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SEMANA 21/2016
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 27/05/2016
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2016
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EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    18/10/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Caxias do Sul
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    08/11/2019
    Porto Alegre
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Porto Alegre
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    18/11/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Porto Alegre
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    23/11/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Caxias do Sul
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    06/12/2019
    Porto Alegre
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

     

    TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIO
    PIS ABONO ANUAL
    Encerramento do prazo para o resgate do valor de um salário mínimo

    O encerramento do calendário de pagamento do Abono Salarial do PIS, nas agências da Caixa Econômica Federal, no valor de um salário mínimo, para os que cumprirem os requisitos definidos em legislação específica, encerra no dia 30.06.2016.

    Fundamento Legal: Resolução CODEFAT n° 748/2015.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    mai Agenda Federal jun
    mai Agenda Estadual jun
    mai Agenda Municipal jun
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    30/05/2016 a 05/06/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    06/06/2016 a 12/06/2016
    Segunda-Feira 30/05/2016
    Segunda-Feira 06/06/2016

    ICMS RS: Obrigação Principal: ICMS Normal - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações -Categoria Geral; ICMS-ST - Saídas de bebidas, telhas, cumeeiras e caixa d água;

    Obrigação Principal: - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE);

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - GIA - Fornecedores de água natural canalizada; - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural;

    Terça-Feira 31/05/2016
    Terça-Feira 07/06/2016

    Obrigação Principal: - CSLL-MENSAL; - CSLL-TRIMESTRAL (2ª Quota); - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL IRPF 2016 (2ª Quota); - FINAM, FINOR, FUNRES (2ª Quota); - FINAM, FINOR, FUNRES-MENSAL; - INSS-PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL; - IR-RENDA VARIÁVEL; - IRPF-ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; - IRPF-CARNÊ-LEÃO; - IRPJ-MENSAL; - IRPJ-SIMPLES/GANHO DE CAPITAL; - IRPJ-TRIMESTRAL (2ª Quota); - IRRF; - PAES-PARCELAMENTO; - PAEX-PARCELAMENTO; - PARCELAMENTO 2009-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO-LEI Nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO-LEI Nº 11.941/2009 (Reabertura); - PARCELAMENTO-LEI Nº 12.865/2013, ART. 39; - PARCELAMENTO-LEI Nº 12.865/2013, ART. 40; - PARCELAMENTO-LEI Nº 12.996/2014, ART. 2º; - PARCELAMENTO-LEI Nº 13.043/2014, ART. 42; - PARCELAMENTO-SIMPLES NACIONAL; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; - REDOM-PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS; - REFIS-PARCELAMENTO; Obrigação Acessória: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS-DESCONTO; - DECLARAÇÃO ANUAL SIMPLIFICADA PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (DASN-SIMEI); - DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS; - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS (DOI); - DIF-CIGARROS; - DIPI-COSMÉTICOS; - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD); - SALÁRIO FAMÍLIA-DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Operações de conexão e uso do sistema de transmissão de energia elétrica; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; Obrigação Acessória: - GIA - ECT; - GIA - Serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga;

    Obrigação Principal: - FGTS-FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - CAGED-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP-GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Quarta-Feira 01/06/2016
    Quarta-Feira 08/06/2016

    Obrigação Principal: - INSS-GPS-FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 02/06/2016
    Quinta-Feira 09/06/2016

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - Diferencial de alíquota - Não contribuinte; - ICMS Substituição Tributária - Demais produtos;

    Sexta-Feira 03/06/2016
    Sexta-Feira 10/06/2016

    Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - INSS-CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS; - IPI-CIGARROS; Obrigação Acessória: - INSS-GPS-ENVIO AO SINDICATO;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Abatedores de aves; - ICMS Normal - Biodiesel B100; - ICMS Normal - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas; - ICMS Normal - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Energia elétrica a consumidor final; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Normal - Serviço de Comunicação; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros produtos derivados ou não de Petróleo; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - GIA - Transporte aquaviário de cargas; - GIA-ST;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN; - ISSQN - Autônomos; Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários;

    Sábado 04/06/2016
    Sábado 11/06/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Domingo 05/06/2016
    Domingo 12/06/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 23/05/2016 A 29/05/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 10

    24/05/2016 Terça-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 007 / 2016

    Ratifica os Convênios ICMS 037/2016 ao 040/2016 e 042/2016.

    PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET - REVOGAÇÃO - EXCLUSÃO - AP

    CONVÊNIO ICMS N° 043 / 2016

    Exclui o Estado do Amapá do Convênio ICMS 057/2011, que autoriza a revogação da redução de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de acesso à Internet.

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - RO

    CONVÊNIO ICMS N° 044 / 2016

    Autoriza o Estado de Rondônia a dispensar ou reduzir juros e multas previstos na legislação tributária, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICM e ICMS.

    ARTIGOS DE VESTUÁRIO - FUNDAÇÃO NOVA VIDA - ISENÇÃO - SC

    CONVÊNIO ICMS N° 045 / 2016

    Autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder isenção nas operações internas com artigos de vestuário com destino à Fundação Nova Vida.

    EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PARCELAMENTO - AL

    CONVÊNIO ICMS N° 046 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 059/2012, que autoriza a concessão de parcelamento de débitos, tributários e não tributários, das empresas em recuperação judicial.

    ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 728 / 2016

    Revoga dispositivos da Medida Provisória nº 726/2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683/2003, e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

    CONCESSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PARCELAMENTO ORDINÁRIO

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 002 / 2016

    Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009.

    27/05/2016 Sexta-Feira

    ATO

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 041 / 2016

    Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.

    RESOLUÇÃO

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 611 / 2016

    Regulamenta a Lei nº 12.977/2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o § 4º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 11/1998, e dá outras providências.

    PIS/COFINS

    DESPERDÍCIOS-RESÍDUOS-APARAS

    Suspensão

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Maio/2016

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)

    Regras Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS

    Considerações

    IRRF

    FRETES INTERNACIONAIS

    Retenção na Fonte

    TRIBUTOS FEDERAIS

    LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS

    Aspectos Tributários

    ASSUNTOS DIVERSOS

    SÓCIO OSTENSIVO / SCP

    Obrigações Acessórias

    23/05/2016 Segunda-Feira

    PROGRAMA PARA DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NAS EMPRESAS - SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA

    LEI N° 13.289 / 2016

    Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências.

    24/05/2016 Terça-Feira

    CONDUTOR DEVERÁ MANTER FARÓIS ACESSOS COM LUZ BAIXA EM TÚNEIS E RODOVIAS

    LEI N° 13.290 / 2016

    Torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências.

    25/05/2016 Quarta-Feira

    FISIOTERAPEUTA TEM COMPETÊNCIA PARA ELABORAR E EMITIR ATESTADOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS E PARECERES

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 464 / 2016

    Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais.

    COFFITO DISCIPLINA A ATIVIDADE DO FISIOTERAPEUTA DO TRABALHO

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 465 / 2016

    Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.

    COFFITO DISCIPLINA SOBRE A PERÍCIA FISIOTERAPÊUTICA

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 466 / 2016

    Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.

    27/05/2016 Sexta-Feira

    UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS É OBRIGATÓRIO PARA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

    PORTARIA SIT N° 540 / 2016

    Determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras - SCPO e dá outras providencias.

    ALTERADA LEGISLAÇÃO SOBRE TRANSPORTE DE MATERIAL SIDERÚRGICO TRANSPORTADO EM VEÍCULOS DE CARGA

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 591 / 2016

    Altera a Resolução CONTRAN nº 293, de 29 de setembro de 2008.

    EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) EM MODELO ÚNICO

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 598 / 2016

    Regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

    TOLERÂNCIA NA FISCALIZAÇÃO DO PESO NO TRANSPORTE DE BIODIESEL E CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 604 / 2016

    Altera a Resolução CONTRAN nº 258, de 30 de novembro de 2007.

    DIREITO TRABALHISTA

    ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

    Conceitos, Características, Possibilidades e Eficácia das Decisões

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA

    Conceitos, Recolhimentos, Publicidade, Eventos, Boletins Financeiros

    DIREITO TRABALHISTA

    COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

    Conceito, Previsão, Constituição, Características, Obrigatoriedade, Prazos, Efeitos, Prescrição

    DIREITO TRABALHISTA

    CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO – PARTE II

    Requisitos, Princípios, Limites de Adequação, Descumprimento, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    HORAS“IN ITINERE”

    ME e EPPs, Difícil Acesso, Transporte pelo Empregador, Horas Extras, INSS e FGTS

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    INSPEÇÃO PRÉVIA - NORMA REGULAMENTADORA N° 02

    Certificado de Aprovação, Inspeção, Novas Instalações, Projetos, Garantias, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS

    Modalidades, Preenchimento, Arquivamento, Extravio, Readmissão, Penalidades

    FGTS

    PRESCRIÇÃO DO FGTS - SÚMULA 362 DO TST

    Conceito, Prescrição, Reclamatória, Nova Redação da Súmula 362 do TST

    DIREITO TRABALHISTA

    RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS

    Contratos Determinado e Indeterminado, Férias, Documentos, Exames, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    REGISTRO RETROATIVO

    Efeitos na Falta de Registro, Procedimentos para Regularização, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE DA SEGURADA ESPECIAL

    Beneficiarias, Carência, Valor, Documentação, INSS, Cessação do Benefício

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS

    Períodos Contados Para Tempo de Contribuição, Comprovação, Filiação

    23/05/2016 Segunda-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INVESTIGAÇÃO - DIVERSAS NCM

    CIRCULAR SECEX N° 032 / 2016

    Prorroga o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping nas exportações para o Brasil de batatas congeladas originárias da Alemanha, Bélgica, França e Holanda e de pneus agrícolas, originários da China.

    REGISTRO DECLARATÓRIO ELETRÔNICO (RDE)

    Considerações Gerais

    23/05/2016 Segunda-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 027 / 2016 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente aos códigos de lançamento na GIA e à Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

    24/05/2016 Terça-Feira

    DECRETO N° 53.038 / 2016 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto ao crédito presumido concedido aos estabelecimentos fabricantes de calçados ou de artefatos de couro

    ICMS

    INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

    Operações Triangulares


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