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SEMANA 31/2016
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 05/08/2016
 
 
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e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    24/07/2019
    Caxias do Sul
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Porto Alegre
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Porto Alegre
  • e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    26/07/2019
    Porto Alegre
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    14/08/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresa nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    19/08/2019
    Porto Alegre
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    19/08/2019
    Porto Alegre
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    21/08/2019
    Porto Alegre
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Caxias do Sul
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet


    PAGAMENTO DO PIS ABONO ANUAL

    Prorrogação do Calendário de Saque referente ao exercício de 2015/2016

    Através da Resolução CODEFAT n° 771 / 2016, fica autorizado, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2015/2016, aos participantes que não receberam o benefício durante a vigência dos cronogramas constantes dos anexos I e II da Resolução n° 748/2015.

    A realização do pagamento de que trata o caput aos participantes do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, a que se refere o artigo 9°, da Lei n° 7.998/90, deverá ocorrer no período de 28 de julho a 31 de agosto de 2016.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    08/08/2016 a 14/08/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    15/08/2016 a 21/08/2016
    Segunda-Feira 08/08/2016
    Segunda-Feira 15/08/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - INSS-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/SEGURADO FACULTATIVO; - IOF-CRÉDITO; - IRRF; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; Obrigação Acessória: - CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS; - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI (DCP);

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS-ST - Saídas de bebidas, telhas, cumeeiras e caixa d água; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - GIA -Serviços de telecomunicações;

    Terça-Feira 09/08/2016
    Terça-Feira 16/08/2016

    ICMS RS: Obrigação Principal: - Diferencial de alíquota - Não contribuinte; - ICMS Substituição Tributária - Demais produtos;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Quarta-Feira 10/08/2016
    Quarta-Feira 17/08/2016

    Obrigação Principal: - INSS-CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS; - IPI-CIGARROS; Obrigação Acessória: - INSS-GPS-ENVIO AO SINDICATO;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Abatedores de aves; - ICMS Normal - Biodiesel B100; - ICMS Normal - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas; - ICMS Normal - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Energia elétrica a consumidor final; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Normal - Serviço de Comunicação; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros produtos derivados ou não de Petróleo; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - GIA - Transporte aquaviário de cargas; - GIA-ST;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN; - ISSQN - Autônomos; Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 11/08/2016
    Quinta-Feira 18/08/2016

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 12/08/2016
    Sexta-Feira 19/08/2016

    Obrigação Acessória: - E-FINANCEIRA; - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações -Categoria Geral; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); ICMS Normal - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações -Categoria Geral; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - GIA - ICMS Normal;

    Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - INSS-COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL; - INSS-COOPERADOS; - INSS-FOLHA DE PAGAMENTO; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL LEI N° 10.684/2003 (PAES); - INSS-RETENÇÃO DE INSS SOBRE A NOTA FISCAL; - INSS/DARF-CPRB-LEI N° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF);

    Sábado 13/08/2016
    Sábado 20/08/2016

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 14/08/2016
    Domingo 21/08/2016

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 01/08/2016 A 07/08/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 15

    02/08/2016 Terça-Feira

    MOVIMENTAÇÃO DE PALETES E CONTENTORES - REGIME ESPECIAL - EMPRESAS BENEFICIADAS

    ATO COTEPE / ICMS N° 015 / 2016

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 002/2008, que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 012 / 2016

    Ratifica os Convênios ICMS 055/2016, 056/2016, 057/2016, 059/2016 ao 073/2016.

    OBRIG. TRIBUT. ACESS. P/PJ COM BENEF. FISCAIS P/OS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.655 / 2016

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.631/2016, que estabelece regras especiais sobre obrigações tributárias acessórias para as pessoas jurídicas que gozam dos benefícios fiscais de que trata a Lei nº 12.780/2013, relativos à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

    VAR. MONET. CAMBIAL DOS DIREITOS DE CRÉD. E OBRIG. DO CONTRIB. PARA INFORMAÇÃO EM DCTF

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.656 / 2016

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.079/2010, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio.

    REGIME ESPECIAL DE INCENT. P/DESENVOLV. DO SANEAMENTO BÁSICO (REISB) DE PIS/COFINS

    LEI N° 13.329 / 2016

    Altera a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para criar o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - REISB, com o objetivo de estimular a pessoa jurídica prestadora de serviços públicos de saneamento básico a aumentar seu volume de investimentos, por meio da concessão de créditos relativos à contribuição para o PIS/PASEP e para a COFINS.

    03/08/2016 Quarta-Feira

    COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

    DECRETO N° 8.828 / 2016

    Altera o Decreto nº 5.163/2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.

    ALTERAÇÃO NO CÓDIGO PENAL TORNA MAIS GRAVOSO O FURTO E A RECEPTAÇÃO DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO

    LEI N° 13.330 / 2016

    Altera o Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848/1940, para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes.

    PORTARIA

    PORTARIA RFB N° 1.210 / 2016

    Dispõe sobre a incorporação e a doação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, durante o período eleitoral.

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    5ª Quota

    IRPJ

    DESPESAS COM MULTAS

    Dedutíbilidade

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PARTIDOS POLÍTICOS E COMITÊS FINANCEIROS

    Obrigações. Retenções. Doações

    IRRF

    REMESSAS DE VALORES AO EXTERIOR

    Incidência/Redução/Isenção

    04/08/2016 Quinta-Feira

    HOMOLOGNET UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA EM NOVA LIMA - MG

    PORTARIA SRTE/MG N° 223 / 2016

    Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento do Município de Nova Lima- MG, e dá outras providências.

    HOMOLOGNET UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA EM FORMIGA - MG

    PORTARIA SRTE/MG N° 224 / 2016

    Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento do Município de Formiga- MG, e dá outras providências.

    05/08/2016 Sexta-Feira

    INSS CONVOCARÁ SEGURADOS EM BENEFÍCIO POR MAIS DE DOIS ANOS PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

    PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 127 / 2016

    Regulamenta o disposto no art. 9º da Medida Provisória nº 739/2016, que trata dos critérios gerais a serem observados para a aferição, o monitoramento e o controle da realização das perícias médicas para fins de concessão do Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade - BESP-PMBI.

    SESMT DEVE SER REGISTRADOS POR MEIO DO SISTEMA PRÓPRIO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO

    PORTARIA SIT N° 559 / 2016

    Determina a utilização do Sistema SESMT - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - e dá outras providências.

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR - 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO - PARTE II

    Atividades Subterrâneas, Sistemas de Comunicação, Instalações Elétricas, Explosivos

    DIREITO TRABALHISTA

    ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR

    Obrigatoriedade, Concessão, Locais Adequados, Reflexos, Incidências

    DIREITO TRABALHISTA

    ANOTAÇÕES DESABONADORAS NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA

    Finalidade da CTPS, Poder Diretivo e Limites, Anotações, Modelo, Penalidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXILIO DOENÇA - PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO

    Pagamento de Salários, Solicitação, Suspensão do Benefício, SEFIP, eSOCIAL

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXÍLIO RECLUSÃO

    Requisitos, Requerimento, DIB, Acúmulo, Renda, Recebimento, Suspensão, Perda

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO POR OBRA CERTA

    Conceito, Validade, Vigência, Prorrogação, Sucessão, Anotação na CTPS

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    EFD - REINF

    Conceito, Informações, Sujeitos Obrigados, Eventos, Layout

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO SEM REGISTRO

    Conceitos, Anotação em CTPS, Reclamatória Trabalhista, Infrações Legais

    DIREITO TRABALHISTA

    FALTAS - SITUAÇÕES ESPECIAIS

    Tiro de Guerra, Atestados, Acidente/Greve no Transporte, Efeitos das Faltas, Liberalidade

    DIREITO TRABALHISTA

    RESCISÃO POR FALECIMENTO DO EMPREGADO

    Dependentes, Rescisão, Homologação, Direitos, FGTS, Saque do Abono Anual

    DIREITO TRABALHISTA

    SERVIÇO MILITAR - PARTE I

    Obrigatoriedade, Duração, Alistamento, Contrato de Trabalho, Faltas, Estabilidade, Remuneração

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHADOR PORTUÁRIO - DIREITOS TRABALHISTAS

    OGMO, Remuneração, Avulso, Jornada, Hora Extra e Noturna, DSR, FGTS, INSS

    01/08/2016 Segunda-Feira

    RERCT - REPATRIAÇÃO - ALTERAÇÕES

    CIRCULAR BACEN N° 3.805 / 2016

    Altera a Circular nº 3.787/2016, que dispõe sobre assuntos de competência do Banco Central do Brasil relacionados à regulamentação da Lei nº 13.254/2016, que trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).

    02/08/2016 Terça-Feira

    OBRIG. TRIBUT. ACESS. P/PJ COM BENEF. FISCAIS P/OS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.655 / 2016

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.631/2016, que estabelece regras especiais sobre obrigações tributárias acessórias para as pessoas jurídicas que gozam dos benefícios fiscais de que trata a Lei nº 12.780/2013, relativos à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

    04/08/2016 Quinta-Feira

    ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA - MEDIDA PRÓVISÓRIA Nº 720/2016 - FEX

    ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 041 / 2016

    O prazo de vigência da Medida Provisória n° 720/2016, a qual apresenta a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações do país, encerra-se a partir do dia 27 de julho de 2016.

    PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO - ALTERAÇÕES

    PORTARIA COANA N° 059 / 2016

    Altera os Anexos I, II e III da Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

    INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA NA IMPORTAÇÃO

    Normas e Procedimentos

    LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - IMPORTAÇÃO

    Considerações Gerais

    01/08/2016 Segunda-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 039 / 2016 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação ao cálculo do diferencial de alíquotas devido nas operações interestaduais destinadas a contribuintes do imposto.

    02/08/2016 Terça-Feira

    DECRETO N° 53.155 / 2016 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto ao crédito presumido concedido aos estabelecimentos industrializadores, nas saídas de conservas de frutas, verduras e hortaliças, bem como nas saídas de produtos acabados de informática e automação.

    04/08/2016 Quinta-Feira

    DECRETO N° 53.159 / 2016 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto aos percentuais de margem de valor agregado a serem utilizados no cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes.

    05/08/2016 Sexta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 040 / 2016 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, em relação à data do evento "McDia Feliz" para fins da isenção do ICMS nas saídas de sanduíches e quanto aos estabelecimentos enquadrados como distribuidor hospitalar, para efeito da inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 041 / 2016 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação ao Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

    ICMS

    FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO

    Tratamento Tributário

    ICMS

    CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e)

    Anulação de Valores


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