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SEMANA 23/2016
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 10/06/2016
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2016
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CURSO AREA DATA CIDADE
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Porto Alegre
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    18/10/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Caxias do Sul
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    08/11/2019
    Porto Alegre
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Porto Alegre
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    18/11/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Porto Alegre
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    23/11/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Caxias do Sul
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    06/12/2019
    Porto Alegre
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

     

    FEDERAL
    DCTF DE PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS
    Entrega do Mês de Janeiro/2016

    As pessoas jurídicas e demais entidades que estiverem inativas devem apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) referente ao mês de janeiro de 2016, mesmo que tenham apresentada a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2016 conforme alterações trazidas pela Instrução Normativa RFB n° 1.646/2016.

    Excepcionalmente para o ano-calendário de 2016, o prazo de apresentação é até o 15° dia útil do mês de julho de 2016 (21.07.2016), podendo ser feito sem a utilização de certificado digital pelas empresas inativas que tenham apresentado a DSPJ - Inativa 2016.

    A partir de 31.05.2016 a prestação de informações de inatividade nas situações especiais (extinção, incorporação, fusão ou cisão parcial ou total pelas pessoas jurídicas inativas) passará a ser realizada somente na DCTF e a DSPJ - Inativa 2016 de situações especiais não serão mais aceitas.

    A partir do ano-calendário de 2017 todas as informações relativas à inatividade deverão ser informadas apenas na DCTF.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    13/06/2016 a 19/06/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    20/06/2016 a 26/06/2016
    Segunda-Feira 13/06/2016
    Segunda-Feira 20/06/2016

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações -Categoria Geral; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - GIA - ICMS Normal;

    Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - DAS-SIMPLES NACIONAL; - DASMEI-MEI; - INSS-COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL; - INSS-COOPERADOS; - INSS-FOLHA DE PAGAMENTO; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL LEI N° 10.684/2003 (PAES); - INSS-RETENÇÃO DE INSS SOBRE A NOTA FISCAL; - INSS/DARF-CPRB-LEI N° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTOI UNIFICADO (RET/PMCMV/Estab.Educ.Infantil); Obrigação Acessória: - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-DECLARATÓRIO (PGDAS-D);

    ICMS RS: Obrigação Principal: - DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Normal - Diferencial de alíquota - mercadorias não vinculados à operação ou prestação subsequente.; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Substituição Tributária - Levantamento de estoque - Simples Nacional; - ICMS Substituição Tributária - Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; - ICMS-ST - Combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produto - operações interestaduais; Obrigação Acessória: - GIA - Transporte aquaviário de cargas; - GIA Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou cargas;

    Terça-Feira 14/06/2016
    Terça-Feira 21/06/2016

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF);

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Carne Verde de Caprinos e Suínos; - ICMS Normal - FOMENTAR/RS e FDI/RS; - ICMS Normal - Indústria em Geral; - ICMS Normal - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; - ICMS Normal - Serviço de Transporte;

    Quarta-Feira 15/06/2016
    Quarta-Feira 22/06/2016

    Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - INSS-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/SEGURADO FACULTATIVO; - IOF-CRÉDITO; - IRRF; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS-ST - Saídas de bebidas, telhas, cumeeiras e caixa d água,; Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - GIA -Serviços de telecomunicações;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 16/06/2016
    Quinta-Feira 23/06/2016

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos; - ICMS Substituição Tributária - Simples Nacional;

    Sexta-Feira 17/06/2016
    Sexta-Feira 24/06/2016

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Obrigação Principal: - COFINS-FATURAMENTO; - IPI; - PIS-FATURAMENTO/FOLHA DE PAGAMENTO;

    Sábado 18/06/2016
    Sábado 25/06/2016

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 19/06/2016
    Domingo 26/06/2016

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 06/06/2016 A 12/06/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 11

    06/06/2016 Segunda-Feira

    LÂMINA DE BARBEAR, APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL E ISQUEIRO-SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MVA- MG / RS

    PROTOCOLO ICMS N° 030 / 2016

    Altera o Protocolo ICMS 016/1985, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.

    DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS- ST- REVOGAÇÃO

    PROTOCOLO ICMS N° 031 / 2016

    Revoga o Protocolo ICMS 044/2013, que estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais não ferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.

    INSUMOS E AVES - ABATEDORES E PRODUTORES - REGIME ESPECIAL - ALTERAÇÕES - PR / SC

    PROTOCOLO ICMS N° 032 / 2016

    Altera o Protocolo ICMS 111/2014, que dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados do Paraná e de Santa Catarina.

    TRANSPORTE DE BENS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. - ADESÃO AL

    PROTOCOLO ICMS N° 033 / 2016

    Dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas ao Protocolo ICMS 029/2011, que trata do transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária S.A.

    07/06/2016 Terça-Feira

    RECIBO DE QUIT. INTEGRAL DE DÉB. DE QUALQUER NATUREZA PELAS INSTIT. DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

    LEI N° 13.294 / 2016

    Dispõe sobre o prazo para emissão de recibo de quitação integral de débitos de qualquer natureza pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.

    09/06/2016 Quinta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 008 / 2016

    Ratifica os Convênios ICMS 043/2016 ao 046/2016.

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 009 / 2016

    Ratifica o Convênio ICMS 047/2016, que altera o Convênio ICMS 003/2015, que, por sua vez, autoriza o Estado do Maranhão e o Distrito Federal a dispensarem ou reduzirem multas, juros e demais acréscimos legais, e conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o ICMS.

    REGIME DE APURAÇÃO DO PIS/COFINS S/VENDAS DE PROD. COM INCID. CONCENTRADA OU MONOFÁSICA

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 004 / 2016

    Dispõe sobre o regime de apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins aplicável às receitas decorrentes da venda de produtos submetidos à incidência concentrada ou monofásica.

    IOF CÂMBIO E OPERAÇÕES RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF N° 1.649 / 2016

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 907/2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

    IRPF

    GANHOS DE CAPITAL

    Percentuais a Partir de 2017

    TRIBUTOS FEDERAIS

    JOGOS OLÍMPICOS E JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016

    Desoneração dos Impostos e Contribuições Federais

    SIMPLES NACIONAL

    PARCELAMENTO

    Considerações

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    3ª Quota

    ASSUNTOS DIVERSOS

    EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

    Aspectos Contábeis e Tributários

    TRIBUTOS FEDERAIS

    ESTIMULO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL

    Aspectos Tributários

    SIMPLES NACIONAL

    GANHOS DE CAPITAL

    Percentuais a Partir de 2017

    SIMPLES NACIONAL

    MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) INADIMPLENTE

    Cancelamento da Inscrição

    07/06/2016 Terça-Feira

    GUIA DE RECOMENDAÇÕES PARA REGISTROS DE ENFERMAGEM NO PRONTUÁRIO DO PACIENTE

    RESOLUÇÃO COFEN N° 514 / 2016

    O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905/1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421/ 2012.

    09/06/2016 Quinta-Feira

    PRORROGADO PRAZO PARA CONSOLIDAÇÃO DOS DÉBITOS DE INSS PARCELADOS NA FORMA DA LEI N° 12.996/2014

    PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN N° 922 / 2016

    Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 550/2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos sujeitos passivos para a consolidação dos débitos a serem pagos ou parcelados nos termos do artigo 2º da Lei nº 12.996/2014, relativos às contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do artigo 11 da Lei nº 8.212/1991, às contribuições instituídas a título de substituição e às contribuições devidas a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AERONAUTA

    Conceito, Histórico, Benefícios Previdenciários, Peculiaridades

    DIREITO TRABALHISTA

    ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS EMPREGADOS

    Criminais, Civis, Trabalhistas, Tributários, SPC, SERASA, Gravidez, HIV, Dano Moral

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    COMPROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL DO SEGURADO ESPECIAL

    Conceito, Documentação, Entrevista, Benefícios, IN INSS/PRES n° 077/2015

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTROLE DE JORNADA

    Obrigação, REP, Marcação, Fiscalização, Sistema Alternativo, Penalidades, Portaria 1.510/2009

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DCTF - EMPRESAS EM GERAL OPTANTES PELA CPRB

    Pessoas Obrigadas e Dispensadas, Formas de Apresentação, Prazo, Dados, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO DIARISTA

    Contrato de Trabalho, Jornada, Formas de Pagamento, Verbas, INSS e FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO RURAL

    Jornada, Moradia e Alimentação, Safrista, Contribuição Sindical, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    ENQUADRAMENTO SINDICAL

    (Critérios, falha no enquadramento, categoria diferenciada, sindicalização por similitude)

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    GUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS

    Guia de Recolhimento, Preenchimento, Recolhimento Trimestral, Valor Mínimo, Atraso

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MODALIDADES DE TRABALHADOR RURAL

    Conceito, Espécies, Recolhimento da Contribuição Previdenciária, Empregador Rural

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR-10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE - PARTE II

    Alta tensão, Habilitação, Procedimentos e Responsabilidades

    FGTS

    PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CONTA VINCULADA

    Condições, Casos de Transferência Previstos, PTC Total e Parcial, Documentos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL

    Conceito, Base de Cálculo, Obrigações, Recolhimento, Simples, CPRB

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING - PARTE I

    Aplicabilidade, CBO, Equipamentos e Mobiliário do Posto de Trabalho, Organização

    07/06/2016 Terça-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - PRAZOS PARA REVISÃO DE DIREITOS - NCM 7013.49.00, 7013.28.00 E 7013.37.00

    CIRCULAR SECEX N° 034 / 2016

    Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de objetos de vidro para mesa, originárias da Argentina, China e Indonésia.

    09/06/2016 Quinta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - DETERMINAÇÃO PRELIMINAR NEGATIVA - NCM 7228.30.00

    CIRCULAR SECEX N° 035 / 2016

    Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar negativa de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, nas exportações para o Brasil de barras chatas de aço ligado, comumente classificadas no item 7228.30.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias da República Popular da China.

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 55 - ALTERAÇÕES DE COTA PARA IMPORTAÇÃO

    PORTARIA SECEX N° 027 / 2016

    Realiza redistribuição de cota para importação, instituída pelo Acordo de Complementação Econômica n° 55, internalizado pelo Decreto n° 8.419, de 18 de março de 2015.

    BEBIDAS - IMPORTAÇÃO

    Considerações Gerais

    LOCALIDADES FRONTEIRIÇAS VINCULADAS

    Acordo entre Brasil e Argentina

    06/06/2016 Segunda-Feira

    DECRETO N° 19.411 / 2016 - Município de Porto Alegre

    Altera o Decreto nº 15.416/2006, que regulamenta o ISSQN, quanto à redução de alíquota aplicável a serviços de pesquisa e desenvolvimento na área de tecnologia em saúde, devidamente certificados.

    DECRETO N° 53.051 / 2016 - RS

    Altera o RICMS/RS, acerca da isenção nas operações com produtos nacionais e estrangeiros destinados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, ou a eventos a eles relacionados.

    DECRETO N° 53.054 / 2016 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto à limitação ao valor a ser apropriado como crédito presumido.

    09/06/2016 Quinta-Feira

    LEI N° 12.070 / 2016 - Município de Porto Alegre

    Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre

    LEI N° 12.072 / 2016 - Município de Porto Alegre

    Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre

    LEI N° 12.073 / 2016 - Município de Porto Alegre

    Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre

    LEI N° 12.074 / 2016 - Município de Porto Alegre

    Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre

    10/06/2016 Sexta-Feira

    DECRETO N° 53.059 / 2016 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto ao diferimento do ICMS nas importações de leite em pó.

    DECRETO N° 53.060 / 2016 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto ao diferimento parcial do ICMS nas operações com mercadorias do setor petroquímico.

    IPI

    BEBIDAS FRIAS

    Parte 2 - Novo Regime de Tributação


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