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SEMANA 06/2016
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 12/02/2016
 
 
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Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Porto Alegre
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    18/10/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Caxias do Sul
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Porto Alegre
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    08/11/2019
    Porto Alegre
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Porto Alegre
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    18/11/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Porto Alegre
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    23/11/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Caxias do Sul
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    06/12/2019
    Porto Alegre
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS
    Prazo de Recolhimento

    A contribuição sindical dos autônomos e profissionais liberais deve ser recolhida, neste ano de 2016, até o dia 26.02.2016.

    Quando a data do recolhimento recai em dia não útil, deve ser antecipado o pagamento.

    Para a definição do valor a pagar, o sindicato deve ser consultado. 

    Artigos 583 e 586, § 2º da CLT.

       

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    15/02/2016 a 21/02/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    22/02/2016 a 28/02/2016
    Segunda-Feira 15/02/2016
    Segunda-Feira 22/02/2016

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - IOF-; Obrigação Acessória: - DCP - Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - GIA -Serviços de telecomunicações;

    Obrigação Principal: - MEI - DASMEI; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Carne Verde de Caprinos e Suínos; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; - ICMS Normal - FOMENTAR/RS e FDI/RS; - ICMS Normal - Indústria em Geral; - ICMS Normal - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Normal - Serviço de Transporte; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Substituição Tributária - Levantamento de estoque - Simples Nacional; - ICMS Substituição Tributária - Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Obrigação Acessória: DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários - Simples Nacional;

    Terça-Feira 16/02/2016
    Terça-Feira 23/02/2016

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (PIS/COFINS e Contribuição Previdenciária);

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quarta-Feira 17/02/2016
    Quarta-Feira 24/02/2016

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF-Crédito;

    Quinta-Feira 18/02/2016
    Quinta-Feira 25/02/2016

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - GIA - CONAB/PGPM;

    Sexta-Feira 19/02/2016
    Sexta-Feira 26/02/2016

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI N° 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI N° 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 20/02/2016
    Sábado 27/02/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 21/02/2016
    Domingo 28/02/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 08/02/2016 A 14/02/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 03

    10/02/2016 Quarta-Feira

    DESTDA - OBRIGATORIEDADE - RO E ES

    AJUSTE SINIEF N° 002 / 2016

    Altera o Ajuste SINIEF 012/2015, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO - JANEIRO DE 2016

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 004 / 2016

    Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, no mês de janeiro de 2016

    ENERGIA ELÉTRICA - DISTRIBUIDORA DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ISENÇÃO - AM

    CONVÊNIO ICMS N° 003 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 182/2015, que autoriza o Estado do Amazonas a conceder isenção do ICMS na saída de energia elétrica destinada a concessionária responsável pelo serviço de distribuição de água e esgotamento sanitário na cidade de Manaus, na forma e condições que especifica.

    ENERGIA ELÉTRICA - COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO - ISENÇÃO - MA

    CONVÊNIO ICMS N° 004 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 037/2010, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS nas operações com energia elétrica destinadas a companhia de água e saneamento.

    PEDRA BRITADA E DE MÃO - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - MA

    CONVÊNIO ICMS N° 005 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 100/2012, que autoriza a redução da base de cálculo nas operações internas com pedra britada e de mão.

    CESSÃO A TÍTULO ONEROSO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARCELADOS - AL

    CONVÊNIO ICMS N° 006 / 2016

    Dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas ao Convênio ICMS 104/2002, que autoriza os Estados que menciona e o Distrito Federal a ceder a título oneroso créditos tributários parcelados.

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - UF

    CONVÊNIO ICMS N° 007 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 011/2009, que autoriza as Unidades da Federação que especifica a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS.

    12/02/2016 Sexta-Feira

    DCTF MENSAL - VERSÃO 3.3

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 005 / 2016

    Aprova a versão 3.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO EM 2016

    Normas Para Pessoas Jurídicas e Físicas

    IRPF

    ACORDOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO

    Procedimentos

    PIS/COFINS

    ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

    Tributação

    DIREITO SOCIETÁRIO

    FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO

    Conceitos, Procedimentos e Obrigações Acessórias

    SIMPLES NACIONAL

    OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

    Considerações Gerais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

    Aumento/Redução de Capital Social

    IRRF

    REAJUSTAMENTO DO RENDIMENTO

    IRRF - Ônus do Imposto Assumido Pela Fonte Pagadora

    10/02/2016 Quarta-Feira

    EDITADA SÚMULA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO SOBRE EMBARGOS À EXECUÇÃO

    SÚMULA AGU N° 081 / 2016

    O Advogado Geral da União, no uso de suas atribuições, bem como o contido no Ato Regimental/AGU nº 001, de 02 de julho de 2008, e, tendo em vista o Processo Administrativo nº 00407.003982/2013-41, resolveu editar a presente Súmula.

    11/02/2016 Quinta-Feira

    CREDENCIAMENTO OBRIGATÓRIO DE ENFERMEIROS OBSTÉTRICOS E DA ENTREGA DE NOTA DE ORIENTAÇÃO À GESTANTE

    RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS N° 398 / 2016

    Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Credenciamento de Enfermeiros Obstétricos e Obstetrizes por Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Hospitais que Constituem suas Redes e sobre a Obrigatoriedade de os Médicos Entregarem a Nota de Orientação à Gestante.

    12/02/2016 Sexta-Feira

    DCTF MENSAL - VERSÃO 3.3

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 005 / 2016

    Aprova a versão 3.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MTPS N° 143 / 2016

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de fevereiro de 2016.

    13/02/2016 Sábado

    APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA ESPECIAL PARA O AERONAUTA

    DECRETO-LEI N° 158 / 1967

    Dispõe sobre a aposentadoria especial do aeronauta e dá outras providências.

    DIREITO TRABALHISTA

    ADMISSÃO DE EMPREGADOS

    Exames, Documentos, CTPS, FGTS, Registro, Experiência, Horas Extras, CAGED

    DIREITO TRABALHISTA

    ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO

    Poder de Direção, Limites, Modalidades, Critérios, Penalidades, Recusa do Empregado

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS

    Valor, Recolhimentos, Isenção, Advogado Empregado, Recolhimento em Atraso

    DIREITO TRABALHISTA

    DIREITOS DOS EMPREGADOS - PARTE II

    Experiência, Férias, Aviso Prévio, FGTS, Seguro-desemprego, Indenizações Adicionais

    DIREITO TRABALHISTA

    EQUIPARAÇÃO SALARIAL

    Conceito, Paradigma, Readaptação, Isonomia, Prova, Substituição, Prescrição

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FRETEIRO AUTÔNOMO

    Remuneração, Contribuições Previdenciária, SEST/SENAT, Comprovante de Pagamento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    REGULARIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - PARTE I

    Responsáveis, Obrigações Acessórias, Documentação, Decadência, Encerramento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Aspectos Gerais, Contratos, Elisão e Análise da Responsabilidade Solidária

    DIREITO TRABALHISTA

    SEGURO DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL

    IN MTPS N° 83/2015, Documentos, Solicitação, Prazos, Monitoramento Operacional

    DIREITO TRABALHISTA

    TÉCNICO INDUSTRIAL

    Campo de Atividade, Pessoa Jurídica, Carteira Profissional, Fiscalização, Registro

    DIREITO TRABALHISTA

    TÉCNICO INDUSTRIAL

    Campo de Atividade, Pessoa Jurídica, Carteira Profissional, Fiscalização, Registro

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHADOR AVULSO - PARTE II

    Intermediação e Filiação Sindical, Trabalho Temporário, Cooperativa, GFIP/SEFIP

    12/02/2016 Sexta-Feira

    PLANO DE AÇÃO CONJUNTO ABRANGENTE (JCPOA) - QUESTÕES NUCLEARES - IRÃ E NAÇÕES UNIDAS

    DECRETO N° 8.669 / 2016

    Dispõe sobre a revogação do regime de sanções das Nações Unidas à República Islâmica do Irã.

    ADMISSÃO TEMPORÁRIA

    Procedimento Simplificado

    11/02/2016 Quinta-Feira

    LEI N° 12.006 / 2016 - Município de Porto Alegre

    Altera a Lei nº 10.605/2008, que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, bem como sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços.

    LEI N° 12.006 / 2016 - Município de Porto Alegre

    Altera a Lei nº 10.605/2008, que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, bem como sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços.

    12/02/2016 Sexta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 011 / 2016 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao inventário e à apuração do ICMS relativo ao estoque em decorrência da exclusão de mercadorias do regime de substituição tributária e à forma de apuração do ICMS devido nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes

    LEI COMPLEMENTAR N° 790 / 2016 - Município de Porto Alegre

    Altera a Lei Complementar nº 012/1975, que aprova o Código de Posturas do Município de Porto Alegre.

    IPI

    BEBIDAS FRIAS

    Parte 1 - Novo Regime de Tributação

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IOF - CONTRATO DE MÚTUO

    Considerações Gerais


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