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SEMANA 48/2015
ESPÍRITO SANTO
EXPEDIDA EM 27/11/2015
 
 
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  •   Fiscal
    25/10/2019
    Vitória
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  •   Fiscal
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  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
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    Vitória
           
      

    Em Destaque



    Dica

      Dica- Econet

    FÉRIAS COLETIVAS
    COMUNICAÇÃO AOS EMPREGADOS, SINDICATO E SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
    Prazos

    De acordo com os artigos 139 a 141 da CLT, e da Lei Complementar n° 123/2006, a empresa que optar por conceder férias coletivas, deve comunicar com antecedência mínima de 15 dias, contados da data de seu início: 

    - ao sindicato da categoria profissional;

    - ao órgão local da Superintendência Regional do Trabalho, excetuando-se, neste caso, as microempresas e as empresas de pequeno porte; e

    - aos empregados, mediante afixação de aviso nos locais de trabalho.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    nov Agenda Federal dez
    nov Agenda Estadual dez
    nov Agenda Municipal dez
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    30/11/2015 a 06/12/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    07/12/2015 a 13/12/2015
    Segunda-Feira 30/11/2015
    Segunda-Feira 07/12/2015

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 2ª Quota; - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL-PF - 8ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 2ª Quota; - ITR - 3ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei n° 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei n° 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.996/2014, Art. 2°; - PARCELAMENTO - Lei n° 13.043/2014, Art. 42; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; - REFIS; - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - DIF - Cigarros; - DIPI - Cosméticos; - DOI; - SALÁRIO FAMÍLIA; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS ES: Obrigação Principal: - MEMORANDO- EXPORTAÇÃO; Obrigação Acessória: - ECF - Arquivo eletrônico; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Municipal Vitória: Obrigação Acessória: - Declaração de Serviços Prestados ; - Declaração de Serviços Tomados (Sem Retenção) ;

    Municipal Vitoria: Obrigação Acessória: - Declaração de Serviços Prestados ; - Declaração de Serviços Tomados (Sem Retenção) ;

    Municipal Vitória: Obrigação Acessória: - Declaração de Serviços Prestados ; - Declaração de Serviços Tomados (Sem Retenção) ;

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Terça-Feira 01/12/2015
    Terça-Feira 08/12/2015

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    ICMS ES: Obrigação Principal: - ICMS - Comunicação; - ICMS - Energia Elétrica;

    Quarta-Feira 02/12/2015
    Quarta-Feira 09/12/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS ES: Obrigação Principal: - ICMS ST - Produtos Diversos;

    Quinta-Feira 03/12/2015
    Quinta-Feira 10/12/2015

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS ES: Obrigação Principal: - ICMS - Gás Natural; - ICMS - Mistura de Óleo Diesel com Biodiesel; - ICMS ST - Cimento e Combustíveis; - PRODUTOR RURAL - Visto nos Documentos Fiscais;

    Municipal Vitória: Obrigação Principal: - ISS - Construção Civil; - ISS - Estimativa e Sociedades Profissionais ; - ISS - Saúde ; - ISS Normal ; - ISS Retido; Obrigação Acessória: - Declaração de Movimento Econômico ; - Declaração de Serviços Tomados (Com Retenção) ;

    Municipal Vitoria: Obrigação Principal: - ISS - Construção Civil; - ISS - Estimativa e Sociedades Profissionais ; - ISS - Saúde ; - ISS Normal ; - ISS Retido; Obrigação Acessória: - Declaração de Movimento Econômico ; - Declaração de Serviços Tomados (Com Retenção) ;

    Municipal Vitória: Obrigação Principal: - ISS - Construção Civil; - ISS - Estimativa e Sociedades Profissionais ; - ISS - Saúde ; - ISS Normal ; - ISS Retido; Obrigação Acessória: - Declaração de Movimento Econômico ; - Declaração de Serviços Tomados (Com Retenção) ;

    Sexta-Feira 04/12/2015
    Sexta-Feira 11/12/2015

    Obrigação Principal: - SALÁRIOS;

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 05/12/2015
    Sábado 12/12/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 06/12/2015
    Domingo 13/12/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 23/11/2015 A 29/11/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 22

    23/11/2015 Segunda-Feira

    LEIAUTE DO PGD DIRF 2016

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 081 / 2015

    Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2016)

    MERCADOS E SUPERMERCADOS - REMISSÃO DO ICMS - SC

    CONVÊNIO ICMS N° 135 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 082/2015, que autoriza o Estado de Santa Catarina a remitir débitos tributários de responsabilidade do setor econômico de mercados e supermercados

    INDÚSTRIAS DE PREMOLDADOS - REMISSÃO DO ICMS - SC

    CONVÊNIO ICMS N° 136 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 085/2015, que autoriza o Estado de Santa Catarina a remitir débitos tributários de responsabilidade do setor econômico da indústria de prémoldados

    FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS - GRUPO DOS CÔNJUGES DOS CHEFES DE MISSÃO - ISENÇÃO - DF

    CONVÊNIO ICMS N° 137 / 2015

    Autoriza o Distrito Federal a isentar do ICMS a venda de mercadorias e o fornecimento de alimentação e bebidas pela Associação Grupo dos Cônjuges dos Chefes de Missão (GCCM).

    PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - MT - ALTERAÇÕES

    CONVÊNIO ICMS N° 138 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 069/2014, que autoriza o Estado de Mato Grosso a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários da Fazenda Estadual, na forma e condições que especifica

    24/11/2015 Terça-Feira

    COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO

    ATO COTEPE / MVA N° 020 / 2015

    Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 696/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 046 / 2015

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 696/2015

    26/11/2015 Quinta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 024 / 2015

    Ratifica os Convênios ICMS 126/2015 a 134/2015

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 025 / 2015

    Ratifica o Convênio ICMS 137/2015, que autoriza o Distrito Federal a isentar do ICMS a venda de mercadorias e o fornecimento de alimentação e bebidas pela Associação Grupo dos Cônjuges dos Chefes de Missão (GCCM)

    PROMULGAÇÃO DE ARTIGOS

    LEI COMPLEMENTAR N° 151 / 2015

    Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014; revoga as Leis nºs 10.819, de 16 de dezembro de 2003, e 11.429, de 26 de dezembro de 2006; e dá outras providências

    ALTERAÇÃO DO CÓDIGO ELEITORAL

    LEI N° 13.165 / 2015

    Altera as Leis nºs 9.504/1997, 9.096/1995, e 4.737/1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina

    GESTÃO DO FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL

    LEI N° 13.195 / 2015

    Altera a Lei nº 12.712/2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo, as Leis nºs 4.829/1965, e 10.823/2003, e o Decreto-Lei nº 73/1966.

    TRIBUTOS FEDERAIS

    AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO

    Aspectos Tributários

    PIS/COFINS

    AUTOPEÇAS

    Retenção na Fonte

    CONTABILIDADE

    BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS

    Aspectos Gerais

    IRPJ

    DESPESAS DE PROPAGANDA

    Aspecto Fiscal

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Novembro/2015

    CONTABILIDADE

    NOTAS EXPLICATIVAS DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PERMUTA

    Tributação

    SIMPLES NACIONAL

    SIMEI

    Desenquadramento

    ASSUNTOS DIVERSOS

    VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO

    Considerações Gerais

    25/11/2015 Quarta-Feira

    DISPENSA DE VISTO DE TURISTA NOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS - RIO 2016

    LEI N° 13.193 / 2015

    Altera a Lei n° 6.815/1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração, para dispor sobre a dispensa unilateral do visto de turista por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, Rio 2016

    CIRURGIÃO DENTISTA FICA HABILITADO PARA EXERCER ODONTOLOGIA HOSPITALAR

    RESOLUÇÃO CFO N° 163 / 2015

    Conceitua a Odontologia Hospitalar e define a atuação do cirurgião-dentista habilitado a exercê-la

    26/11/2015 Quinta-Feira

    NATURALIZAÇÃO PARA EMPREGADO DE MISSÃO DIPLOMÁTICA E OUTROS PROCEDIMENTOS

    PORTARIA MJ N° 1.949 / 2015

    Dispõe sobre os procedimentos relativos à naturalização, à alteração de assentamentos de estrangeiros e averbação de nacionalidade, e à igualdade de direitos entre portugueses e brasileiros

    27/11/2015 Sexta-Feira

    ATO ILÍCITO CONTRA BENEFÍCIO DO INSS PRATICADO POR SERVIDOR SERÁ PENALIZADA COM REGRA ADMINISTRATIVA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS N° 082 / 2015

    Altera a Instrução Normativa nº 74/PRES/INSS, de 3 de outubro 2014

    CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO FGTS É OBJETO DO PARCELAMENTO PROFUT

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/MTPS N° 001 / 2015

    Estabelece normas para parcelamento de débitos de contribuições sociais da LC 110/01 no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT -, instituído pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015

    ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NÃO FISCALIZARA REGULARIDADE DE MÚSICO PROFISSIONAL AUTORIZADO

    PORTARIA MTPS N° 158 / 2015

    Revoga o § 2°, do art. 7°, da Portaria n° 3.347, de 30 de setembro de 1986, que aprova modelos de contrato de trabalho e nota contratual para os músicos profissionais, e dá outras providências.

    REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONTADORES

    RESOLUÇÃO CFC N° 1.494 / 2015

    Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores

    CADASTRO NACIONAL DE AUDITORES INDEPENDENTES (CNAI) DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC)

    RESOLUÇÃO CFC N° 1.495 / 2015

    Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências

    REQUISITOS TÉCNICOS PARA O EXERCÍCIO DA SAÚDE ESTÉTICA PELO FARMACÊUTICO

    RESOLUÇÃO CFF N° 616 / 2015

    Define os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética, ampliando o rol das técnicas de natureza estética e recursos terapêuticos utilizados pelo farmacêutico em estabelecimentos de saúde estética

    DIREITO TRABALHISTA

    FÉRIAS COLETIVAS

    Fracionamento, Períodos Mínimo e Máximo, Abono Pecuniário, Procedimentos, Cálculos

    DIREITO TRABALHISTA

    ABUSOS DO DIREITO SINDICAL

    Situações Abusivas, Medidas Protetivas Contra Abusos

    DIREITO TRABALHISTA

    ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS

    Conteúdo, Homologação, Anotações, Prazos, Vedações, Modelos, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    APREENSÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS PELO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO

    Apreensão, Exames Periciais, Requisitos, Procedimentos, Encerramento, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    DANO EXISTENCIAL OU DANO À EXISTÊNCIA DA PESSOA

    Conceito, Dano Existencial nas Relações de Trabalho, Dano Moral, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DÉCIMO QUARTO SALÁRIO

    Conceito, Incidências, GFIP, Habitualidade, Cálculo, Distinção com o PIS e o PLR

    DIREITO TRABALHISTA

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

    Ajuste para salário variável

    DIREITO TRABALHISTA

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

    Pagamento, Base de Cálculo, DAE, Exemplos, Recolhimento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DESONERAÇÃO DA FOLHA – LEI N° 13.161/2015

    Alíquotas, Adesão Facultativa, Construção Civil, Serviço e Comércio, Indústria

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - MÓDULO EMPREGADOR DOMÉSTICO - PARTE III

    Alterações pela Versão 1.1, Desligamentos, Afastamentos, Recibos, Emissão de Guia

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 19 - EXPLOSIVOS - PARTE II

    PPRA, CIPA, Responsabilidade Técnica, Locais de Trabalho, Transporte Interno, EPI

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 20 - TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS - PARTE II

    Capacitação dos Trabalhadores, Prevenção, Controle, Plano de Resposta, Desativação

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADE

    Conceito, Fiscalização, Embargo e Interdição, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    OCEANÓGRAFO

    Definição, Exercício da Profissão, Atribuições, Vigência, Autônomos, Contribuição Previdenciária

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PERÍCIA MÉDICA FORA DO INSS

    Legislação, Conceito, Perícia Hospitalar, Perícia Domiciliar, Perícia em Trânsito

    DIREITO TRABALHISTA

    PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV

    Conceito, Fundamentos, Vantagens, Direitos, Adesão, Estrutura Formal, Homologação

    25/11/2015 Quarta-Feira

    MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - BRASIL E NORUEGA

    MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O REINO DA NORUEGA SOBRE TRANSPORTE MARÍTIMO / 2015

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BIT)

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 111 / 2015

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BK)

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 112 / 2015

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários

    DIREITOS ANTIDUMPING - APLICAÇÃO TEMPORÁRIA - NCM 2909.43.10

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 113 / 2015

    Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), originárias da Alemanha

    DIREITOS ANTIDUMPING - AVALIAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO - NCM 5402.31.11, 5402.31.19 E 5402.45.20

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 114 / 2015

    Torna pública a instauração, de ofício, de processo de avaliação de interesse público pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP, referente à aplicação de direito antidumping definitivo às importações de fios de náilon

    COMITÊ DE FINANCIAMENTO E GARANTIA DAS EXPORTAÇÕES (COFIG) - ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 115 / 2015

    Altera o representante titular do Ministério das Relações Exteriores no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG

    26/11/2015 Quinta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA - DIVERSAS NCM

    CIRCULAR SECEX N° 074 / 2015

    IMPORTAÇÃO DE MAÇÃ, PERA E MARMELO - SUSPENSÃO

    RESOLUÇÃO MAPA N° 008 / 2015

    Aprova o Plano de Trabalho para implementação do sistema integrado para diminuição do risco associado a praga Cydia pomonella em partidas importadas de maça (Malus spp), Pera (Pyrusspp) e marmelo (Cydonia oblonga) da Republica da Argentina

    REPEX – REGIME ESPECIAL DE IMPORTAÇÃO DE PETRÓLEO BRUTO E SEUS DERIVADOS

    Considerações

    27/11/2015 Sexta-Feira

    DECRETO N° 3.898-R / 2015 - ES

    Ratifica o Convênio ICMS 127/2015, que autoriza o Estado do Espírito Santo a instituir programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e ICMS na forma que especifica.

    PORTARIA N° 046-R / 2015 - ES

    Altera a Portaria SEFAZ nº 039-R/2015, que credencia empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

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