18/07/2016 Segunda-Feira DIREITOS ANTIDUMPING - INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO - NCM 7312.10.90 CIRCULAR SECEX N° 043 / 2016 Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas importações de cordoalhas de aço de alto teor de carbono, de alta resistência mecânica, de 3 ou 7 fios, de baixa relaxação, originárias da China. 19/07/2016 Terça-Feira DIREITOS ANTIDUMPING - PRAZOS PARA REVISÃO DE DIREITOS - DIVERSAS NCM CIRCULAR SECEX N° 044 / 2016 Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de malhas de viscose, com ou sem elastano, originárias da China. 20/07/2016 Quarta-Feira DIREITOS ANTIDUMPING - INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO - DIVERSAS NCM CIRCULAR SECEX N° 045 / 2016 Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas importações de laminados planos, de aço ligado ou não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, em chapas (não enrolados) de espessura inferior a 4,75 mm, ou em bobinas (em rolos) de qualquer espessura, originários da Rússia e da China. DIREITOS ANTIDUMPING - REVISÃO DE DIREITOS - DIVERSAS NCM CIRCULAR SECEX N° 046 / 2016 Divulga decisão final de utilizar a Coreia do Sul como terceiro país de economia de mercado para fins do art. 15 do Decreto no 8.058, de 26 de julho de 2013, no processo de revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de malhas de viscose, com ou sem elastano, originárias da China. CIDADES-GÊMEAS - CONCEITO PORTARIA MI N° 213 / 2016 Estabelece o conceito de "cidades-gêmeas" nacionais, os critérios adotados para essa definição e lista todas as cidades brasileiras por estado que se enquadram nesta condição. ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - DIVERSAS NCM PORTARIA SECEX N° 037 / 2016 Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Índia para o produto objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade, declarado como produzido pela empresa Premier Ceramic Industries. 21/07/2016 Quinta-Feira DIREITOS ANTIDUMPING - INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO - DIVERSAS NCM CIRCULAR SECEX N° 047 / 2016 Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas importações de laminado de poliuretano com material têxtil em uma das faces, originários da China. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BK) RESOLUÇÃO CAMEX N° 063 / 2016 Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BIT) RESOLUÇÃO CAMEX N° 064 / 2016 Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários. DIREITOS ANTIDUMPING - APLICAÇÃO - DIVERSAS NCM RESOLUÇÃO CAMEX N° 065 / 2016 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm, originárias da China. DIREITOS ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE DIREITO - NCM 8104.30.00 E 8104.90.00 RESOLUÇÃO CAMEX N° 066 / 2016 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de magnésio em pó, com o mínimo de 90% de magnésio e 10% máximo de cal, originárias da China DIREITOS ANTIDUMPING - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESOLUÇÃO CAMEX N° 067 / 2016 Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 2, de 2016. DIREITOS ANTIDUMPING - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESOLUÇÃO CAMEX N° 068 / 2016 Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 20, de 2016. DIREITOS ANTIDUMPING - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESOLUÇÃO CAMEX N° 069 / 2016 Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 20, de 2016. DIREITOS ANTIDUMPING - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESOLUÇÃO CAMEX N° 070 / 2016 Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 20, de 2016. DIREITOS ANTIDUMPING - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESOLUÇÃO CAMEX N° 071 / 2016 Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 20, de 2016. DIREITOS ANTIDUMPING - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESOLUÇÃO CAMEX N° 072 / 2016 Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 38, de 2016. DIREITOS ANTIDUMPING - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESOLUÇÃO CAMEX N° 074 / 2016 Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 62, de 2016. CONSELHO GESTOR DO IBA - ALTERAÇÕES DE REPRESENTANTES RESOLUÇÃO CAMEX N° 075 / 2016 Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 50, de 2010.
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