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SEMANA 06/2016
MINAS GERAIS
EXPEDIDA EM 12/02/2016
 
 
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Boletim
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PER/DCOMP - Preenchimento com Visão Estratégica de Gestão Financeira
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • PER/DCOMP - Preenchimento com Visão Estratégica de Gestão Financeira
  •   Contábil/Fiscal
    22/07/2019
    Belo Horizonte
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    23/07/2019
    Belo Horizonte
  • e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    23/07/2019
    Belo Horizonte
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    23/07/2019
    Belo Horizonte
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Belo Horizonte
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    24/07/2019
    Uberlândia
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de Minas Gerais.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Uberlândia
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de Minas Gerais.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Belo Horizonte
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    26/07/2019
    Uberlândia
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    30/07/2019
    Belo Horizonte
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    13/08/2019
    Juiz de Fora
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    19/08/2019
    Belo Horizonte
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque
  •   Fiscal
    21/08/2019
    Uberlândia
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS
    Prazo de Recolhimento

    A contribuição sindical dos autônomos e profissionais liberais deve ser recolhida, neste ano de 2016, até o dia 26.02.2016.

    Quando a data do recolhimento recai em dia não útil, deve ser antecipado o pagamento.

    Para a definição do valor a pagar, o sindicato deve ser consultado. 

    Artigos 583 e 586, § 2º da CLT.

       

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    15/02/2016 a 21/02/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    22/02/2016 a 28/02/2016
    Segunda-Feira 15/02/2016
    Segunda-Feira 22/02/2016

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - IOF-; Obrigação Acessória: - DCP - Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI;

    ICMS MG: Obrigação Principal: - ICMS - Café Cru em Grão; - ICMS - Empreendedor Individual; - ICMS - Industriais; - ICMS - Simples Nacional; - ICMS - Substâncias Minerais e Fósseis; Obrigação Acessória: - DAPI 1 - Indústrias e Extrator de Substâncias Minerais e Fósseis; - ICMS-ST - Arquivo Eletrônico - Contribuinte de Outra UF; - ICMS-ST - Arquivo Eletrônico - Contribuinte Mineiro; - RECOPI; - Relatório - Energia Elétrica; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - MEI - DASMEI; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS MG: Obrigação Principal: - ICMS - Cooperativa de Produtores de Leite; - ICMS - Laticínios e Frigorífico ou Abatedor de Animais;

    Municipal Belo Horizonte: Obrigação Principal: - ISS - Transporte Coletivo Urbano;

    Terça-Feira 16/02/2016
    Terça-Feira 23/02/2016

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (PIS/COFINS e Contribuição Previdenciária);

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    ICMS MG: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quarta-Feira 17/02/2016
    Quarta-Feira 24/02/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF-Crédito;

    Quinta-Feira 18/02/2016
    Quinta-Feira 25/02/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS MG: Obrigação Principal: - ICMS - Café Cru em Grão; - ICMS - Centro de Distribuição; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS-ST - Leite e Derivados; Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Sexta-Feira 19/02/2016
    Sexta-Feira 26/02/2016

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI N° 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI N° 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 20/02/2016
    Sábado 27/02/2016

    ICMS MG: Obrigação Acessória: - DAPI 1 - Frigorífico e Abatedouro, Laticínio, Cooperativa de Produtores de Leite e Produtor Rural;

    Municipal Belo Horizonte: Obrigação Acessória: - DES - Declaração Eletrônica de Serviços;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 21/02/2016
    Domingo 28/02/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 08/02/2016 A 14/02/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 03

    10/02/2016 Quarta-Feira

    DESTDA - OBRIGATORIEDADE - RO E ES

    AJUSTE SINIEF N° 002 / 2016

    Altera o Ajuste SINIEF 012/2015, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO - JANEIRO DE 2016

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 004 / 2016

    Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, no mês de janeiro de 2016

    ENERGIA ELÉTRICA - DISTRIBUIDORA DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ISENÇÃO - AM

    CONVÊNIO ICMS N° 003 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 182/2015, que autoriza o Estado do Amazonas a conceder isenção do ICMS na saída de energia elétrica destinada a concessionária responsável pelo serviço de distribuição de água e esgotamento sanitário na cidade de Manaus, na forma e condições que especifica.

    ENERGIA ELÉTRICA - COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO - ISENÇÃO - MA

    CONVÊNIO ICMS N° 004 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 037/2010, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS nas operações com energia elétrica destinadas a companhia de água e saneamento.

    PEDRA BRITADA E DE MÃO - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - MA

    CONVÊNIO ICMS N° 005 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 100/2012, que autoriza a redução da base de cálculo nas operações internas com pedra britada e de mão.

    CESSÃO A TÍTULO ONEROSO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARCELADOS - AL

    CONVÊNIO ICMS N° 006 / 2016

    Dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas ao Convênio ICMS 104/2002, que autoriza os Estados que menciona e o Distrito Federal a ceder a título oneroso créditos tributários parcelados.

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - UF

    CONVÊNIO ICMS N° 007 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 011/2009, que autoriza as Unidades da Federação que especifica a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS.

    12/02/2016 Sexta-Feira

    DCTF MENSAL - VERSÃO 3.3

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 005 / 2016

    Aprova a versão 3.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO EM 2016

    Normas Para Pessoas Jurídicas e Físicas

    IRPF

    ACORDOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO

    Procedimentos

    PIS/COFINS

    ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

    Tributação

    DIREITO SOCIETÁRIO

    FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO

    Conceitos, Procedimentos e Obrigações Acessórias

    SIMPLES NACIONAL

    OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

    Considerações Gerais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

    Aumento/Redução de Capital Social

    IRRF

    REAJUSTAMENTO DO RENDIMENTO

    IRRF - Ônus do Imposto Assumido Pela Fonte Pagadora

    10/02/2016 Quarta-Feira

    EDITADA SÚMULA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO SOBRE EMBARGOS À EXECUÇÃO

    SÚMULA AGU N° 081 / 2016

    O Advogado Geral da União, no uso de suas atribuições, bem como o contido no Ato Regimental/AGU nº 001, de 02 de julho de 2008, e, tendo em vista o Processo Administrativo nº 00407.003982/2013-41, resolveu editar a presente Súmula.

    11/02/2016 Quinta-Feira

    CREDENCIAMENTO OBRIGATÓRIO DE ENFERMEIROS OBSTÉTRICOS E DA ENTREGA DE NOTA DE ORIENTAÇÃO À GESTANTE

    RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS N° 398 / 2016

    Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Credenciamento de Enfermeiros Obstétricos e Obstetrizes por Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Hospitais que Constituem suas Redes e sobre a Obrigatoriedade de os Médicos Entregarem a Nota de Orientação à Gestante.

    12/02/2016 Sexta-Feira

    DCTF MENSAL - VERSÃO 3.3

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 005 / 2016

    Aprova a versão 3.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MTPS N° 143 / 2016

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de fevereiro de 2016.

    13/02/2016 Sábado

    APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA ESPECIAL PARA O AERONAUTA

    DECRETO-LEI N° 158 / 1967

    Dispõe sobre a aposentadoria especial do aeronauta e dá outras providências.

    DIREITO TRABALHISTA

    ADMISSÃO DE EMPREGADOS

    Exames, Documentos, CTPS, FGTS, Registro, Experiência, Horas Extras, CAGED

    DIREITO TRABALHISTA

    ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO

    Poder de Direção, Limites, Modalidades, Critérios, Penalidades, Recusa do Empregado

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS

    Valor, Recolhimentos, Isenção, Advogado Empregado, Recolhimento em Atraso

    DIREITO TRABALHISTA

    DIREITOS DOS EMPREGADOS - PARTE II

    Experiência, Férias, Aviso Prévio, FGTS, Seguro-desemprego, Indenizações Adicionais

    DIREITO TRABALHISTA

    EQUIPARAÇÃO SALARIAL

    Conceito, Paradigma, Readaptação, Isonomia, Prova, Substituição, Prescrição

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FRETEIRO AUTÔNOMO

    Remuneração, Contribuições Previdenciária, SEST/SENAT, Comprovante de Pagamento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    REGULARIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - PARTE I

    Responsáveis, Obrigações Acessórias, Documentação, Decadência, Encerramento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Aspectos Gerais, Contratos, Elisão e Análise da Responsabilidade Solidária

    DIREITO TRABALHISTA

    SEGURO DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL

    IN MTPS N° 83/2015, Documentos, Solicitação, Prazos, Monitoramento Operacional

    DIREITO TRABALHISTA

    TÉCNICO INDUSTRIAL

    Campo de Atividade, Pessoa Jurídica, Carteira Profissional, Fiscalização, Registro

    DIREITO TRABALHISTA

    TÉCNICO INDUSTRIAL

    Campo de Atividade, Pessoa Jurídica, Carteira Profissional, Fiscalização, Registro

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHADOR AVULSO - PARTE II

    Intermediação e Filiação Sindical, Trabalho Temporário, Cooperativa, GFIP/SEFIP

    12/02/2016 Sexta-Feira

    PLANO DE AÇÃO CONJUNTO ABRANGENTE (JCPOA) - QUESTÕES NUCLEARES - IRÃ E NAÇÕES UNIDAS

    DECRETO N° 8.669 / 2016

    Dispõe sobre a revogação do regime de sanções das Nações Unidas à República Islâmica do Irã.

    ADMISSÃO TEMPORÁRIA

    Procedimento Simplificado

    11/02/2016 Quinta-Feira

    PORTARIA SUTRI N° 527 / 2016 - MG

    Altera a Portaria SUTRI nº 517/2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

    IPI

    BEBIDAS FRIAS

    Parte 1 - Novo Regime de Tributação

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IOF - CONTRATO DE MÚTUO

    Considerações Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IPVA 2016

    Guia Prático

    ICMS

    VENDA PARA ENTREGA FUTURA

    Tratamento Tributário


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