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SEMANA 11/2016
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 18/03/2016
 
 
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Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    16/07/2019
    São Paulo
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    16/07/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    16/07/2019
    Sorocaba
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018)
  •   Fiscal
    17/07/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    18/07/2019
    Campinas
  • TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL (INSS - ISS - ICMS - IPI - PIS - COFINS - CSLL - IRPJ - SEST – SENAT)
  •   Fiscal
    18/07/2019
    São Paulo
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    18/07/2019
    Sorocaba
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    18/07/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    18/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    19/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    19/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Siscoserv.
  •   Comércio Exterior
    20/07/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    22/07/2019
    São Paulo
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    22/07/2019
    São Paulo
  • ECF – Prático de Escrituração Contábil Fiscal – Preenchimento do e-Lalur/e-Lacs)
  •   Fiscal
    22/07/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    23/07/2019
    São José do Rio Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    23/07/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    23/07/2019
    São Paulo
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Campinas
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    São Paulo
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/07/2019
    Sorocaba
  • Folha de Pagamento, integração com o E-Social e seus Recolhimentos de impostos
  •   Pessoal
    25/07/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Campinas
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Cálculos Trabalhistas e preparação para os Recolhimento dos Encargos via E Social, Efd Reinf e Dctf Web
  •   Trabalhista
    26/07/2019
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Campinas
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    29/07/2019
    São Paulo
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    29/07/2019
    São José do Rio Preto
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    30/07/2019
    São Paulo
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    31/07/2019
    Sorocaba
  • INTENSIVO DE ICMS
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    05/08/2019
    Campinas
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    06/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/08/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    12/08/2019
    Campinas
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/08/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    13/08/2019
    Ribeirão Preto
  • DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRANSPORTADORAS
  •   Contábil/Fiscal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    15/08/2019
    São José do Rio Preto
  • Ativo Imobilizado
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Ribeirão Preto
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Capacitação Fiscal e Tributária para Compradores e Vendedores
  •   Fiscal
    28/08/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    IRPF 2016
    DECLARAÇÃO COMPLETA OU SIMPLIFICADA

    A Receita Federal do Brasil permite que o contribuinte opte pelo desconto simplificado na entrega da Declaração de Ajuste Anual.

    A declaração completa abate as deduções legais dos rendimentos tributáveis para composição da base de cálculo e aplicação da tabela progressiva anual para determinar o imposto devido. A opção pela declaração simplificada substitui as deduções legais por 20% dos rendimentos tributáveis declarados, até o limite de R$ 16.754,34.

    O valor do desconto simplificado não justifica variação patrimonial e não pode ser considerado rendimento consumido. As fichas de pagamentos e doações efetuados devem ser preenchidas, independente da forma de tributação escolhida pelo contribuinte, a falta das informações sujeita o contribuinte à multa de 20% do valor não declarado.

    Em IRPF 2016, está disponível informações quanto ao Preenchimento, Perguntas e Respostas, entre outras, para auxiliar na entrega da Declaração de Ajuste Anual.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    mar Agenda Federal abr
    mar Agenda Estadual abr
    mar Agenda Municipal abr
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    21/03/2016 a 27/03/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    28/03/2016 a 03/04/2016
    Segunda-Feira 21/03/2016
    Segunda-Feira 28/03/2016

    Obrigação Principal: - MEI - DASMEI; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - DCTF; - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1200); - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos (CPR 1200); Obrigação Acessória: - DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - Simples Nacional;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1250);

    Terça-Feira 22/03/2016
    Terça-Feira 29/03/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 23/03/2016
    Quarta-Feira 30/03/2016

    Obrigação Principal: - IR - Fonte; - IOF-Crédito;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Acessória: - Programa Bienal de Segurança e Medicina do Trabalho;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Quinta-Feira 24/03/2016
    Quinta-Feira 31/03/2016

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    Obrigação Principal: - Contribuição Sindical dos Empregados - DESCONTO; - CSLL - Declaração de Ajuste; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 3ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - 3ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Fonte; - IR - Renda Variável; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Declaração de Ajuste; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 3ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei n° 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei n° 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.996/2014, Art. 2°; - PARCELAMENTO - Lei n° 13.043/2014, Art. 42; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; - REFIS; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - DBF; - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - DMED; - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA - DSPJ INATIVA; - DIF - Cigarros; - DIPI - Cosméticos; - DOI; - SIMPLES NACIONAL - DEFIS; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos; - Simples Nacional - Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquotas; Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Comunicação, energia elétrica e gás canalizado); - Arquivo Magnético - Crédito Acumulado; - DIPAM-A;

    Sexta-Feira 25/03/2016
    Sexta-Feira 01/04/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sábado 26/03/2016
    Sábado 02/04/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 27/03/2016
    Domingo 03/04/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 14/03/2016 A 20/03/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 06

    14/03/2016 Segunda-Feira

    MATERIAIS ELÉTRICOS - COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E TOUCADOR - ST- ES

    DESPACHO CONFAZ N° 038 / 2016

    Informa a data de aplicação, no Estado do Espírito Santo, dos Protocolos ICMS 077/2015 e 078/2015, que dispõem sobre o regime da substituição tributária nas operações com materiais elétricos e com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador, respectivamente.

    ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DO ICMS - BA

    DESPACHO CONFAZ N° 039 / 2016

    Informa sobre alteração na alíquota do ICMS no Estado da Bahia.

    PROCESSOS DE TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RFB- FORMALIZAÇÃO

    PORTARIA RFB N° 354 / 2016

    Dispõe sobre a formalização de processos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

    15/03/2016 Terça-Feira

    REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.627 / 2016

    Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.

    16/03/2016 Quarta-Feira

    ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 717 / 2016 - Edição Extra

    Cria o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, altera a Lei nº 10.683/2003 que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.

    IMPACTO ECONÔMICO DAS TESES EM ACOMPANHAMENTO ESPECIAL NACIONAL NA PGFN

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 001 / 2016

    Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 01/2014, para inserir a hipótese de informações acerca do impacto econômico das teses em acompanhamento especial nacional na PGFN.

    17/03/2016 Quinta-Feira

    JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 - ALTERAÇÕES

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718 / 2016 - Edição Extra

    Altera a Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei n° 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá outras providências.

    18/03/2016 Sexta-Feira

    ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O GANHO DE CAPITAL

    LEI N° 13.259 / 2016

    Altera a Lei nº 8.981/1995, acerca da apuração do ganho de capital na alienação de bens e direitos da pessoa física; a Lei nº 12.973/2014, da opção de tributação de lucros de coligadas no exterior; e trata da extinção do crédito tributário previsto no Código Tributário Nacional.

    TERRORISMO, DISPOSITIVOS INVESTIGATÓRIOS E PROCESSUAIS - CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO TERRORISTA

    LEI N° 13.260 / 2016

    Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis nºs 7.960/1989, e 12.850/2013.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CONDOMÍNIOS

    Procedimentos de Constituição

    IRPF

    CPF

    Óbito - Cancelamento

    CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

    CSLL

    Lucro Real

    IRPF

    DECLARAÇÃO EM CONJUNTO/SEPARADO

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Março/2016

    IRPF

    ENTRADA/RETORNO NO PAÍS

    Tributação dos Rendimentos

    IRPF

    ESPÓLIO

    Tratamento Tributário

    TRIBUTOS FEDERAIS

    IMPUTAÇÃO PROPORCIONAL DE DÉBITO

    Recolhimento de Débito em Atraso sem Acréscimo de Juros ou Multa

    SIMPLES NACIONAL

    LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006

    Alterações da LC n° 147/2014

    IRPF

    PENSÃO ALIMENTÍCIA

    Aspectos Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PROFISSÃO REGULAMENTADA

    Considerações Gerais

    IRPF

    REMESSAS DE VALORES AO EXTERIOR

    Incidência/Redução/Isenção

    14/03/2016 Segunda-Feira

    PROCESSOS DE TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RFB- FORMALIZAÇÃO

    PORTARIA RFB N° 354 / 2016

    Dispõe sobre a formalização de processos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

    15/03/2016 Terça-Feira

    ALTERADO O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUANTO A PERÍCIA MÉDICA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO

    DECRETO N° 8.691 / 2016

    Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048/99.

    PISO SALARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

    LEI N° 16.162 / 2016 - SP

    Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.

    16/03/2016 Quarta-Feira

    SUSPENSO EFEITOS DA PORTARIA N° 1.565/2015 PARA O SINDICATO QUE MENCIONA

    PORTARIA MTPS N° 265 / 2016

    Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565, de 13 de outubro de 2014, em relação às empresas associadas ao SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE MINAS GERAIS, em razão do deferimento do pedido de antecipação de tutela concedido no âmbito do processo 41972-06.2015.4.01.3400, que tramita na 20ª Vara Federal do Distrito Federal.

    SUSPENSO EFEITOS DA PORTARIA N° 1.565/2015 PARA A EMPRESA QUE MENCIONA

    PORTARIA MTPS N° 266 / 2016

    Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565, de 13 de outubro de 2014, em relação à empresa HTL Serviços de Montagem e Desmontagem de Mangueiras Hidráulicas LTDA - ME, em razão do deferimento do pedido de antecipação de tutela concedido no âmbito do processo 0003027-44.2015.4.01.3801, que tramita na 4ª Vara Federal de Juiz de Fora/MG.

    ATUALIZAÇÃO DE NORMA TÉCNICA PARA ART E NOVAS ATRIBUIÇÕES DO ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO

    RESOLUÇÃO COFEN N° 509 / 2016

    Atualiza a norma técnica para Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem e define as atribuições do enfermeiro Responsável Técnico.

    17/03/2016 Quinta-Feira

    REGULAMENTADO O CONTROLE DE DOPAGEM PELOS AGENTES DESPORTIVOS

    DECRETO CNE N° 8.692 / 2016

    Regulamenta o controle de dopagem a que se refere a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

    18/03/2016 Sexta-Feira

    JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 - ALTERAÇÕES

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718 / 2016 - Edição Extra

    Altera a Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei n° 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá outras providências.

    AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO PARA VISTO TEMPORÁRIO AO ESTRANGEIRO NAS OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS 2016

    RESOLUÇÃO NORMATIVA CNIg N° 120 / 2016

    Altera a Resolução Normativa nº 98, de 14 de novembro de 2012.

    AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO E VISTO TEMPORÁRIO AO ATLETA PROFISSIONAL COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

    RESOLUÇÃO NORMATIVA CNIg N° 121 / 2016

    Disciplina a concessão de autorização de trabalho a estrangeiro na condição de atleta profissional, definido em lei.

    DIREITO TRABALHISTA

    ATESTADO MÉDICO

    Gratuidade, Validade, Data, Ordem de Aceitação, Recusa, Rasura, Quantidade, TST, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - LOAS

    Beneficiários, Concessão, Acúmulo, Renda Familiar, Avaliação Periódica, Cessação

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA - NR-5 - PARTE II

    Reuniões, Atas, Decisões, Conteúdo, Horário, Treinamento, Constituição, Estabilidades

    DIREITO TRABALHISTA

    DIFERENÇAS ENTRE EMPREGADO E AUTÔNOMO (PRESTADOR DE SERVIÇO)

    Conceitos, Requisitos, Penalidades para Infrações Acessórias, Jurisprudências

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    EFD - CONTRIBUIÇÕES BLOCO P - PARTE II

    Preenchimento - Registros 145, P001, P010, P100, P110, P199, P200, P210, P990

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV

    Definições, Impossibilidade de Exames e Rescisão, Crimes, Lei n° 12.984/2014

    FGTS

    GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS

    Versões e Aplicativos, Pagamento, Prazo, Informações Cadastrais, Preenchimento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    LTCAT - LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS

    Conceito, Objetivo, Avaliação, Atualização, Alterações, Penalidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

    Construção Civil, Elisão, Grupo Econômico, Administração Pública, Sócios e Titulares

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RESTITUIÇÃO

    Objetivo, Hipóteses, Pagamento, Prazo, Retificação do Pedido, Desistência do Pedido

    14/03/2016 Segunda-Feira

    PROCESSOS DE TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RFB- FORMALIZAÇÃO

    PORTARIA RFB N° 354 / 2016

    Dispõe sobre a formalização de processos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

    15/03/2016 Terça-Feira

    DADOS ESTATÍSTICOS ADUANEIROS - DIVULGAÇÃO

    PORTARIA RFB N° 361 / 2016

    Dispõe sobre a divulgação de dados estatísticos aduaneiros.

    17/03/2016 Quinta-Feira

    JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 - ALTERAÇÕES

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718 / 2016 - Edição Extra

    Altera a Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei n° 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá outras providências.

    18/03/2016 Sexta-Feira

    CLASSIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO - CBE - ALTERAÇÕES

    CIRCULAR BACEN N° 3.787 / 2016

    Dispõe sobre assuntos de competência do Banco Central do Brasil relacionados à regulamentação da Lei n° 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), e altera a Circular n° 3.690, de 16 de dezembro de 2013.

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 55 - ALTERAÇÃO COTAS TARIFÁRIAS

    PORTARIA SECEX N° 012 / 2016

    Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, para dispor sobre a distribuição de cotas tarifárias de exportação ao México de que trata o Quinto Protocolo Adicional ao Apêndice Bilateral II "Sobre o Comércio no Setor Automotivo entre o Brasil e o México" do Acordo de Complementação Econômica nº 55 - MERCOSUL/México.

    DOSSIÊ DIGITAL DE ATENDIMENTO

    Procedimentos

    RECOF - SPED

    Considerações Gerais

    14/03/2016 Segunda-Feira

    DECRETO N° 56.858 / 2016 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre o cadastramento, pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo, de empresas visando o fornecimento de flores, coroas, tufos, cruzes e produtos correlatos no âmbito dos velórios e funerais contratados no Município de São Paulo

    LEI N° 16.150 / 2016 - SP

    Proíbe a comercialização de antirrespingo de solda sem silicone, benzina, éter, tíner e clorofórmio para menores de 18 anos no Estado de São Paulo

    15/03/2016 Terça-Feira

    RESOLUÇÃO SF N° 028 / 2016 - SP

    Altera a Resolução SF n° 081/2015, que divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2015.

    RESOLUÇÃO SF N° 031 / 2016 - SP

    Altera a Resolução SF n° 14/2008, que estabelece os procedimentos necessários à utilização dos créditos concedidos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania do Estado de São Paulo

    17/03/2016 Quinta-Feira

    PORTARIA CAT N° 037 / 2016 - SP

    Altera a Portaria CAT n° 164/2015, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (FUNDACTE).

    PORTARIA CAT N° 038 / 2016 - SP

    Altera a Portaria CAT n° 147/2009 que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do ICMS.

    PORTARIA CAT N° 039 / 2016 - SP

    Altera a Portaria CAT n°18/2013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa com deficiência física.

    PORTARIA CAT N° 040 / 2016 - SP

    Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o artigo 313-Z14 do RICMS/SP

    19/03/2016 Sábado

    RESOLUÇÃO SF N° 032 / 2016 - SP

    Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2016 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural (PAC), instituído pela Lei nº 12.268/2006.

    RESOLUÇÃO SF N° 033 / 2016 - SP

    Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2016 para apoio financeiro a projetos desportivos no âmbito do Programa de Incentivo ao Esporte, nos termos do § 2º do artigo 16 da Lei nº 13.918/2009.

    ICMS

    ARMAZÉM GERAL

    Parte 1 - Operações Diretas

    ICMS

    VENDA PARA ENTREGA FUTURA

    Tratamento Tributário


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