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Índice Boletim Econet 2015
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EFD - ICMS/IPI
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    16/10/2019
    Joinville
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    17/10/2019
    Joinville
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    18/10/2019
    Florianópolis
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    18/10/2019
    Joinville
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Joinville
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    21/10/2019
    Joinville
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    23/10/2019
    Joinville
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Joinville
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Criciuma
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    08/11/2019
    Florianópolis
  • Curso de Planejamento Tributário
  •   Tributária
    11/11/2019
    Blumenau
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    Florianópolis
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Blumenau
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    20/11/2019
    Blumenau
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Blumenau
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    Blumenau
  • Curso de Planejamento Tributário
  •   Tributária
    21/11/2019
    Joinville
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    22/11/2019
    Joinville
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    22/11/2019
    Joinville
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

     RECOLHIMENTO DO INSS SOBRE O 13° SALÁRIO

    GUIA GPS. DIA 18.12.2015 

    O recolhimento do INSS sobre o 13º salário, este ano, deve ocorrer no dia 18.12.2015, em guia GPS. Quando o dia 20 recair em dia não útil, a obrigação deve ser antecipada.  

    Instrução Normativa RFB n° 971/2009, artigo 96.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    14/12/2015 a 20/12/2015
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    21/12/2015 a 27/12/2015
    Segunda-Feira 14/12/2015
    Segunda-Feira 21/12/2015

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (PIS/COFINS e Contribuição Previdenciária);

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital - Comércio Varejista de Combustíveis; - SINTEGRA - Varejista de Combustíveis;

    Obrigação Principal: - MEI - DASMEI; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - DCTF; - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - CONAB; - ICMS - Contribuinte Regular; - ICMS - Entradas - Carnes e Feijão; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS ST - Distribuidor ou Atacadista;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - Alíquota Fixa; - Estimativa Fiscal;

    Municipal Florianopolis: Obrigação Principal: - Alíquota Fixa; - Estimativa Fiscal;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - Alíquota Fixa; - Estimativa Fiscal;

    Terça-Feira 15/12/2015
    Terça-Feira 22/12/2015

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - Administradoras de Cartões; - SINTEGRA - Contribuintes de Outra UF;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - ISS; - ISS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; Obrigação Acessória: - DES - Declaração Eletrônica de Serviços;

    Municipal Florianopolis: Obrigação Principal: - ISS; - ISS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; Obrigação Acessória: - DES - Declaração Eletrônica de Serviços;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - ISS; - ISS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; Obrigação Acessória: - DES - Declaração Eletrônica de Serviços;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 16/12/2015
    Quarta-Feira 23/12/2015

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - Contribuinte Regular;

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quinta-Feira 17/12/2015
    Quinta-Feira 24/12/2015
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    Sexta-Feira 18/12/2015
    Sexta-Feira 25/12/2015

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI N° 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI N° 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - 13° salário; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas;

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - Combustíveis;

    ICMS SC: Obrigação Principal: - SINTEGRA - Contribuintes em Geral;

    Sábado 19/12/2015
    Sábado 26/12/2015
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 20/12/2015
    Domingo 27/12/2015

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2015

     

     

       

    Síntese Semanal - 07/12/2015 A 13/12/2015                  Boletim Quinzenal - Quizena: 23

    07/12/2015 Segunda-Feira

    GNRE ON-LINE - CÓDIGOS DE RECEITA - INCLUSÃO

    AJUSTE SINIEF N° 011 / 2015

    Altera o Convênio SINIEF 006/1989, que institui os documentos fiscais que especifica, relativamente à Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais On-Line (GNRE On-Line).

    DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DESTDA) - INSTITUIÇÃO

    AJUSTE SINIEF N° 012 / 2015

    Dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

    DESTDA - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

    ATO COTEPE/ICMS N° 047 / 2015

    Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO - NOVEMBRO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 032 / 2015

    Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, no mês de novembro de 2015

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - BALANÇO PATRIMONIAL - NOVEMBRO DE 2015

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 033 / 2015

    Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2015

    CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CEST)

    CONVÊNIO ICMS N° 139 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 092/2015, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, através do Código Especificador da Substituição Tributária (CEST).

    OPERAÇÕES DESTINADAS A EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - EXCLUSÃO DE ESTADOS

    CONVÊNIO ICMS N° 140 / 2015

    Dispõe sobre a exclusão dos Estados de Alagoas e Bahia das disposições do Convênio ICMS 137/2002, que trata sobre os procedimentos a serem adotados em relação a operação interestadual que destine mercadoria a empresa de construção civil

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - AL

    CONVÊNIO ICMS N° 141 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 058/2015, que autoriza o Estado de Alagoas a dispensar ou reduzir multas e demais acréscimos legais mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS e o ICMS.

    OPERAÇÕES COM QUEROSENE DE AVIAÇÃO - REMISSÃO PARCIAL - DF - REVOGAÇÃO

    CONVÊNIO ICMS N° 142 / 2015

    Revoga o Convênio ICMS 116/2014, que autoriza o Distrito Federal a remitir parcialmente o crédito tributário decorrente das operações internas com querosene de aviação ocorridas no período que especifica.

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - AC

    CONVÊNIO ICMS N° 143 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 144/2012, que autoriza o Estado do Acre a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS, na forma que específica.

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - AP

    CONVÊNIO ICMS N° 144 / 2015

    Altera o Convênio ICMS 055/2015, que autoriza o Estado do Amapá a dispensar ou reduzir multas e juros e conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o ICMS.

    AUTORIZAÇÃO PARA REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIOS - RS

    CONVÊNIO ICMS N° 145 / 2015

    Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a revogar os benefícios fiscais concedidos com base nos Convênios ICMS que especifica.

    DIRETORIA DOS CONSELHOS DE CONTABILIDADE

    RESOLUÇÃO CFC N° 1.499 / 2015

    Altera o Art. 3º; o caput do Art. 6º; § 4º do Art. 7º; e os artigos 11; 12; 14; e revoga o Art. 13, todos da Resolução CFC nº 1.369/2011, que dispõe sobre a posse de conselheiros eleitos e eleições da Diretoria dos Conselhos de Contabilidade e dá outras providências

    08/12/2015 Terça-Feira

    MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 082 / 2015

    Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD)

    MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 083 / 2015

    Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

    LIMITE PARA DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA DOAÇÕES E PATROCÍNIOS PARA O PRONON E PARA PRONAS/PCD

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MF N° 2.013 / 2015

    Fixa, para o exercício de 2015, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, correspondente às doações e aos patrocínios efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)

    09/12/2015 Quarta-Feira

    LEI DO SERVIÇO MILITAR-CERTIFICADOS MILITARES

    DECRETO N° 8.585 / 2015

    Altera o Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, que regulamenta a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar, para dispor sobre certificados militares

    PRORELIT-DESONERAÇÃO

    LEI N° 13.202 / 2015

    Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT; autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica; altera as Leis nºs 12.873/2013, 8.212/1991, 8.213/1991, 9.250/1995, e 12.546/2011; e dá outras providências

    GERAÇÃO/CONCESSÃO/COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

    LEI N° 13.203 / 2015

    Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica; institui a bonificação pela outorga; e altera as Leis nºs 12.783/2013 (concessões de energia elétrica), 9.427/1996 (regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica), 9.478/1997 (Conselho Nacional de Política Energética), 9.991/2000 (investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica), 10.438/2002, 10.848/2004 (comercialização de energia elétrica), e 11.488/2007 (equipara a autoprodutor o consumidor que atenda a requisitos que especifica). Conversão da Medida Provisória nº 688/20105

    REGISTROS PÚBLICOS - CÓDIGO CIVIL - OUTRAS DISPOSIÇÕES

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 700 / 2015

    Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências

    SUBLIMITES PARA OS ESTADOS NO ANO-CALENDÁRIO DE 2016

    RESOLUÇÃO CGSN N° 124 / 2015

    Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para o ano-calendário 2016

    10/12/2015 Quinta-Feira

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 026 / 2015

    Ratifica os Convênios ICMS 135/2015, 136/2015 e 138/2015, que dispõem sobre a remissão de débitos e sobre anistia de juros e multas.

    11/12/2015 Sexta-Feira

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 698/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 048 / 2015

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 698/2015

    CONTABILIDADE

    ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

    Tratamento Contábil

    CONTABILIDADE

    IMOBILIZADO

    Aspecto Gerais

    SIMPLES NACIONAL

    INFRAÇÕES E PENALIDADES

    Normas Aplicadas

    CONTABILIDADE

    INTANGÍVEL

    Aspectos Gerais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO (JCP)

    Considerações

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PER/DCOMP

    Pagamento Indevido ou a Maior

    PIS/COFINS

    PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL

    Produtos de Informática

    CONTABILIDADE

    SUBVENÇÃO E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAL

    Normas

    SIMPLES NACIONAL

    TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS

    Regime de Caixa ou Competência

    08/12/2015 Terça-Feira

    NOVAS REGRAS DE REGISTRO DE CIRURGIÕES DENTISTAS NA ÀREA DE ACUPUNTURA E HOMEOPATIA E DO ESPORTE

    RESOLUÇÃO CFO N° 164 / 2015

    Estabelece normas para registro e inscrição de especialistas em Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte.

    PRÁTICA ANTROPOSÓFICA PARA O CIRURGIÃO-DENTISTA É REGULAMENTADA PELO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

    RESOLUÇÃO CFO N° 165 / 2015

    Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião-dentista da prática integrativa e complementar à saúde bucal: Odontologia Antroposófica.

    PRÁTICA OZONIOTERAPIA PARA O CIRURGIÃO-DENTISTA É REGULAMENTADA PELO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

    RESOLUÇÃO CFO N° 166 / 2015

    Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião-dentista da prática da Ozonioterapia.

    09/12/2015 Quarta-Feira

    PRORELIT-DESONERAÇÃO

    LEI N° 13.202 / 2015

    Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT; autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica; altera as Leis nºs 12.873/2013, 8.212/1991, 8.213/1991, 9.250/1995, e 12.546/2011; e dá outras providências

    DAE DOMÉSTICO SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO TERÁ RECOLHIMENTO ATÉ DIA 07.01.2016

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MTPS N° 001 / 2015

    Altera a Portaria Interministerial MF/MTPS nº 822, de 30 de setembro de 2015.

    DAE DOMÉSTICO SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO TERÁ RECOLHIMENTO ATÉ DIA 07.01.2016

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MTPS N° 001 / 2015

    Altera a Portaria Interministerial MF/MTPS nº 822, de 30 de setembro de 2015.

    NOVAS DETERMINAÇÕES PARA AS CONDIÇÕES E AMBIENTE DE TRABALHO NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E NAVAL

    PORTARIA MTPS N° 207 / 2015

    Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

    REGRAS PARA AS CONDIÇÕES E AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO SÃO ALTERADAS

    PORTARIA MTPS N° 208 / 2015

    Revoga os itens 18.15.2.2 e 18.15.2.3 e altera o item 18.14.21.11.1 da Norma Regulamentadora nº 18 (NR18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

    SIMPLES NACIONAL-ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011

    RESOLUÇÃO CGSN N° 125 / 2015

    Altera a Resolução nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências

    USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA PELO TERAPEUTA OCUPACIONAL

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 458 / 2015

    Dispõe sobre o uso da Tecnologia Assistiva pelo terapeuta ocupacional e dá outras providências.

    COMPETÊNCIAS DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NA SAÚDE DO TRABALHADOR

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 459 / 2015

    Dispõe sobre as competências do terapeuta ocupacional na Saúde do Trabalhador, atuando em programas de estratégias inclusivas, de prevenção, proteção e recuperação da saúde.

    10/12/2015 Quinta-Feira

    NORMAS DE SEGURANÇA PARA O TRABALHO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SÃO ATUALIZADAS

    PORTARIA MTPS N° 211 / 2015

    Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

    11/12/2015 Sexta-Feira

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MTPS N° 212 / 2015

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de dezembro de 2015.

    REVOGADO O RECONHECIMENTO DE TERAPIAS ALTERNATIVAS COMO ESPECIALIDADE DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM

    RESOLUÇÃO COFEN N° 500 / 2015

    Revoga, expressamente, a Resolução Cofen nº 197/1997, a qual dispõe sobre o estabelecimento e reconhecimento de Terapias Alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem, e dá outras providências.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA PROPORCIONAL – IN INSS N° 077/2015

    Aplicação, Perda de Qualidade, Requisitos, Cálculo do Benefício, Professor

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA – PARTE I

    Contribuições, Obrigações da Empresa, Crime, Agentes, Sonegação

    DIREITO TRABALHISTA

    ASSISTENTE SOCIAL

    Competências, Atribuições, Jornada, Carteira Profissional, Ética, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXILIO DOENÇA DERIVADO DE ACIDENTE DE TRABALHO E AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO

    Finalidade, Beneficiários, Benefícios, Carência, Valor, Acúmulo

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    BENEFÍCIOS DECORRENTES DE INCAPACIDADE LABORATIVA - PARTE II

    Auxílio-Doença, CAT, Auxílio Acidente, Invalidez, LOAS, Habilitação e Reabilitação

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – PARTE I

    Requisitos, Procedimentos, Compensação Indevida, Valorização de Créditos, CPRB

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADA GESTANTE – DIREITOS

    Estabilidade, Consultas, Mudança de Função, Licença, Amamentação, Férias

    DIREITO TRABALHISTA

    ENTREVISTA DE EMPREGO

    Sigilo, Dinâmicas de Grupo, Entrevistador, Testes, Avaliações, Questionamentos, Resultado

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL – VERSÃO 2.1 – PARTE I

    Desenvolvimento, Objetivos, Obrigações, Ambientes, Certificado Digital, Classificação

    DIREITO TRABALHISTA

    INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

    Modalidades, Prazos, Custas, Normas Aplicáveis, Efeitos da Decisão, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO PARA FINS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Capacidade, Substabelecimento, Dados, Requerimento de Benefício, Renovação, Modelo

    DIREITO TRABALHISTA

    INSTRUTOR DE TRÂNSITO

    Conceito, Competência, Requisitos, Deveres, Vedação, Direitos, Penalidades

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 19 - EXPLOSIVOS - PARTE III

    Destruição de Resíduos, Higiene, Controle de Qualidade, Acidente de Trabalho, Anexo II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PENSÃO ALIMENTÍCIA - PAGAMENTO PELO INSS

    Habilitação, Alteração, Cessação e Descaracterização do Benefício, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADES INSALUBRES

    Autorização, Validade, Cancelamento, Jurisprudências

    DIREITO TRABALHISTA

    REVISTA ÍNTIMA NO AMBIENTE DE TRABALHO

    Procedimentos, Revista nos Pertences, Revista Íntima nos Empregados

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE - SEGURADA DESEMPREGADA

    Manutenção e Perda da Qualidade de Segurada, Aspectos do Benefício, Cancelamento

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO DE MODELO

    Conceito, Legislação, Jornada, Contratação por Agências, Limite de Idade para Menores

    07/12/2015 Segunda-Feira

    IMPORTAÇÕES DESTINADAS À PESQUISA CIENTÍFICA – LIMITE DE VALORES PARA 2015

    PORTARIA MF N° 904 / 2015

    Fixa o valor do limite global anual, para o exercício de 2015, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica, nos termos ela Lei nº 8.010, de 1990, alterada pela Lei nº 10.964, ele 2004

    08/12/2015 Terça-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - REVISÃO DE DIREITOS - NCM 3902.10.20 E 3902.30.00

    CIRCULAR SECEX N° 078 / 2015

    LICENÇA DE IMPORTAÇÃO - ALTERAÇÕES - PORTARIA SECEX Nº 023/2011

    PORTARIA SECEX N° 083 / 2015

    Altera a Portaria SECEX n° 23, de 14 de julho de 2011, para dar nova redação aos arts. 24, 25 e 97, e a Portaria SECEX nº 47, de 11 de dezembro de 2014, para dar nova redação ao art. 3º.

    09/12/2015 Quarta-Feira

    COTAS PARA EXPORTAÇÃO - AUTOMOTIVOS - ACE 02 (BRASIL E URUGUAI)

    CIRCULAR SDP N° 001 / 2015

    MEDIDA PROVISÓRIA

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 701 / 2015

    Altera a Lei n° 6.704/1979, para dispor sobre o Seguro de Crédito à Exportação; a Lei n° 9.818/1999, e a Lei n° 11.281/2006, para dispor sobre o Fundo de Garantia à Exportação; a Lei n° 12.712/ 2012, para dispor sobre a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; e o Decreto-Lei n° 857/1969, para dispor sobre a moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil.

    MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - BRASIL E CARIBE

    MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE DO CARIBE (CARICOM) SOBRE COOPERAÇÃO TÉCNICA

    10/12/2015 Quinta-Feira

    SISCOSERV - PRAZOS PARA REGISTRO

    PORTARIA MDIC N° 385 / 2015

    Altera a Portaria MDIC nº 113, de 17 de maio de 2012, que dispõe sobre a obrigação de prestar informações de natureza econômico-comercial ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas e dos entes despersonalizados.

    11/12/2015 Sexta-Feira

    PROGRAMA OEA - IMPLEMENTAÇÃO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.598 / 2015

    Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

    SISTEMA DE PAGAMENTO EM MOEDA LOCAL – SML

    Procedimentos

    07/12/2015 Segunda-Feira

    DECRETO N° 15.535 / 2015 - Município de Florianópolis

    Regulamenta o Programa Municipal de Adimplemento Incentivado(PMAI) e o Programa de Adimplemento Permanente (PAP).

    09/12/2015 Quarta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA DITE, DCOG E DIAT N° 002 / 2015 - SC

    Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas unidades da administração indireta e pela Secretaria de Estado da Fazenda ao receberem pedidos eletrônicos de restituição de pagamentos referentes a serviços prestados por tais unidades.

    PORTARIA SEF N° 413 / 2015 - SC

    Dispõe sobre o processamento dos pedidos de restituição de tributos.

    10/12/2015 Quinta-Feira

    DECRETO N° 505 / 2015 - SC

    Dispensa a exigência de contrapartida relativa às transferências de recursos financeiros do FUNDOSOCIAL, mediante convênio ou instrumento congênere, prevista no Decreto nº 127/2011.

    PORTARIA SEF N° 447 / 2015 - SC

    Altera a Portaria SEF nº 287/2011, que define instruções adicionais para a geração da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes estabelecidos em Santa Catarina.

    11/12/2015 Sexta-Feira

    DECRETO N° 515 / 2015 - SC

    Altera o Decreto nº 460/2015, que dispõe sobre a remissão de débitos tributários, determinando a inaplicabilidade da remissão aos débitos decorrentes do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC).

    DECRETO N° 516 / 2015 - SC

    Altera o RICMS/SC, relativamente ao crédito presumido atrelado ao Programa Luz para Todos.

    DECRETO N° 517 / 2015 - SC

    Altera o RICMS/SC, quanto ao recolhimento do ICMS devido por empresas distribuidoras de energia elétrica.

    LEI COMPLEMENTAR N° 536 / 2015 - Município de Florianópolis

    Regulamenta o comércio de alimentos em vias e áreas públicas (Food Truck).

    ICMS

    IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES

    Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas


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