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SEMANA 12/2016
RIO DE JANEIRO
EXPEDIDA EM 24/03/2016
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2016
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Comércio Exterior
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Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    23/10/2019
    Rio de Janeiro
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    25/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    25/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    26/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    18/11/2019
    Rio de Janeiro
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio de Janeiro-Novas Regras para 2019 (CONVÊNIO ICMS 142 DE 14/12/2018)
  •   Fiscal
    21/11/2019
    Rio de Janeiro
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    22/11/2019
    Rio de Janeiro
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    29/11/2019
    Rio de Janeiro
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    29/11/2019
    Rio de Janeiro
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    09/12/2019
    Rio de Janeiro
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    IRPF 2016
    BENS E DIREITOS

    Na declaração de ajuste anual, os bens adquiridos a vista, em prestações ou financiados devem ser informados pelos valores efetivamente pagos.

    Tratando-se de bens e direitos cuja aquisição tenha ocorrido até 1995, o custo de aquisição pode ser atualizado até 31.12.1995, tomando-se por base o valor da Ufir vigente em 01.01.1996 (0,8287).

    Tratando-se de bens e direitos cuja aquisição tenha ocorrido após 31.12.1995, ao custo de aquisição não é aplicada qualquer atualização.

    Em IRPF 2016, está disponível informações quanto ao Preenchimento, Perguntas e Respostas, entre outras, para auxiliar na entrega da Declaração de Ajuste Anual.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    mar Agenda Federal abr
    mar Agenda Estadual abr
    mar Agenda Municipal abr
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    28/03/2016 a 03/04/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    04/04/2016 a 10/04/2016
    Segunda-Feira 28/03/2016
    Segunda-Feira 04/04/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Terça-Feira 29/03/2016
    Terça-Feira 05/04/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - IR - Fonte; - IOF-Crédito; Obrigação Acessória: - CBE - Capitais Brasileiros no Exterior;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; - ICMS - Telecomunicações; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quarta-Feira 30/03/2016
    Quarta-Feira 06/04/2016

    Obrigação Acessória: - Programa Bienal de Segurança e Medicina do Trabalho;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS Estimativa - Comprovação de Recolhimento;

    Obrigação Principal: - SALÁRIOS;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quinta-Feira 31/03/2016
    Quinta-Feira 07/04/2016

    Obrigação Principal: - Contribuição Sindical dos Empregados - DESCONTO; - CSLL - Declaração de Ajuste; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 3ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - 3ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Fonte; - IR - Renda Variável; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Declaração de Ajuste; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 3ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei n° 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei n° 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.996/2014, Art. 2°; - PARCELAMENTO - Lei n° 13.043/2014, Art. 42; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; - REFIS; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - DBF; - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - DMED; - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA - DSPJ INATIVA; - DIF - Cigarros; - DIPI - Cosméticos; - DOI; - SIMPLES NACIONAL - DEFIS; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - Taxa Única de Serviços Tributários (TUT); Obrigação Acessória: - DUB - ICMS;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Acessória: - ISS RJ - DIEF;

    Obrigação Principal: - FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; - GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - TAXA FLORESTAL;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Principal: - ISS Niterói - Autônomos ; - ISS RJ - Autônomos e Sociedades Uniprofissionais;

    Sexta-Feira 01/04/2016
    Sexta-Feira 08/04/2016

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - SIMPLES NACIONAL - Substituição Tributária;

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Acessória: - ISS RJ - Entrega da Declaração de ausência do movimento econômico.;

    Sábado 02/04/2016
    Sábado 09/04/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 03/04/2016
    Domingo 10/04/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - ARQUIVO MAGNÉTICO - Indústria Naval; - GIA-ST;


    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 21/03/2016 A 27/03/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 06

    21/03/2016 Segunda-Feira

    PIS/COFINS CUMULATIVO-ENTIDADES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.628 / 2016

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285/2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212/1991.

    SIMPLES NACIONAL-ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011

    RESOLUÇÃO CGSN N° 126 / 2016

    Altera a Resolução nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

    23/03/2016 Quarta-Feira

    MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS

    ATO COTEPE ICMS N° 006 / 2016

    Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

    TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES

    ATO COTEPE/ICMS N° 003 / 2016

    Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.

    COMBUSTÍVEIS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FATOR DE CORREÇÃO DO VOLUME (FCV)

    ATO COTEPE/ICMS N° 004 / 2016

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 033/2015, que divulga os valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere a cláusula nona do Convênio ICMS 110/2007.

    CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-E-SAT) - LEIAUTE E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

    ATO COTEPE/ICMS N° 005 / 2016

    Altera o Ato COTEPE ICMS 033/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto Ajuste SINIEF 011/2010.

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - ABRIL DE 2016

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 009 / 2016

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril de 2016.

    PLANOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA-NORMATIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO

    LEI N° 13.261 / 2016

    Dispõe sobre a normatização, a fiscalização e a comercialização de planos de assistência funerária.

    24/03/2016 Quinta-Feira

    VERSÃO 6.5 DO PROGRAMA PER/DCOMP

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 002 / 2016

    Aprova a versão 6.5 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 703/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 007 / 2016

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 703/2015.

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 705/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 009 / 2016

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 705/2015.

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 707/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 011 / 2016

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 707/2015.

    ROTEIRO DE ANÁLISE DO SAT - ATUALIZAÇÃO

    DESPACHO CONFAZ N° 047 / 2016

    Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

    PERCENTUAIS DE ADIÇÃO DE BIODIESEL AO ÓLEO DIESEL

    LEI N° 13.263 / 2016

    Altera a Lei nº 13.033/2014, para dispor sobre os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CONDOMÍNIOS

    Procedimentos de Constituição

    IRPF

    CPF

    Óbito - Cancelamento

    CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

    CSLL

    Lucro Real

    IRPF

    DECLARAÇÃO EM CONJUNTO/SEPARADO

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Março/2016

    IRPF

    ENTRADA/RETORNO NO PAÍS

    Tributação dos Rendimentos

    IRPF

    ESPÓLIO

    Tratamento Tributário

    TRIBUTOS FEDERAIS

    IMPUTAÇÃO PROPORCIONAL DE DÉBITO

    Recolhimento de Débito em Atraso sem Acréscimo de Juros ou Multa

    SIMPLES NACIONAL

    LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006

    Alterações da LC n° 147/2014

    IRPF

    PENSÃO ALIMENTÍCIA

    Aspectos Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PROFISSÃO REGULAMENTADA

    Considerações Gerais

    IRPF

    REMESSAS DE VALORES AO EXTERIOR

    Incidência/Redução/Isenção

    21/03/2016 Segunda-Feira

    SIMPLES NACIONAL-ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011

    RESOLUÇÃO CGSN N° 126 / 2016

    Altera a Resolução nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

    CANCELADA SÚMULA TNU SOBRE A INTEGRAÇÃO DO 13° SALÁRIO NO CÁLCULO DO BENEFÍCIO

    SÚMULA JEF/TNU N° 060 / 2016

    Cancelamento da Súmula TNU (Turma Nacional de Uniformização) sobre a integração do 13° salário no cálculo do benefício previdenciário.

    PUBLICADA SÚMULA TNU SOBRE A NÃO INTEGRAÇÃO DO 13° NO CÁLCULO DO BENEFÍCIO A PARTIR DA LEI 8.870/94

    SÚMULA JEF/TNU N° 083 / 2016

    Não integração do 13° salário no salário de contribuição para fins de cálculo do salário de benefício, a partir da Lei n° 8.870/94.

    22/03/2016 Terça-Feira

    PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    LEI N° 14.841 / 2016 - RS

    Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22.

    23/03/2016 Quarta-Feira

    REABERTO PRAZO DE ADESÃO AO PROFUT PARA ENTIDADES PROFISSIONAIS DE FUTEBOL

    LEI N° 13.262 / 2016

    Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009; reabre o prazo previsto no art. 9º da Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015; altera a data da exigibilidade do disposto no inciso II do § 1º e no § 3º do art. 10 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras providências.

    24/03/2016 Quinta-Feira

    ALTERAÇÕES SOBRE EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 583 / 2016

    Altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    DIREITO TRABALHISTA

    ATESTADO MÉDICO

    Gratuidade, Validade, Data, Ordem de Aceitação, Recusa, Rasura, Quantidade, TST, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - LOAS

    Beneficiários, Concessão, Acúmulo, Renda Familiar, Avaliação Periódica, Cessação

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA - NR-5 - PARTE II

    Reuniões, Atas, Decisões, Conteúdo, Horário, Treinamento, Constituição, Estabilidades

    DIREITO TRABALHISTA

    DIFERENÇAS ENTRE EMPREGADO E AUTÔNOMO (PRESTADOR DE SERVIÇO)

    Conceitos, Requisitos, Penalidades para Infrações Acessórias, Jurisprudências

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    EFD - CONTRIBUIÇÕES BLOCO P - PARTE II

    Preenchimento - Registros 145, P001, P010, P100, P110, P199, P200, P210, P990

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV

    Definições, Impossibilidade de Exames e Rescisão, Crimes, Lei n° 12.984/2014

    FGTS

    GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS

    Versões e Aplicativos, Pagamento, Prazo, Informações Cadastrais, Preenchimento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    LTCAT - LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS

    Conceito, Objetivo, Avaliação, Atualização, Alterações, Penalidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

    Construção Civil, Elisão, Grupo Econômico, Administração Pública, Sócios e Titulares

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RESTITUIÇÃO

    Objetivo, Hipóteses, Pagamento, Prazo, Retificação do Pedido, Desistência do Pedido

    21/03/2016 Segunda-Feira

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 55 - ALTERAÇÕES DE COTA PARA IMPORTAÇÃO

    PORTARIA SECEX N° 013 / 2016

    Altera a Portaria n° 23, de 14 de julho de 2011, para realizar a redistribuição de cota para importação, instituída pelo Acordo de Complementação Econômica n° 55, internalizado pelo Decreto n° 4.458, de 05 de novembro de 2002.

    DOSSIÊ DIGITAL DE ATENDIMENTO

    Procedimentos

    RECOF - SPED

    Considerações Gerais

    21/03/2016 Segunda-Feira

    DECRETO N° 12.224 / 2016 - Município de Niterói

    Declara ponto facultativo em 24.03.2016, em função da Semana Santa.

    DECRETO N° 41.406 / 2016 - Município do Rio de Janeiro

    Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24.03.2016

    LEI N° 7.238 / 2016 - RJ

    Obriga lanchonetes, restaurantes, casas noturnas e similares a atenderem o cliente no tempo que especifica, para fins do pagamento da conta no caixa.

    22/03/2016 Terça-Feira

    DECRETO N° 41.416 / 2016 - Município do Rio de Janeiro

    Cria o Polo Gastronômico do bairro da Tijuca e regulamenta as condições especiais de utilização de área pública para fins de colocação de mesas e cadeiras.

    DECRETO N° 45.607 / 2016 - RJ

    Altera várias legislações que dispõem sobre benefícios fiscais e tratamentos tributários diferenciados, tendo em vista o aumento no adicional relativo ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 989 / 2016 - RJ

    Disciplina as hipóteses e os procedimentos necessários à formulação de pedido de ações fiscais pelas municipalidades, para fins de apuração do índice de participação dos municípios (IPM) na arrecadação do ICMS.

    23/03/2016 Quarta-Feira

    DECRETO N° 45.611 / 2016 - RJ

    Altera o RICMS/RJ, em relação às operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto, à majoração de alíquotas, à incidência e à base de cálculo do ICMS, dentre outras alterações.

    DECRETO N° 45.612 / 2016 - RJ

    Altera o RICMS/RJ, quanto ao regime da substituição tributária.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 990 / 2016 - RJ

    Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias por contribuintes em geral, quanto à taxa de serviços estaduais para autorização de cancelamento extemporâneo de documento fiscal eletrônico.

    ICMS

    CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

    Procedimentos Fiscais


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