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SEMANA 12/2016
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 24/03/2016
 
 
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Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    22/10/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    23/10/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    23/10/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    24/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/10/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    25/10/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    25/10/2019
    São Paulo
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/10/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/10/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    28/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    30/10/2019
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    30/10/2019
    Campinas
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    31/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    09/11/2019
    Bauru
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    12/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    13/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    13/11/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    13/11/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    18/11/2019
    Campinas
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    18/11/2019
    Campinas
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    19/11/2019
    São Paulo
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    19/11/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    22/11/2019
    São Paulo
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    22/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Campinas
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    27/11/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    27/11/2019
    Bauru
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Sorocaba
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    07/12/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    IRPF 2016
    BENS E DIREITOS

    Na declaração de ajuste anual, os bens adquiridos a vista, em prestações ou financiados devem ser informados pelos valores efetivamente pagos.

    Tratando-se de bens e direitos cuja aquisição tenha ocorrido até 1995, o custo de aquisição pode ser atualizado até 31.12.1995, tomando-se por base o valor da Ufir vigente em 01.01.1996 (0,8287).

    Tratando-se de bens e direitos cuja aquisição tenha ocorrido após 31.12.1995, ao custo de aquisição não é aplicada qualquer atualização.

    Em IRPF 2016, está disponível informações quanto ao Preenchimento, Perguntas e Respostas, entre outras, para auxiliar na entrega da Declaração de Ajuste Anual.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    mar Agenda Federal abr
    mar Agenda Estadual abr
    mar Agenda Municipal abr
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    28/03/2016 a 03/04/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    04/04/2016 a 10/04/2016
    Segunda-Feira 28/03/2016
    Segunda-Feira 04/04/2016

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1250);

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Terça-Feira 29/03/2016
    Terça-Feira 05/04/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - IR - Fonte; - IOF-Crédito; Obrigação Acessória: - CBE - Capitais Brasileiros no Exterior;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031); Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Quarta-Feira 30/03/2016
    Quarta-Feira 06/04/2016

    Obrigação Acessória: - Programa Bienal de Segurança e Medicina do Trabalho;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Obrigação Principal: - SALÁRIOS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quinta-Feira 31/03/2016
    Quinta-Feira 07/04/2016

    Obrigação Principal: - Contribuição Sindical dos Empregados - DESCONTO; - CSLL - Declaração de Ajuste; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 3ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - 3ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Fonte; - IR - Renda Variável; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Declaração de Ajuste; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 3ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Lei n° 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei n° 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.865/2013, Art. 39; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.865/2013, Art. 40; - PARCELAMENTO - Lei n° 12.996/2014, Art. 2°; - PARCELAMENTO - Lei n° 13.043/2014, Art. 42; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO 2009 - Ingresso no Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; - REFIS; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - DBF; - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - DMED; - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA - DSPJ INATIVA; - DIF - Cigarros; - DIPI - Cosméticos; - DOI; - SIMPLES NACIONAL - DEFIS; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos; - Simples Nacional - Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquotas; Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Comunicação, energia elétrica e gás canalizado); - Arquivo Magnético - Crédito Acumulado; - DIPAM-A;

    Obrigação Principal: - FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; - GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social;

    Sexta-Feira 01/04/2016
    Sexta-Feira 08/04/2016

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    Sábado 02/04/2016
    Sábado 09/04/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 03/04/2016
    Domingo 10/04/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA-ST; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 21/03/2016 A 27/03/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 06

    21/03/2016 Segunda-Feira

    PIS/COFINS CUMULATIVO-ENTIDADES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.628 / 2016

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285/2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212/1991.

    SIMPLES NACIONAL-ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011

    RESOLUÇÃO CGSN N° 126 / 2016

    Altera a Resolução nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

    23/03/2016 Quarta-Feira

    MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS

    ATO COTEPE ICMS N° 006 / 2016

    Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

    TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES

    ATO COTEPE/ICMS N° 003 / 2016

    Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.

    COMBUSTÍVEIS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FATOR DE CORREÇÃO DO VOLUME (FCV)

    ATO COTEPE/ICMS N° 004 / 2016

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 033/2015, que divulga os valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere a cláusula nona do Convênio ICMS 110/2007.

    CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-E-SAT) - LEIAUTE E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

    ATO COTEPE/ICMS N° 005 / 2016

    Altera o Ato COTEPE ICMS 033/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto Ajuste SINIEF 011/2010.

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - ABRIL DE 2016

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 009 / 2016

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril de 2016.

    PLANOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA-NORMATIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO

    LEI N° 13.261 / 2016

    Dispõe sobre a normatização, a fiscalização e a comercialização de planos de assistência funerária.

    24/03/2016 Quinta-Feira

    VERSÃO 6.5 DO PROGRAMA PER/DCOMP

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 002 / 2016

    Aprova a versão 6.5 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 703/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 007 / 2016

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 703/2015.

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 705/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 009 / 2016

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 705/2015.

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 707/2015

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 011 / 2016

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 707/2015.

    ROTEIRO DE ANÁLISE DO SAT - ATUALIZAÇÃO

    DESPACHO CONFAZ N° 047 / 2016

    Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

    PERCENTUAIS DE ADIÇÃO DE BIODIESEL AO ÓLEO DIESEL

    LEI N° 13.263 / 2016

    Altera a Lei nº 13.033/2014, para dispor sobre os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CONDOMÍNIOS

    Procedimentos de Constituição

    IRPF

    CPF

    Óbito - Cancelamento

    CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

    CSLL

    Lucro Real

    IRPF

    DECLARAÇÃO EM CONJUNTO/SEPARADO

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Março/2016

    IRPF

    ENTRADA/RETORNO NO PAÍS

    Tributação dos Rendimentos

    IRPF

    ESPÓLIO

    Tratamento Tributário

    TRIBUTOS FEDERAIS

    IMPUTAÇÃO PROPORCIONAL DE DÉBITO

    Recolhimento de Débito em Atraso sem Acréscimo de Juros ou Multa

    SIMPLES NACIONAL

    LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006

    Alterações da LC n° 147/2014

    IRPF

    PENSÃO ALIMENTÍCIA

    Aspectos Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PROFISSÃO REGULAMENTADA

    Considerações Gerais

    IRPF

    REMESSAS DE VALORES AO EXTERIOR

    Incidência/Redução/Isenção

    21/03/2016 Segunda-Feira

    SIMPLES NACIONAL-ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011

    RESOLUÇÃO CGSN N° 126 / 2016

    Altera a Resolução nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

    CANCELADA SÚMULA TNU SOBRE A INTEGRAÇÃO DO 13° SALÁRIO NO CÁLCULO DO BENEFÍCIO

    SÚMULA JEF/TNU N° 060 / 2016

    Cancelamento da Súmula TNU (Turma Nacional de Uniformização) sobre a integração do 13° salário no cálculo do benefício previdenciário.

    PUBLICADA SÚMULA TNU SOBRE A NÃO INTEGRAÇÃO DO 13° NO CÁLCULO DO BENEFÍCIO A PARTIR DA LEI 8.870/94

    SÚMULA JEF/TNU N° 083 / 2016

    Não integração do 13° salário no salário de contribuição para fins de cálculo do salário de benefício, a partir da Lei n° 8.870/94.

    22/03/2016 Terça-Feira

    PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    LEI N° 14.841 / 2016 - RS

    Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22.

    23/03/2016 Quarta-Feira

    REABERTO PRAZO DE ADESÃO AO PROFUT PARA ENTIDADES PROFISSIONAIS DE FUTEBOL

    LEI N° 13.262 / 2016

    Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009; reabre o prazo previsto no art. 9º da Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015; altera a data da exigibilidade do disposto no inciso II do § 1º e no § 3º do art. 10 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras providências.

    24/03/2016 Quinta-Feira

    ALTERAÇÕES SOBRE EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 583 / 2016

    Altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    DIREITO TRABALHISTA

    ATESTADO MÉDICO

    Gratuidade, Validade, Data, Ordem de Aceitação, Recusa, Rasura, Quantidade, TST, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - LOAS

    Beneficiários, Concessão, Acúmulo, Renda Familiar, Avaliação Periódica, Cessação

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA - NR-5 - PARTE II

    Reuniões, Atas, Decisões, Conteúdo, Horário, Treinamento, Constituição, Estabilidades

    DIREITO TRABALHISTA

    DIFERENÇAS ENTRE EMPREGADO E AUTÔNOMO (PRESTADOR DE SERVIÇO)

    Conceitos, Requisitos, Penalidades para Infrações Acessórias, Jurisprudências

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    EFD - CONTRIBUIÇÕES BLOCO P - PARTE II

    Preenchimento - Registros 145, P001, P010, P100, P110, P199, P200, P210, P990

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV

    Definições, Impossibilidade de Exames e Rescisão, Crimes, Lei n° 12.984/2014

    FGTS

    GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS

    Versões e Aplicativos, Pagamento, Prazo, Informações Cadastrais, Preenchimento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    LTCAT - LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS

    Conceito, Objetivo, Avaliação, Atualização, Alterações, Penalidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

    Construção Civil, Elisão, Grupo Econômico, Administração Pública, Sócios e Titulares

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RESTITUIÇÃO

    Objetivo, Hipóteses, Pagamento, Prazo, Retificação do Pedido, Desistência do Pedido

    21/03/2016 Segunda-Feira

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 55 - ALTERAÇÕES DE COTA PARA IMPORTAÇÃO

    PORTARIA SECEX N° 013 / 2016

    Altera a Portaria n° 23, de 14 de julho de 2011, para realizar a redistribuição de cota para importação, instituída pelo Acordo de Complementação Econômica n° 55, internalizado pelo Decreto n° 4.458, de 05 de novembro de 2002.

    DOSSIÊ DIGITAL DE ATENDIMENTO

    Procedimentos

    RECOF - SPED

    Considerações Gerais

    21/03/2016 Segunda-Feira

    DECRETO N° 56.881 / 2016 - Município de São Paulo

    Altera o Decreto nº 56.223/2015, que trata da comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico e o sujeito passivo dos tributos municipais por meio do Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano (DEC).

    PORTARIA SF/SUREM N° 007 / 2016 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e

    23/03/2016 Quarta-Feira

    LEI N° 16.402 / 2016 - Município de São Paulo

    Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050/2014, Plano Diretor Estratégico (PDE).

    24/03/2016 Quinta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 002 / 2016 - Município de São Paulo

    Altera a Instrução Normativa SF/SUREM n° 014/2015, que dispõe sobre o credenciamento no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano (DEC)

    LEI N° 16.403 / 2016 - Municípip de São Paulo

    Altera a Lei nº 14.401/2007, que dispõe sobre a prestação de serviço de transporte individual de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em táxis.

    PORTARIA CAT N° 041 / 2016 - SP

    Estabelece o percentual do IVA-ST para composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com lâmpadas elétricas a que se refere o artigo 313-T do RICMS/SP.

    PORTARIA CAT N° 042 / 2016 - SP

    Altera a Portaria CAT nº 071/2014, que estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária na saída de cimento a que se refere o artigo 292 do RICMS/SP.

    ICMS

    ARMAZÉM GERAL

    Parte 1 - Operações Diretas

    ICMS

    VENDA PARA ENTREGA FUTURA

    Tratamento Tributário


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