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SEMANA 21/2016
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 27/05/2016
 
 
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ECF – Prático de Escrituração Contábil Fiscal – Preenchimento do e-Lalur/e-Lacs)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • ECF – Prático de Escrituração Contábil Fiscal – Preenchimento do e-Lalur/e-Lacs)
  •   Fiscal
    22/07/2019
    São Paulo
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    22/07/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    22/07/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    23/07/2019
    São José do Rio Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    23/07/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    23/07/2019
    São Paulo
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/07/2019
    Sorocaba
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Campinas
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Ribeirão Preto
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    São Paulo
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Folha de Pagamento, integração com o E-Social e seus Recolhimentos de impostos
  •   Pessoal
    25/07/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Campinas
  • Cálculos Trabalhistas e preparação para os Recolhimento dos Encargos via E Social, Efd Reinf e Dctf Web
  •   Trabalhista
    26/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Campinas
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Ribeirão Preto
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    29/07/2019
    São José do Rio Preto
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    29/07/2019
    São Paulo
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    30/07/2019
    São Paulo
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    31/07/2019
    Sorocaba
  • INTENSIVO DE ICMS
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    05/08/2019
    Campinas
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    06/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/08/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    12/08/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    13/08/2019
    Ribeirão Preto
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    13/08/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/08/2019
    São Paulo
  • DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRANSPORTADORAS
  •   Contábil/Fiscal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    15/08/2019
    São José do Rio Preto
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    15/08/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Ativo Imobilizado
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    22/08/2019
    Ribeirão Preto
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/08/2019
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Capacitação Fiscal e Tributária para Compradores e Vendedores
  •   Fiscal
    28/08/2019
    São Paulo
  • Contabilidade para Organizações sem finalidade de lucro (terceiro setor)
  •   Fiscal
    20/09/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

     

    TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIO
    PIS ABONO ANUAL
    Encerramento do prazo para o resgate do valor de um salário mínimo

    O encerramento do calendário de pagamento do Abono Salarial do PIS, nas agências da Caixa Econômica Federal, no valor de um salário mínimo, para os que cumprirem os requisitos definidos em legislação específica, encerra no dia 30.06.2016.

    Fundamento Legal: Resolução CODEFAT n° 748/2015.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    mai Agenda Federal jun
    mai Agenda Estadual jun
    mai Agenda Municipal jun
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    30/05/2016 a 05/06/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    06/06/2016 a 12/06/2016
    Segunda-Feira 30/05/2016
    Segunda-Feira 06/06/2016

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Obrigação Principal: - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE);

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Terça-Feira 31/05/2016
    Terça-Feira 07/06/2016

    Obrigação Principal: - CSLL-MENSAL; - CSLL-TRIMESTRAL (2ª Quota); - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL IRPF 2016 (2ª Quota); - FINAM, FINOR, FUNRES (2ª Quota); - FINAM, FINOR, FUNRES-MENSAL; - INSS-PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL; - IR-RENDA VARIÁVEL; - IRPF-ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; - IRPF-CARNÊ-LEÃO; - IRPJ-MENSAL; - IRPJ-SIMPLES/GANHO DE CAPITAL; - IRPJ-TRIMESTRAL (2ª Quota); - IRRF; - PAES-PARCELAMENTO; - PAEX-PARCELAMENTO; - PARCELAMENTO 2009-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO-LEI Nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO-LEI Nº 11.941/2009 (Reabertura); - PARCELAMENTO-LEI Nº 12.865/2013, ART. 39; - PARCELAMENTO-LEI Nº 12.865/2013, ART. 40; - PARCELAMENTO-LEI Nº 12.996/2014, ART. 2º; - PARCELAMENTO-LEI Nº 13.043/2014, ART. 42; - PARCELAMENTO-SIMPLES NACIONAL; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; - REDOM-PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS; - REFIS-PARCELAMENTO; Obrigação Acessória: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS-DESCONTO; - DECLARAÇÃO ANUAL SIMPLIFICADA PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (DASN-SIMEI); - DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS; - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS (DOI); - DIF-CIGARROS; - DIPI-COSMÉTICOS; - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD); - SALÁRIO FAMÍLIA-DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos; - Simples Nacional - Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquotas e FECOEP; Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Comunicação, energia elétrica e gás canalizado); - Arquivo Magnético - Crédito Acumulado;

    Obrigação Principal: - FGTS-FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - CAGED-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP-GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Quarta-Feira 01/06/2016
    Quarta-Feira 08/06/2016

    Obrigação Principal: - INSS-GPS-FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 02/06/2016
    Quinta-Feira 09/06/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090);

    Sexta-Feira 03/06/2016
    Sexta-Feira 10/06/2016

    Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031); Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - INSS-CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS; - IPI-CIGARROS; Obrigação Acessória: - INSS-GPS-ENVIO AO SINDICATO;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); Obrigação Acessória: - GIA-ST; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Sábado 04/06/2016
    Sábado 11/06/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Domingo 05/06/2016
    Domingo 12/06/2016

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 23/05/2016 A 29/05/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 10

    24/05/2016 Terça-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 007 / 2016

    Ratifica os Convênios ICMS 037/2016 ao 040/2016 e 042/2016.

    PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET - REVOGAÇÃO - EXCLUSÃO - AP

    CONVÊNIO ICMS N° 043 / 2016

    Exclui o Estado do Amapá do Convênio ICMS 057/2011, que autoriza a revogação da redução de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de acesso à Internet.

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - RO

    CONVÊNIO ICMS N° 044 / 2016

    Autoriza o Estado de Rondônia a dispensar ou reduzir juros e multas previstos na legislação tributária, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICM e ICMS.

    ARTIGOS DE VESTUÁRIO - FUNDAÇÃO NOVA VIDA - ISENÇÃO - SC

    CONVÊNIO ICMS N° 045 / 2016

    Autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder isenção nas operações internas com artigos de vestuário com destino à Fundação Nova Vida.

    EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PARCELAMENTO - AL

    CONVÊNIO ICMS N° 046 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 059/2012, que autoriza a concessão de parcelamento de débitos, tributários e não tributários, das empresas em recuperação judicial.

    ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 728 / 2016

    Revoga dispositivos da Medida Provisória nº 726/2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683/2003, e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

    CONCESSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PARCELAMENTO ORDINÁRIO

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 002 / 2016

    Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009.

    27/05/2016 Sexta-Feira

    ATO

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 041 / 2016

    Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.

    RESOLUÇÃO

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 611 / 2016

    Regulamenta a Lei nº 12.977/2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o § 4º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 11/1998, e dá outras providências.

    PIS/COFINS

    DESPERDÍCIOS-RESÍDUOS-APARAS

    Suspensão

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Maio/2016

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)

    Regras Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS

    Considerações

    IRRF

    FRETES INTERNACIONAIS

    Retenção na Fonte

    TRIBUTOS FEDERAIS

    LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS

    Aspectos Tributários

    ASSUNTOS DIVERSOS

    SÓCIO OSTENSIVO / SCP

    Obrigações Acessórias

    23/05/2016 Segunda-Feira

    PROGRAMA PARA DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NAS EMPRESAS - SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA

    LEI N° 13.289 / 2016

    Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências.

    24/05/2016 Terça-Feira

    CONDUTOR DEVERÁ MANTER FARÓIS ACESSOS COM LUZ BAIXA EM TÚNEIS E RODOVIAS

    LEI N° 13.290 / 2016

    Torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências.

    25/05/2016 Quarta-Feira

    FISIOTERAPEUTA TEM COMPETÊNCIA PARA ELABORAR E EMITIR ATESTADOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS E PARECERES

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 464 / 2016

    Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais.

    COFFITO DISCIPLINA A ATIVIDADE DO FISIOTERAPEUTA DO TRABALHO

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 465 / 2016

    Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.

    COFFITO DISCIPLINA SOBRE A PERÍCIA FISIOTERAPÊUTICA

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 466 / 2016

    Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.

    27/05/2016 Sexta-Feira

    UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS É OBRIGATÓRIO PARA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

    PORTARIA SIT N° 540 / 2016

    Determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras - SCPO e dá outras providencias.

    ALTERADA LEGISLAÇÃO SOBRE TRANSPORTE DE MATERIAL SIDERÚRGICO TRANSPORTADO EM VEÍCULOS DE CARGA

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 591 / 2016

    Altera a Resolução CONTRAN nº 293, de 29 de setembro de 2008.

    EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) EM MODELO ÚNICO

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 598 / 2016

    Regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

    TOLERÂNCIA NA FISCALIZAÇÃO DO PESO NO TRANSPORTE DE BIODIESEL E CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 604 / 2016

    Altera a Resolução CONTRAN nº 258, de 30 de novembro de 2007.

    DIREITO TRABALHISTA

    ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

    Conceitos, Características, Possibilidades e Eficácia das Decisões

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA

    Conceitos, Recolhimentos, Publicidade, Eventos, Boletins Financeiros

    DIREITO TRABALHISTA

    COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

    Conceito, Previsão, Constituição, Características, Obrigatoriedade, Prazos, Efeitos, Prescrição

    DIREITO TRABALHISTA

    CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO – PARTE II

    Requisitos, Princípios, Limites de Adequação, Descumprimento, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    HORAS“IN ITINERE”

    ME e EPPs, Difícil Acesso, Transporte pelo Empregador, Horas Extras, INSS e FGTS

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    INSPEÇÃO PRÉVIA - NORMA REGULAMENTADORA N° 02

    Certificado de Aprovação, Inspeção, Novas Instalações, Projetos, Garantias, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS

    Modalidades, Preenchimento, Arquivamento, Extravio, Readmissão, Penalidades

    FGTS

    PRESCRIÇÃO DO FGTS - SÚMULA 362 DO TST

    Conceito, Prescrição, Reclamatória, Nova Redação da Súmula 362 do TST

    DIREITO TRABALHISTA

    RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS

    Contratos Determinado e Indeterminado, Férias, Documentos, Exames, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    REGISTRO RETROATIVO

    Efeitos na Falta de Registro, Procedimentos para Regularização, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE DA SEGURADA ESPECIAL

    Beneficiarias, Carência, Valor, Documentação, INSS, Cessação do Benefício

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS

    Períodos Contados Para Tempo de Contribuição, Comprovação, Filiação

    23/05/2016 Segunda-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INVESTIGAÇÃO - DIVERSAS NCM

    CIRCULAR SECEX N° 032 / 2016

    Prorroga o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping nas exportações para o Brasil de batatas congeladas originárias da Alemanha, Bélgica, França e Holanda e de pneus agrícolas, originários da China.

    REGISTRO DECLARATÓRIO ELETRÔNICO (RDE)

    Considerações Gerais

    23/05/2016 Segunda-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 011 / 2016 - Município de São Paulo

    Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 010/2015, que disciplina os procedimentos relativos ao aceite da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e ao envio para inscrição em Dívida Ativa do ISS não pago ou pago a menor pelo responsável tributário, relativo às NFS-e por ele recebidas.

    24/05/2016 Terça-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 012 / 2016 - Município de São Paulo

    Aprova a Declaração Eletrônica da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

    25/05/2016 Quarta-Feira

    DECRETO N° 61.983 / 2016 - SP

    Altera o RICMS/SP, com relação ao regime da substituição tributária, adequando o texto às disposições do Convênio ICMS 092/2015, que uniformiza as regras aplicáveis ao tema.

    27/05/2016 Sexta-Feira

    PORTARIA CAT N° 064 / 2016 - SP

    Altera a Portaria CAT n° 018/2013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa com deficiência física.

    PORTARIA CAT N° 065 / 2016 - SP

    Estabelece a base de cálculo na saída de cimento, a que se refere o artigo 292 do RICMS/SP.

    ICMS

    ARMAZÉM GERAL

    Parte 2 - Entrega no Armazém Geral por Conta e Ordem do Depositante

    ICMS

    ATIVO IMOBILIZADO

    Parte 1 - Crédito do ICMS em 48 parcelas

    ICMS

    CRÉDITO EXTEMPORÂNEO

    Disposições Quanto ao Aproveitamento


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