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SEMANA 21/2016
RIO DE JANEIRO
EXPEDIDA EM 27/05/2016
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2016
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Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMP
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMP
  •   Contábil
    17/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    21/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio de Janeiro-Novas Regras para 2019 (CONVÊNIO ICMS 142 DE 14/12/2018)
  •   Fiscal
    22/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    23/10/2019
    Rio de Janeiro
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    25/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    25/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    26/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    22/11/2019
    Rio de Janeiro
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    29/11/2019
    Rio de Janeiro
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

     

    TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIO
    PIS ABONO ANUAL
    Encerramento do prazo para o resgate do valor de um salário mínimo

    O encerramento do calendário de pagamento do Abono Salarial do PIS, nas agências da Caixa Econômica Federal, no valor de um salário mínimo, para os que cumprirem os requisitos definidos em legislação específica, encerra no dia 30.06.2016.

    Fundamento Legal: Resolução CODEFAT n° 748/2015.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    mai Agenda Federal jun
    mai Agenda Estadual jun
    mai Agenda Municipal jun
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    30/05/2016 a 05/06/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    06/06/2016 a 12/06/2016
    Segunda-Feira 30/05/2016
    Segunda-Feira 06/06/2016

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS Estimativa - Comprovação de Recolhimento; Obrigação Acessória: - DECLAN - IPM;

    Obrigação Principal: - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE);

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Contribuinte que tiver recebido exclusivamente do sujeito passivo por substituição tributária); - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Importador);

    Terça-Feira 31/05/2016
    Terça-Feira 07/06/2016

    Obrigação Principal: - CSLL-MENSAL; - CSLL-TRIMESTRAL (2ª Quota); - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL IRPF 2016 (2ª Quota); - FINAM, FINOR, FUNRES (2ª Quota); - FINAM, FINOR, FUNRES-MENSAL; - INSS-PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL; - IR-RENDA VARIÁVEL; - IRPF-ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; - IRPF-CARNÊ-LEÃO; - IRPJ-MENSAL; - IRPJ-SIMPLES/GANHO DE CAPITAL; - IRPJ-TRIMESTRAL (2ª Quota); - IRRF; - PAES-PARCELAMENTO; - PAEX-PARCELAMENTO; - PARCELAMENTO 2009-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO-LEI Nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO-LEI Nº 11.941/2009 (Reabertura); - PARCELAMENTO-LEI Nº 12.865/2013, ART. 39; - PARCELAMENTO-LEI Nº 12.865/2013, ART. 40; - PARCELAMENTO-LEI Nº 12.996/2014, ART. 2º; - PARCELAMENTO-LEI Nº 13.043/2014, ART. 42; - PARCELAMENTO-SIMPLES NACIONAL; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; - REDOM-PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS; - REFIS-PARCELAMENTO; Obrigação Acessória: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS-DESCONTO; - DECLARAÇÃO ANUAL SIMPLIFICADA PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (DASN-SIMEI); - DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS; - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS (DOI); - DIF-CIGARROS; - DIPI-COSMÉTICOS; - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD); - SALÁRIO FAMÍLIA-DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Acessória: - ISS RJ - DIEF;

    Obrigação Principal: - FGTS-FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - CAGED-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP-GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - TAXA FLORESTAL;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Principal: - ISS RJ - Autônomos e Sociedades Uniprofissionais;

    Quarta-Feira 01/06/2016
    Quarta-Feira 08/06/2016

    Obrigação Principal: - INSS-GPS-FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (TRR);

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Acessória: - ISS RJ - Entrega da Declaração de ausência do movimento econômico.;

    Quinta-Feira 02/06/2016
    Quinta-Feira 09/06/2016

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - SIMPLES NACIONAL - Substituição Tributária;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS ST - Pontos de Venda; - ICMS ST - Produtos Diversos; - ICMS ST - Transporte;

    Sexta-Feira 03/06/2016
    Sexta-Feira 10/06/2016

    Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; - ICMS - Telecomunicações; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Venda entre contribuintes substituídos);

    Obrigação Principal: - INSS-CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS; - IPI-CIGARROS; Obrigação Acessória: - INSS-GPS-ENVIO AO SINDICATO;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS - Água Natural Canalizada; - ICMS - Apuração Normal; - ICMS - Concessionárias de Energia Elétrica; - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - TV Por Assinatura; - ICMS Estimativa - Transporte Aquaviário; - ICMS Estimativa - Transporte de Passageiros; - ICMS ST - Cimento; - ICMS ST - Combustíveis e Lubrificantes; Obrigação Acessória: - ARQUIVO MAGNÉTICO - Indústria Naval; - GIA-ST;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Principal: - ISS RJ - Nota Carioca;

    Sábado 04/06/2016
    Sábado 11/06/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 05/06/2016
    Domingo 12/06/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 23/05/2016 A 29/05/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 10

    24/05/2016 Terça-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 007 / 2016

    Ratifica os Convênios ICMS 037/2016 ao 040/2016 e 042/2016.

    PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET - REVOGAÇÃO - EXCLUSÃO - AP

    CONVÊNIO ICMS N° 043 / 2016

    Exclui o Estado do Amapá do Convênio ICMS 057/2011, que autoriza a revogação da redução de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de acesso à Internet.

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - RO

    CONVÊNIO ICMS N° 044 / 2016

    Autoriza o Estado de Rondônia a dispensar ou reduzir juros e multas previstos na legislação tributária, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICM e ICMS.

    ARTIGOS DE VESTUÁRIO - FUNDAÇÃO NOVA VIDA - ISENÇÃO - SC

    CONVÊNIO ICMS N° 045 / 2016

    Autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder isenção nas operações internas com artigos de vestuário com destino à Fundação Nova Vida.

    EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PARCELAMENTO - AL

    CONVÊNIO ICMS N° 046 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 059/2012, que autoriza a concessão de parcelamento de débitos, tributários e não tributários, das empresas em recuperação judicial.

    ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 728 / 2016

    Revoga dispositivos da Medida Provisória nº 726/2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683/2003, e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

    CONCESSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PARCELAMENTO ORDINÁRIO

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 002 / 2016

    Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009.

    27/05/2016 Sexta-Feira

    ATO

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 041 / 2016

    Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.

    RESOLUÇÃO

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 611 / 2016

    Regulamenta a Lei nº 12.977/2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o § 4º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 11/1998, e dá outras providências.

    PIS/COFINS

    DESPERDÍCIOS-RESÍDUOS-APARAS

    Suspensão

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Maio/2016

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)

    Regras Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS

    Considerações

    IRRF

    FRETES INTERNACIONAIS

    Retenção na Fonte

    TRIBUTOS FEDERAIS

    LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS

    Aspectos Tributários

    ASSUNTOS DIVERSOS

    SÓCIO OSTENSIVO / SCP

    Obrigações Acessórias

    23/05/2016 Segunda-Feira

    PROGRAMA PARA DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NAS EMPRESAS - SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA

    LEI N° 13.289 / 2016

    Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências.

    24/05/2016 Terça-Feira

    CONDUTOR DEVERÁ MANTER FARÓIS ACESSOS COM LUZ BAIXA EM TÚNEIS E RODOVIAS

    LEI N° 13.290 / 2016

    Torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências.

    25/05/2016 Quarta-Feira

    FISIOTERAPEUTA TEM COMPETÊNCIA PARA ELABORAR E EMITIR ATESTADOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS E PARECERES

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 464 / 2016

    Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais.

    COFFITO DISCIPLINA A ATIVIDADE DO FISIOTERAPEUTA DO TRABALHO

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 465 / 2016

    Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.

    COFFITO DISCIPLINA SOBRE A PERÍCIA FISIOTERAPÊUTICA

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 466 / 2016

    Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.

    27/05/2016 Sexta-Feira

    UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS É OBRIGATÓRIO PARA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

    PORTARIA SIT N° 540 / 2016

    Determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras - SCPO e dá outras providencias.

    ALTERADA LEGISLAÇÃO SOBRE TRANSPORTE DE MATERIAL SIDERÚRGICO TRANSPORTADO EM VEÍCULOS DE CARGA

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 591 / 2016

    Altera a Resolução CONTRAN nº 293, de 29 de setembro de 2008.

    EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) EM MODELO ÚNICO

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 598 / 2016

    Regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

    TOLERÂNCIA NA FISCALIZAÇÃO DO PESO NO TRANSPORTE DE BIODIESEL E CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 604 / 2016

    Altera a Resolução CONTRAN nº 258, de 30 de novembro de 2007.

    DIREITO TRABALHISTA

    ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

    Conceitos, Características, Possibilidades e Eficácia das Decisões

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA

    Conceitos, Recolhimentos, Publicidade, Eventos, Boletins Financeiros

    DIREITO TRABALHISTA

    COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

    Conceito, Previsão, Constituição, Características, Obrigatoriedade, Prazos, Efeitos, Prescrição

    DIREITO TRABALHISTA

    CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO – PARTE II

    Requisitos, Princípios, Limites de Adequação, Descumprimento, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    HORAS“IN ITINERE”

    ME e EPPs, Difícil Acesso, Transporte pelo Empregador, Horas Extras, INSS e FGTS

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    INSPEÇÃO PRÉVIA - NORMA REGULAMENTADORA N° 02

    Certificado de Aprovação, Inspeção, Novas Instalações, Projetos, Garantias, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS

    Modalidades, Preenchimento, Arquivamento, Extravio, Readmissão, Penalidades

    FGTS

    PRESCRIÇÃO DO FGTS - SÚMULA 362 DO TST

    Conceito, Prescrição, Reclamatória, Nova Redação da Súmula 362 do TST

    DIREITO TRABALHISTA

    RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS

    Contratos Determinado e Indeterminado, Férias, Documentos, Exames, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    REGISTRO RETROATIVO

    Efeitos na Falta de Registro, Procedimentos para Regularização, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE DA SEGURADA ESPECIAL

    Beneficiarias, Carência, Valor, Documentação, INSS, Cessação do Benefício

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS

    Períodos Contados Para Tempo de Contribuição, Comprovação, Filiação

    23/05/2016 Segunda-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INVESTIGAÇÃO - DIVERSAS NCM

    CIRCULAR SECEX N° 032 / 2016

    Prorroga o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping nas exportações para o Brasil de batatas congeladas originárias da Alemanha, Bélgica, França e Holanda e de pneus agrícolas, originários da China.

    REGISTRO DECLARATÓRIO ELETRÔNICO (RDE)

    Considerações Gerais

    23/05/2016 Segunda-Feira

    DECRETO N° 45.662 / 2016 - RJ

    Altera o RICMS/RJ, quanto à incidência do FECP sobre querosene de aviação.

    24/05/2016 Terça-Feira

    PORTARIA SAF N° 2.045 / 2016 - RJ

    Divulga local para solicitação de aposição do visto na Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS (GLME) e solicitação de DARJ Complementar - ICMS Importação.

    27/05/2016 Sexta-Feira

    DECRETO N° 45.666 / 2016 - RJ

    Altera o Decreto nº 45.607/2016, que altera várias legislações que dispõem sobre benefícios fiscais e tratamentos tributários diferenciados, tendo em vista o aumento no adicional relativo ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.

    LEI N° 7.282 / 2016 - RJ

    Dispõe sobre o atendimento ao idosos e às pessoas com deficiência nas agências bancárias do Estado.

    PORTARIA ST N° 1.167 / 2016 - RJ

    Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.06.2016.

    ICMS

    VENDA À ORDEM

    Tratamento Tributário


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