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SEMANA 01/2016
SÃO PAULO
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Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    23/07/2019
    São José do Rio Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    23/07/2019
    São Paulo
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Campinas
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Folha de Pagamento, integração com o E-Social e seus Recolhimentos de impostos
  •   Pessoal
    25/07/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Campinas
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Cálculos Trabalhistas e preparação para os Recolhimento dos Encargos via E Social, Efd Reinf e Dctf Web
  •   Trabalhista
    26/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Campinas
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    São Paulo
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    29/07/2019
    São José do Rio Preto
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    29/07/2019
    São Paulo
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    30/07/2019
    São Paulo
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    31/07/2019
    Sorocaba
  • INTENSIVO DE ICMS
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    05/08/2019
    Campinas
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    06/08/2019
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    06/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/08/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    12/08/2019
    Campinas
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    13/08/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    13/08/2019
    Ribeirão Preto
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/08/2019
    São Paulo
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRANSPORTADORAS
  •   Contábil/Fiscal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    15/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    15/08/2019
    São José do Rio Preto
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • Ativo Imobilizado
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    22/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/08/2019
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    26/08/2019
    Sorocaba
  • Capacitação Fiscal e Tributária para Compradores e Vendedores
  •   Fiscal
    28/08/2019
    São Paulo
  • Contabilidade para Organizações sem finalidade de lucro (terceiro setor)
  •   Fiscal
    20/09/2019
    São Paulo
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    20/09/2019
    Ribeirão Preto
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    GANHOS DE CAPITAL
    Tributação a Partir de 2016

    Os artigos 1º e da Medida Provisória nº 692/2015, determina que os ganhos de capital das pessoas físicas, apurados a partir de 01.01.2016, serão tributados em percentuais acima de 15% conforme a faixa na qual o ganho se enquadrar, um exemplo, é de um ganho de capital no valor de R$ 2 milhões, que terá IRPF de 20%.

    Esta regra aplica-se, também, às empresas optantes pelo Simples Nacional, ou seja, deve seguir o mesmo procedimento para determinação do percentual do IRPJ a ser aplicado sobre os ganhos de capital.

    As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado estão excluídas desta regra.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    11/01/2016 a 17/01/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    18/01/2016 a 24/01/2016
    Segunda-Feira 11/01/2016
    Segunda-Feira 18/01/2016

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090); Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; - ISSQN - Sociedade de Profissionais ;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; - ISSQN - Sociedade de Profissionais ;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; - ISSQN - Sociedade de Profissionais ;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Terça-Feira 12/01/2016
    Terça-Feira 19/01/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Quarta-Feira 13/01/2016
    Quarta-Feira 20/01/2016

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI N° 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI N° 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1200); - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos (CPR 1200);

    Quinta-Feira 14/01/2016
    Quinta-Feira 21/01/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 15/01/2016
    Sexta-Feira 22/01/2016

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (PIS/COFINS e Contribuição Previdenciária);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Energia elétrica); - REDF - Nota Fiscal Paulista; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    Sábado 16/01/2016
    Sábado 23/01/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Domingo 17/01/2016
    Domingo 24/01/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 04/01/2016 A 10/01/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 01

    04/01/2016 Segunda-Feira

    ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ALTERAÇÕES

    ATO COTEPE/ICMS N° 061 / 2015

    Altera o Ato COTEPE ICMS 009/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

    PETRÓLEO E GÁS NATURAL - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

    ATO COTEPE/ICMS N° 062 / 2015

    Dispõe sobre as especificações técnicas para consulta do Boletim Mensal de Produção de petróleo e gás natural (BMP) e do Demonstrativo de Apuração da Participação Especial (DAPE), conforme disposto no Ajuste SINIEF 007/2015.

    DIVULGADA LISTA DE FERIADOS NACIONAIS E DE PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2016

    PORTARIA MPOG N° 630 / 2015

    Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

    08/01/2016 Sexta-Feira

    COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

    ATO COTEPE / PMPF N° 001 / 2016

    Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.01.2016

    ATO

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 001 / 2016

    Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2015

    IRRF

    DIRF 2016

    Normas

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DSPJ - INATIVA 2016

    Procedimentos

    IRPF

    GANHOS DE CAPITAL

    Percentuais a Partir de 2016

    SIMPLES NACIONAL

    GANHOS DE CAPITAL

    Percentuais a Partir de 2016

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAES

    Prestações - Juros de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAEX

    Prestações - Juros de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016

    CONTABILIDADE

    REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS

    Aspectos Contábeis

    SIMPLES NACIONAL

    SIMEI 2016

    Opção

    SIMPLES NACIONAL

    SIMPLES NACIONAL 2016

    Opção

    IRRF

    TABELA PROGRESSIVA

    A partir de 2016

    IRRF

    VENCIMENTOS

    1° Semestre de 2016

    04/01/2016 Segunda-Feira

    EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA, MENTAL E PSICOLÓGICA E CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS

    DELIBERAÇÃO CONTRAN N° 145 / 2015

    Altera a Resolução CONTRAN nº 425/2012, que dispõe sobre exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    DIVULGADA LISTA DE FERIADOS NACIONAIS E DE PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2016

    PORTARIA MPOG N° 630 / 2015

    Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

    05/01/2016 Terça-Feira

    RECONHECIDA A PRÁTICA DA AURICULOTERAPIA PELO FISIOTERAPEUTA

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 462 / 2015

    Reconhece a prática da Auriculoterapia pelo fisioterapeuta e dá outras providências.

    FALECIMENTO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NÃO GERA CANCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO CONFEF

    RESOLUÇÃO CONFEF N° 313 / 2015

    Altera o art. 9º da Resolução CONFEF nº 281/2015.

    06/01/2016 Quarta-Feira

    INATIVAÇÃO NO SISTEMA RENACH TEM NOVO PRAZO PARA CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES

    DELIBERAÇÃO CONTRAN N° 146 / 2016

    Altera o art. 47A, acrescentado pela Resolução CONTRAN nº 571/2015, na Resolução CONTRAN nº 358/2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.

    INSS ANTECIPA BENEFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR

    PORTARIA MTPS N° 011 / 2016

    Autoriza o INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de tornados reconhecido por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná.

    07/01/2016 Quinta-Feira

    FONOAUDIÓLOGO TEM COMPETÊNCIA PARA EMITIR ATESTADO, DECLARAÇÃO, LAUDO E PARECER

    RESOLUÇÃO CFFa N° 482 / 2015

    Dispõe sobre a elaboração e emissão de atestados, declarações, laudos e pareceres fonoaudiológicos.

    CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DEVEM PRIORIZAR ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES

    RESOLUÇÃO CFO N° 167 / 2015

    Normatiza o agendamento e o atendimento prioritário às pessoas portadoras de necessidades especiais ou mobilidade reduzida nas clínicas e consultórios odontológicos.

    DIREITO TRABALHISTA

    ASSÉDIO MORAL

    Conceito, Comportamento, Previsão Legal, Características, Espécies, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE APRENDIZAGEM E A ESTABILIDADE DA GESTANTE

    Norma Técnica n° 70/2013/DMSC/SIT, Súmula n° 244/TST, Nota Técnica DEFIT/SIT/MTE n° 79/2015

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO FOLGUISTA

    Contrato de Trabalho, Salário, Jornada de Trabalho, Aspectos Previdenciários

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTABILIDADE PROVISÓRIA

    Conceito, Gestante, Acidentado, CIPA, PPE - Programa de Proteção ao Emprego

    DIREITO TRABALHISTA

    FALTAS JUSTIFICADAS EM VIRTUDE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    Fundamento Legal, Faltas Justificadas ao Trabalho, Empregada Doméstica, INSS e FGTS

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO

    Encaminhamento, Processo, Tratamento, Contratação de Deficientes, Fiscalização

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - PARTE II

    Requisitos, Áreas de Atuação, Legislação, Infrações, Processos, Responsabilidades

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR-11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS - PARTE II

    Fueiros, Carro Transportador, Pátio de Estocagem, Cavaletes, Movimentação de Chapas

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PENDÊNCIA DE EXTEMPORANEIDADE DE VÍNCULO

    Obrigações do Empregador ao CNIS, Prova do Tempo de Contribuição

    DIREITO TRABALHISTA

    PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AUDITORES - FISCAIS DO TRABALHO

    Porte e Manuseio, Certificado, Proibições, Fatos Supervenientes, Responsabilidades

    DIREITO TRABALHISTA

    PROFISSIONAL LIBERAL EQUIPARADO À PESSOA JURÍDICA

    Matrícula CEI, Registro de Empregados, INSS, FGTS, FAP, Contribuição Sindical

    DIREITO TRABALHISTA

    PUBLICITÁRIO

    Conceitos, Registro, Documentos, Comissões, Descontos, Débitos

    DIREITO TRABALHISTA

    REGULAMENTAÇÃO DO VALE-CULTURA - PARTE I

    Participantes, Taxa de Administração, Incentivo Fiscal, Gestão, Cadastramento da Operadora

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PARTE I

    Entre Pessoas Jurídicas, Hipóteses, Atividades Sujeitas, Dispensa, Não Ocorrência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO EDUCAÇÃO

    Fundamentação, Contribuição, Caráter Não Remuneratório, Recolhimento, FNDE, Quotas

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHADOR AVULSO - PARTE I

    Características, Direitos, Conceito, Fora do Porto, Movimentação de Cargas, Sindicato

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO ESCRAVO

    Conceito, Legislação, "Truck Sistem", Ministério Público do Trabalho, OIT, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO INFORMAL

    Conceito, Autônomo, Vínculo Empregatício, Regularização, Custos, Efeitos

    04/01/2016 Segunda-Feira

    PROCESSO ELETRÔNICO - MDIC - IMPLEMENTAÇÃO

    PORTARIA MDIC N° 393 / 2015

    Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA - NCM 2833.11.10

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 123 / 2015

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

    05/01/2016 Terça-Feira

    COTAS PARA IMPORTAÇÃO - NCM 2833.11.10

    PORTARIA SECEX N° 001 / 2016

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 123, de 28 de dezembro de 2015.

    RADAR - HABILITAÇÃO AO SISCOMEX

    Novos Procedimentos

    04/01/2016 Segunda-Feira

    COMUNICADO CAT N° 025 / 2015 - SP

    Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de 01.01.2016 a 31.12.2016

    COMUNICADO CAT N° 026 / 2015 - SP

    Divulga os procedimentos a serem observados relativamente às alterações que ocorrerão no regime da substituição tributária, a partir de 01.01.2016, previstas no Convênio ICMS 92/2015, com as modificações promovidas pelo Convênio ICMS 146/2015

    PORTARIA CAT N° 166 / 2015 - SP

    Altera a Portaria CAT n° 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do ICMS

    05/01/2016 Terça-Feira

    COMUNICADO DA N° 001 / 2016 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.01.2016 para os débitos de ITCMD e de IPVA

    COMUNICADO DA N° 002 / 2016 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.01.2016 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

    COMUNICADO DA N° 003 / 2016 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.01.2016 para os débitos de taxas

    COMUNICADO DA N° 004 / 2016 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.01.2016 para os débitos de multas infracionais de taxas

    DECRETO N° 56.756 / 2016 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2016

    LEI N° 16.344 / 2016 - Município de São Paulo

    Altera o valor da multa prevista na Lei nº 15.676/2012, que dispõe sobre a vedação do transporte remunerado individual de passageiros sem que o veículo esteja autorizado para este fim

    LEI N° 16.345 / 2016 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre regulamentação do atendimento ao serviço de Transporte Individual Remunerado de Passageiros - Táxi, em casos de solicitação por aplicativo (APP) ou internet, no Município de São Paulo

    PORTARIA CAT N° 001 / 2016 - SP

    Altera a Portaria CAT n° 083/2015, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do RICMS/SP

    PORTARIA CAT N° 002 / 2016 - SP

    Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de ovos de páscoa de chocolate, a que se refere o artigo 313-X do RICMS/SP.

    RESOLUÇÃO SF N° 001 / 2016 - SP

    Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista)

    06/01/2016 Quarta-Feira

    PORTARIA CAT N° 003 / 2016 - SP

    Altera a Portaria CAT n° 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

    ICMS

    CÁTODO DE COBRE

    Suspensão Parcial e Crédito Outorgado

    ISS

    SERVIÇOS PRESTADOS POR CORRESPONDENTES BANCÁRIOS

    Responsabilidade Tributária


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