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SEMANA 49/2015
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 04/112/2015
 
 
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Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    22/10/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    23/10/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    23/10/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    24/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/10/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    25/10/2019
    São Paulo
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/10/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Campinas
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    25/10/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/10/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    28/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    30/10/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    30/10/2019
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    31/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    09/11/2019
    Bauru
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    12/11/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    13/11/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    13/11/2019
    Sorocaba
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    13/11/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    18/11/2019
    Campinas
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    18/11/2019
    Campinas
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    19/11/2019
    Campinas
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    19/11/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    22/11/2019
    São Paulo
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    22/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Campinas
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    27/11/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    27/11/2019
    Bauru
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Sorocaba
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    07/12/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

    PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA 

    O último dia para o pagamento da segunda parcela do 13° salário aos empregados, este ano, encerra-se em 18.12.2015. 

    Quando o dia 20 recair em dia não útil, deve ser antecipado.  

    Decreto n° 57.155/65, artigo 1º.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    07/12/2015 a 13/12/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    14/12/2015 a 20/12/2015
    Segunda-Feira 07/12/2015
    Segunda-Feira 14/12/2015

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISS - Estabelecimentos Particulares de Ensino ; - ISS - Substitutos Tributários ;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISS - Estabelecimentos Particulares de Ensino ; - ISS - Substitutos Tributários ;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISS - Estabelecimentos Particulares de Ensino ; - ISS - Substitutos Tributários ;

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (PIS/COFINS e Contribuição Previdenciária);

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Terça-Feira 08/12/2015
    Terça-Feira 15/12/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Energia elétrica); - REDF - Nota Fiscal Paulista; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Quarta-Feira 09/12/2015
    Quarta-Feira 16/12/2015

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090);

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Quinta-Feira 10/12/2015
    Quinta-Feira 17/12/2015

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); Obrigação Acessória: - GIA-ST; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sexta-Feira 11/12/2015
    Sexta-Feira 18/12/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI N° 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI N° 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - 13° salário; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sábado 12/12/2015
    Sábado 19/12/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Domingo 13/12/2015
    Domingo 20/12/2015

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 30/11/2015 A 06/12/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 23

    30/11/2015 Segunda-Feira

    AGENDA DA RECEITA FEDERAL DE DEZEMBRO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 037 / 2015

    Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2015

    DESPACHO

    DESPACHO CONFAZ N° 231 / 2015

    Informa sobre alteração na alíquota do ICMS no Distrito Federal.

    01/12/2015 Terça-Feira

    PER/DCOMP - VERSÃO 6.3

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 003 / 2015

    Aprova a versão 6.3 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP)

    CIMENTO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BASE DE CÁLCULO - RIO GRANDE DO SUL

    PROTOCOLO ICMS N° 079 / 2015

    Altera o Protocolo ICM 11/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.

    02/12/2015 Quarta-Feira

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - DEZEMBRO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 031 / 2015

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de dezembro de 2015

    CONDECINE - FUNCINES - TAXAS PROCESSUAIS - TAXAS DO IBAMA - OBRAS AUDIOVISUAIS E CINEMATOGRÁFICAS

    LEI N° 13.196 / 2015

    Altera a Medida Provisória nº 2.228-1/2001, para dispor sobre a CONDECINE e prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito do FUNCINE, e a Lei nº 12.529/2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do CADE; autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor dos preços dos serviços e produtos e da taxa estabelecidos pela Lei nº 6.938/1981; e prorroga a vigência de incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.685/1993

    03/12/2015 Quinta-Feira

    ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO E OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA DA ECD

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.594 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD)

    OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA E PRAZO PARA ENVIO DA ECF INCLUSIVE EM EVENTOS ESPECIAIS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.595 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

    PGD DMED 2016 - LEIAUTE DO ARQUIVO DE IMPORTAÇÃO DE DADOS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.596 / 2015

    Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2016) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2010 a 2015, nos casos de situação normal, e de 2011 a 2016, nos casos de situação especial

    04/12/2015 Sexta-Feira

    PROSUB - EMPRESAS CREDENCIADAS - LISTAGEM

    ATO COTEPE / ICMS N° 046 / 2015

    Divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB).

    RESOLUÇÃO

    RESOLUÇÃO CMED N° 005 / 2015

    Retifica a Resolução nº 01/2015, que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos.

    CONTABILIDADE

    ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

    Tratamento Contábil

    CONTABILIDADE

    IMOBILIZADO

    Aspecto Gerais

    SIMPLES NACIONAL

    INFRAÇÕES E PENALIDADES

    Normas Aplicadas

    CONTABILIDADE

    INTANGÍVEL

    Aspectos Gerais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO (JCP)

    Considerações

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PER/DCOMP

    Pagamento Indevido ou a Maior

    PIS/COFINS

    PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL

    Produtos de Informática

    CONTABILIDADE

    SUBVENÇÃO E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAL

    Normas

    SIMPLES NACIONAL

    TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS

    Regime de Caixa ou Competência

    01/12/2015 Terça-Feira

    PER/DCOMP - VERSÃO 6.3

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 003 / 2015

    Aprova a versão 6.3 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP)

    IBGE DIVULGA TÁBUA COMPLETA DE MORTALIDADE UTILIZADA NO CÁLCULO DA APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA

    RESOLUÇÃO IBGE N° 006 / 2015

    Divulgar a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2014

    02/12/2015 Quarta-Feira

    CONDECINE - FUNCINES - TAXAS PROCESSUAIS - TAXAS DO IBAMA - OBRAS AUDIOVISUAIS E CINEMATOGRÁFICAS

    PORTARIA MTPS N° 181 / 2015

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de novembro de 2015

    COMPETÊNCIA DOS FARMACÊUTICOS NOS HEMOCENTROS NACIONAIS E REGIONAIS

    RESOLUÇÃO CFF N° 617 / 2015

    Dispõe as atribuições e competências do farmacêutico nos Hemocentros Nacional e Regionais bem como em serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue

    AUTORIZAÇÃO DE VISTO PERMANENTE PARA INVESTIDOR ESTRANGEIRO - PESSOA FÍSICA

    RESOLUÇÃO NORMATIVA CNIg N° 118 / 2015

    Disciplina a concessão de autorização para fins de obtenção de visto permanente para investidor estrangeiro - pessoa física

    03/12/2015 Quinta-Feira

    DESONERAÇÃO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA TEM NOVAS DIRETRIZES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.597 / 2015

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436/2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos artigos 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011

    04/12/2015 Sexta-Feira

    ALTERADAS REGRAS DE PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 003 / 2015

    Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 24 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), de que tratam os arts. 1º a 9º da Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA PROPORCIONAL – IN INSS N° 077/2015

    Aplicação, Perda de Qualidade, Requisitos, Cálculo do Benefício, Professor

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA – PARTE I

    Contribuições, Obrigações da Empresa, Crime, Agentes, Sonegação

    DIREITO TRABALHISTA

    ASSISTENTE SOCIAL

    Competências, Atribuições, Jornada, Carteira Profissional, Ética, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXILIO DOENÇA DERIVADO DE ACIDENTE DE TRABALHO E AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO

    Finalidade, Beneficiários, Benefícios, Carência, Valor, Acúmulo

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    BENEFÍCIOS DECORRENTES DE INCAPACIDADE LABORATIVA - PARTE II

    Auxílio-Doença, CAT, Auxílio Acidente, Invalidez, LOAS, Habilitação e Reabilitação

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – PARTE I

    Requisitos, Procedimentos, Compensação Indevida, Valorização de Créditos, CPRB

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADA GESTANTE – DIREITOS

    Estabilidade, Consultas, Mudança de Função, Licença, Amamentação, Férias

    DIREITO TRABALHISTA

    ENTREVISTA DE EMPREGO

    Sigilo, Dinâmicas de Grupo, Entrevistador, Testes, Avaliações, Questionamentos, Resultado

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL – VERSÃO 2.1 – PARTE I

    Desenvolvimento, Objetivos, Obrigações, Ambientes, Certificado Digital, Classificação

    DIREITO TRABALHISTA

    INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

    Modalidades, Prazos, Custas, Normas Aplicáveis, Efeitos da Decisão, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO PARA FINS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Capacidade, Substabelecimento, Dados, Requerimento de Benefício, Renovação, Modelo

    DIREITO TRABALHISTA

    INSTRUTOR DE TRÂNSITO

    Conceito, Competência, Requisitos, Deveres, Vedação, Direitos, Penalidades

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 19 - EXPLOSIVOS - PARTE III

    Destruição de Resíduos, Higiene, Controle de Qualidade, Acidente de Trabalho, Anexo II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PENSÃO ALIMENTÍCIA - PAGAMENTO PELO INSS

    Habilitação, Alteração, Cessação e Descaracterização do Benefício, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADES INSALUBRES

    Autorização, Validade, Cancelamento, Jurisprudências

    DIREITO TRABALHISTA

    REVISTA ÍNTIMA NO AMBIENTE DE TRABALHO

    Procedimentos, Revista nos Pertences, Revista Íntima nos Empregados

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE - SEGURADA DESEMPREGADA

    Manutenção e Perda da Qualidade de Segurada, Aspectos do Benefício, Cancelamento

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO DE MODELO

    Conceito, Legislação, Jornada, Contratação por Agências, Limite de Idade para Menores

    30/11/2015 Segunda-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - REVISÃO DE DIREITOS - NCM 3904.10.10

    CIRCULAR SECEX N° 075 / 2015

    01/12/2015 Terça-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - DETERMINAÇÃO PRELIMINAR POSITIVA - NCM 3920.62.19, 3920.62.91 E 3920.62.99

    CIRCULAR SECEX N° 076 / 2015

    MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - BRASIL E CROÁCIA

    MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E INTEGRAÇÃO EUROPÉIA DA REPÚBLICA DA CROÁCIA PARA O ESTABELECIMENTO DE CONSULTAS BILATERAIS

    02/12/2015 Quarta-Feira

    HOMOLOGAÇÃO DE COMPROMISSO DE PREÇOS - CORREÇÃO TRIMESTRAL

    CIRCULAR SECEX N° 077 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - DIVERSAS NCM

    PORTARIA SECEX N° 081 / 2015

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 8301.10.00

    PORTARIA SECEX N° 082 / 2015

    SISTEMA DE PAGAMENTO EM MOEDA LOCAL – SML

    Procedimentos

    30/11/2015 Segunda-Feira

    COMUNICADO CAT N° 020 / 2015 - SP

    Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de dezembro de 2015

    RESOLUÇÃO SF N° 081 / 2015 - SP

    Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2016

    01/12/2015 Terça-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 016 / 2015 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre a utilização, pela Praça de Atendimento da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, do aplicativo Solução de Atendimento Virtual (SAV) para preenchimento dos formulários de impugnação de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), inscrição imobiliária e respectivas atualizações

    PORTARIA SF N° 257 / 2015 - Município de São Paulo

    Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo IBGE, do mês de outubro de 2015

    PORTARIA SF N° 258 / 2015 - Município de São Paulo

    Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

    RESOLUÇÃO SF N° 082 / 2015 - SP

    Disciplina o horário de atendimento ao público nas unidades de atendimento da Secretaria da Fazenda no período de 01.12.2015 a 10.12.2015

    02/12/2015 Quarta-Feira

    COMUNICADO DA N° 089 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.12.2015 para os débitos de ITCMD e de IPVA

    COMUNICADO DA N° 090 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.12.2015 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD

    COMUNICADO DA N° 091 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.12.2015 para os débitos de taxas

    COMUNICADO DA N° 092 / 2015 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.12.2015 para os débitos de multas infracionais de taxas

    03/12/2015 Quinta-Feira

    DECRETO N° 61.673 / 2015 - SP

    Altera o RICMS/SP, relativamente à isenção concedida às saídas de automóveis de passageiros para utilização como táxi

    RESOLUÇÃO SF N° 083 / 2015 - SP

    Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista)

    04/12/2015 Sexta-Feira

    LEI N° 16.029 / 2015 - SP

    Institui o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) 2015 no Estado de São Paulo.

    ICMS

    AREIA LAVADA OU NÃO

    Redução de Base de Cálculo

    ISS

    ARTES GRÁFICAS, DIAGRAMAÇÃO, ARTE FINAL E ACABAMENTO DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS

    Imunidade

    ICMS

    REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS

    Base de Cálculo do ISS


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