www.econeteditora.com.br
SEMANA 33/2016
RIO DE JANEIRO
EXPEDIDA EM 19/08/2016
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2016
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
  Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Lucro Real para 2024
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Lucro Real para 2024
  •   Contábil
    23/04/2024
    Rio de Janeiro
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    DITR
    Disponibilidade do Programa

    A partir de 22.08.2016, o programa ITR2016, de reprodução livre, estará disponível no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço <http://rfb.gov.br>, conforme preceitua o artigo 3º do Ato Declaratório Executivo CODAC nº 20/2016.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    ago Agenda Federal set
    ago Agenda Estadual set
    ago Agenda Municipal set
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    22/08/2016 a 28/08/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    29/08/2016 a 04/09/2016
    Segunda-Feira 22/08/2016
    Segunda-Feira 29/08/2016

    Obrigação Principal: - DAS-SIMPLES NACIONAL; - DASMEI-MEI; - REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTOI UNIFICADO (RET/PMCMV/Estab.Educ.Infantil); Obrigação Acessória: - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-DECLARATÓRIO (PGDAS-D);

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - Parcelamento e Reparcelamento; Obrigação Acessória: - DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Terça-Feira 23/08/2016
    Terça-Feira 30/08/2016

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS Estimativa - Comprovação de Recolhimento;

    Quarta-Feira 24/08/2016
    Quarta-Feira 31/08/2016

    Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF;

    Obrigação Principal: - CSLL-MENSAL; - CSLL-TRIMESTRAL (2ª Quota); - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL IRPF 2016 (5ª Quota); - FINAM, FINOR, FUNRES-MENSAL; - FINAM, FINOR, FUNRES-TRIMESTRAL (2ª Quota); - INSS-PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL; - IR-RENDA VARIÁVEL; - IRPF-ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; - IRPF-CARNÊ-LEÃO; - IRPJ-MENSAL; - IRPJ-SIMPLES/GANHO DE CAPITAL; - IRPJ-TRIMESTRAL (2ª Quota); - IRRF; - PARCELAMENTO 2009-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO-LEI N° 11.941/2009; - PARCELAMENTO-LEI N° 11.941/2009 (Reabertura); - PARCELAMENTO-LEI N° 12.865/2013,ART.39; - PARCELAMENTO-LEI N° 12.865/2013,ART.40; - PARCELAMENTO-LEI N° 12.996/2014,ART.2°; - PARCELAMENTO-LEI N° 13.043/2014,ART.42; - PARCELAMENTO-PAES; - PARCELAMENTO-PAEX; - PARCELAMENTO-REFIS; - PARCELAMENTO-SIMPLES NACIONAL; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; - REDOM-PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS; Obrigação Acessória: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS-DESCONTO; - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS (DOI); - DECRED; - DIF-CIGARROS; - DIF-PAPEL IMUNE; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Acessória: - ISS RJ - DIEF;

    Quinta-Feira 25/08/2016
    Quinta-Feira 01/09/2016

    Obrigação Principal: - COFINS-FATURAMENTO; - IPI; - PIS-FATURAMENTO/FOLHA DE PAGAMENTO;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS - Telecomunicações;

    Obrigação Principal: - INSS-GPS-FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (TRR);

    Sexta-Feira 26/08/2016
    Sexta-Feira 02/09/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - SIMPLES NACIONAL - Substituição Tributária;

    Sábado 27/08/2016
    Sábado 03/09/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 28/08/2016
    Domingo 04/09/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 15/08/2016 A 21/08/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 16

    19/08/2016 Sexta-Feira

    SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL (SNCR) E CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) - ATUALIZAÇÃO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/INCRA N° 001 / 2016

    Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/INCRA nº 1.581/2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR), visando a integração entre esses sistemas cadastrais com a finalidade de estruturação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).

    IRPF

    CARNÊ-LEÃO

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Agosto/2016

    CONTABILIDADE

    VARIAÇÃO CAMBIAL ATIVA E PASSIVA

    Contabilização

    TRIBUTOS FEDERAIS

    VARIAÇÃO CAMBIAL ATIVA E PASSIVA

    Opção pelo Regime de Competência/Caixa

    16/08/2016 Terça-Feira

    CONTER NORMATIZA AS ATIVIDADES DOS TÉCNICOS E TECNÓLOGOS EM RADIOLOGIA NO SETOR INDUSTRIAL

    RESOLUCÃO CONTER N° 011 / 2016

    Institui e normatiza as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial, e dá outras providências.

    18/08/2016 Quinta-Feira

    HOMOLOGNET PASSA A TER UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA NO ESTADO DO MARANHÃO

    PORTARIA SRTE/MA N° 064 / 2016

    Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet na Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão, do Ministério do Trabalho.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ATENDIMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Formas, Documentos, Agências, Requerimento, Atendimento Prioritário

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXILIO DOENÇA PARA A EMPREGADA GESTANTE

    Carência, Atestados, Salário Maternidade, Acumulação de Benefícios, GFIP, eSOCIAL

    DIREITO TRABALHISTA

    CBO - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES

    Conceito, Obtenção do CBO, Análise e Enquadramento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DAS EMPRESAS E EQUIPARADAS

    Fato Gerador, Base de Cálculo, Arrecadação e Recolhimento, Substituição

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DO EMPREGADOR RURAL

    Contribuição Previdenciária Patronal, Fato Gerador, Base de Cálculo, Arrecadação, Recolhimento

    DIREITO TRABALHISTA

    DIRIGENTE SINDICAL

    Afastamento do Empregado, Licença não Remunerada, 13° Salário, Estabilidade, RAIS, SEFIP

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - MÓDULO EMPREGADOR DOMÉSTICO - PARTE I

    Primeiro Acesso, Certificado Digital, Cadastramento, Folha de Pagamento

    DIREITO TRABALHISTA

    FOLHA DE PAGAMENTO

    Previsão Legal, Período de Apuração, Prazos, Proventos, Descontos, Valores Informativos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 01 - SEGURANÇA E SAÚDE PARA EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS

    Obrigatoriedade, Aplicabilidade, Fiscalização, Solidariedade, Obra, Deveres, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    PROCEDIMENTOS PRÁTICOS NA REINTEGRAÇÃO DA GESTANTE

    CAGED, GFIP, CTPS, Livro de Registro, Salários, FGTS, Seguro-Desemprego

    FGTS

    PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ

    Informações em GFIP da Prorrogação da Licença Maternidade

    DIREITO TRABALHISTA

    SOMMELIER OU ELABORADOR DA CARTA DE VINHOS

    Profissão Regulamentada, Competências, Formas de Contratação, Recolhimentos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SUBSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL - CPP

    Rural, Clube de Futebol, Simples Nacional, Desoneração da Folha de Pagamento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    TRABALHADOR PORTUÁRIO

    Conceito, Responsabilidade, Recolhimento, SEFIP/eSOCIAL, Benefícios

    ...

    PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO (OEA)

    Considerações Gerais e Procedimentos

    15/08/2016 Segunda-Feira

    PORTARIA ST N° 1.187 / 2016 - RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15.08.2016 a 21.08.2016.

    17/08/2016 Quarta-Feira

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 1.024 / 2016 - RJ

    Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas

    RESOLUÇÃO SMF N° 2.900 / 2016 - Município do Rio de Janeiro

    Inclui novo código de receita na Tabela de Códigos de Receitas.

    18/08/2016 Quinta-Feira

    PORTARIA SAF N° 2.112 / 2016 - RJ

    Autoriza os contribuintes que menciona a usufruir do regime especial instituído pelo Decreto nº 45.631/2016, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para complexos empresariais compostos de unidade fabril e centro de distribuição implantados para a produção e comercialização de produtos eletroportáteis e de utilidades domésticas.

    19/08/2016 Sexta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N° 024 / 2016 - Município do Rio de Janeiro

    Disciplina os procedimentos relacionados à verificação de onerosidade e à apuração da base de cálculo do ITBI, nas hipóteses de dissolução de sociedade conjugal, sucessão hereditária causa mortis e extinção de condomínio.

    RESOLUÇÃO SMF N° 2.901 / 2016 - Município do Rio de Janeiro

    Dispõe sobre o vencimento das guias complementares com notificação de lançamento do IPTU emitidas de ofício em decorrência do Projeto Atualiza, para os imóveis objeto de apresentação de novos elementos probatórios acerca de seus dados cadastrais.

    ...


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.