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SEMANA 22/2016
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 03/06/2016
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2016
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EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    18/10/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Caxias do Sul
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    08/11/2019
    Porto Alegre
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Porto Alegre
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    18/11/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Porto Alegre
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    23/11/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Caxias do Sul
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    06/12/2019
    Porto Alegre
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

     

    ICMS
    ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
    Retificação

    A partir de abril de 2016, foi definido que poderá produzir efeitos a retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de período de apuração que tenha sido submetido ou esteja sob ação fiscal, ou cujo débito constante da EFD objeto da retificação tenha sido enviado para inscrição em Dívida Ativa, nos casos em que importe alteração desse débito, atendidos os requisitos legais, e observada a legislação de cada Unidade da Federação. A alteração se deu por meio do Ajuste SINIEF n° 06/2016, que alterou o Ajuste SINIEF 02/2009.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    06/06/2016 a 12/06/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    13/06/2016 a 19/06/2016
    Segunda-Feira 06/06/2016
    Segunda-Feira 13/06/2016

    Obrigação Principal: - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE);

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - GIA - Fornecedores de água natural canalizada; - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações -Categoria Geral; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - GIA - ICMS Normal;

    Terça-Feira 07/06/2016
    Terça-Feira 14/06/2016

    Obrigação Principal: - FGTS-FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - CAGED-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP-GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Quarta-Feira 08/06/2016
    Quarta-Feira 15/06/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - INSS-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/SEGURADO FACULTATIVO; - IOF-CRÉDITO; - IRRF; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS-ST - Saídas de bebidas, telhas, cumeeiras e caixa d água,; Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - GIA -Serviços de telecomunicações;

    Quinta-Feira 09/06/2016
    Quinta-Feira 16/06/2016

    ICMS RS: Obrigação Principal: - Diferencial de alíquota - Não contribuinte; - ICMS Substituição Tributária - Demais produtos;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Sexta-Feira 10/06/2016
    Sexta-Feira 17/06/2016

    Obrigação Principal: - INSS-CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS; - IPI-CIGARROS; Obrigação Acessória: - INSS-GPS-ENVIO AO SINDICATO;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Abatedores de aves; - ICMS Normal - Biodiesel B100; - ICMS Normal - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas; - ICMS Normal - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Energia elétrica a consumidor final; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Normal - Serviço de Comunicação; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros produtos derivados ou não de Petróleo; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - GIA - Transporte aquaviário de cargas; - GIA-ST;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN; - ISSQN - Autônomos; Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Sábado 11/06/2016
    Sábado 18/06/2016

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Domingo 12/06/2016
    Domingo 19/06/2016

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 30/05/2016 A 05/06/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 11

    31/05/2016 Terça-Feira

    ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 703/2015

    ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 027 / 2016

    Encerra a vigência da Medida Provisória n° 703/2015

    ALTERAÇÕES NO REGIME DE TRIB. PORTUÁRIA (REPORTO) E NO REGIME TRIB. PARA A IND. DE DEFESA (RETID)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.644 / 2016

    Altera a IN RFB nº 1.370/2013, que disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) e a IN RFB nº 1.454/2014, que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).

    IRRF SOBRE REND. PAGOS, CRED., EMPREGADOS, ENTREGUES OU REMET. PARA PJ DOMICILIADAS NO EXTERIOR

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.645 / 2016

    Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.

    ALTERAÇÕES NAS NORMAS DA DCTF E DA DSPJ-INATIVA 2016

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.646 / 2016

    Altera a IN RFB nº 1.599/2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a IN RFB nº 1.605/2015, que dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2016.

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA E-FINANCEIRA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.647 / 2016

    Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos ocorridos em dezembro de 2015 e no primeiro semestre de 2016.

    01/06/2016 Quarta-Feira

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA E-FINANCEIRA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.648 / 2016

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.647/2016 que trata da prorrogação de entrega da e-Financeira.

    SEGURO DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO - FUNDO DE GARANTIA À EXPORTAÇÃO - ENTRE OUTROS

    LEI N° 13.292 / 2016

    Altera a Lei nº 6.704/1979 (Seguro de Crédito à Exportação), as Leis nºs 9.818/1999, e 11.281/2006 (Fundo de Garantia à Exportação), a Lei nº 12.712/2012 (Utilização de imóveis da União para integralização de fundo garantidor e sobre a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF)) e o Decreto-Lei nº 857/1969 (Moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil).

    APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS E AO DISTRITO FEDERAL P/AMPL. DA OFERTA DA EDUC. INFANTIL

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 729 / 2016

    Altera a Lei nº 12.722/2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.

    02/06/2016 Quinta-Feira

    ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 705/2015

    ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 028 / 2016

    Encerra a vigência da Medida Provisória n° 705/2015

    IMÓVEIS DA UNIÃO UTILIZADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS

    LEI N° 13.240 / 2015

    Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636/1998, e os Decretos-Lei nºs 3.438/1941, 9.760/1946, 271/1967, e 2.398/1987; e revoga dispositivo da Lei nº 13.139/2015.

    03/06/2016 Sexta-Feira

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - DF / MA

    CONVÊNIO ICMS N° 047 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 003/2015, que autoriza o Estado do Maranhão e o Distrito Federal a dispensarem ou reduzirem multas, juros e demais acréscimos legais, e de conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o ICMS.

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - RO

    CONVÊNIO ICMS N° 048 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 044/2016, que autoriza o Estado de Rondônia a dispensar ou reduzir juros e multas previstos na legislação tributária, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICM e ICMS.

    DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS - ST - ALTERAÇÃO

    CONVÊNIO ICMS N° 049 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 036/2016, que estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais não-ferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS LEGAIS - PI

    CONVÊNIO ICMS N° 050 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 038/2016, que autoriza o Estado do Piauí a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos legais previstos na legislação tributária, e a concederem parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICMS.

    IRPF

    GANHOS DE CAPITAL

    Percentuais a Partir de 2017

    TRIBUTOS FEDERAIS

    JOGOS OLÍMPICOS E JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016

    Desoneração dos Impostos e Contribuições Federais

    SIMPLES NACIONAL

    PARCELAMENTO

    Considerações

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    3ª Quota

    ASSUNTOS DIVERSOS

    EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

    Aspectos Contábeis e Tributários

    TRIBUTOS FEDERAIS

    ESTIMULO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL

    Aspectos Tributários

    SIMPLES NACIONAL

    GANHOS DE CAPITAL

    Percentuais a Partir de 2017

    SIMPLES NACIONAL

    MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) INADIMPLENTE

    Cancelamento da Inscrição

    01/06/2016 Quarta-Feira

    PRORROGAÇÃO DE CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DOS CAPUZES CONJUGADOS COM PROTETOR FACIAL

    PORTARIA SIT N° 541 / 2016

    Prorroga a validade do Certificado de Aprovação - CA dos capuzes conjugados com protetor facial.

    ALTERAÇÕES E ADIÇÕES DE SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST

    RESOLUÇÃO TST N° 209 / 2016

    Altera a redação das Súmulas nos 85, 364, 404 e 413. Altera a Jurisprudenciais nos 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 59 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Edita as Súmulas nos 460, 461 e 462. Determina a republicação da Orientação Jurisprudencial nº 392 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AERONAUTA

    Conceito, Histórico, Benefícios Previdenciários, Peculiaridades

    DIREITO TRABALHISTA

    ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS EMPREGADOS

    Criminais, Civis, Trabalhistas, Tributários, SPC, SERASA, Gravidez, HIV, Dano Moral

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    COMPROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL DO SEGURADO ESPECIAL

    Conceito, Documentação, Entrevista, Benefícios, IN INSS/PRES n° 077/2015

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTROLE DE JORNADA

    Obrigação, REP, Marcação, Fiscalização, Sistema Alternativo, Penalidades, Portaria 1.510/2009

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DCTF - EMPRESAS EM GERAL OPTANTES PELA CPRB

    Pessoas Obrigadas e Dispensadas, Formas de Apresentação, Prazo, Dados, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO DIARISTA

    Contrato de Trabalho, Jornada, Formas de Pagamento, Verbas, INSS e FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO RURAL

    Jornada, Moradia e Alimentação, Safrista, Contribuição Sindical, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    ENQUADRAMENTO SINDICAL

    (Critérios, falha no enquadramento, categoria diferenciada, sindicalização por similitude)

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    GUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS

    Guia de Recolhimento, Preenchimento, Recolhimento Trimestral, Valor Mínimo, Atraso

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MODALIDADES DE TRABALHADOR RURAL

    Conceito, Espécies, Recolhimento da Contribuição Previdenciária, Empregador Rural

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR-10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE - PARTE II

    Alta tensão, Habilitação, Procedimentos e Responsabilidades

    FGTS

    PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CONTA VINCULADA

    Condições, Casos de Transferência Previstos, PTC Total e Parcial, Documentos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL

    Conceito, Base de Cálculo, Obrigações, Recolhimento, Simples, CPRB

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING - PARTE I

    Aplicabilidade, CBO, Equipamentos e Mobiliário do Posto de Trabalho, Organização

    31/05/2016 Terça-Feira

    ALTERAÇÕES NO REGIME DE TRIB. PORTUÁRIA (REPORTO) E NO REGIME TRIB. PARA A IND. DE DEFESA (RETID)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.644 / 2016

    Altera a IN RFB nº 1.370/2013, que disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) e a IN RFB nº 1.454/2014, que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).

    01/06/2016 Quarta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - PRAZO DE VIGÊNCIA - DIVERSAS NCM

    CIRCULAR SECEX N° 033 / 2016

    Torna público o prazo de vigência das medidas de direitos antidumping aplicadas às importações brasileiras dos produtos comumente classificados nos itens 3920.62.19, 3920.62.91, 3920.62.99, 4810.22.90 e 8104.11.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).

    REGISTRO DE EXPORTAÇÃO (RE) - ALTERAÇÃO NO PREENCHIMENTO

    PORTARIA SECEX N° 024 / 2016

    Altera o art. 2°, § 13, III do Anexo XVII da Portaria SECEX n° 23, de 14 de julho de 2011, que dispõe quanto ao preenchimento do Registro de Exportação (RE).

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 2811.22.10

    PORTARIA SECEX N° 025 / 2016

    Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Malásia para o produto “dióxido de silício precipitado”, declarado como produzido pela empresa SINOCHEM INDUSTRY.

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 2811.22.10

    PORTARIA SECEX N° 026 / 2016

    Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Malásia para o produto “dióxido de silício precipitado”, declarado como produzido pela empresa DLT GROUP SDN. BHD.

    03/06/2016 Sexta-Feira

    REGIME DE AUTOPEÇAS NÃO PRODUZIDAS (ACE-14) - PLEITOS

    PORTARIA SDP N° 066 / 2016

    Estabelece cronograma para apresentação de pleitos, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas de que tratam a Resolução CAMEX n° 61, de 23 de junho de 2015, e a Resolução CAMEX n°116, de 18 de dezembro de 2014.

    BEBIDAS - IMPORTAÇÃO

    Considerações Gerais

    LOCALIDADES FRONTEIRIÇAS VINCULADAS

    Acordo entre Brasil e Argentina

    30/05/2016 Segunda-Feira

    DECRETO N° 19.405 / 2016 - Município de Porto Alegre

    Altera o Decreto n° 14.941/2005, que dispõe sobre parcelamento de créditos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Município.

    31/05/2016 Terça-Feira

    DECRETO N° 53.044 / 2016 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto ao crédito presumido concedido nas operações com construções pré-fabricadas, com estruturas de ferro ou de aço e com paredes exteriores constituídas essencialmente dessas matérias.

    DECRETO N° 53.045 / 2016 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto aos percentuais de margem de valor agregado nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2016 - Município de Porto Alegre

    Altera a Instrução Normativa SMF n° 009/2014, que dispõe sobre a forma de acesso ao ambiente eletrônico da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), Nota Legal, e fixa o prazo e a forma de adesão dos contribuintes.

    01/06/2016 Quarta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 028 / 2016 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto à aplicação da substituição tributária nas operações com autopeças realizadas por fabricante, vinculadas a contrato de fidelidade.

    LEI COMPLEMENTAR N° 797 / 2016 - Município de Porto Alegre

    Altera a Lei Complementar nº 694/2012, que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre.

    03/06/2016 Sexta-Feira

    DECRETO N° 53.050 / 2016 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto à inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos destinadas a distribuidores hospitalares.

    IPI

    BEBIDAS FRIAS

    Parte 2 - Novo Regime de Tributação


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