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SEMANA 10/2016
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 11/03/2016
 
 
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Curso Formação de Analista Fiscal
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    17/10/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    19/10/2019
    Bauru
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    22/10/2019
    Campinas
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    22/10/2019
    Campinas
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    22/10/2019
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    23/10/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    23/10/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/10/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    24/10/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    25/10/2019
    São Paulo
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/10/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    25/10/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/10/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    28/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    30/10/2019
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    30/10/2019
    Campinas
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    31/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    12/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    13/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    13/11/2019
    Sorocaba
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    18/11/2019
    Campinas
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    19/11/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    São Paulo
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    22/11/2019
    São Paulo
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    22/11/2019
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    27/11/2019
    Bauru
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Sorocaba
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    07/12/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    IRPF 2016
    DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA

    A declaração de ajuste anual pré-preenchida pode ser utilizada pelo contribuinte para o IRPF 2016, somente por meio de certificado digital.

    É necessário que o contribuinte tenha apresentado a declaração do ano anterior e suas fontes pagadoras ou pessoas jurídicas ou equiparadas tenham apresentado à RFB informações de 2015 do contribuinte em DIRF, DMED ou DIMOB.

    Não é possível utilizar a declaração pré-preenchida nos serviços de "Declaração IRPF 2016 on-line", disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da RFB, e "Fazer Declaração", disponível para dispositivos móveis, tablets e smartphones.

    Em IRPF 2016, está disponível informações quanto ao Preenchimento, Perguntas e Respostas, entre outras, para auxiliar na entrega da Declaração de Ajuste Anua

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    14/03/2016 a 20/03/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    21/03/2016 a 27/03/2016
    Segunda-Feira 14/03/2016
    Segunda-Feira 21/03/2016

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (PIS/COFINS e Contribuição Previdenciária);

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - MEI - DASMEI; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - DCTF; - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1200); - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos (CPR 1200); Obrigação Acessória: - DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - Simples Nacional;

    Terça-Feira 15/03/2016
    Terça-Feira 22/03/2016

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; - IR - Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - IOF-Crédito;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015 (CPR 1150); - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Energia elétrica); - REDF - Nota Fiscal Paulista; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 16/03/2016
    Quarta-Feira 23/03/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - IR - Fonte; - IOF-Crédito;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quinta-Feira 17/03/2016
    Quinta-Feira 24/03/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    Sexta-Feira 18/03/2016
    Sexta-Feira 25/03/2016

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - Comercialização da Produção Rural; - INSS - Cooperados; - INSS - Folha de Pagamento; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL LEI N° 10.684/2003 - PAES; - INSS - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - INSS/DARF - CPRB - Lei n° 12.546/2011; - IR - Fonte; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; Obrigação Acessória: - RAIS - Relação Anual de Informações Sociais;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Sábado 19/03/2016
    Sábado 26/03/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 20/03/2016
    Domingo 27/03/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 07/03/2016 A 13/03/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 05

    09/03/2016 Quarta-Feira

    CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP

    AJUSTE SINIEF N° 005 / 2016

    Altera o Convênio SINIEF s/nº, de 15.12.1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF), relativamente ao Anexo de Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 700/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 003 / 2016

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 700/2015.

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - MA

    CONVÊNIO ICMS N° 010 / 2016

    Autoriza o Estado do Maranhão a reduzir multas, juros e conceder parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

    RECOLHIMENTO DO ICMS EM FAVOR DA UF DE DESTINO - RJ

    CONVÊNIO ICMS N° 011 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 009/2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.

    RECOLHIMENTO DO ICMS EM FAVOR DA UF DE DESTINO - SE

    CONVÊNIO ICMS N° 012 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 009/2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.

    VEÍCULOS AUTOMOTORES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - TABELA DE PREÇOS

    CONVÊNIO ICMS N° 013 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 132/1992, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com veículos automotores, quanto à tabela de preços fornecida em arquivo magnético pelo fabricante.

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - ES

    CONVÊNIO ICMS N° 014 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 030/2015, que autoriza o Estado do Espírito Santo a instituir programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e ICMS na forma que especifica.

    EXPANDIDA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DA UNIÃO

    LEI N° 13.258 / 2016

    Altera o inciso XX do artigo 19 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a expedição da permissão internacional para conduzir veículo.

    10/03/2016 Quinta-Feira

    ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 694/2015

    ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 005, DE 09 DE MARÇO DE 2016 - (DOU de 10.03.2016)

    Encerra a vigência da Medida Provisória n° 694/2015

    DCTF-ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.626 / 2016

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

    11/03/2016 Sexta-Feira

    CONVÊNIO ICMS SEM EFEITO

    DESPACHO CONFAZ N° 034 / 2016

    Torna sem efeito o Convênio ICMS 012/2016, que dá nova redação ao Convênio ICMS 009/2016, que altera o Convênio ICMS 152/2015, que altera o Convênio 093/2015, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.

    SIMPLES NACIONAL - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTE

    DESPACHO CONFAZ N° 035 / 2016

    Comunica que o Supremo Tribunal Federal concedeu medida cautelar ad referendum do Plenário suspendendo a eficácia da cláusula nona do Convênio ICMS 093/2015.

    DIREITO SOCIETÁRIO

    A RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS

    Sociedades Empresárias

    ASSUNTOS DIVERSOS

    AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

    Aspectos Gerais

    IRPF

    CARNÊ LEÃO

    Informação do CPF

    IRPF

    CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO

    Dedução na DIRPF 2016

    IRPF

    DIRPF 2016

    Normas

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DMED 2016

    Considerações

    PIS/COFINS

    PIS S/FOLHA DE SALÁRIOS

    Base de Cálculo

    SIMPLES NACIONAL

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCIDÊNCIA MONOFÁSICA DE PIS E COFINS

    PGDAS

    07/03/2016 Segunda-Feira

    OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HOMOLOGNET NA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM COLATINA/ES

    PORTARIA SRTE/ES N° 027 / 2016

    Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet na Gerência Regional do Trabalho em Colatina/ES.

    09/03/2016 Quarta-Feira

    NOVAS REGRAS SOBRE AUSÊNCIAS AO SERVIÇO, LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE ATRAVÉS DO EMPRESA CIDADÃ

    LEI N° 13.257 / 2016

    Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei no 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei no 3.689/41 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452/43, a Lei n° 11.770/08, e a Lei n° 12.662/12.

    EXPANDIDA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DA UNIÃO

    LEI N° 13.258 / 2016

    Altera o inciso XX do artigo 19 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a expedição da permissão internacional para conduzir veículo.

    REGRAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO QUANTO A FOLHA DE PAGAMENTO

    PORTARIA MTPS N° 242 / 2016

    Altera a Portaria MTE nº 1.013, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre a forma de pagamento da compensação pecuniária do Programa de Proteção ao Emprego - PPE.

    NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE AS SOCIEDADES UNIPESSOAIS DE ADVOGADOS

    PROVIMENTO CFOAB N° 170 / 2016

    Dispõe sobre as sociedades unipessoais de advocacia.

    NOVAS REGRAS PARA CERTIFICAÇÃO DE TÍTULOS DE FONOAUDIÓLOGOS

    RESOLUÇÃO CFFa N° 489 / 2016

    Dispõe sobre os critérios para concessão, registro e renovação de título de Fonoaudiólogo Especialista em Neuropsicologia e de Fonoaudiólogo Especialista em Gerontologia no âmbito da Fonoaudiologia e dá outras providências.

    10/03/2016 Quinta-Feira

    DCTF-ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.626 / 2016

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

    SRT APROVA ENUNCIADO N° 67 SOBRE PROCESSO DE REGISTRO SINDICAL E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

    PORTARIA MTPS N° 018 / 2016

    O Secretário de Relações do Trabalho, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 17 do Decreto n.º 5.063/2004, Anexo VII, do artigo 1º da Portaria nº 483/2004 e artigo 49 da Portaria nº 326/2013 resolve aprovar o Enunciado n° 67.

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MTPS N° 243 / 2016

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de março de 2016.

    ALTERAÇÕES PROCEDIMENTAIS NA MANUTENÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS

    PORTARIA SEP N° 087 / 2016

    Revogado o artigo 16 da Portaria nº 111, de 007 de agosto de 2013.

    11/03/2016 Sexta-Feira

    NORMAS PARA REMESSA DE DÉBITOS PARA COM O FGTS ORIGINÁRIOS DE NOTIFICAÇÃO DE AUDITORES FISCAIS

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/MTPS N° 001 / 2016

    Estabelece normas para a remessa de débitos para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS originários de notificações lavradas por auditores fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social para fins de inscrição em Dívida Ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.

    NOVOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO AOS PESCADORES ARTESANAIS

    RESOLUÇÃO CODEFAT N° 759 / 2016

    Dispõe sobre critérios de pagamento do benefício Seguro-Desemprego aos pescadores profissionais, categoria artesanal, durante a paralisação da atividade pesqueira instituída pela Lei nº 10.779/2003, e dá outras providências.

    NOVO PRAZO PARA ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO DE COLETA BIOMÉTRICA NO PAGAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO

    RESOLUÇÃO CODEFAT N° 760 / 2016

    Estabelece novo prazo para adoção do procedimento de coleta biométrica no pagamento do benefício Seguro-Desemprego, em espécie.

    DIREITO TRABALHISTA

    ALCOOLISMO OU EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO

    Conceitos, OMS, Função Social da Empresa, Rescisão, Consequências, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    CULPA RECÍPROCA

    Requisitos, Verbas Rescisórias, Conceito, FGTS, Jurisprudências

    DIREITO TRABALHISTA

    DIREITOS DOS EMPREGADOS - PARTE III

    Pedido de Demissão, Indenizações, Aposentadoria, Seguro-Desemprego, Rescisão Indireta

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL EFD CONTRIBUIÇÕES

    “Bloco P”, Legislação, Obrigatoriedade, Prazos, Centralização, Multas

    FGTS

    GFIP SEM MOVIMENTO

    Obrigatoriedade, Prazo, 13° Salário, CND, Penalidades, Preenchimento Passo-a-Passo

    DIREITO TRABALHISTA

    GORJETAS

    Conceito, Legislação, Modalidades, CTPS, Previsão em Convenção, Taxa de Serviços

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MÚLTIPLAS ATIVIDADES

    Conceito, Cálculo de Benefícios, Direito Adquirido, Incapacidade, Invalidez

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

    Alterações da Portaria MTPS n° 211/2015

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

    Valores, Prazos, Comprovantes de Renda, Falecimento, Doméstico, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    REGULARIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - PARTE II

    DISO, Fiscalização, ARO, CND, Regularização, Encerramento da Matricula CEI

    DIREITO TRABALHISTA

    ROTINAS TRABALHISTAS - ALTERAÇÕES

    Salário, Função, Tácita, Expressa, Obrigatória, Local de Trabalho, Jornada, Prescrição

    07/03/2016 Segunda-Feira

    REMESSAS EXPRESSAS - REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA (RTS) - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF N° 1.625 / 2016

    Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.073, de 1° de outubro de 2010, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação e do Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas, e a Instrução Normativa SRF n° 96, de 4 de agosto de 1999, que dispõe sobre a aplicação do regime de tributação simplificada - RTS.

    COMITÊ EXECUTIVO DA COMISSÃO GESTORA DO SISCOMEX - ALTERAÇÕES

    PORTARIA CONJUNTA RFB / MDIC N° 314 / 2016

    Altera a Portaria Conjunta RFB/SECEX n° 2.048, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a composição do Comitê Executivo previsto no Regimento Interno da Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

    11/03/2016 Sexta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - HOMOLOGAÇÃO DE COMPROMISSO DE PREÇOS - NCM 4011.20.90

    CIRCULAR SECEX N° 016 / 2016

    Torna público, em cumprimento a decisão judicial proferida pela 2ª VF/SJDF, a atualização do compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20'' 22'' e 22,5'', originárias do Japão.

    PROCEDIMENTOS IMPORTAÇÃO - JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016

    INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 004 / 2016

    ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO DO ATIVO

    Considerações Gerais e Procedimentos

    DOCUMENTOS DE IMPORTAÇÃO

    Orientações Gerais

    PLANO NACIONAL DE EXPORTAÇÃO

    Objetivos

    ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE)

    Considerações Gerais

    09/03/2016 Quarta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 001 / 2016 - Município de São Paulo

    Altera o prazo de credenciamento de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano (DEC), previsto no § 1º do artigo 1º da Instrução Normativa SF/SUREM nº 014/2015

    PORTARIA CAT N° 033 / 2016 - SP

    Altera a Portaria CAT nº 024/2016, que prorrogou o prazo para a entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) referente ao mês de janeiro de 2016

    PORTARIA CAT N° 033 / 2016 - SP

    Altera a Portaria CAT nº 024/2016, que prorrogou o prazo para a entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) referente ao mês de janeiro de 2016

    PORTARIA CAT N° 034 / 2016 - SP

    Altera a Portaria CAT nº 102/2013, que dispõe sobre a emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)

    PORTARIA SF N° 057 / 2016 - Município de São Paulo

    Altera a Portaria SF nº 060/2014, que dispõe sobre o exercício das competências atribuídas à Subsecretaria da Receita Municipal nos termos do Decreto nº 54.498/2013

    10/03/2016 Quinta-Feira

    LEI N° 16.398 / 2016 - Município de São Paulo

    Altera a Lei n° 13.478/2002, relativamente a faixas de Estabelecimento Gerador de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (EGRS) e valores correspondentes de Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS)

    11/03/2016 Sexta-Feira

    COMUNICADO DA N° 022 / 2016 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2016 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

    COMUNICADO DA N° 023 / 2016 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.04.2016 para os débitos de ICMS.

    COMUNICADO DA N° 024 / 2016 - SP

    Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01.04.2016 a 29.04.2016 para os débitos de ICMS e multas infracionais do ICMS.

    PORTARIA CAT N° 035 / 2016 - SP

    Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas na saída de pneus e câmaras de ar de bicicletas, a que se refere o artigo 313-Z6 do RICMS/SP.

    ICMS

    CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

    Procedimentos Fiscais


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