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SEMANA 27/2016
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 08/07/2016
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2016
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Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    15/10/2019
    São Paulo
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    16/10/2019
    São Paulo
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    16/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    17/10/2019
    Campinas
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    18/10/2019
    Sorocaba
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    18/10/2019
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    18/10/2019
    São Paulo
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    18/10/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Bauru
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    18/10/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    19/10/2019
    Bauru
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    22/10/2019
    Campinas
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    22/10/2019
    Campinas
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    22/10/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    23/10/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    23/10/2019
    São Paulo
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/10/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    24/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Ribeirão Preto
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    25/10/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    25/10/2019
    São Paulo
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/10/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/10/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    28/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    30/10/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    30/10/2019
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    31/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    12/11/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    13/11/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Campinas
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Sorocaba
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    07/12/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
    Novas Regras de Validação

    Desde 01.07.2016, passaram a ser aplicáveis novas regras de validação para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), principalmente em decorrência das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 87/2015, que alterou a forma de tributação do ICMS nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes do imposto. As novas regras de validação foram implementadas pela Nota Técnica 2015.003. Para mais detalhes sobre as alterações, encontra-se disponível matéria tratando do assunto, publicada no Caderno ICMS/IPI/ISS do Boletim Econet.

     

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    11/07/2016 a 17/07/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    18/07/2016 a 24/07/2016
    Segunda-Feira 11/07/2016
    Segunda-Feira 18/07/2016

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090); Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; - ISSQN - Sociedade de Profissionais;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; - ISSQN - Sociedade de Profissionais;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; - ISSQN - Sociedade de Profissionais;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Terça-Feira 12/07/2016
    Terça-Feira 19/07/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Quarta-Feira 13/07/2016
    Quarta-Feira 20/07/2016

    Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - DAS-SIMPLES NACIONAL; - DASMEI-MEI; - INSS-COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL; - INSS-COOPERADOS; - INSS-FOLHA DE PAGAMENTO; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL LEI N° 10.684/2003 (PAES); - INSS-RETENÇÃO DE INSS SOBRE A NOTA FISCAL; - INSS/DARF-CPRB-LEI N° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTOI UNIFICADO (RET/PMCMV/Estab.Educ.Infantil); Obrigação Acessória: - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-DECLARATÓRIO (PGDAS-D);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1200); - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos; - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos (CPR 1200); Obrigação Acessória: - DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - Simples Nacional; - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Quinta-Feira 14/07/2016
    Quinta-Feira 21/07/2016

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF);

    Sexta-Feira 15/07/2016
    Sexta-Feira 22/07/2016

    Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - INSS-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/SEGURADO FACULTATIVO; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015 (CPR 1150) ; - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Energia elétrica); - REDF - Nota Fiscal Paulista; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 16/07/2016
    Sábado 23/07/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Domingo 17/07/2016
    Domingo 24/07/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 04/07/2016 A 11/07/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 13

    04/07/2016 Segunda-Feira

    PROGRAMA APLICATIVO FISCAL - PAF-ECF - ESPECIFICAÇÃO DE REQUISITOS - ALTERAÇÕES

    ATO COTEPE ICMS N° 014 / 2016

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 009/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

    AUTOPEÇAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES - DATA DE APLICAÇÃO - PI

    DESPACHO CONFAZ N° 105 / 2016

    Informa a data de aplicação, no Estado do Piauí, dos Protocolos ICMS 073/2014 e 103/2014, que dispõem sobre o regime da substituição tributária nas operações com autopeças.

    PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E ARTIGOS DE PAPELARIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SE

    DESPACHO CONFAZ N° 106 / 2016

    Informa a data de aplicação, no Estado de Sergipe, dos Protocolos ICMS 035/2012 e 039/2012, que dispõem sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios e artigos de papelaria, respectivamente.

    CONTINUIDADE OPERACIONAL

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 570 / 2016

    Dá nova redação à NBC TA 570 que dispõe sobre a continuidade operacional.

    RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 700 / 2016

    Dá nova redação à NBC TA 700 que dispõe sobre a formação da opinião e emissão do relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis.

    COMUNICAÇÃO DOS ASSUNTOS NO RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 701 / 2016

    Aprova a NBC TA 701 que dispõe sobre a comunicação dos principais assuntos de auditoria no relatório do auditor independente.

    MODIFICAÇÕES NA OPINIÃO DO AUDITOR INDEPENDENTE

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 705 / 2016

    Dá nova redação à NBC TA 705 que dispõe sobre modificações na opinião do auditor independente.

    PARÁGRAFOS DE ÊNFASE E DE OUTROS ASSUNTOS NO RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 706 / 2016

    Dá nova redação à NBC TA 706 que dispõe sobre parágrafos de ênfase e parágrafos de outros assuntos no relatório do auditor independente.

    COMUNICAÇÃO COM OS RESPONSÁVEIS PELA GOVERNANÇA

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA Nº 260 (R2) / 2016

    Dá nova redação à NBC TA 260 (R1) que dispõe sobre a comunicação com os responsáveis pela governança.

    07/07/2016 Quinta-Feira

    SANEAMENTO BÁSICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL

    LEI N° 13.308 / 2016

    Altera a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, determinando a manutenção preventiva das redes de drenagem pluvial.

    IRPJ

    CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DEDUTÍVEIS

    PJ do Lucro Real

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    4ª Quota

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS

    Considerações

    SIMPLES NACIONAL

    DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DTE-SN)

    Considerações

    IRRF

    FÉRIAS

    Retenção na Fonte

    CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

    LUCRO PRESUMIDO

    Apuração

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAES-PARCELAMENTO

    Juros do 3° Trimestre de 2016

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAEX-PARCELAMENTO

    Juros do 3° Trimestre de 2016

    ASSUNTOS DIVERSOS

    REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS

    Teste de Impairment

    PIS/COFINS

    REPORTO

    Regime Tributário Para o Desenvolvimento Portuário

    PIS/COFINS

    RETID

    Regime Especial Tributário da Indústria de Defesa

    IRRF

    VENCIMENTOS

    2° Semestre de 2016

    04/07/2016 Segunda-Feira

    PAGAMENTO EXCEPCIONAL AOS BENEFICIÁRIOS DO ABONO SALARIAL DO EXERCÍCIO 2015/2016

    RESOLUÇÃO CODEFAT N° 771 / 2016

    Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2015/2016, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 748/2015.

    CONSELHOS REGIONAIS DE ENFERMAGEM PODEM SUSPENDER O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DOS INADIMPLENTES

    RESOLUÇÃO COFEN N° 517 / 2016

    Revoga a Resolução Cofen nº 212/1998 e autoriza os Conselheiros Regionais de Enfermagem a promoverem, por meio de processo administrativo, a suspensão do exercício profissional dos inscritos inadimplentes e dá outras providências.

    05/07/2016 Terça-Feira

    CRECHES PASSAM A ATENDER CRIANÇAS COM ATÉ CINCO ANO DE IDADE

    LEI N° 13.306 / 2016

    Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990, a fim de fixar em cinco anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil.

    ALTERAÇÃO DE PROVIMENTOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB

    PROVIMENTO OAB N° 172 / 2016

    Altera o artigo 5º do Provimento n° 91/2000, o inciso "g" do artigo 2º e o § 3º do artigo 3º do Provimento n° 94/2000, o parágrafo único do artigo 2º, o caput do artigo 3º e o § 5º do artigo 4º do Provimento n° 95/2000, o caput do artigo 3º do Provimento n° 99/2002, o § 6º do artigo 8º do Provimento n° 102/2004, os incisos I e IX do artigo 2º e o § 2º artigo 10 do Provimento n° 112/2006, o caput do artigo 3º do Provimento n° 113/2006, o caput do art° 1º do Provimento n° 118/2007, o caput do artigo 10 do Provimento n° 144/2011, a alínea "c" do § 2º do artigo 3º, os §§ 6º e 8º do artigo 7º e o caput do artigo 11 do Provimento n° 146/2011 e o inciso I do artigo 2º e o § 2º do artigo 9º do Provimento n° 170/2016, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

    NOME SOCIAL E IDENTIDADE DE GÊNERO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA OAB

    RESOLUÇÃO CFOAB N° 005 / 2016

    Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e altera o caput e o § 1º do artigo 24, o § 1º do artigo 24-A e o inciso III do artigo 33, acrescenta o parágrafo único do artigo 33 e altera o inciso II do artigo 34, o artigo 38, o § 3º do artigo 128, o § 4º do artigo 131, o inciso I do artigo 132, o inciso II do artigo 137 e os §§ 3º e 4º do artigo 137-D do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

    ALTERADO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB

    RESOLUÇÃO CFOAB N° 007 / 2016

    Altera a alínea "b" do inciso VIII do parágrafo único do artigo 2º e o caput do artigo 44 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, aprovado pela Resolução n° 002/2015.

    06/07/2016 Quarta-Feira

    APROVADO MODELO DE CERTIDÃO DE REPRESENTAÇÕES EM ANDAMENTO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB

    RESOLUÇÃO CFOAB N° 001 / 2016

    Institui o modelo de certidão de representações em andamento, nos termos do artigo 58, § 2º, do Código de Ética e Disciplina (Resolução n° 02/2015-CFOAB).

    ALTERADA DATA PARA OS CRAS ADAPTAREM A EMISSÃO DOS NOVOS MODELOS DE IDENTIDADE PROFISSIONAL

    RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 484 / 2016

    Altera a Resolução Normativa CFA nº 450/2014, que estabelece os novos modelos da Carteira de Identidade Profissional do Administrador e demais profissionais registrados nos CRAs e dá outras providências.

    08/07/2016 Sexta-Feira

    ALTERADO EM ASPECTOS RELEVANTES O REGULAMENTO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

    DECRETO N° 8.805 / 2016

    Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto n° 6.214/2007.

    PLANOS DE BENEFÍCIOS E INSTITUIÇÃO DE BÔNUS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL POR PERÍCIA EM INCAPACIDADE

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 739 / 2016

    Altera a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

    DIREITO TRABALHISTA

    CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO E TRABALHADOR MANUAL

    Escola Técnica Federal do Artesanato, Retorno da Emissão, Validade, Renovação

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE FATAL

    Conceito, Espécies de Doenças, Comunicação, Obrigações, Indenizações, Penalidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA REDUZIDA E POSSIBILIDADES DE COMPLEMENTAÇÃO

    MEI, Contribuinte Individual, Facultativo, Sócio, Recolhimento Reduzido

    DIREITO TRABALHISTA

    ESCALA DE REVEZAMENTO

    DSR, Turnos, Negociação Coletiva, Intervalos, Remuneração, Fiscalização, Modelo

    DIREITO TRABALHISTA

    FÉRIAS INDIVIDUAIS

    Período Aquisitivo e Concessivo, Remuneração, Faltas, Procedimentos, Situações Especiais

    DIREITO TRABALHISTA

    INTERVALOS INTRAJORNADA - DESCANSO E ALIMENTAÇÃO

    Redução, Duração, Descumprimento, Convenção, Falta de Concessão, Especiais

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA ENTIDADES BENEFICENTES

    Certificação, Requerimento, , Validade, Renovação, Requisitos, Cancelamento, Recurso

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR - 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO - PARTE I

    Campos de Aplicação, Responsabilidade da Empresa e do Permissionário de Lavra Garimpeira

    DIREITO TRABALHISTA

    PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT

    Adesão, Filiais, Recadastramento, Vantagens, Formas de Participação, Nutricionista

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ - LEI N° 13.257/2016

    Paternidade, Adesão, Concessão, Cancelamento, Estabilidade, Incentivo Fiscal, GFIP

    FGTS

    SEFIP/GFIP DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS

    Código, Cedente de Mão-de-Obra, Obra, Valor da Retenção, Optante pela CPRB

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO DO ESTRANGEIRO

    Visto, Viagem a Negócio, Unidades Receptoras, CTPS, Olimpíadas 2016, Rescisão

    04/07/2016 Segunda-Feira

    SISTEMA DE MOEDAS LOCAIS (SML) - DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTOS

    CARTA-CIRCULAR BACEN/DERIN N° 001 / 2016

    Dispõe sobre o prazo máximo para devolução dos recursos de operações canceladas no âmbito do Sistema de Moedas Locais (SML), firmados com o Banco Central da República Argentina (BCRA) e com o Banco Central do Uruguai (BCU).

    05/07/2016 Terça-Feira

    GUIA ADUANEIRO PARA OS JOGOS OLÍMPICOS 2016 - 2ª EDIÇÃO - RETIFICAÇÃO

    PORTARIA COANA N° 051 / 2016

    Retifica a 2ª edição do Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, aprovado pela IN RFB nº 1.632, de 22 de abril de 2016.

    06/07/2016 Quarta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - PRAZOS PARA REVISÃO DE DIREITOS - NCM 2004.10.00

    CIRCULAR SECEX N° 037 / 2016

    Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de batatas congeladas, originárias da Alemanha, Bélgica, França e Holanda.

    07/07/2016 Quinta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - PRAZOS PARA REVISÃO DE DIREITOS - DIVERSAS NCM

    CIRCULAR SECEX N° 038 / 2016

    Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de pneus agrícolas, originárias da China.

    08/07/2016 Sexta-Feira

    RECOF-SPED - PROCEDIMENTO PARA HABILITAÇÃO

    PORTARIA COANA N° 047 / 2016

    Dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) e dá outras providências.

    11/07/2016 Segunda-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INVESTIGAÇÃO - DIVERSAS NCM

    CIRCULAR SECEX N° 039 / 016

    Prorroga o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping nas exportações para o Brasil de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm, originárias da China.

    DIREITOS ANTIDUMPING - INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO - NCM 7217.10.19 E 7217.10.90

    CIRCULAR SECEX N° 040 / 2016

    Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas importações de fios de aço de alto teor de carbono, originárias da China.

    DIREITOS ANTIDUMPING - REVISÃO DE DIREITOS - NCM 9617.00.10

    CIRCULAR SECEX N° 041 / 2016

    Inicia a revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de garrafas térmicas, originárias da China.

    DEPÓSITO AFIANÇADO (DAF)

    Considerações Gerais

    MODALIDADES DE PAGAMENTO

    Importação e Exportação

    OPERADOR PORTUÁRIO

    Considerações Gerais

    04/07/2016 Segunda-Feira

    COMUNICADO DA N° 049 / 2016 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.07.2016 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

    COMUNICADO DA N° 050 / 2016 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.07.2016 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

    COMUNICADO DA N° 051 / 2016 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.07.2016 para os débitos de taxas.

    COMUNICADO DA N° 052 / 2016 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.07.2016 para os débitos de multas infracionais de taxas.

    05/07/2016 Terça-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 016 / 2016 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios do Programa Nota Fiscal Paulistana.

    06/07/2016 Quarta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 017 / 2016 - Município de São Paulo

    Revoga o §2º do art. 1º da Instrução Normativa SF/SUREM nº 004/2015, que instituiu o PPI 2014, e o §3º do art. 2º da Instrução Normativa SF/SUREM nº 006/2015, que instituiu os programas de parcelamentos administrados pela Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

    07/07/2016 Quinta-Feira

    DECRETO N° 57.114 / 2016 - Município de São Paulo

    Altera o Decreto nº 56.489/2015, que institui a Categoria Táxi Preto no sistema de transporte individual remunerado de passageiros, autoriza a emissão de novos alvarás de Estacionamento e regulamenta a sua transferência.

    08/07/2016 Sexta-Feira

    DECRETO N° 57.115 / 2016 - Município de São Paulo

    Autoriza a cobrança do preço pela utilização de vagas do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) por meio de tecnologia digital.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)

    Aspectos Tributários

    ICMS

    DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO OU PERDA DE MERCADORIA

    Procedimentos Fiscais

    ICMS

    IMPORTAÇÃO

    Parte 1 - Incidência, Tributação e GLME


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