www.econeteditora.com.br
SEMANA 03/2016
GOIÁS
EXPEDIDA EM 22/01/2016
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2016
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Aperfeiçoamento Profissional
  Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Substituição Tributária do ICMS do Estado de Goiás.
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de Goiás.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Goiânia
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    22/08/2019
    Goiânia
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    28/08/2019
    Goiânia
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
    Indicação de Valores na NF-e

     

    A partir de 01.01.2016, tendo em vista a implementação das alterações na legislação do ICMS em decorrência das disposições da Emenda Constitucional nº 87/2015 (mais detalhes na área especial sobre o tema), para fins da emissão da NF-e, foi criado um novo grupo de informações no item, para identificar  o ICMS Interestadual nas operações de venda para consumidor final, não contribuinte do ICMS. 

    Em tais campos, serão informados, quando houver: a) o valor da base de cálculo do ICMS na UF de destino; b) o percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na UF de destino; c) a alíquota interna da UF de destino; d) a alíquota interestadual das UF envolvidas; e) o percentual provisório de partilha do ICMS Interestadual; f) o valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino; g) o valor do ICMS Interestadual para a UF de destino; h) o valor do ICMS Interestadual para a UF do remetente. 

    Para mais informações, vide a Nota Técnica 2015.003.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    jan Agenda Federal fev
    jan Agenda Estadual fev
    jan Agenda Municipal fev
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    25/01/2016 a 31/01/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    01/02/2016 a 07/02/2016
    Segunda-Feira 25/01/2016
    Segunda-Feira 01/02/2016

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS GO: Obrigação Principal: - ICMS - Bolsa de Mercadorias ou de Cereais; - ICMS - Telecomunicação;

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    Terça-Feira 26/01/2016
    Terça-Feira 02/02/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 27/01/2016
    Quarta-Feira 03/02/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF;

    Quinta-Feira 28/01/2016
    Quinta-Feira 04/02/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS GO: Obrigação Acessória: - GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - Arquivo Magnético;

    Sexta-Feira 29/01/2016
    Sexta-Feira 05/02/2016

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL ANUAL - EMPRESA; - CSLL - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - CSLL - Mensal; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - FINAM, FINOR, FUNRES - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - IRPJ - Mensal; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei n° 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei n° 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.996/2014, Art. 2°; - PARCELAMENTO - Lei n° 13.043/2014, Art. 42; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; - REFIS; Obrigação Acessória: - DIF - Cigarros; - DIPI - Cosméticos; - DOI; - OPÇÃO PELO REGIME DO SIMPLES NACIONAL/SIMEI; - SEFIP 13° Salário; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    Municipal Goiânia: Obrigação Principal: - ISS - Profissionais Autônomos ;

    Municipal Goiânia: Obrigação Principal: - ISS - Profissionais Autônomos ;

    Municipal Goiania: Obrigação Principal: - ISS - Profissionais Autônomos ;

    Obrigação Principal: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    ICMS GO: Obrigação Principal: - ICMS - Bolsa de Mercadorias ou de Cereais; - ICMS - Comerciantes, Industriais, Prestadores de Serviços e Substitutos Tributários; - ICMS - Energia Elétrica; - ICMS/ST - Simples Nacional; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - Arquivo Magnético;

    Sábado 30/01/2016
    Sábado 06/02/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS GO: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Domingo 31/01/2016
    Domingo 07/02/2016

    ICMS GO: Obrigação Acessória: - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.

    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 18/01/2016 A 24/01/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 02

    19/01/2016 Terça-Feira

    MERCADORIAS ABANDONADAS OU OBJETO DE PENA DE PERDIMENTO ENTREGUES À FAZENDA NACIONAL

    PORTARIA RFB N° 078 / 2016

    Altera a Portaria RFB nº 3.010, de 29 de junho de 2011, e a Portaria RFB nº 2.206, de 11 de novembro de 2010

    20/01/2016 Quarta-Feira

    IR NAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE PF COM CONDIÇÃO DE NÃO RESIDENTE

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 001 / 2016

    Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas aplicações financeiras de titularidade de pessoa física que adquire a condição de não residente

    PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E ARTIGOS DE PAPELARIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SE

    DESPACHO CONFAZ N° 010 / 2016

    Informa a data de aplicação, no Estado de Sergipe, dos Protocolos ICMS 035/2012 e 039/2012, que dispõem sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios e artigos de papelaria, respectivamente.

    IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.609 / 2016

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

    TRANSMISSÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS DIGITAIS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.608 / 2016

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412/2013, que dispõe sobre a transmissão e a entrega de documentos digitais nos casos que especifica

    22/01/2016 Sexta-Feira

    COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO

    ATO COTEPE / MVA N° 002 / 2016

    Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 001 / 2016

    Ratifica o Convênio ICMS 001/2016, que altera o Convênio ICMS 052/1991, o qual concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas

    PROTOCOLO ICMS SEM EFEITO

    DESPACHO CONFAZ N° 013 / 2016

    Torna sem efeito o Protocolo ICMS 091/2015, publicado indevidamente

    IRPJ

    ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA

    Cálculo e Recolhimento

    CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

    BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA

    Apuração

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DECRED 2016

    Para Administradoras de Cartões de Crédito

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DIMOB 2016

    Normas

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2016

    ASSUNTOS DIVERSOS

    OPERAÇÕES ENTRE MATRIZ E FILIAIS

    Aspectos Contábeis e Tributários

    SIMPLES NACIONAL

    PGDAS-D

    Início de Atividade

    ...

    DIREITO TRABALHISTA

    ADIANTAMENTO SALARIAL

    Previsão legal, Obrigatoriedade, Concessão, Valor, Desconto, Instrumento Coletivo

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APLICAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

    Classificação, Soluções, Lacunas, Interpretação, Vigências, Eficácia das Normas

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - VERSÃO 2.1 - PARTE III

    Eventos Iniciais e Tabelas, Periódicos, Não Periódicos

    DIREITO TRABALHISTA

    FERIADOS - ANO 2016

    Nacionais, Estaduais, Religiosos, Especiais e Bancários

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO - IN INSS N° 077/2015

    Conceito, Fase Inicial, Instrutória, Decisória, Recursal

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    REEMBOLSO

    Salário-Família, Salário-Maternidade, Segurados, Restituição, Valoração de Créditos

    DIREITO TRABALHISTA

    REGULAMENTAÇÃO DO VALE-CULTURA - PARTE II

    Cadastramento, Sanções, Produtos e Serviços do Valor Cultura

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PARTE II

    Construção Civil, Base de Cálculo, Obrigações, Recolhimento, SIMPLES, Desonerados

    DIREITO TRABALHISTA

    TAXISTA

    Atividades, Denominações, Direitos, Deveres, Taxímetro, Entidades Representativas

    DIREITO TRABALHISTA

    VERBAS RESCISÓRIAS - PARTE III

    Férias Vencidas, Férias Indenizadas, Férias em Dobro, Cálculos Rescisórios, Incidências

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

    Prazo, Valor, Matriz e Filial, Entidades, Simples, MEI, Empresa sem Empregados, Multa

    21/01/2016 Quinta-Feira

    SISCOMEX CARGA (SISCARGA) - ALTERAÇÕES

    PORTARIA COANA N° 006 / 2016

    Estabelece Parâmetros no Siscomex Carga para o Registro e Alteração do Boletim de Carga e Descarga.

    22/01/2016 Sexta-Feira

    SEGURO DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO - ALTERAÇÕES

    DECRETO N° 8.643 / 2016

    Altera o Decreto n° 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei n° 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

    SISCOSERV - OBRIGATORIEDADE

    Considerações Gerais

    18/01/2016 Segunda-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.256 / 2016 - GO

    Altera a Instrução Normativa GSF n° 1.210/2015, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal (Nota Fiscal Goiana).

    19/01/2016 Terça-Feira

    LEI COMPLEMENTAR N° 286 / 2016 - Município de Goiânia

    Altera o Código Tributário do Município, quanto à redução do ISS, da Taxa de Expedição de Alvará Anual e da Taxa de Expedição de Alvará Anual da Vigilância Sanitária, nas hipóteses que especifica.

    22/01/2016 Sexta-Feira

    DECRETO N° 229 / 2016 - Município de Goiânia

    Prorroga o prazo de validade do Certificado de Incentivo Fiscal a Projeto Cultural (CIFPC) emitido no âmbito do Concurso de Projetos Culturais, nos termos da Lei de Incentivo à Cultura do Município de Goiânia e do Edital n° 001/2015.

    ...


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.