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SEMANA 26/2016
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 01/07/2016
 
 
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Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Porto Alegre
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    24/07/2019
    Caxias do Sul
  • e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    26/07/2019
    Porto Alegre
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Porto Alegre
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    14/08/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresa nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    19/08/2019
    Porto Alegre
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    19/08/2019
    Porto Alegre
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    21/08/2019
    Porto Alegre
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Caxias do Sul
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    CERTIFICADO DIGITAL
    GFIP/SEFIP para as Optante pelo Simples

    Para as ME e EPP optante pelo Simples Nacional, com mais de cinco empregados, poderá ser obrigado o uso de certificação digital, a partir de hoje (01.07.2016), quando da entrega da GFIP/SEFIP.

    Esta possível obrigatoriedade, também poderá se dar para o recolhimento do FGTS, ou de declarações relativas eSocial, a partir da vigência deste último.

    Com fundamento no artigo 72 da Resolução CGSN n° 094/2011.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    04/07/2016 a 10/07/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    11/07/2016 a 17/07/2016
    Segunda-Feira 04/07/2016
    Segunda-Feira 11/07/2016

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - GIA - Fornecedores de água natural canalizada;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - Diferencial de alíquota - Não contribuinte; - ICMS Normal - Abatedores de aves; - ICMS Normal - Biodiesel B100; - ICMS Normal - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas; - ICMS Normal - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Energia elétrica a consumidor final; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Normal - Serviço de Comunicação; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros produtos derivados ou não de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - Demais produtos; Obrigação Acessória: - GIA - Transporte aquaviário de cargas; - GIA-ST;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN; - ISSQN - Autônomos; Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários;

    Terça-Feira 05/07/2016
    Terça-Feira 12/07/2016

    Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - GIA - ICMS Normal; - ICMS Normal - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações -Categoria Geral; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Quarta-Feira 06/07/2016
    Quarta-Feira 13/07/2016

    Obrigação Principal: - SALÁRIOS;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quinta-Feira 07/07/2016
    Quinta-Feira 14/07/2016

    Obrigação Principal: - FGTS-FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - CAGED-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP-GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Sexta-Feira 08/07/2016
    Sexta-Feira 15/07/2016

    Obrigação Principal: - INSS-CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS; - IPI-CIGARROS; Obrigação Acessória: - INSS-GPS-ENVIO AO SINDICATO;

    Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - INSS-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/SEGURADO FACULTATIVO; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - GIA - Serviços de telecomunicações; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100;

    Sábado 09/07/2016
    Sábado 16/07/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Domingo 10/07/2016
    Domingo 17/07/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 27/06/2016 A 03/07/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 12

    30/06/2016 Quinta-Feira

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 725/2016

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 033 / 2016

    Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 725/2016.

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 726/2016

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 034 / 2016

    Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 726/2016.

    MULTAS ADMINISTRATIVAS DE COMPETÊNCIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

    PORTARIA BACEN N° 89.613 / 2016

    Altera a Portaria nº 48.651, de 30 de dezembro de 2008, que define débitos provenientes de multas administrativas considerados de pequeno valor ou de comprovada inexequibilidade e dá outras providências.

    01/07/2016 Sexta-Feira

    ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS

    LEI N° 13.303 / 2016

    Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    TJLP PARA O 3º TRIMESTRE DE 2016

    RESOLUÇÃO BACEN N° 4.498 / 2016

    Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2016.

    DIREITO SOCIETÁRIO

    ADMINISTRAÇÃO NA SOCIEDADE LIMITADA

    Normas Gerais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    DCTF

    Normas

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DSPJ-INATIVA 2016

    Procedimentos

    ASSUNTOS DIVERSOS

    E-FINANCEIRA

    Informações de Operações Financeiras

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Créditos de Períodos Anteriores

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Junho/2016

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITO

    Aspectos Gerais

    CONTABILIDADE

    SUBCONTAS - PARTE I

    Controle