

    SIMPLES NACIONAL

    SIMEI

    Desenquadramento

    ASSUNTOS DIVERSOS

    VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO

    Considerações Gerais

    16/11/2015 Segunda-Feira

    DESASTRE NATURAL COM ROMPIMENTO DE BARRAGEM PARA FINS DE SAQUE DO FGTS

    DECRETO N° 8.572 / 2015 - Edição Extra

    Altera o Decreto nº 5.113/2004, que regulamenta o artigo 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

    REGULAMENTAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS EM MOTORISTAS DE CARGAS E PASSAGEIROS

    PORTARIA MTPS N° 116 / 2015

    Regulamenta a realização dos exames toxicológicos previstos nos §§ 6º e 7º do artigo 168 da CLT

    EXERCÍCIO DA ODONTOLOGIA HOSPITALAR PELO CIRURGIÃO-DENTISTA

    RESOLUÇÃO CFO N° 162 / 2015

    Reconhecido o exercício da Odontologia Hospitalar pelo cirurgião-dentista

    17/11/2015 Terça-Feira

    RECADASTRAMENTO DOS ASSISTENTES SOCIAIS E SUBSTITUIÇÃO DE IDENTIDADES

    RESOLUÇÃO CFESS N° 727 / 2015

    Altera a Resolução CFESS n° 696/2014, para prorrogar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país

    18/11/2015 Quarta-Feira

    PUBLICADO O MANUAL DO FGTS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA VINCULADA

    CIRCULAR CAIXA N° 698 / 2015

    Publica o Manual FGTS – Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

    ACORDO PREVIDENCIÁRIO COM A CORÉIA OPERACIONALIZADO POR AGÊNCIA DE CURITIBA

    RESOLUÇÃO INSS N° 507 / 2015

    Altera o Anexo da Resolução INSS/PRES nº 295/2013, que atribui competências aos Organismos de Ligação para atuarem no âmbito dos acordos internacionais

    PUBLICADA SÚMULA DA AGU SOBRE MANDATO DE SEGURANÇA SOBRE EXCLUSÃO EM CONCURSO PÚBLICO

    SÚMULA AGU N° 079 / 2015

    Termo inicial para impetração de Mandato de Segurança, é a data de ciência do ato administrativo que exclui o candidato em concurso público

    CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL EM COMUM

    SÚMULA AGU N° 080 / 2015

    Observância do fator de conversão vigente à época de requerimento do benefício para a conversão de tempo de serviço especial em comum

    19/11/2015 Quinta-Feira

    APROVADO O CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA

    RESOLUÇÃO CONFEF N° 307 / 2015

    Aprovado o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física, na forma do anexo desta Resolução

    DEFINIDAS ESPECIALIDADES E TREINAMENTOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA

    RESOLUÇÃO CONFEF N° 312 / 2015

    Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) define especialidades profissionais e treinamentos resistido/musculação no âmbito da educação física

    20/11/2015 Sexta-Feira

    INSTITUÍDO O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO - PPE

    LEI N° 13.189 / 2015

    Instituído o Programa de Proteção ao Emprego - PPE, e a conversão da MP n° 680/2015 em lei

    DIREITO TRABALHISTA

    FÉRIAS COLETIVAS

    Fracionamento, Períodos Mínimo e Máximo, Abono Pecuniário, Procedimentos, Cálculos

    DIREITO TRABALHISTA

    ABUSOS DO DIREITO SINDICAL

    Situações Abusivas, Medidas Protetivas Contra Abusos

    DIREITO TRABALHISTA

    ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS

    Conteúdo, Homologação, Anotações, Prazos, Vedações, Modelos, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    APREENSÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS PELO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO

    Apreensão, Exames Periciais, Requisitos, Procedimentos, Encerramento, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    DANO EXISTENCIAL OU DANO À EXISTÊNCIA DA PESSOA

    Conceito, Dano Existencial nas Relações de Trabalho, Dano Moral, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DÉCIMO QUARTO SALÁRIO

    Conceito, Incidências, GFIP, Habitualidade, Cálculo, Distinção com o PIS e o PLR

    DIREITO TRABALHISTA

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

    Ajuste para salário variável

    DIREITO TRABALHISTA

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

    Pagamento, Base de Cálculo, DAE, Exemplos, Recolhimento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DESONERAÇÃO DA FOLHA – LEI N° 13.161/2015

    Alíquotas, Adesão Facultativa, Construção Civil, Serviço e Comércio, Indústria

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - MÓDULO EMPREGADOR DOMÉSTICO - PARTE III

    Alterações pela Versão 1.1, Desligamentos, Afastamentos, Recibos, Emissão de Guia

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 19 - EXPLOSIVOS - PARTE II

    PPRA, CIPA, Responsabilidade Técnica, Locais de Trabalho, Transporte Interno, EPI

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 20 - TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS - PARTE II

    Capacitação dos Trabalhadores, Prevenção, Controle, Plano de Resposta, Desativação

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADE

    Conceito, Fiscalização, Embargo e Interdição, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    OCEANÓGRAFO

    Definição, Exercício da Profissão, Atribuições, Vigência, Autônomos, Contribuição Previdenciária

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PERÍCIA MÉDICA FORA DO INSS

    Legislação, Conceito, Perícia Hospitalar, Perícia Domiciliar, Perícia em Trânsito

    DIREITO TRABALHISTA

    PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV

    Conceito, Fundamentos, Vantagens, Direitos, Adesão, Estrutura Formal, Homologação

    16/11/2015 Segunda-Feira

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18 - PROTOCOLO ADICIONAL

    DECRETO N° 8.571 / 2015

    Dispõe sobre a execução do Octogésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (88PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 12 de outubro de 2011

    ORDEM DE SERVIÇO - HABILITAÇÃO AO RADAR

    ORDEM DE SERVIÇO IRF/SPO N° 002 / 2015

    Dispõe sobre a habilitação no Siscomex

    ALTERAÇÕES - PORTARIA SECEX Nº 023/2011

    PORTARIA SECEX N° 080 / 2015

    Revoga o item VI do Anexo IV da Portaria SECEX n° 23, de 14 de julho de 2011.

    20/11/2015 Sexta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - APLICAÇÃO - NCM 4002.19.11 E 4002.19.19

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 110 / 2015

    Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de borracha de estireno-butadieno polimerizada em emulsão a frio (E-SBR), originárias da União Europeia, e suspende sua aplicação, por até um ano, em razão de interesse público

    REPEX – REGIME ESPECIAL DE IMPORTAÇÃO DE PETRÓLEO BRUTO E SEUS DERIVADOS

    Considerações

    16/11/2015 Segunda-Feira

    LEI N° 11.949 / 2015 - Município de Porto Alegre

    Obriga os estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios a acomodar os produtos recomendados para pessoas com diabetes em espaço reservado e identificado de forma destacada e estabelece sanções pelo descumprimento dessa obrigação.

    17/11/2015 Terça-Feira

    LEI N° 14.757 / 2015 - RS

    Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Estado do Rio Grande do Sul, suas Autarquias e Fundações.

    18/11/2015 Quarta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 062 / 2015 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação ao Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 063 / 2015 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente aos códigos de lançamento na GIA e à Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

    19/11/2015 Quinta-Feira

    DECRETO N° 52.712 / 2015 - RS

    Altera o RICMS/RS, em relação ao MDF-e e ao imposto devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

    LEI N° 11.952 / 2015 - Município de Porto Alegre

    Altera a Lei nº 10.904/2010, que estabelece o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

    PORTARIA SEAPI N° 406 / 2015 - RS

    Dispõe sobre a responsabilidade da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Defesa Agropecuária (DDA), pela aplicação do Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação (BPF), aprovado pela Portaria MAPA nº 368/1997.

    ICMS

    MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS

    Isenção do ICMS


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