www.econeteditora.com.br
SEMANA 49/2015
ESPÍRITO SANTO
EXPEDIDA EM 04/12/2015
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2015
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
  Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    19/11/2019
    Vitória
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Espirito Santo -Novas Regras para 2019 (CONVÊNIO ICMS 142 DE 14/12/2018)
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Vitória
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    09/12/2019
    Vitória
           
      

    Em Destaque



    Dica

      Dica- Econet

     

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

    PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA 

    O último dia para o pagamento da segunda parcela do 13° salário aos empregados, este ano, encerra-se em 18.12.2015. 

    Quando o dia 20 recair em dia não útil, deve ser antecipado.  

    Decreto n° 57.155/65, artigo 1º.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    07/12/2015 a 13/12/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    14/12/2015 a 20/12/2015
    Segunda-Feira 07/12/2015
    Segunda-Feira 14/12/2015

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (PIS/COFINS e Contribuição Previdenciária);

    Terça-Feira 08/12/2015
    Terça-Feira 15/12/2015

    ICMS ES: Obrigação Principal: - ICMS - Comunicação; - ICMS - Energia Elétrica;

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;

    ICMS ES: Obrigação Principal: - COOPERATIVAS E LATICÍNIOS - Mapa de Produção; - ICMS - Parcelamento; - ICMS ST - Café, Óleos e Derivados de Farinha de Trigo; - ICMS ST - Operações Porta-a-Porta; Obrigação Acessória: - DIEF - Documento de Informações Econômico-Fiscais; - PRODUTOR RURAL - Crédito de Insumos;

    Quarta-Feira 09/12/2015
    Quarta-Feira 16/12/2015

    ICMS ES: Obrigação Principal: - ICMS ST - Produtos Diversos;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 10/12/2015
    Quinta-Feira 17/12/2015

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS ES: Obrigação Principal: - ICMS - Gás Natural; - ICMS - Mistura de Óleo Diesel com Biodiesel; - ICMS ST - Cimento e Combustíveis; - PRODUTOR RURAL - Visto nos Documentos Fiscais;

    Municipal Vitória: Obrigação Principal: - ISS - Construção Civil; - ISS - Estimativa e Sociedades Profissionais ; - ISS - Saúde ; - ISS Normal ; - ISS Retido; Obrigação Acessória: - Declaração de Movimento Econômico ; - Declaração de Serviços Tomados (Com Retenção) ;

    Municipal Vitoria: Obrigação Principal: - ISS - Construção Civil; - ISS - Estimativa e Sociedades Profissionais ; - ISS - Saúde ; - ISS Normal ; - ISS Retido; Obrigação Acessória: - Declaração de Movimento Econômico ; - Declaração de Serviços Tomados (Com Retenção) ;

    Municipal Vitória: Obrigação Principal: - ISS - Construção Civil; - ISS - Estimativa e Sociedades Profissionais ; - ISS - Saúde ; - ISS Normal ; - ISS Retido; Obrigação Acessória: - Declaração de Movimento Econômico ; - Declaração de Serviços Tomados (Com Retenção) ;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 11/12/2015
    Sexta-Feira 18/12/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI N° 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI N° 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - 13° salário; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas;

    ICMS ES: Obrigação Principal: - FUNDAP; - ICMS - Estabelecimentos Comerciais; - ICMS - Serviços Postais e Telegráficos; - ICMS - Transporte;

    Sábado 12/12/2015
    Sábado 19/12/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - ARQUIVO MAGNÉTICO - Faturamento Direto a Consumidor de Veículos Novos;

    Domingo 13/12/2015
    Domingo 20/12/2015

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 30/11/2015 A 06/12/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 23

    30/11/2015 Segunda-Feira

    AGENDA DA RECEITA FEDERAL DE DEZEMBRO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 037 / 2015

    Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2015

    DESPACHO

    DESPACHO CONFAZ N° 231 / 2015

    Informa sobre alteração na alíquota do ICMS no Distrito Federal.

    01/12/2015 Terça-Feira

    PER/DCOMP - VERSÃO 6.3

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 003 / 2015

    Aprova a versão 6.3 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP)

    CIMENTO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BASE DE CÁLCULO - RIO GRANDE DO SUL

    PROTOCOLO ICMS N° 079 / 2015

    Altera o Protocolo ICM 11/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.

    02/12/2015 Quarta-Feira

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - DEZEMBRO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 031 / 2015

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de dezembro de 2015

    CONDECINE - FUNCINES - TAXAS PROCESSUAIS - TAXAS DO IBAMA - OBRAS AUDIOVISUAIS E CINEMATOGRÁFICAS

    LEI N° 13.196 / 2015

    Altera a Medida Provisória nº 2.228-1/2001, para dispor sobre a CONDECINE e prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito do FUNCINE, e a Lei nº 12.529/2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do CADE; autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor dos preços dos serviços e produtos e da taxa estabelecidos pela Lei nº 6.938/1981; e prorroga a vigência de incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.685/1993

    03/12/2015 Quinta-Feira

    ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO E OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA DA ECD

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.594 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD)

    OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA E PRAZO PARA ENVIO DA ECF INCLUSIVE EM EVENTOS ESPECIAIS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.595 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

    PGD DMED 2016 - LEIAUTE DO ARQUIVO DE IMPORTAÇÃO DE DADOS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.596 / 2015

    Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2016) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2010 a 2015, nos casos de situação normal, e de 2011 a 2016, nos casos de situação especial

    04/12/2015 Sexta-Feira

    PROSUB - EMPRESAS CREDENCIADAS - LISTAGEM

    ATO COTEPE / ICMS N° 046 / 2015

    Divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB).

    RESOLUÇÃO

    RESOLUÇÃO CMED N° 005 / 2015

    Retifica a Resolução nº 01/2015, que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos.

    CONTABILIDADE

    ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

    Tratamento Contábil

    CONTABILIDADE

    IMOBILIZADO

    Aspecto Gerais

    SIMPLES NACIONAL

    INFRAÇÕES E PENALIDADES

    Normas Aplicadas

    CONTABILIDADE

    INTANGÍVEL

    Aspectos Gerais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO (JCP)

    Considerações

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PER/DCOMP

    Pagamento Indevido ou a Maior

    PIS/COFINS

    PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL

    Produtos de Informática

    CONTABILIDADE

    SUBVENÇÃO E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAL

    Normas

    SIMPLES NACIONAL

    TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS

    Regime de Caixa ou Competência

    01/12/2015 Terça-Feira

    PER/DCOMP - VERSÃO 6.3

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 003 / 2015

    Aprova a versão 6.3 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP)

    IBGE DIVULGA TÁBUA COMPLETA DE MORTALIDADE UTILIZADA NO CÁLCULO DA APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA

    RESOLUÇÃO IBGE N° 006 / 2015

    Divulgar a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2014

    02/12/2015 Quarta-Feira

    CONDECINE - FUNCINES - TAXAS PROCESSUAIS - TAXAS DO IBAMA - OBRAS AUDIOVISUAIS E CINEMATOGRÁFICAS

    PORTARIA MTPS N° 181 / 2015

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de novembro de 2015

    COMPETÊNCIA DOS FARMACÊUTICOS NOS HEMOCENTROS NACIONAIS E REGIONAIS

    RESOLUÇÃO CFF N° 617 / 2015

    Dispõe as atribuições e competências do farmacêutico nos Hemocentros Nacional e Regionais bem como em serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue

    AUTORIZAÇÃO DE VISTO PERMANENTE PARA INVESTIDOR ESTRANGEIRO - PESSOA FÍSICA

    RESOLUÇÃO NORMATIVA CNIg N° 118 / 2015

    Disciplina a concessão de autorização para fins de obtenção de visto permanente para investidor estrangeiro - pessoa física

    03/12/2015 Quinta-Feira

    DESONERAÇÃO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA TEM NOVAS DIRETRIZES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.597 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436/2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos artigos 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011

    04/12/2015 Sexta-Feira

    ALTERADAS REGRAS DE PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 003 / 2015

    Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 24 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), de que tratam os arts. 1º a 9º da Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA PROPORCIONAL – IN INSS N° 077/2015

    Aplicação, Perda de Qualidade, Requisitos, Cálculo do Benefício, Professor

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA – PARTE I

    Contribuições, Obrigações da Empresa, Crime, Agentes, Sonegação

    DIREITO TRABALHISTA

    ASSISTENTE SOCIAL

    Competências, Atribuições, Jornada, Carteira Profissional, Ética, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXILIO DOENÇA DERIVADO DE ACIDENTE DE TRABALHO E AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO

    Finalidade, Beneficiários, Benefícios, Carência, Valor, Acúmulo

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    BENEFÍCIOS DECORRENTES DE INCAPACIDADE LABORATIVA - PARTE II

    Auxílio-Doença, CAT, Auxílio Acidente, Invalidez, LOAS, Habilitação e Reabilitação

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – PARTE I

    Requisitos, Procedimentos, Compensação Indevida, Valorização de Créditos, CPRB

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADA GESTANTE – DIREITOS

    Estabilidade, Consultas, Mudança de Função, Licença, Amamentação, Férias

    DIREITO TRABALHISTA

    ENTREVISTA DE EMPREGO

    Sigilo, Dinâmicas de Grupo, Entrevistador, Testes, Avaliações, Questionamentos, Resultado

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL – VERSÃO 2.1 – PARTE I

    Desenvolvimento, Objetivos, Obrigações, Ambientes, Certificado Digital, Classificação

    DIREITO TRABALHISTA

    INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

    Modalidades, Prazos, Custas, Normas Aplicáveis, Efeitos da Decisão, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO PARA FINS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Capacidade, Substabelecimento, Dados, Requerimento de Benefício, Renovação, Modelo

    DIREITO TRABALHISTA

    INSTRUTOR DE TRÂNSITO

    Conceito, Competência, Requisitos, Deveres, Vedação, Direitos, Penalidades

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 19 - EXPLOSIVOS - PARTE III

    Destruição de Resíduos, Higiene, Controle de Qualidade, Acidente de Trabalho, Anexo II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PENSÃO ALIMENTÍCIA - PAGAMENTO PELO INSS

    Habilitação, Alteração, Cessação e Descaracterização do Benefício, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADES INSALUBRES

    Autorização, Validade, Cancelamento, Jurisprudências

    DIREITO TRABALHISTA

    REVISTA ÍNTIMA NO AMBIENTE DE TRABALHO

    Procedimentos, Revista nos Pertences, Revista Íntima nos Empregados

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE - SEGURADA DESEMPREGADA

    Manutenção e Perda da Qualidade de Segurada, Aspectos do Benefício, Cancelamento

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO DE MODELO

    Conceito, Legislação, Jornada, Contratação por Agências, Limite de Idade para Menores

    30/11/2015 Segunda-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - REVISÃO DE DIREITOS - NCM 3904.10.10

    CIRCULAR SECEX N° 075 / 2015

    01/12/2015 Terça-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - DETERMINAÇÃO PRELIMINAR POSITIVA - NCM 3920.62.19, 3920.62.91 E 3920.62.99

    CIRCULAR SECEX N° 076 / 2015

    MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - BRASIL E CROÁCIA

    MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E INTEGRAÇÃO EUROPÉIA DA REPÚBLICA DA CROÁCIA PARA O ESTABELECIMENTO DE CONSULTAS BILATERAIS

    02/12/2015 Quarta-Feira

    HOMOLOGAÇÃO DE COMPROMISSO DE PREÇOS - CORREÇÃO TRIMESTRAL

    CIRCULAR SECEX N° 077 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - DIVERSAS NCM

    PORTARIA SECEX N° 081 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 8301.10.00

    PORTARIA SECEX N° 082 / 2015

    SISTEMA DE PAGAMENTO EM MOEDA LOCAL – SML

    Procedimentos

    01/12/2015 Terça-Feira

    DECRETO N° 3.902-R / 2015 - ES

    Altera o RICMS/ES, quanto ao prazo de recolhimento do imposto nas operações realizadas ao abrigo do Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias (FUNDAP) relativamente à competência novembro de 2015.

    02/12/2015 Quarta-Feira

    LEI N° 10.446 / 2015 - ES

    Altera a Lei nº 7.000/2001, quanto à sistemática de cobrança do imposto nas operações e prestações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final, não contribuinte do ICMS.

    03/12/2015 Quinta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008 / 2015 - ES

    Disciplina a entrada de mercadorias no mercado da CEASA-ES, mediante a apresentação de Nota Fiscal.

    04/12/2015 Sexta-Feira

    DECRETO N° 3.903-R / 2015 - ES

    Altera o RICMS/ES, quanto ao crédito presumido concedido ao estabelecimento que pratique exclusivamente venda não presencial.

    ICMS

    PROGRAMA DE INCENTIVO AO INVESTIMENTO (INVEST-ES)

    Parte 2 - Apuração e Cancelamento


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.